A Associaçom Europeia para a Defesna dos Direitos Humanos (AEDH) denuncia a violência contras as populaçons ciganas em vários estados membros da Uniom europeia, que aproveitam o período estival para as expulsaren dos seus acampamentos improvisados. Assim, na França e na Itália muitas persoas encontraram-se sem lar após as autoridades terem demolido os seus acampamentos sem lhes terem feito proposta algumha de realojamiento. As persoas que chegam dos Balcáns e da Europa do Leste para procurar melhores condiçons de vida na Itália forom abandonadas à sua sorte umha vez expulsadas das suas moradas em Roma ou Milam. Na França, cerca de 2000 persoas procedentes da Roménia ou a Bulgária foram expulsas durante o verao dos locais onde viviam e muitas forom expulsas do país. Tamém da Grécia 400 persoas forom devolvidas ao seu país. Em Bulgária, embora a Corte Europeia de Direitos Humanos deu a razom a umhas 200 famílias ciganas ameaçadas por uma expulsom dos seus alojamentos pola municipalidade de Sofía, o Alcalde da cidade apresentou em Julho um novo programa de expulsom dessas famílias para o seu local de origem. Na Sérvia, 250 famílias ciganas forom expulsas do seu acampamento de Belvil em Belgrado no final de Abril. Os estados negarom os direitos à morada dessas pessoas. Efetivamente, uma expulsión deve ser o último recurso, e pode ocorrer só se umha decisom de justiça a autoriza, e se umha soluçom de realojamento foi encontrada para as pessoas expulsadas.
Em Chequia, famílias ciganas da cidade de Ostrava som ameaçadas de perder a morada por causa da insalubridade do edifício, apesar de que som as autoridades quem se nega a conservar o sistema de águas residuais do imóvel, origem da insalubridade. Como os seus vizinhos -Eslováquia, Romania, Bulgária, Hungria- Chequia continua a discriminar a minoria cigana que vive no seu território e converte-a no bode expiatório da crise económica atual. No entanto, as persoas de etnia cigana son as primeiras vitimas desta crise. É por isso que migram para o oeste da Europa, esperando encontrar ali melhores condiçons de vida. Mas som recebidas com racismo e discriminaçom tenhem que viver em bairros de lata, mendigando para sobreviver.
A AEDH lamenta que os governos nacionais nom utilizem os fundos europeus destinados a melhorar a integraçom das comunidades ciganas. Lamenta também a falta de acordo e de ajuda mútua entre os governos nacionais para abordarem esta situaçom. O pedido do governo francês às autoridades romenas e búlgaras demonstra-o bem. Segundo o governo francês, som Roménia e Bulgária as que tenhem que encontrar soluçons para melhorar a situaçom destas comunidades nos seus territórios para que nom migrem à França, e nom responsabilidade da França tratar com dignidade essas populaçons que chegam ao seu território.
Em frente a esta situação, as instâncias internacionais mal reagem, e essas reaçons quase nom teñem efeitos: a ONU condenou as expulsons em massa de persoas ciganas na França, e salientou a ilegalidade das expulsons coletivas de um território nacional a outro país. A Comissom europeia também pujo a França sob vigilância a seguir as expulsons deste verão. Mas nenhuma sançom obrigou a França a deter essas expulsons. Por outra parte, outros estados membros que aplicam a mesma política contra as comunidades ciganas (Itália, Grécia, Alemanha) nom som publicamente criticados. A Comissom europeia nega assim o facto de que o anti-ciganismo está profundamente inculcado em todos os países da Unoim, Europeia.
A AEDH considera que nom é possível trabalhar para a inserçom de uma populaçom em umha sociedade sem lutar primeiro contra a discriminaçom e o racismo que sofre. Por isso, a AEDH formula várias reivindicaçons:
- A AEDH exige aos estados da Uniom Europeia, através das suas organizaçons membros, que paralisem de forma imediata as expulsons de persoas ciganas das suas moradas e, sendo o caso, do país.
- A AEDH requer dos estados que protejam os direitos das populaçons ciganas.
- A AEDH interpela a Comissom Europeia para que pressione os estados membros para que implementem políticas de luita contra o racismo anti-cigano, para que as "estratégias nacionais de integraçom das comunidades ciganas" apresentadas polos estados membros à Comissom Europeia sejam aplicadas efetivamente e de maneira sustentável.
Via Esculca
Foto: Reuters - Expulsão de famílias romenas em Aix-en-Provence, no sul da França.