Como se sabe, nos últimos anos, o cenário político brasileiro polarizou-se em torno de dois partidos: PSDB e PT. A quase totalidade das demais siglas se viram obrigadas a se aliar a um ou a outro lado do front, sob pena de sucumbir eleitoralmente e politicamente. Mas, afinal de contas, quais seriam estes dois projetos hegemônicos para o Brasil? Que interesses representariam?
Desde 2002, com a chegada de Lula ao Palácio do Planalto, vários ativistas e militantes ligados aos movimentos sociais ou organizações de esquerda, mesmo quando críticos do governo federal, declararam seu voto e apoio ao petismo, ainda que unicamente no segundo turno das disputas eleitorais. A justificativa sempre foi a do “menos pior”, ou mais precisamente, para evitar o retorno ao poder dos reacionários conservadores do PSDB e DEM (PFL). Neste caminho, mesmo que com múltiplas restrições, o projeto petista sempre foi colocado como progressista frente ao projeto tucano. Por isto, no presente texto, procuramos analisar até que ponto esta última afirmação é consistente com a forma e o conteúdo destes dois partidos, ou seja, o modo através do qual atingiram e se perpetuaram no poder, assim como o rumo efetivo das suas atividades administrativas. Comecemos pelas alianças político eleitorais.
Se até o final dos anos 90 as alianças em torno destes dois partidos se diferenciavam substancialmente, hoje a confusão parece absoluta. Se o DEM, antigo PFL, maior expressão do conservadorismo brasileiro, permanece ao lado dos tucanos, parte significativa deste mesmo partido fez do apoio a Dilma Rousseff o motivo central de uma ruptura e a criação do PSD. Por outro lado, outros partidos claramente identificados com os setores mais reacionários da tradição político nacional aparecem como aliados do PT, ao menos na esfera federal. Destaque para o PP de Paulo Maluf, cujo apoio a candidatura de Fernando Haddad em São Paulo desnudou a proximidade regional entre as duas legendas. Faz parte desta lista o PR, sigla oriunda da unificação do conservador PL e do autoritário PRONA, e o PRB, a legenda controlada pela Igreja Universal. Em suma, se considerarmos o conjunto de partidos brasileiros da atualidade, cuja origem histórica é a ARENA, o partido da ditadura militar, três são aliados do PT - PSD, PR, PP - representando 123 deputados federais e apenas o DEM um aliado do PSDB com 26 deputados.
Se os partidos historicamente associados aos setores mais reacionários do cenário político brasileiro encontram-se divididos entre PT e PSDB, ironicamente o mesmo pode ser verificado nos partidos tradicionalmente ligados à esquerda. O PT mantém como aliados os setores majoritários do PC do B, PDT e PSB, enquanto o PSDB está associado ao PPS e ao PV. Ainda que as alianças ditas de esquerda sejam quantitativamente menores do lado tucano, a presença majoritária dos partidos de origem conservadora do lado petista é inconteste.
Não bastasse, nos últimos anos foram realizadas algumas tentativas de conciliação entre PT e PSDB em algumas das principais cidades do País. Nas eleições municipais de 2008, o então prefeito petista de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, lançou o candidato do PSB, Márcio Lacerda, tendo em vista viabilizar o apoio do então governador Aécio Neves do PSDB. Já em São Paulo o prefeito Gilberto Kassab fundou uma nova legenda - trata-se do Partido Social Democrático - cuja finalidade foi conciliar o apoio do governo federal de Dilma Rousseff com os tucanos no estado.
Se diferença alguma pode ser encontrada nas duas vertentes atualmente dominantes no cenário político nacional a partir de suas bases políticas, talvez as encontremos no conteúdo de suas respectivas administrações, ou melhor, na confrontação dos 8 anos de governo FHC com os 10 anos de governo petista que se seguiram.
Tal comparação não é novidade; em 2010 o próprio Fernando Henrique Cardoso, em entrevista à Folha de São Paulo, foi questionado sobre a polarização entre PT-PSDB e respondeu de maneira taxativa que entre os dois partidos existiria muito mais “uma linha de continuidade que de quebra”. E complementou: “Queira ou não queira, o pessoal do PT aderiu, grosso modo, ao caminho aberto por nós. Isso é que deu crescimento ao Brasil. A briga, na verdade, é pelo poder, não é tanto pelo conteúdo que se faz. No tempo que cheguei lá, eu escrevi o que ia fazer e fiz. Nunca mudei o rumo. O Lula mudou o rumo” (1). Como se vê, FHC não percebe diferenças de conteúdo entre os dois partidos, mas apenas uma disputa pelo poder. A afirmação não é descabida, afinal, o PT não apenas cumpriu, como intensificou as metas de ajuste fiscal em relação ao governo anterior. Palocci, então ministro da fazenda, veio a público fazer uma autocrítica e defender a lei de responsabilidade fiscal aprovada no governo FHC com oposição do PT em 2000 (2). Entretanto, apesar da linha de continuidade inconteste entre a política econômica de ambos os governos, vamos nos ater, por agora, àqueles pontos considerados como originais e inovadores durante a administração lulista.
O bolsa família, ou de maneira mais precisa, as políticas compensatórias, aparecem no Brasil e fora dele como um dos grandes trunfos do governo Lula em sua jornada para erradicar a miséria. O combate à pobreza foi alardeado no início de seu mandato como mera fórmula publicitária: o “fome zero”, projeto cuja natureza nem o próprio governo sabia naquela altura. Tal programa acabou por se transformar em uma ampliação do projeto bolsa escola já existente sob o governo de Fernando Henrique Cardoso. Em ambos os casos tratou-se da aplicação de uma das normas do Banco Mundial, que após a crise oriunda da abertura comercial nos anos 90, aconselhou os países a tornarem “mais eqüitativos seus programas de gastos públicos, dirigindo-os às pessoas que realmente precisam deles, em vez de gastar os recursos subsidiando programas para os mais abastados, como no consumo de energia, aposentadorias, pensões e universidades públicas”. Ou seja, medidas que viabilizassem o pagamento da dívida pública, ao reduzir os gastos em aposentadorias, educação e saúde pública, “compensados” por subsídios, menos custosos que os investimentos anteriormente enumerados, aos famintos e desempregados (3).
Se no que tange as políticas compensatórias vislumbramos apenas diferenças quantitativas nos governos FHC e Lula-Dilma, a situação parece diversa no que diz respeito à educação, em particular ao ensino superior. Se o governo do PSDB foi marcado pelo absoluto esquecimento das universidades, pela estagnação do número de vagas, pela redução dramática dos investimentos em pesquisa e pela permanente desvalorização dos salários dos docentes, nos últimos 10 anos, uma melhoria relativa ao governo anterior parece inquestionável. Todavia, uma análise criteriosa das políticas público-federais nos levam a um caminho um pouco diverso. O governo tucano caminhava diretamente no sentido da privatização do ensino público superior, cuja precarização serviria de legitimação. Já o governo petista deu início ao processo mesmo de privatização através da expansão das parcerias público-privadas e da desvalorização relativa do salário duplicando a jornada de trabalho via REUNI, e o resultado das pesquisas, por sua vez, foram maquiados através da mera imposição quantitativa de publicações, títulos e eventos segundo os novos critérios da CAPES. Neste sentido, não nos parece mera coincidência a similaridade dos resultados alcançados por FHC no ensino fundamental e médio, assim como o processo em curso nos governos Lula-Dilma no ensino superior. No primeiro caso foram quebrados todos os recordes de crianças com ensino fundamental ou médio completo, ao mesmo tempo que “nunca antes na história deste país” se viu tantas pessoas com formação básica completa, mas que sequer sabem ler ou realizar as mais básicas operações da matemática. No segundo caso, o aumento quantitativo do número de estudantes matriculados na universidade pública, assim como de livros e periódicos publicados pelos seus docentes, mascaram a visível precarização do ensino e a mediocridade generalizada e crescente de nossa produção científica e acadêmica. Some-se a isso a enorme quantidade de dinheiro público que, através do PROUNI, veio socorrer diretamente as universidades privadas. Em suma, vire-se e revire-se como quiser, fato é que o governo PT vem fazendo para o ensino superior o que FHC fez com o ensino médio e fundamental.
Se a política econômica caminhou, ao longo destes últimos 18 anos, no mesmo sentido, isto é, aumento do superávit primário, corte de gastos públicos visando honrar os compromissos internacionais (como tão bem anunciara o próprio Lula na sua “Carta ao povo brasileiro”), verificou-se, por outro lado, na gestão petista uma maior diversificação dos parceiros econômicos externos. O que aparentemente significou uma redução da dependência econômica com relação aos Estados Unidos. Entretanto, como demonstrou o impacto desastroso no Brasil decorrente das oscilações econômicas chinesas, nossa dependência apenas virou-se para o país que hoje concentra a maior parte da produção industrial do planeta: a China. Esta está ancorada nos inauditos índices de exploração da força de trabalho, ao mesmo tempo em que é financiada pelo capital dos Estados Unidos.
Seja como for, a única conclusão que se pode tirar do acima exposto, se alguma distinção significativa existiu entre os governos encabeçados por PSDB e PT, é que os últimos realizaram com maior competência o projeto dos primeiros. Souberam levar a cabo um projeto visando os mesmos resultados, mas de maneira mais velada, com a aparência de um governo mais democrático, popular e independente, sob a égide do bolsa família, da universidade para todos e em uma aparente contraposição moderada ao imperialismo estadunidense.
Como se vê, não é possível encontrar diferenças substanciais nas duas legendas a partir de suas respectivas base de aliados, tampouco no conteúdo de suas respectivas administrações. As determinações do presente parecem insuficientes para traçar uma linha divisória entre os dois partidos. Talvez seja necessário recorrermos às determinações do passado, à gênese e ao desenvolvimento histórico de ambas organizações.
Para avançar nesta questão, parece-nos fundamental responder à seguinte pergunta: seria o PSDB um partido conservador? A sentença, cuja origem é puramente passional, e que atribui sem qualquer esclarecimento o rótulo de conservador e reacionário ao PSDB - por mera oposição ao PT -, não pode ser tomada seriamente. Para esclarecer a questão, parece-nos de suma importância algumas rápidas notas sobre a origem e o presente do conservadorismo brasileiro.
Os conservadores, por definição, são aqueles que se opõem à mudança, à transformação, seja revolucionária ou reformista, acentuando os elementos positivos do passado como princípio e fundamento de uma dada formação social. Em outras palavras, uma sociedade saudável é dada pela conservação dos elementos do passado em contraposição ao novo. No Brasil, em particular, após três séculos de colonização portuguesa e mais um século de poder monárquico e oligárquico, as organizações conservadoras, até então dominantes, se viram, a partir dos anos 30, sob permanente refluxo, na esteira do crescente desenvolvimento industrial brasileiro e na paulatina perda de poder e influência das arcaicas propriedades rurais. Este cenário conformou organizações conservadoras cada vez mais impotentes e menos autônomas, que apesar de influentes, tenderam sempre a parasitar os partidos do poder - como pode-se comprovar, atualmente, na debandada destas organizações para o campo do PT.
O gérmen do partido tucano, por sua vez, se encontra no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, o CEBRAP, fundado na década de 70 e que se enveredou para o caminho da “revolução” nacional burguesa, isto é, buscar a modernização do arcaico Estado brasileiro. Logo, não se tratava de uma ideologia conservadora que visasse a valorização do passado em detrimento do futuro, mas de mais uma vertente do desenvolvimentismo, da teoria da dependência, tão familiar, em suas diversas matizes, entre nós latino-americanos. Tendo a frente Fernando Henrique Cardoso, mas também Francisco Weffort, José Arthur Giannotti, Boris Fausto e posteriormente José Serra, a ideologia cebrapiana está na base da constituição do PSDB, cuja missão histórica seria a via do desenvolvimento e modernização do país. Neste sentido, não foi por acaso, ou uma mera arbitrariedade, que tal sigla compreendesse o nome “social-democracia”. Como se sabe, desde o início do século XX, as diversas e influentes sociais-democracias tenderam para distintas formas de reformismo, passando à formas keynesianas no pós-guerra e, finalmente, neoliberais na década de 80, período em que foi fundado o Partido Social Democrata Brasileiro.
O CEBRAP não foi apenas uma antecipação político-ideológica do PSDB, mas também, em certo sentido, do próprio PT. Por lá passaram Paul Singer, Luciano Coutinho e ninguém mais, ninguém menos que Guido Mantega. Porém, o caminho que vai dos grandes levantes operários, que impulsionaram a criação do Partido dos Trabalhadores, às aspirações puramente desenvolvimentistas do futuro não é nada cristalino. Passemos rapidamente por este itinerário.
O PT foi filho dos grandes levantes operários dos anos 70 e 80. Processo de tamanha magnitude que possibilitou unificar em uma só organização a Igreja Católica, através das comunidades eclesiais de base, o “novo” movimento sindical encabeçado por Lula e partidos ligados às mais diversas tradições, com maior peso para os partidos trotskistas. Seu nascimento alavancou a criação e consolidação da CUT e do MST. Tratava-se, como ainda se trata, de uma organização com influência de massas, cuja origem está indissoluvelmente ligada à luta do nascente proletariado industrial brasileiro. Apesar de sua origem social, o PT jamais foi uma organização revolucionária, por mais que existissem tendências revolucionárias em seu interior. Seu espectro de ação era no campo das reformas por meio da ação político-eleitoral. Com a crescente institucionalização, produto do número sempre crescente de vitórias eleitorais tanto a nível municipal como estadual, as tendências ou ativistas tidos como radicais foram expulsos ou se adaptaram. Isto tudo resultou, na virada do século, em um partido completamente adaptado à ordem burguesa, aquém do mero reformismo, cuja vertente cebrapiana tornava-se a base ideológica do governo que se instalaria a partir de 2002. A institucionalização mostrou-se, como ao longo de todo século XX, um processo sem volta. Servir ao capital tornou-se o destino inexorável de todos aqueles que substituíram a luta de classes por instituições visando meramente ascender ao poder.
Entretanto, temos aqui uma diferença qualitativa entre as duas organizações. A enorme base social sob influência do PT, com as direções dos movimentos sociais e do aparato sindical da CUT jogando ao seu serviço, além de uma relativa confiança política dos setores significativos da classe trabalhadora, fez do PT o partido ideal para levar a cabo o projeto já iniciado sob o governo do PSDB. O PT aparece, assim, como a única organização capaz de conter as constantes pressões sociais que por diversas vezes encurralaram o governo de Fernando Henrique Cardoso. Ou, em uma frase, a ferramenta, pelo menos no atual cenário, mais eficaz para fazer valer os interesses do capital nacional e, sobretudo, internacional.
Posto os elementos acima, cabe um balanço. À luz do modesto crescimento econômico dos últimos anos, em uma época de crise global, à luz da grande popularidade do atual governo federal, à luz das alargadas políticas compensatórias, entre outras, teria o projeto PSDB-PT logrado seus objetivos? Viveria o Brasil em uma grandiosa época de desenvolvimento nacional rompendo com os grilhões da dependência estrangeira? Caminhamos, enfim, para um futuro grandioso? Para atingir uma conclusão satisfatória sobre estas questões, faz-se necessário superar o aspecto puramente quantitativo da análise. Em outras palavras, é preciso verificar até que ponto o relativo crescimento econômico e o avanço do PIB sobre as principais economias do mundo podem sinalizar um consistente desenvolvimento da economia brasileira, uma atenuação da dependência e uma substancial transformação daquela débil burguesia colonial-oligarca por outra “progressiva”, que faça frente aos principais grupos financeiros no mercado mundial.
Se, até os fins da década de 80, o Brasil atingira o ápice de um longo processo de industrialização financiado pelo Estado, pelo capital nacional e pelo capital estrangeiro, o projeto desenvolvimentista cebrapiano, por sua vez, atacava este modelo apontando para a ineficiência da intervenção estatal e os benefícios da abertura comercial. A efetivação deste projeto, desde o início dos anos 90, desembocou em um processo de desindustrialização nacional. Isto se deu, em partes, pelas práticas ditas neoliberais, isto é, o fim dos incentivos e da intervenção estatal no processo de desenvolvimento, mas, sobretudo, pelo grande giro industrial estabelecido a partir da abertura comercial chinesa, cujo valor ordinário da força de trabalho fez tender para a Ásia a maior parte dos investimentos estrangeiros em manufaturados, graças a taxas de exploração da força de trabalho até então desconhecidas. Este processo resultou em um país exportador, basicamente, de commodities, ou seja, produtos que envolvem exploração direta da natureza, como as jazidas de minerais, as fontes de energia, o uso da fertilidade natural do solo e das vantagens climáticas etc... Em suma, o Brasil se transformou em uma economia agro-primária-exportadora, que está na base da produção de manufaturados como fornecedora de matéria prima, combustível e alimentos (4). Os dados são incontestes neste sentido. De 1980 até 2011 a participação da indústria no produto interno bruto (PIB) recuou de 31,3% a 14,6%, índice que só foi inferior em 1956 durante o governo de Juscelino Kubitschek (5) (6). Todavia, entre 1990 e 2005 a produção de soja e cana-de-açúcar cresceram 257% e 161% respectivamente (7). Crescimento comparável pode ser verificado em uma gama de outros produtos primários.
Como se vê, após os 18 anos de governo cebrapiano estamos ainda mais dependentes, com uma economia completamente vulnerável e susceptível às variações do mercado externo, em particular, do mercado chinês, para onde vai a maior parte de nossas commodities. Como se sabe, o capital estadunidense constitui a maior parte da matriz industrial asiática e, neste sentido, nosso aparente desenvolvimento, nossa aparente independência, se desvela a mais irrefragável ilusão, a ampliação de nossa “dependência” e o fracasso cabal do projeto tucano-petista.
Para alguns, a solução estaria no retorno à antiga política de substituição de importações, isto é, uma industrialização impulsionada e centrada no Estado em parceria com o capital nacional e estrangeiro que seria uma espécie de saída nacionalista para o impasse. Esta via vem sendo tentada, até certo ponto, por Cristina Kirchner na Argentina, cujos resultados mais imediatos apontam para o crescimento generalizado da inflação e o retorno aos problemas mais corriqueiros da década de 80, agora combinados com o desemprego em um contexto de crise mundial. Ou seja, as políticas nacionalistas de Cristina, antes de pôr fim à crescente dependência externa, tem produzido uma combinação dos problemas do passado com os problemas do presente. Seja como for, a questão coloca inevitavelmente a pergunta: não foram as contradições e limites intrínsecos a uma economia nacionalista de substituição de importações que levou, nos anos 90, ao giro rumo a abertura comercial? Tudo se passa como se caminhássemos em círculos: do nacionalismo ao neoliberalismo e do neoliberalismo ao nacionalismo, de um desenvolvimentismo liberal a um desenvolvimentismo intervencionista e vice-versa, do que mantêm-se sempre, contraditoriamente, um elemento em comum: a própria dependência e a inútil tentativa de domar o capital, de contornar problemas que nunca são efetivamente solucionados, mas apenas, na melhor das hipóteses, postergados, ao mesmo tempo que ampliados.
Assim, pensamos que não existe saída para a atual crise mundial, e em particular a latino-americana, no interior de uma economia de mercado. Por isto, a forte base social do PT, sua influência inquestionável sobre parte significativa da classe trabalhadora e o controle burocrático de seus aparatos, antes de colocar o PT como uma alternativa progressista ao PSDB, pelo contrário, coloca-o como a ferramenta mais adequada e eficaz para fazer valer os interesses do capital nacional e internacional no momento. Neste sentido, coloca-se como única alternativa possível ao impasse brasileiro a construção de uma nova organização com influência de massas que não tenha ilusões frente aos distintos desenvolvimentismos e etapismos, que se coloque inexoravelmente a serviço dos interesses da classe trabalhadora e contra toda forma de conciliação. Na atualidade, o Partido dos Trabalhadores, além de não ser esta alternativa, apresenta-se como principal barreira para sua constituição.
(1) http://www1.folha.uol.com.br/
(2) http://www1.folha.uol.com.br/
(3) http://www1.folha.uol.com.br/
(4) http://www.litci.org/pt/index.
(5) ANTUNES, Jadir. O fenômeno da desindustrialização latino-americana. Disponível em: http://www.uel.br/grupo-
(6) http://www1.folha.uol.com.br/
(7) André Nassif: Há evidências de desindustrialização no Brasil? Rio de Janeiro: BNDES,
julho de 2006.
(8) CEPAL. Estudo econômico da América Latina e Caribe. Santiago de Chile, 2006.