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guantanamoEstados Unidos - Prensa Latina - No meio da longa greve de fome que realizam os prisioneiros do cárcere criado pelos Estados Unidos em sua base militar em Guantánamo, Cuba, as Nações Unidas reiteraram seu pedido para que Washington cumpra sua promessa de fechá-lo.


A demanda foi repetida pela alta funcionária para os Direitos Humanos, Navi Pillay, dias antes do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ser recebido na Casa Branca pelo presidente estadunidense, Barack Obama.

Em uma declaração emitida ontem em Genebra, Pillay denunciou a continuada encarceração por tempo indefinido de muitos dos presos no local militar norte-americano como um fato de detenção arbitrária.

Diante dessa situação, a funcionária também demandou do governo de Obama a permissão da visita de especialistas da ONU a Guantánamo, com pleno e livre acesso para conversar privadamente com os presos e verificar o estado dos direitos humanos.

Segundo os meios de imprensa estadunidenses, cerca de 130 das 166 pessoas presas nessa base instalada em território ocupado ilegalmente em Cuba mantêm uma greve de fome há quase dois meses, em protesto pelo regime de detenção indefinida que sofrem.

A chefa dos direitos humanos da ONU disse que os grevistas são vítimas da incerteza e ansiedade causadas por sua prolongada e indefinida reclusão nesse lugar.

Em setembro passado faleceu em Guantánamo o prisioneiro Adnan Latif, a nona morte contabilizada pela ONU e que reavivou os alarmes sobre os problemas do sistema ali existente.

Pillay recordou que cerca da metade dos presos já foram processados para serem transferidos aos seus países de origem ou a terceiros, mas ainda permanecem na prisão, alguns deles com mais de 10 anos nessa instalação.

Essa prática contradiz a proclamada postura dos Estados Unidos a favor dos direitos humanos e debilita sua posição diante das violações dessas prerrogativas em outras partes, indicou.

Também relembrou as promessas feitas por Obama há quatro anos a respeito do fechamento desse cárcere como uma prioridade de sua administração, mas assegurou que "os abusos sistemáticos dos direitos humanos dos indivíduos continuam ano após ano".

Os Estados Unidos violam seus próprios compromissos, a lei internacional e as normas que estão obrigados a cumprir, destacou Pillay ao apontar que quando outros países rompem essas regulações, Washington lança fortes críticas.

Sob o sistema imperante em Guantánamo os indivíduos são encerrados indefinidamente, sem acusações nem julgamento e é hora de pôr fim a essa situação, insistiu.

E ratificou que os direitos humanos são universais e se aplicam a todas as pessoas, inclusive aquelas suspeitas de cometer os crimes mais sérios como os atos de terrorismo.

A alta funcionária da ONU também criticou que o presidente Obama tenha assinado a denominada Ata de autorização da Defesa Nacional após ter anunciado que vetaria sua renovação.

Essa norma codifica a detenção indefinida sem acusações nem julgamento e, segundo a ONU, vai contra a alguns dos princípios fundamentais de justiça e dos direitos humanos, em particular com respeito ao julgamento justo e a rejeição à detenção arbitrária.

Os presos em Guantánamo devem ser apresentados perante cortes civis, pois as comissões militares, ainda depois das mudanças introduzidas em 2009, não cumprem com os preceitos do julgamento justo, reafirmou Pillay em seu novo pedido pelo fechamento desse cárcere norte-americano.


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