O direito a divergir impõe-se inexorável como uma lei da dialéctica. Mesmo que os velhos do Restelo fiquem no cais a bramir as suas impotências já provadas, o novo deve partir à descoberta de outros caminhos para um futuro colectivo que encaminhe a humanidade trabalhadora para o final do ignominioso sistema de exploração do homem pelo homem, e alcance por fim a sociedade e o sistema socialista, primeiro degrau de uma sociedade igualitária.
Os burgueses continuam a enganar as massas trabalhadoras com os seus discursos rançosos da direita fascistóide e anquilosada (amplamente difundidos nos média ao seu serviço), que prometem impoluta seriedade governamental se o povo lhes der o voto maioritário; como se estivessem virgens em relação ao poder. Os Estados burgueses são antros de corrupção que socialistas, liberais e conservadores têm partilhado, transformando o mundo em que vivemos num local iníquo e dia a dia mais perigoso.
Lavando as mãos como Pilatos, «não são» culpados da crise, nem das guerras e dos milhões de mortos e refugiados, nem da destruição do meio ambiente e da consequente morte das espécies, nem dos mil milhões de famintos, das centenas de milhões de desempregados, nem da morte de uma criança por desnutrição em cada seis segundos que passam, nem da destruição da produção de bens e das fontes de matérias-primas. Os culpados são os trabalhadores que são reivindicativos, têm leis laborais proteccionistas e querem casas e carros, e são os terroristas que tornam inseguras as sociedades democráticas.
Foram e são os burgueses e o seu sistema quem causou o terrorismo e o consumismo, e lançaram o caos no mundo.
A anarquia do sistema capitalista é-lhe inerente porque está baseado na concorrência, no lucro e na exploração da riqueza produzida (que deveria ser de todos), e tal como a morte é inevitável na natureza, a morte do capitalismo é um édito anunciado, e eles sabem disso. É daí que advém o rearmamento da NATO e o endurecimento dos regimes. E por isso a nossa divergência com o capitalismo pertence à classe dos antagonismos que só se resolve com a sua eliminação. É por essa razão que o comunismo não terá nunca um diálogo construtivo com o capitalismo, que é o seu inimigo irredutível. Esta é a nossa primeira e maior divergência.
A nossa segunda grande divergência relaciona-se com a corrente maioritária no movimento operário. Após a conquista do poder através da revolução e a construção de sociedades onde supostamente seria banida a exploração, reprimiram a divergência, abafaram a luta de classes pela imposição do pensamento único, varrendo para o lixo como desnecessária a democracia socialista.
Durante os longos anos de defesa acrítica da União Soviética de Staline e dos chamados países do socialismo real em que se desenvolveram os processos de degenerescência na construção de um Estado "socialista", e a sua progressiva transformação em capitalismo de Estado, e finalmente em revisionismo, esta corrente prosseguiu nesse caminho até ver feito em cacos o "socialismo" real. Não viu a degenerescência da revolução nem o principal fenómeno que percorria transversalmente o novo poder, que era a ascensão e domínio de novas classes, devido ao forte desenvolvimento da acumulação de capital e das enormes forças produtivas que dominaram por completo as tarefas na sociedade nascente. Não viu porque era ela própria a força que dirigia essa mudança qualitativa.
O marxismo-leninismo, evocado a cada passo, era a cobertura centrista com que o poder convivia mascarando o caminho da degenerescência da revolução, e por isso não admira que, tão facilmente e sem convulsões, o tosco Krutchov ganhasse apoios internos e externos para impor à corrente comunista internacional as suas ideias de aproximação ao imperialismo e de conciliação dos comunistas frente ao capitalismo, na tese da passagem pacífica ao socialismo, ao mesmo tempo que internamente floresceu e se desenvolveu a economia paralela privada, e se deu a secundarização dos grandes complexos industriais e agrícolas do Estado.
Mais do que divergência nos métodos de luta, esta nossa divergência abarca as concepções e relações de poder na construção de uma sociedade socialista, e o caminho para lá chegar. A «reabilitação de Staline, a superação revolucionária do capitalismo e a defesa do marxismo-leninismo» que a corrente revisionista despudoradamente evoca hoje em dia não representa qualquer autocrítica face ao seu passado que conduziu à derrota o movimento operário e de massas. Acompanharam o apodrecimento até ao estertor final. A continuidade do seu revisionismo mede-se actualmente pelo frete que querem fazer ao capital, expresso no seu apelo "Pôr Portugal a produzir".
Uma corrente comunista digna de Marx e de Lenine tem de partir de um pressuposto vital: a degenerescência do marxismo na ex-URSS deu-se em vida de Staline e agravou-se até ao colapso, após a sua morte. Qualquer visão de que o culpado foi Krutchov fica incapacitada de explicar dialecticamente esse fenómeno de negação e morte do "socialismo"soviético.
Não queremos repetir experiências tão dolorosas para milhões de comunistas que deram as suas próprias vidas por essa imensa causa emancipadora da humanidade. A ligação à luta de massas e a coragem intelectual dar-lhe-ão certamente nova vida.
A nossa terceira grande divergência relaciona-se com a religião, que sofreu reveses e humilhações tão profundas, que só por "milagre" ainda mantém as portas abertas.
Um a um os grandes dogmas religiosos tombaram, revelando toda a sua fragilidade perante as descobertas científicas na astrofísica, na antropologia, na biologia, na física, desde Copérnico e Galileu, Charles Darwin, Robert Clarke, Hubert Reeves, Einstein e tantos outros pensadores cientistas, as descobertas no domínio da biologia explicando-nos o genoma e o ADN e, entre tantas descobertas, as fantásticas revelações cósmicas do telescópio Hubble.
Os mitos do criacionismo já nem pela própria igreja são defendidos, a não ser nos rituais litúrgicos.
Como camaleões, os papas pedem desculpas pelos crimes da Igreja, mas continuam a sua saga obscurantista. Para nós, comunistas, as vitórias da ciência são valiosos contributos ao comunismo e avanços para toda a humanidade.
A nossa quarta divergência prende-se com os novos movimentos que se juntam em vários fóruns donde saem propostas para a humanização do capitalismo e que este digere com facilidade.
Em especial sobressai destes novos movimentos, que retomaram de Bernstein a velha tese segundo a qual "o movimento é tudo, o objectivo não é nada,"o Partido da Esquerda Europeia a que pertence, entre outros, o Bloco de Esquerda e que estiveram em Congresso nos dias 3 a 5 de Dezembro, para aprovarem uma resolução que é um hino ao reformismo e da qual destaco uma frase:
"A aplicação generalizada de medidas de austeridade está a gerar uma onda de resistência por toda a Europa. O grande desafio da esquerda passa por apoiar e reforçar esta resistência, delineando alternativas possíveis, de forma a transformar este protesto num movimento por um outro paradigma de civilização, baseado na solidariedade. Fá-lo-emos em nome de uma Europa social, ecológica e pacífica." Voltarei a este tema.
Guardo para o fim a convergência.
A hora não é de triunfalismos. O movimento operário e popular vê-se atacado por todos os lados, em nome do combate à crise, com medidas profundamente impopulares e reaccionárias. Sobressai o desemprego, os baixos salários, o aumento da pobreza, os cortes nos rendimentos de quem trabalha, e estão na fila novas e mais gravosas medidas, entre as quais a revisão para pior das leis laborais. A este ataque do capital deveriam as forças do trabalho dar uma vigorosa resposta, não só num país, mas por toda a Europa e no mundo. Mas as forças operárias estão sem direcção combativa e revolucionária, todo o movimento está em refluxo e na defensiva, o que torna mais difícil a resistência. Têm feito mossa as ilusões burguesas parlamentares, o fácil consumismo, a dispersão operária.
Uma coisa é seguramente certa: se o movimento operário e popular não resistir pela luta, será esmagado, porque o capitalismo não vai criar empregos, precisa de lucros e por isso exige do Estado contenção e destruição da maioria dos direitos sociais.
É hora de união operária e popular e por isso, embora sabendo da ausência de um Partdo revolucionário que nos falta construír e da nossa maior dificuldade em influír no movimento de massas, lançamos uma proposta a todos os trabalhadores, proletários, assalariados/as, camponeses, jovens trabalhadores e estudantes, pescadores, desempregados/as: unidos numa frente única contra o capital, estaremos ao lado de todos/as que connosco quiserem fazer frente ao capitalismo.
Lutemos nas empresas pelos direitos que nos querem tirar, incluindo o emprego. Derrotemos os PECs e o Orçamento capitalista.
Exijamos manifestações descentralizadas nas principais cidades, e preparemos uma Greve Geral a nível de toda a Europa.
1 - Queremos trabalho e pão. Exigimos do governo um fundo especial para que as Câmaras Municipais possam lançar obras e serviços que dêem trabalho aos residentes.
2 - Pela suspensão do pagamento da dívida externa. Reposição dos direitos retirados aos trabalhadores nos PECs e no Orçamento, especialmente a reposição dos subsídios de desemprego e a retirada dos cortes salariais, pelo fim da precariedade laboral.
3 - Suspensão do pagamento das prestações de crédito aos bancos quando o trabalhador estiver em situação de desemprego. Fim dos leilões de casas.
4 - Impostos sobre as fortunas a partir de 500.000 euros, IRC de 30% aos bancos. Fim das mordomias aos ministros gestores e equiparados. Combate ao capital em fuga para offshores.
5 - Proibição de acumulação de pensões e salários acima dos 5000 euros.
6 - Não à militarização das greves e à repressão policial.