Foto de Luis Nunes para o Diário Liberdade - Sócrates sai do Tribunal no domingo 23 de novembro de 2014.
José Sócrates ficou preso preventivamente após três dias de interrogatórios por parte do juiz Carlos Alexandre no Tribunal Central de Instrução Criminal, no Campus de Justiça.
Se bem já tinha sido anteriormente envolvido em assuntos judiciais por alegada corrupção em licenciamentos e escutas ilegais, Sócrates, de 57 anos, enfrenta agora acusações como fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção, que o levam à cadeia preventivamente. Nessa situação poderá permanecer por período de até um ano, sem julgamento. Uma das muitas delícias do sistema prisional português suportado pelo próprio governo de Sócrates que, agora, ele vai ter a oportunidade de experimentar.
José Socrates presidiu o primeiro governo de maioria absoluta do PS, entre Março de 2005 e Junho de 2011, quando deixou o Governo após o pedido de ajuda à troika de credores internacionais em Junho de 2011.
Corrupção, fraude e branqueamento
O ex-primeiro-ministro, de acordo com uma nota da Procuradoria Geral da República, foi intercetado no âmbito de um processo em que se investigam crimes de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais. A detenção aconteceu cerca das 22h00 de sexta-feira, depois de aterrar em Lisboa proveniente de Paris. As buscas na investigação a Sócrates decorreram em vários locais, incluindo a casa no edifício Heron Castilho, em Lisboa, e foram em algumas situações acompanhadas pelo juiz de instrução Carlos Alexandre, num inquérito a cargo do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e em segredo de justiça, segundo a nota divulgada pela Producadoria Geral da República.
Para além de Sócrates, mais três pessoas foram detidas e ouvidas já na sexta-feira Carlos Santos Silva (empresário e amigo de Sócrates), Gonçalo Ferreira (advogado que trabalha numa empresa de Carlos Santos Silva) e João Perna, motorista. Todos eles serão, ao que parece, funcionários do Grupo Lena. Precisamente, a sede do holding empresarial da engenharia civil foi alvo de buscas judiciais na tarde de sábado, tendo a administração da empresa confirmado que entregou um conjunto diversos de documentação fiscal.
Na base da investigação estão operações bancárias e movimentos em dinheiro sem justificação conhecida, alegadamente a favor do ex-líder do PS, por conta das quais terá sido alvo de investigações nos últimos meses. Os crimes pelos quais Sócrates é suspeito ocorreram enquanto este exercia o cargo de primeiro-ministro. Assim, em 2010, altura em que a economia portuguesa estava prestes a colapsar, Sócrates terá decidido, alegadamente, trazer para Portugal 20 milhões de euros que tinha num banco na Suíça em nome de uma offshore titulada por Santos Silva.
No entanto, Sócrates disse em julho que "isto é uma verdadeira canalhice", depois da revista Sábado ter noticiado que o ex-Primeiro Ministro era alvo de suspeitas do Ministério Público. Seja como for, a detenção de Sócrates acontece após ele ter contornado responsabilidades em casos com o da Freeport, o 'Face Oculta' ou o da Universidade Independente.
Entretanto, nem advogado nem outras fontes direta ou indiretamente ligadas às instituições burguesas esclareceram pormenores adicionais àqueles que já se conheciam sobre as pesquisas em andamento. O Primeiro Ministro, Passos Coelho, não foi excepção e disse que a detenção do seu antecessor não é para comentar agora. Quem si apontou foi o PCP, cujo Secretário-Geral, Jerónimo de Sousa, defendeu que há uma "degradação da situação política e institucional" e um "visível alastramento das redes de corrupção, da proliferação das teias, de negociatas, de compadrios, de fraudes e evasões fiscais que são de ontem e que são de hoje".
O enésimo escândalo no teatro institucional português, e a poucos dias do caso dos vistos Gold, demonstra que nem a corrupção nem, muito menos, questões mais profundas ligadas à exploração da maioria social portuguesa pela oligarquia nacional e transnacional vão encontrar resposta na alternância institucional do decrépito PSD-PP de Passos Coelho pelo PS.
