O direito ao aborto na Espanha está mais uma vez ameaçado. A Lei de Prazos, aprovada no governo de Rodriguez Zapatero, pode ser revogada pelo atual governo da direita.

A lei não é plena na legalização do aborto. Mas autoriza o atendimento de mulheres até a 14ª semana de gestação e a até 22 semanas nos casos de "risco para a vida e a saúde" da mulher ou de "grave malformação do feto", sem limite de tempo e mediante avaliação de uma comissão de ética, em casos mais graves. Ela foi usada como base para elaboração de leis em outros países, como a recente despenalização do aborto no Uruguai.

A ameaça aos direitos das mulheres é mais uma medida de ataque aos direitos democráticos no governo direitista de Mariano Rajoy do Partido Popular (PP). Rajoy foi escolhido para aplicar o plano de austeridade no país, diante do avanço da crise capitalista que atinge em cheio a Espanha.

O jornal ultra-direitista espanhol ABC desta segunda-feira, dia 9, diz que o ministro da Justiça Alberto Ruiz-Gallardón, pretende realizar a mudança em outubro.  A nova lei, “partirá da lei de 1985 em que uma mulher poderia interromper a sua gravidez em três casos: violação (nas primeiras 12 semanas), dano para a vida ou saúde física ou psíquica da mãe e más formações físicas ou psíquicas do feto (nas primeiras 22 semanas)”, afirma o jornal burguês.

As ameaças aos direito das mulheres vêm desde a campanha eleitoral de Rajoy. Foi reforçada pelo papa Bento Ratzinger que visitou o país e pregou contra o direito ao aborto e o casamento gay. Em 2012 mulheres protestaram contra as mudanças e novas manifestações devem ocorrer agora, para impedir que o governo conservador ataque os direitos das mulheres.