Foto: Preso diagnosticado com transtorno bipolar e depressão é imobilizado por guardas de uma prisão em Maine, EUA.
Isso é denunciado em um relatório divulgado nesta terça-feira (12), pela ONG Human Rights Watch (HRW), sobre o uso da força contra os reclusos com deficiência mental nas prisões dos Estados Unidos.
O documento revela também que funcionários golpearam prisioneiros, quebrando seus maxilares, narizes, costelas, além de dilacerações, queimaduras de segundo grau, contusões profundas e órgãos internos danificados. Em alguns casos, o uso da força levou à morte de presidiários, segundo a HRW.
De acordo com Jamie Fellner, conselheira sênior da organização e autora do relatório, "a força é usada contra prisioneiros mesmo quando, por causa de sua doença, eles não podem compreender ou cumprir as ordens dos funcionários".
O relatório aponta que as forças de segurança das prisões fazem uso violento da força mesmo quando os presos se envolvem em comportamentos derivados de seus problemas de saúde mental e em situações que não representam ameaças, como urinar no chão, bater na porta da cela, e reclamar do não recebimento de refeições.
Cita o exemplo de um presidiário da Flórida, diagnosticado com esquizofrenia. Ele, após defecar no chão, se recusou a limpar a sujeira. Os guardas o colocaram debaixo de um chuveiro, sabendo que não poderia controlar a temperatura ou o fluxo da água. Ele foi deixado no chuveiro durante uma hora e acabou morrendo.
A HRW acredita que a força indevida, excessiva e punitiva contra os presos com problemas mentais é generalizada e pode estar aumentando em 5.100 prisões dos Estados Unidos.
Estima-se que um em cada cinco presos nos EUA têm uma doença mental grave, devido ao tratamento inadequado por parte dos serviços de saúde mental. Por isso, esses presidiários tendem a se recusar a obedecer as ordens e quebrar as regras com maior frequência do que os outros, e o relatório revela que a resposta padrão da equipe de segurança pode ser o uso da força.
Especialistas recomendam que seja aplicado um tratamento especial e diferenciado aos presos cujo comportamento disruptivo é sintomático da doença mental. Isso não ocorre na maioria dos presídios estadunidenses, cujos funcionários não são plenamente capacitados para lidar com tais situações.
A HRW recomenda a redução do número de presidiários com deficiências mentais, além de melhorias no sistema público de saúde mental e também destes serviços nos presídios.