Portugal - Esquerda - Adriano Bordalo e Sá, investigador do Instituto Abel Salazar, alerta que as praias portuguesas têm cada vez menos areia, devido à construção paralela à costa e, sobretudo, devido às barragens. O investigador salienta que só as mais de 50 barragens do rio Douro tiram à costa mais de 1,5 milhões de toneladas de areia, em cada ano.
Portugal - Gaia - Por toda a Europa a indignação com a proposta para uma nova Lei das Sementes, a ser votada no próximo dia 6 de Maio entre os Comissários europeus, sobe de tom.
Portugal - MAPA - [Teófilo Fagundes] Há dezenas de edifícios camarários abandonados, no Porto, mas não falta, na sua Câmara Municipal, um Gabinete de Arrumação e Estética do Espaço Público. O qual, depois de endireitar tampas de saneamento, se prepara para, com o apoio da Federação Académica do Porto, retirar da cidade tudo quanto for pintura feita por cidadãos. Ficam os painéis publicitários, fica a propaganda institucional e apaga-se a voz das pessoas num dos únicos locais onde ainda consegue ser audível: a parede.
Portugal - Quercus - Terminou esta semana o período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do projeto dos Edifícios do Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra Sul, em fase de estudo prévio.
Portugal - Água é de todos/as - «Protecção dos direitos individuais e comuns à água», 28 FEVEREIRO, 15h, Assembleia da República.
Portugal - CGTP - CGTP-IN saúda todos os inquilinos que justamente se insurgem contra a aplicação da nova lei do arrendamento urbano, manifestando total solidariedade para com a sua luta e exige a imediata revogação da lei do Arrendamento e Despejos, na medida em que a considera uma violação do direito à habitação consagrado na Constituição da República.
Portugal - CGTP - Neste artigo vimos dar continuidade à necessidade de aumentar o conhecimento temático dos direitos e dos interesses dos trabalhadores enquanto activos e produtores, mas também enquanto cidadãos consumidores.
Portugal - Habita - Por iniciativa do colectivo Habita encontra-se correr a Carta Aberta pelo Direito à Habitação que abaixo se transcreve assinada pelos primeiros subscritores, onde se assinalam os principais constrangimentos que impedem o acesso da maioria da população portuguesa a uma habitação digna e de acordo com os rendimentos e necessidades, e se reivindicam algumas medidas.
Portugal - Habita - Colectivo pelo direito à habitação e à cidade - Mais uma vez, o direito à habitação (Artigo 65º da Constituição) dos moradores do bairro de Santa Filomena, foi ostensivamente violado pela Câmara Municipal da Amadora.
Portugal - Esquerda - Esta semana foi entregue na Assembleia da República e ao Governo um novo manifesto "Outra vez os incêndios florestais!", subscrito pelo mesmo grupo de 21 personalidades que, no ano passado, entregou o “Manifesto pela Floresta contra a Crise”.
Portugal - Habita - Colectivo pelo direito à habitação e à cidade - O novo regime do arrendamento urbano, uma das reformas estruturais concebida e imposta pela troika, aceite e passada a letra de lei pelo atual governo, com vista à resolução do problema da habitação, deixará uma profunda marca na sociedade portuguesa.
Portugal - Diário Liberdade - [Raquel Varela*] Não pude deixar de ficar chocada com as suas declarações em como «devemos empobrecer» e que «não podemos comer bife todos os dias» e «que vivemos acima das nossas possibilidades
Portugal - Diário Liberdade - Reuniu centenas de membros de Juntas de Freguesia de todo Portugal para colocar em destaque o papel dos governos paroquiais frente às propostas do atual executivo, que quer suprimir e fusionar artificialmente freguesias sem qualquer critério racional. O modelo britânico de atribuições universais foi colocado como exemplo frente aos ataques à democracia local incentivados pola troika e o executivo de Lisboa.
Portugal - Esquerda - Ambientalistas, defensores da Linha do Tua e quintas do Douro afirmam que a concretização das medidas pedidas pela UNESCO para "tolerar" a Barragem de Foz Tua "será 20 a 30 vezes mais cara do que parar o empreendimento".
Portugal - Avante! - O Governo anunciou, recentemente, o fim de parte significativa do regime de isenções na cobrança de portagens que estava previsto no Decreto-Lei 111/2011.
Portugal - Jornal Mudar de Vida - [Pedro Goulart] A pedido do governo PSD/CDS, o Conselho Nacional da Ética para as Ciências da Vida (CNECV) deu recentemente um parecer em que considera existir fundamento ético para que o SNS promova medidas no sentido de conter os custos com medicamentos, tentando assegurar uma "justa e equilibrada distribuição dos recursos".
Portugal - Esquerda - Marcha e vigília serão em Faro, a partir das 18h. Comissão exige a suspensão imediata das portagens na Via do Infante e a demissão do governo, e apela ao boicote em massa da antiga SCUT.
Portugal - Habita - Estando a decorrer no Parlamento a discussão sobre o crédito à habitação, cuja votação se prevê para breve, o Habita – Colectivo pelo direito à habitação e à cidade, considera que:
Portugal - Coletivo Habita - O Habita – Colectivo pelo Direito à Habitação e à Cidade considera que a proposta apresentada pelos partidos da coligação governamental (PSD e CDS-PP) relativa à situação das famílias e das pessoas que deixaram de conseguir pagar os seus créditos à habitação é um sinal, muito preocupante, de que o governo não pretende assumir as suas responsabilidades na promoção de políticas que salvaguardem o direito à habitação, contribuindo para agravar situação social e habitacional de grande parte das pessoas.
Portugal - Coletivo Habita - Os/as moradores/as estão a ser ameaçados/as de desalojamento pela Câmara Municipal da Amadora (CMA), sem que sejam apresentadas soluções alternativas viáveis e socialmente justas. Estes despejos programados constituem um atentado aos direitos humanos, violando não só o direito à habitação, mas também o direito a não ver-se submetido/a a trato desumano e/ou degradante, o direito à vida privada, bem como direitos da criança, das mulheres e das pessoas com deficiência.
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