A empresa, que aluga apartamentos e vivendas para férias na região do Algarve, exige, na sua página da internet, a clientes de etnia cigana uma caução de 10 mil euros para precaver eventuais danos nas instalações alugadas (http://www.silmar.com.pt/pt/terms-conditions.php).

Conforme os artigos 3º e 4º dos termos e condições de adjudicação do serviço, a SILMAR pede aos clientes em geral uma caução por cada habitação arrendada, caução essa que será devolvida no final do arrendamento caso o cliente não tenha causado danos à habitação.

Porém, se se tratar de "clientes de etina cigana", a empresa exige valores de caução específicos: 5 mil euros, "no mínimo", para um apartamento e 10 mil euros para uma vivenda:

"3- Para todas as moradias e apartamentos é obrigatório os clientes deixarem uma caução à chegada para cobertura de eventuais danos ou estragos a depositar em dinheiro e que será reembolsada ao cliente exclusivamente na sua saída e contra a entrega das chaves. No caso de serem detectados alguns estragos ou danos esses serão descontados da respectiva caução.

4-Para clientes de etnia cigana, o valor do depósito para um apartamento é de no mínimo 5.000 (cinco mil) euros e para uma vivenda: 10.000 (dez mil) euros."

A discriminação racial no sector do turismo e da habitação não é nova; porém, esta é uma das raras situações em que uma empresa afirma publicamente e por escrito, uma prática discriminatória incluindo-a no clausulado dos contratos que celebra com os seus clientes.

O SOS Racismo considera a situação altamente discriminatória e ilegal não aceitando que se cobre diferentes valores tendo em conta o factor étnico.

Repudiando de forma veemente a prática da SILMAR pelo seu carácter discriminatório, racista e ilegal, o SOS Racismo participará os factos acima descritos às entidades competentes para averiguação de responsabilidades.