“Este evento não é apenas para marcar o encerramento dos tribunais, mas também para reconhecer o valor duradouro do processo”, disse o presidente Paul Kagame durante a cerimônia de encerramento em Kigali.
“É uma comemoração da restauração da unidade e confiança entre os ruandeses, e uma reafirmação de nossa capacidade de encontrar nossas próprias respostas para questões aparentemente insolúveis”, avaliou Kagame.
Cerca de 12.100 tribunais gacaca, inspirados pelas antigas reuniões de aldeia, nas quais anciãos julgavam disputas locais, julgaram a maioria dos suspeitos do genocídio de 1994, no qual 800 mil pessoas foram mortas, a maioria da etnia Tutsi.
2 milhões julgados
Desde que foram criados em 2001, os tribunais julgaram quase 2 milhões de pessoas, das quais 65% foram condenadas.
Os tribunais ‘gacaca’ foram introduzidos para reduzir o acúmulo de casos de genocídio que ameaçavam atolar os tribunais do sistema judiciário tradicional do país depois do genocídio. Eles também eram destinados a promover a reconciliação nacional.
Mas também foram criticados. A Human Rights Watch (HRW) disse no ano passado que as violações incluíam “restrições na capacidade do acusado montar uma defesa efetiva; possíveis erros de justiça devido à utilização de juízes sem formação, e acusações falsas, algumas baseadas no desejo do governo ruandês de calar seus críticos”.
Resultados mistos
A HRW, que monitorou os julgamentos desde o início, também citou o mau uso dos julgamentos “para acertar contas pessoais; intimidação de testemunhas de defesa por de juízes ou autoridades, e corrupção de juízes e facções envolvidas nos casos”.
A organização, no entanto, também destacou conquistas do sistema de tribunais comunitários: “julgamentos rápidos, com participação popular, redução da população carcerária, melhor compreensão sobre o que ocorreu em 1994”. Afirmou ainda que eles ajudaram na localização dos corpos de vítimas e “possibilitaram o alívio das tensões étnicas”.
O presidente Kagame defendeu os tribunais na cerimônia de encerramento: “Tínhamos três opções: a primeira era o caminho mais perigoso da vingança, a segunda uma anistia geral – e ambas teriam levado a mais anarquia e destruição.”
Melhor do pior?
“Mas optamos pelo terceiro e mais difícil caminho de lidar com o problema de forma decisiva, restaurando a unidade e integridade da nação. Isso recebeu críticas tanto internas como externas, mas aqueles que criticavam não ofereceram alternativas viáveis que poderiam dar os resultados que precisávamos.”
O encerramento oficial dos tribunais foi adiado repetidamente. Os suspeitos de serem os mandatários do genocídio foram julgados no Tribunal Internacional para Ruanda, em Arusha, no norte da Tanzânia.
Outras autoridades ruandesas, cujos casos não foram considerados suficientemente graves para serem julgados pelo Tribunal Internacional foram por alguns anos julgados apenas no sistema judiciário tradicional de Ruanda, até que uma emenda à lei permitisse que também fossem julgados pelos tribunais gacaca.