O Banco Mundial costuma ser visto como uma instituição voltada para a promoção do desenvolvimento econômico e social no planeta. Visão reforçada pelo fato de pertencer à estrutura da Organização das Nações Unidas (ONU). É assim que governos de países pobres e muito pobres disputam seus recursos financeiros como se fossem passaportes para o progresso econômico e social. Além disso, os dados e informações que coleta e organiza são tidos como os mais precisos e abrangentes em escala mundial.
Trata-se de uma imagem bastante distorcida. O Banco Mundial realmente visa ao desenvolvimento econômico e social. Mas, apenas para a pequena minoria do planeta. Formada por aqueles que controlam os meios de produção e o patrimônio mundiais, assim como os grandes fluxos valor na forma de bens e serviços.
O Banco Mundial faz parte das instituições das Nações Unidas, é verdade. No entanto, sua gestão é feita de modo isolado de quaisquer influências políticas que não aquelas ditadas pelas grandes potências econômicas.
É verdade que a instituição promove o progresso junto às economias que contam com seus empréstimos. Porém, somente para as parcelas sociais dominantes dos países beneficiados, assim como para as grandes empresas globais envolvidas em negócios locais.
Além disso, ao longo de décadas, o Banco Mundial capturou as economias que "ajuda" em uma espiral de endividamento que as obrigou a adotar medidas que aprofundam sua condição de devedores. Acentua, ao invés de aliviar, os problemas econômicos e sociais que serviram de pretexto para a tomada dos empréstimos junto ao Banco.
O grande banco de dados e informações com que conta a instituição não deixa de ser abrangente e detalhado. O problema é que se trata de uma produção teórica voltada para justificar ideologicamente o mesmo sistema que produz e reproduz o atraso econômico e os problemas sociais que a instituição alega combater.
Estes e outros aspectos reveladores do verdadeiro papel do Banco Mundial estão presentes no livro "O Banco Mundial como ator político, intelectual e financeiro (1944-2008)", recém-publicado pela editora Civilização Brasileira. Este estudo de leitura obrigatória foi feito por João Márcio Mendes Pereira como tese de doutorado em História pela Universidade Federal Fluminense.
Em suas quase 480 páginas, o livro faz uma radiografia precisa da instituição responsável por muitos estragos sociais no mundo todo. E o faz orientado por uma perspectiva de rigor teórico e clareza política. Por um lado, baseia-se em dados, documentos e números da própria instituição. Por outro, faz uso desse material de modo crítico e comprometido com o combate contra-hegemônico ao capitalismo e seu funcionamento injusto e criminoso em relação aos povos do planeta.
O Banco Mundial, propriamente dito, é formado pelo Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD) e pela Associação Internacional de Desenvolvimento (AID).
O BIRD concede empréstimos e assistência a países com renda per capita média e bom histórico de crédito. Só realiza operações junto a instituições públicas. Mas, grande parte dos recursos acaba beneficiando as grandes empresas globais através de lobbies eficientes e familiarizados com contratos que são gerados segundo os padrões do BIRD.
Sediado em Washington, o BIRD é a mais antiga instituição do Banco Mundial. Iniciou suas operações em 1946, com menos de 400 funcionários. Em 2008, empregava cerca de 10 mil. Em 1947, era formado por 42 países-membros. Em 2008, chegou a 185. Se considerarmos que a ONU é formada por 192 membros, fica clara a posição poderosa e abrangente do BIRD. É o que autor destaca apresentando números e tabelas que demonstram todo o poder da instituição.
Já a AID, financia países com elevados níveis de pobreza e dificuldades para levantar recursos nos mercados mundiais e no próprio BIRD. Os empréstimos são feitos a juros baixos ou nulos. A condição para acessá-los é a colocação em prática de políticas econômicas que a instituição considera mais adequadas.
O BIRD e o Fundo Monetário Internacional (FMI) foram criados pela conferência de Bretton Woods. São as chamadas "instituições gêmeas de Bretton Woods". Ambas pertencem à Organização das Nações Unidas (ONU). Em relação a esta, no entanto, atuam de modo bastante independente. Sua gestão efetiva é dominada por seus cinco maiores acionistas: Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e Japão.
O poder de voto vincula-se ao aporte de capital disponibilizado por cada país-membro. Assim, a gestão da instituição é ampla e diretamente baseada no poder econômico. Grande parte do capital do BIRD origina-se da venda de títulos nos mercados internacionais de capital.
Interessante notar que a ONU é uma entidade em que algum nível de disputa pode ocorrer, mesmo que somente entre alguns poucos e poderosos pares. Já no Banco Mundial, a estrutura assumiu a forma societária típica do mercado capitalista que enrijece e "precifica" o controle da instituição. Daí, a distância que mantém em relação à estrutura das Nações Unidas.
Tal estrutura como que antecipa e reproduz em nível mundial a imposição mais recente da divisão de tarefas imposta pelo neoliberalismo como sinônimo de "boa governança". Trata-se da recomendação de que os bancos centrais nacionais funcionem de modo autônomo em relação a seus governos. A recomendação é sucedânea do chamado "enfoque do "big bang"' ou "tratamento de choque". Uma abordagem iniciada nos anos 1980, que defende a aplicação de medidas macroeconômicas duras, de maneira rápida, de cima para baixo e isolada de pressões políticas. Melhor dizendo, da pressão popular.
O que Pereira chama de "insulamento" da esfera econômica em relação ao âmbito político é a principal chave da carapaça institucional defendida pelo Banco em nível mundial. A lei do valor deve ter liberdade para agir. Mesmo que isso implique enormes e catastróficos prejuízos sociais e ambientais.
Essa clivagem entre economia e política é tratada como uma espécie de divisão entre ciências exatas e humanas. A primeira contaria com leis precisas e imutáveis. Esfera que não pode ser perturbada por posicionamentos políticos, sempre considerados "ideologizantes".
O trabalho de Pereira apresenta uma citação que expressa essa visão em toda a sua clareza e vulgaridade. Trata-se de uma afirmação de Lawrence Summers, que viria a ser economista-chefe do Banco, feita em 1991:
As leis da economia são como as leis da engenharia. Só há um conjunto de leis e funcionam em todas as partes. As normas que são aplicadas na América Latina e no Caribe ou no Leste Europeu são aplicadas igualmente na Índia. Já não existe uma economia indiana à parte e diferenciada. Há apenas economia.
Como se vê, trata-se de uma afirmação que faria corar até mesmo os economistas vulgares contemporâneos de Marx, por ele tão duramente combatidos.
Mas, tamanha indigência teórica em nada atrapalha as ações concretas voltadas à implantação das políticas defendidas pelo Banco. Ao contrário, ela permite que, por cima, seja feito o ajustamento estrutural em larga escala, através de agências e técnicos isolados do controle democrático. Por baixo, forneça a justificação ideológica de tais ajustes, através de conceitos como "desenvolvimento local", "protagonismo" da comunidade, participação da sociedade civil.
Para viabilizar essas operações, a instituição induz a cooptação de entidades e organizações do movimento social, em especial as ONGs. De modo que, de um lado, a "ação barulhenta das ONGs" propagandeia o "capitalismo sustentável" e "socialmente responsável". De outro, a discreta eficiência dos lobbies empresariais assegura altas taxas de retorno econômico à custa da precarização das relações de trabalho, destruição ambiental, degeneração das relações sociais.
O insulamento entre as esferas políticas e econômicas a que se refere o autor pode ser observado em nossa própria realidade. O Brasil jamais adotou a autonomia formal do Banco Central, por exemplo. No entanto, as decisões deste último, mais aquelas tomadas pelas chamadas "áreas econômicas" do governo, são objeto de respeito dogmático. Desafiadas apenas se forem sentidas nelas alguma fumaça de influência política. Em especial, se forem suspeitas de carregarem algum caráter econômico-distributivo.
Por outro lado, o trabalho de Pereira mostra que o "insulamento" político praticamente desaparece em relação aos principais acionistas do Banco Mundial. Em primeiro lugar, em relação aos interesses dos Estados Unidos, cujo sistema político alterna tentativas de pura instrumentalização da instituição com momentos em que o Banco exerce um papel mais discreto de correia de transmissão. Em segundo lugar, quanto aos interesses dos núcleos do imperialismo mundial na Europa e na Ásia.
No entanto, talvez a dimensão política mais importante da ação do Banco Mundial seja aquela que Pereira destaca no próprio título da obra. Trata-se de seu papel ideológico. Ou, como diz o autor, de sua condição de "ator intelectual".
Para exemplificar a importância dessa dimensão, basta que lembremos alguns conceitos ou idéias que se tornaram correntes nas últimas décadas. Estamos falando de termos como empoderamento, urbanização de favelas, governança, capital humano, erradicação da miséria, desenvolvimento sustentável, protagonismo local.
Trata-se de todo um vocabulário oriundo do arsenal teórico e metodológico do Banco Mundial, que foi sendo assimilado pelos movimentos sociais e pela própria esquerda ao longo de 30 anos.
Abordemos alguns deles, segundo o entendimento possibilitado pela leitura da obra.
A presença cada vez maior do conceito de "empoderamento" entre a militância social não revela sua origem mistificadora. Trata-se de uma idéia que pressupõe a existência dos pobres, mas a inexistência da dominação de classe. Daí, todos poderem se "empoderar". A "urbanização das favelas", por sua vez, faz parte da lógica da focalização, que justifica o abandono de políticas públicas universais e se concentra na máxima de que é preciso ajudar os pobres a ajudarem a si mesmos. "Governança" é um conceito introduzido pelo Banco em um relatório de 1989. Referia-se a um "ambiente favorável ao crescimento do setor privado e ao uso produtivo dos recursos", do qual dependeria uma "boa governança", entendida esta como instituições públicas "eficazes". Na verdade, trata-se da construção de condições políticas para a implantação de políticas neoliberais sem os entraves que a participação democrática da população certamente representaria.
Junto com a imposição da idéia de governança como categoria política, surge também a idéia de "democracia de mercado". Aquela em que pouco importa se há liberdades políticas e sociais em uma determinada sociedade, desde que as leis econômicas possam atuar livremente. Daí, o apoio a ditaduras dos mais variados tipos pelo globo ao lado da apologia dos valores da "democracia ocidental". Neste sentido, Summers está correto ao considerar as leis da economia como "leis universais". Afinal, é assim que funciona a universal, autoritária e injusta acumulação capitalista.
Segundo a obra de Pereira, entre as "coordenadas intelectuais" da instituição como emprestadora estão o entendimento do crescimento como expansão do PIB. Ou, no máximo, do PIB per capita. Também está a idéia de desenvolvimento como industrialização. Ou seja, como transferência direta de força de trabalho e capital de setores de baixa produtividade (em geral, agricultura) para os de alta (indústria e serviços).
Em relação a conseqüências sociais do crescimento econômico, os problemas de distribuição desigual de renda e riqueza devem ser sanados através do que a instituição chama de efeito "trickle-down" ou gotejamento. Algo como a imagem que nos é mais familiar da repartição do bolo após seu crescimento. Fórmula, não à toa, adotada pela ditadura militar de 64 no Brasil e que parecer continuar válida até para os mais recentes governantes convertidos ao "realismo econômico capitalista".
A confirmar a importância dessa função "intelectual" do Banco Mundial, Pereira alerta para um dado revelador. Do ponto de vista financeiro, a instituição desempenha um papel "muito pequeno diante dos problemas mundiais". "No agregado, diz ele, seus empréstimos raramente chegam a mais de 2% do investimento em países da periferia".
Bastante ilustrativo dessa condição é outra informação presente no livro: a soma de empréstimos feitos pelo Banco desde 1947 totalizam US$ 639 bilhões. Trata-se de um valor menor que a parcela de US$ 700 bilhões de ajuda dada aos bancos pelo Tesouro estadunidense aos bancos na crise de 2008.
Assim, destaca Pereira, se o Banco Mundial fosse um mero "intermediário financeiro, precisaria de apenas um décimo de seu staff atual". O fato é que, como o livro deixa claro, os principais produtos da instituição são recomendações políticas e idéias. Ativos em relação aos quais, diz o autor, o dinheiro sempre foi utilizado como o "lubrificante" necessário à sua produção. É por isso que os gastos da instituição com pesquisa e publicidade consumem significativa parcela de seu orçamento. O autor cita os gastos de 2005, em que esse tipo de custo foi responsável por cerca de 2,5% das despesas totais.
É assim que o Banco Mundial tornou-se o poderoso ator intelectual a que se refere a obra. Suas publicações tornaram-se referência obrigatória para a grande maioria dos cursos de economia em todo o mundo. Seus dados e relatórios são citados por revistas e periódicos e adotados como fonte para trabalhos acadêmicos. O Relatório do Desenvolvimento Mundial, publicado pelo Banco anualmente, é tomado como baliza para elaboração de políticas de desenvolvimento de governos no mundo todo.
A capacidade de coleta e tratamento de informações por sua equipe permite ao Banco disponibilizar relatórios e dados comparativos entre países como nenhuma outra instituição é capaz de oferecer. Os certificados de conclusão dos cursos por ele oferecidos são garantia de bons empregos. Abrem as portas de poderosas instituições públicas e privadas, a partir das quais os graduados disseminarão a ideologia do livre mercado.
Tudo isso torna o Banco Mundial uma fonte de informações, sobre cuja veracidade ninguém externa dúvidas. Um poder que se manifesta amplamente pela grande imprensa, por meio da qual multiplica sua influência teórica e ideológica. Mas, sua produção teórica nada mais faz do que confirmar suas hipóteses de forma auto-referente. Não passa de "ciência" instrumentalizada, técnica aplicada.
No entanto, é precisamente a condição de emprestadora que dá à instituição uma condição privilegiada para a imposição de idéias que interessam à perpetuação da ordem dominante. Trata-se de uma conjunção rara entre reprodução das relações materiais do capital e sua justificação ideológica. Como ofertante de valor-de-troca em sua forma usurária, o Banco Mundial contrabandeia o valor-de-uso ideológico embutido nas pré-condições exigidas para o acesso ao crédito.
A capacidade ofensiva de uma instituição poderosa como esta torna o livro de João Márcio Mendes Pereira leitura obrigatória para qualquer militante que lute contra o capitalismo. À crítica de caráter economicista que muitos setores da esquerda fazem ao Banco Mundial, devemos agregar a denúncia ideológica e o combate político e teórico. Do contrário, continuaremos a utilizar o vocabulário e valores do inimigo. No momento mesmo em que pensamos combatê-lo, acabamos por fortalecê-lo.
Sérgio Domingues – março de 2011
Foto: Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial.