Falou do que é viver com matanças sem fim, com cada vez mais "desaparecimentos", medo, rumores, a alienante separação entre o que as pessoas de Caxemira sabem que se passa e o que nos dizem que se está passando. "Caxemira foi um negócio, agora é um hospício" – diz-me.
Quanto mais penso neste comentário, mais ele me parece uma descrição apropriada a toda a Índia. Caxemira e o Nordeste são as alas do manicómio onde se albergam os sectores mais perigosos. Porém, na região central, o cisma entre conhecimento e informação, entre o que sabemos e o que nos dizem, entre o que se sabe e não sabe, o que é escondido e o que é revelado, entre factos e conjecturas, entre o "real" e o virtual, também se tornou um terreno de especulação sem fim e de loucura potencial.
Sempre que há um ataque dito terrorista, o governo faz questão de intervir e atribuir culpas, após pouca ou nenhuma investigação. O incêndio do expresso Sabarmati, em Godhra, a 13 de Dezembro de 2001, o ataque ao parlamento, o massacre dos sikhs pelos chamados terroristas em Chittisinghpura, em Março de 2000, são alguns exemplos (descobriu-se que os chamados terroristas, posteriormente assassinados pelas forças de segurança, eram afinal inocentes camponeses. Mais tarde o governo estatal admitiu que eram falsas as amostras de sangue submetidas a exames de ADN). Em qualquer destes casos, os factos vindos a público colocaram perguntas inquietantes que foram de imediato abafadas. Tomemos o caso de Godhra: na altura o ministro do Interior disse que se tratava de um complô dos Serviços de espionagem do Paquistão. Por sua vez, a organização integrista Conselho Mundial Hindu acusou um grupo muçulmano de lançar bombas de gasolina. As conjecturas são infindáveis. Todos acreditaram no que querem acreditar, e o incidente foi usado para cínica e sistematicamente atiçar o frenesim comunal.
DE CRIMINOSO A TERRORISTA
O governo dos EUA usou a mentira e a desinformação sobre o 11 de Setembro para invadir não um país, mas dois. E só deus sabe o que ainda nos espera.
O governo da Índia usa a mesma estratégia. Não contra outros países, mas contra o seu povo. Na última década, o número de pessoas assassinadas pelas forças de segurança são milhares. Em Caxemira, umas 80 mil foram assassinadas desde 1989. Milhares simplesmente "desapareceram". Segundo os registos da Associação de Pais de Pessoas Desaparecidas, mais de 3 mil foram assassinadas em 2003, das quais 463 eram soldados. Neste tempo de hipernacionalismo, se os assassinados são etiquetados de bandidos terroristas, insurgentes ou extremistas, os seus assassinos podem pavonear-se como cruzados dos interesses nacionais ser ter de prestar contas a ninguém. Mesmo que fosse verdade (e asseguro que não é) que todos os assassinados eram terroristas, insurgentes ou extremistas, isso apenas nos diria que algo de terrivelmente mau tem de existir numa sociedade para empurrar tanta gente para actos desesperados.
Esta actuação do Estado indiano consagrou-se com a Lei de Prevenção do Terrorismo (POTA), promulgada em 10 estados. Uma leitura sumária mostra que esta é uma lei draconiana e ubíqua. É uma lei versátil que pode aplicar-se a quem se queira – do agente da Al Qaeda apanhado com explosivos ao adivasi tocando lauta sob uma árvore, a ti ou a mim. O genial da POTA é que ela pode ser o que o governo quiser que seja. Vivemos sob a indulgência dos que nos governam. Em Tamil Nadu, a POTA foi usada para afogar a crítica ao governo. No leste, no Uttar Pradesh, está a ser usada para travar os que se atrevem a protestar contra o roubo das suas terras e pelo direito a um sustento. Em Gujarat e Mumbai é usada quase exclusivamente contra os muçulmanos. Aí, no pogrom feito com a ajuda do Estado, em 2002, calcula-se que terão sido assassinados 2 mil muçulmanos, expulsos 150 mil e acusadas 278 pessoas ao abrigo da POTA (destas, 286 eram muçulmanos e um era sikh!). A POTA estabelece que as confissões arrancadas aos detidos pela polícia sejam consideradas provas em tribunal.
Em Março de 2004 fui membro de um tribunal do povo sobre a POTA. Durante dois dias escutámos estarrecedores testemunhos sobre o que acontece na nossa maravilhosa democracia. Asseguro-lhes que nas nossas esquadras de polícia acontece tudo: pessoas obrigadas o beber a sua urina, a ficar nuas, humilhações, choques eléctricos, queimaduras com pontas de cigarro, introdução de barras de ferro no ânus, espancamentos até à morte.
Centenas de pessoas acusadas ao abrigo da POTA, incluindo crianças, são encarceradas e mantidas em prisão sem direito a fiança e julgadas nos tribunais especiais da POTA, à porta fechada. A maioria é pobre e pertence às castas inferiores dalit e adivasi, ou muçulmanos, e por norma são acusados de um ou dois crimes.
Seria ingénuo pensar que a POTA está a ser "mal aplicada". Pelo contrário. Ela está a ser usada pelas razões que levaram à sua promulgação. Se as recomendações da Comissão Malimath, que advoga a eliminação de certos aspectos da lei criminal, forem postas em prática, a POTA tornar-se-á redundante. Se isso acontecer acabam-se os criminosos, passando a haver só terroristas. Genial.
SENTIMO-NOS BEM
Actualmente, em Jammu, Caxemira e muitos estados do nordeste da Índia, a Lei de Poderes Especiais das Forças Armadas permite que os oficiais do exército usem a força (e matem) contra qualquer pessoa suspeita de alterar a ordem pública ou ter uma arma. Ninguém na Índia pode ter ilusões sobre onde isto nos leva. A documentação sobre casos de tortura, desaparecimentos, mortes na prisão, e violação em resultado de tumultos (realizada pelas forças de segurança) faz ferver o sangue. Mas o facto é que, apesar de tudo isto, a Índia tem a reputação entre a comunidade internacional de ser uma democracia legítima e entre a sua própria classe média é considerada um triunfo.
Este estado de coisas não é alheio ao facto da recusa do Estado em investigar e julgar casos sobre os quais existem bastantes provas, como o massacre de 3 mil sikhs em Delhi, em 1984; o de muçulmanos em Bombaim, em 1993, e em Gujarat, em 2002; o assassinato de Chandrashekhar Prasad, ex-presidente do sindicato estudantil da Universidade Jawaharlal Nehru; o assassinato há 12 anos de Shankar Guha Nyogi. Estes são só alguns exemplos. A montanha de testemunhos e de provas incriminatórias são insuficientes quando o aparelho de Estado está contra ti.
Entretanto, os economistas enchem os jornais a informar-nos sobre o crescimento do PIB, fenomenal e sem precedentes. As lojas transbordam com bens de consumo. Os armazéns estatais transbordam com cereais. Longe deste círculo de luz, os agricultores, carregados de dívidas, suicidam-se às centenas. De todo o país chegam informes sobre a fome e a subnutrição. Utsa Patnaik, conhecido economista agrícola, calcula que do início dos anos 90 a 2001 o consumo de cereais tenha caído para níveis mais baixos que os da Segunda Guerra Mundial, inclusive abaixo dos registados na grande fome de Bengala, em que morreram 3 milhões de pessoas.
Na índia urbana, por todo o lado há lojas, restaurantes, estações de comboio, aeroportos, ginásios, hospitais, monitores de televisão anunciando promessas eleitorais. Uma Índia Radiante, Sentimo-nos Bem. Só precisas de tapar os ouvidos ao nauseabundo ruído das botas de um polícia nas costas de alguém, só precisas de desviar os olhos da miséria, dos bairros pobres, das quebrantadas pessoas na rua e encontrar o ecrã amigo de um televisor. E estarás naquele outro belo mundo. O mundo da dança, do canto e dos permanentes movimentos pélvicos de Bollywood, dos permanentemente privilegiados, dos indianos permanentemente felizes que ondeiam a bandeira tricolor e Se Sentem sempre Bem. Cada vez se torna mais difícil distinguir entre o mundo real e o virtual. Leis como a POTA são como botões de televisão. Podes usá-los para apagar os mais pobres, os molestados e os malqueridos.
É O FASCISMO?
Na índia temos de lidar com as perigosas contracorrentes do capitalismo neoliberal e o neofascismo comunal. Se a palavra capitalismo ainda não perdeu por completo o seu brilho, o uso da fascista é frequentemente considerada uma ofensa. Pelo que nos interrogamos: usamos esta palavra de forma ligeira? Exageramos ao qualificar o que suportamos diariamente de fascismo?
Quando um governo mais ou menos abertamente apoia um pogrom em que são brutalmente assassinadas 2 mil pessoas, isso não é fascismo? Quando as mulheres dessa comunidade minoritária são violadas em público e queimadas vivas, não se trata de fascismo? Quando as autoridades se entendem para que ninguém seja castigado por esses crimes, não se trata de fascismo? Quando 150 mil pessoas são expulsas de suas casas e fechadas num gueto, económica e socialmente boicotadas, não é isso fascismo? Quando pintores, escritores, especialistas e cineastas que protestam são abusados e ameaçados, quando queimam, proíbem e destroem as suas obras, não se trata de fascismo? Quando um governo promulga um decreto impondo a alteração arbitrária do conteúdo dos manuais escolares de história, isso não é fascismo? Quando o partido no poder e a sua quadrilha de intelectuais de sempre consentem o assassinato, a violação, o fogo posto e a "justiça" das massas como uma resposta apropriada a um acontecimento histórico trágico, verdadeiro ou não, ocorrido há séculos, não se trata de fascismo? Quando o primeiro-ministro que preside a tudo isto é aclamado como um homem de Estado e um visionário, não estamos a erguer os alicerces de um fascismo pleno?
Abril 2011