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080512 idososPortugal - Jornal Mudar de Vida - [Pedro Goulart] De tempos a tempos, desencadeiam-se campanhas contra a Segurança Social e a sua alegada insustentabilidade, produzidas pelos governos do capital e ampliadas por alguns "cientistas sociais" e jornalistas ao serviço do patronato.


Como a recente tentativa de relançar a discussão do tema, encetada pelo ministro Mota Soares, que defendeu a urgência de uma reforma, para que o Estado deixe de gerir "fortunas" e "poupanças". Escondeu o ministro e "esquecem" os defensores desta política de privatizações, a que alguns chamam de neoliberal, que milhões de americanos perderam as suas poupanças e foram atirados para a pobreza, devido à falência de vários bancos e companhias de seguros no seu país.

O capitalismo tem feito do aumento do tempo de vida das pessoas um prejuízo (quando é um ganho social). Na perspectiva dos operacionais da burguesia, os velhos/reformados são improdutivos, logo estão a mais; é, portanto, a perspectiva do lucro que torna o necessário crescimento dos apoios sociais uma coisa indesejável e, logicamente, torna "impossível de gerir" uma Segurança Social em que os recursos diminuem. Esses operacionais escondem os grandes interesses económicos da Banca e das Seguradoras, que subjazem às suas campanhas, pouco se referem às razões das enormes dívidas à Segurança Social e nunca aludem às malfeitorias que sucessivos governos do chamado arco governativo têm levado a cabo neste domínio.

Numa perspectiva social(ista), os recursos necessários para proporcionar uma melhor Segurança Social devem ser procurados onde há riqueza, portanto, carregando nos impostos sobre as grandes fortunas, a banca, as grandes empresas, a bem do todo social.

Uma portaria governamental de fins de Abril, que eliminou temporariamente as restrições ao investimento em dívida privada do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), e que vigorará durante o período da, assim chamada, assistência financeira a Portugal, até 2014, aumentando seriamente o risco a que ficam expostos estes fundos. Isto é, uma parte do investimento do FEFSS, que até agora estava condicionado ao "rating" das diversas instituições, poderá vir a ser aplicada em produtos financeiros tóxicos. Lembramos que o FEFFS foi criado com o objectivo de assegurar as pensões dos portugueses no futuro, se o sistema previdencial entrar em défice. Além disso, este fundo deveria ser alimentado com uma transferência obrigatória de parte das contribuições dos trabalhadores e empresas, embora tal transferência tenha estado suspensa nos últimos anos.

Outro factor poderoso a considerar, contrário à sustentabilidade do sistema previdencial, em Portugal, encontra-se bem documentado num recente estudo de Eugénio Rosa. Aqui, o conhecido economista, afirma que as dívidas a este sistema, em finais de 2011, devem ter atingido mais de 10.000 milhões de euros, sem que o Estado tenha levado a cabo um eficaz trabalho na sua recuperação. Trata-se, segundo Eugénio Rosa, de um autêntico escândalo a nível de evasão e fraude, assim como da não cobrança de parte significativa destas dívidas. E, claro, tudo isto ajuda a fortalecer a desonesta argumentação daqueles que procuram por todos os meios desacreditar a Segurança Social, visando desviar parte significativa dos seus meios para o sector privado.

Saliente-se que o que acima foi dito, referindo-se à Segurança Social portuguesa, se situa no quadro do estado capitalista. E recorde-se que na Europa capitalista, na segunda metade do século XX, a pujante força da Segurança Social se deveu às lutas proletárias e à então correlação de forças existente à escala mundial. Alterada essa correlação de forças (desfavorecendo os explorados) e enfraquecida a luta de classes, nas últimas décadas assistiu-se a grandes ofensivas do patronato contra as conquistas das classes trabalhadoras, nomeadamente no domínio do sistema previdencial, o que também aconteceu em Portugal. E os diversos governos do capital, principalmente os últimos, têm-se encarregado não de resolver os problemas da sustentabilidade da Segurança Social portuguesa, mas, sobretudo, de retirar direitos aos trabalhadores e pensionistas, procurando desviar parte dos dinheiros da Segurança Social para as mãos dos bancos e das seguradoras. Ao mesmo tempo que pretendem institucionalizar no País a prática da caridadezinha.

Enquanto o sistema capitalista opressor vigorar, e para não sermos reduzidos à condição de escravos, é indispensável defender vigorosamente, e por diversos modos, os direitos e as conquistas conseguidas pelas classes trabalhadoras, designadamente na Segurança Social. Seria bom que da convergência das lutas surgissem milhares de Espártacos revoltados contra a moderna escravatura em construção. E que procurassem perspectivar o combate em ordem à construção de um outro sistema económico-social mais justo, onde efectivamente sejam acautelados os interesses das classes trabalhadoras e do povo. Pelo menos, até que os proletários se assumam como classe e tomem o poder.


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