O rio português é ameaçado pela construção de uma barragem, que também acabaria com a linha ferroviária do Tua, de grande valor patrimonial. As pessoas assinantes exigem a suspensão imediata das obras e a retirada dos subsídios com que empresas elétricas são presenteadas em Portugal para construirem novas barragens (ascendem a 300.000 milhões de Euros).

A petição pode ser assinada nesta ligação.

Texto da petição

Está iminente a destruição do Vale do Tua, um dos últimos rios da Europa em estado natural e um dos mais belos de Portugal. Os signatários defendem a paragem imediata das obras em Foz Tua, antes que sejam cometidos danos irreparáveis sobre um património de inestimável valor social, ecológico e económico, parte da nossa herança cultural e identidade nacional.

Sete razões objectivas para parar a construção da barragem de Foz Tua:

1) Não cumpre os objectivos. Foz Tua faz parte do Programa Nacional de Barragens, que produziria no seu conjunto 0,5% da energia gasta em Portugal (3% da electricidade), reduzindo apenas 0,7% das importações de energia e 0,7% das emissões de gases de efeito de estufa. Foz Tua contribuiria com uns míseros 0,1% da energia do País.

2) Não é necessária. As metas do Programa já foram ultrapassadas com os reforços de potência em curso: a curto prazo disporemos no total de 7020 MW hidroeléctricos instalados (o Programa pretendia alcançar os 7000 MW), dos quais 2510 MW equipados com bombagem (o Programa previa chegar a 2000 MW), sem nenhuma barragem nova.

3) É cara. As novas barragens, se avançarem, custarão cerca de 16 000 milhões de euros, que os cidadãos vão pagar na factura eléctrica e nos impostos — uma média 1600 euros por português. Com estas barragens, durante os 75 anos das concessões, as famílias e empresas pagarão uma electricidade 10% mais cara (em cima dos aumentos já previstos), a favor das empresas eléctricas, das grandes construtoras e da banca.

4) Há alternativas melhores. Todos os objectivos de política energética podem ser cumpridos de forma muito mais eficaz e mais barata com opções alternativas, destacando-se duas medidas: (i) investimentos em eficiência energética, com custo por kWh 10 (dez) vezes menor que novas barragens; e (ii) reforço de potência das barragens existentes, com custo por kWh 5 (cinco) vezes menor que novas barragens.

5) É um atentado cultural. A albufeira de Foz Tua destruirá a centenária linha ferroviária do Tua, um vale com paisagens naturais e humanizadas de rara beleza, com elevado valor patrimonial e turístico, e põe já hoje em causa a classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade.

6) É um atentado ambiental. A albufeira de Foz Tua destruirá irreversivelmente solos agrícolas e habitats ribeirinhos raros, porá em risco espécies ameaçadas e protegidas, criará riscos adicionais de erosão no litoral devido à retenção de areias, e provocará inevitavelmente a degradação da qualidade da água.

7) É um atentado social. A barragem será o fim das comunidades já empobrecidas do Tua, e mais um golpe nas perspectivas de desenvolvimento de Trás-os-Montes, pela perda da mobilidade ferroviária e de produtos turísticos valiosos como os desportos de águas bravas e a ferrovia de montanha. Criar um emprego permanente no turismo é 11 (onze) vezes mais barato que um emprego na barragem. As migalhas espalhadas pela EDP nunca compensarão a destruição dos valores e identidade desta maravilhosa região.

Há empreendimentos cuja construção se justifica, vindo a constituir mais valias para o País. Outros, como a barragem de Foz Tua, empobrecem o País: não se pode comparar um património único, de beleza e valor extraordinários, com os benefícios marginais desta obra. É nossa responsabilidade garantir que as gerações futuras não sejam prejudicadas por decisões irreparáveis, e tenham oportunidade para apreciar como nós o Vale do Tua.

As nossas exigências, que defendem os interesses do Alto Douro, do País e dos contribuintes:

a) Suspender de imediato as obras da barragem de Foz Tua;
b) Revogar a Portaria nº251/2012, que prevê a atribuição de 300 milhões de euros de subsídios a fundo perdido às empresas eléctricas, para construir novas barragens;
c) Reabertura do processo de classificação da Linha do Tua, a Monumento de Interesse Nacional.