O grupo de associações que denunciaram a armadilha do Governo à UNESCO, que em maio apelou à suspensão das obras da barragem de Foz Tua, é composto pela GEOTA, LPN, COAGRET, Associação dos Amigos do Vale do Rio Tua e pelo Movimento Cívico pela Linha do Tua. A carta endereçada esta quarta-feira à UNESCO é assinada pelo dirigente da GEOTA Joanaz de Melo e classifica a Portaria 251/2012 como "um subsídio ao investimento em novas barragens".

"Já apresentámos provas de que este programa de barragens é inútil e contraproducente em relação à política de energia. Agora temos a prova de que todo o esquema foi desenhado para oferecer (mais) fundos para as empresas de energia elétrica à custa dos contribuintes", acusam os ambientalistas.

O facto da portaria ter sido assinada três dias após a visita dos peritos da UNESCO encarregues de avaliar os impactos da obra da Barragem do Tua sobre a classificação do Alto Douro Vinhateiro, apesar do Governo se ter comprometido a esperar pelo resultado do seu relatório antes de avançar com as obras, deixou indignadas estas associações.

"As implicações desta decisão e o seu timing são claros e cristalinos: a EDP e o Governo português têm andado a enganar a UNESCO ao longo de todo este tempo sem se importarem minimamente com as conclusões do relatório da missão", acrescentam na carta, convictas que Governo e EDP "já decidiram avançar com a barragem de Foz-Tua, independentemente dos impactos e desprezando as descobertas resultantes da vossa missão".

As associações enviaram ainda fotografias que comprovam que os trabalhos avançaram em grande ritmo desde a saída da missão da UNESCO. "Estão lá agora mais máquinas que há três meses", afirmou Joanaz de Melo ao jornal Público, desafiando o Governo a divulgar "o registo do número de máquinas e de trabalhadores na obra ao longo das últimas semanas".

Portaria de incentivos é "um escândalo pior que as Scut"

O dirigente da GEOTA acrescentou que o documento promulgado esta semana em Diário da República com as ajudas às empresas do setor elétrico não passa de "uma benesse injustificada" que contrariam o programa do Governo e da da troika, "que propõem medidas de eficiência energética e contrárias ao incentivo ao consumo".

Joanaz de Melo fala em "extorsão aos portugueses", uma vez que estes incentivos se destinam, de acordo com a Portaria, à "manutenção da disponibilidade da capacidade de produção de energia elétrica" e à "realização de futuros investimentos em nova capacidade de produção". Ou seja, não servem para pagar a eletricidade consumida, que os contribuintes pagam à parte ao preço tabelado, mas apenas a premiar a chamada "garantia de potência".

A entrega destes incentivos terá início no ano seguinte ao da vigência do memorando da troika e segundo a Portaria, as empresas que controlam as barragens beneficiarão desse incentivo durante dez anos após a saída da troika de Portugal. "Um escândalo pior que as Scut", conclui o ambientalista, referindo-se às rendas pagas por obras que acabam por não ser utilizadas devido à capacidade existente já ultrapassar as necessidades do país.

"Barragem Foz-Tua é um desastre ambiental e atentado ao património"