Durante visita ao Brasil o ministro da Justiça confirmou o interesse do governo direitista, de Mariano Rajoy, em alterar a legislação atual que possibilita a interrupção da gestação até a 14° semana de gestação.

Enquanto participava da Conferência de Ministros de Justiça Ibero-americanos, Alberto Ruiz-Gallardón concedeu entrevista ao jornal Folha de São Paulo, onde disse que a ideia é aprovar a proteção ao feto desde a concepção. Um retrocesso gigantesco na lei atual, aprovada em 2010, que não legalizou a prática totalmente, mas criou critérios para o acesso ao aborto e orientou que nenhuma mulher deve ser penalizada por abortar, ainda que não cumpra os requisitos legais para fazê-lo.

A mudança pode colocar a Espanha ao lado de países dominados pela influência religiosa como Irlanda e Malta, com as leis mais restritivas e atrasadas de toda Europa.

Durante a entrevista, o ministro evitou dar detalhes sobre a proposta para a nova legislação de Saúde Sexual e Reprodutiva, mas deixou claro que a intenção é voltar atrás nas condições atualmente previstas, como o direito de jovens decidirem sem a autorização dos pais, a partir dos 16 anos.

Crise econômica

No momento em que a Espanha está tomando o lugar da Grécia como país mais afetado pela crise econômica na Europa, o governo direitista de Mariano Rajoy diz que vai solucionar os problemas econômicos, e de outras ordens, que possam levar a mulher a desejar interromper a gestação.

Segundo Gallardón, o governo irá “remover os obstáculos de caráter econômico, de caráter social e de caráter ambiental” para a maternidade. Esses são alguns requisitos considerados válidos para a mulher recorrer ao aborto atualmente.

A pergunta é: como um país falido e obrigado a recorrer aos cortes orçamentários para conseguir empréstimos milionários de fundos internacionais, vai acabar com qualquer problema feminino, inclusive o econômico?

Essa é uma mentira que precisa ser denunciada. Principalmente porque é uma mentira grosseira, que tem por objetivo atacar os direitos democráticos das mulheres e acabar com suas conquistas recentes.

É falsa a afirmação de que o governo vai investir na maternidade e fortalecer os direitos femininos. Como pretende fazer isso se o país segue para a recessão e o desemprego atinge mais de 23% da população?

O ministro da justiça pretende endurecer a lei atual do aborto porque a saúde das mulheres exige investimento público e a pressão conservadora quer que os cortes no orçamento aconteçam a qualquer custo, a começar por onde for mais fácil justificar a decisão. As mulheres como setor oprimido da sociedade são um alvo preferencial da crise capitalista.

As espanholas devem reagir contra essa ofensiva, e em todo o mundo as mulheres devem deixar claro que não aceitaram nenhum retrocesso em suas conquistas. A crise econômica é fruto da crise do próprio regime e deve resultar no avanço das lutas e conquistas democráticas, das e mulheres e toda classe trabalhadora e não em retrocessos.

Ainda, é preciso dizer que, mesmo que esses “problemas econômicos” etc. estivessem supostamente resolvidos, o aborto é um direito da mulher, uma escolha que pertence somente a ela. Ao Estado cabe respeitar sua decisão e oferecer as melhores condições para que seja realizada, seja a manutenção ou não da gestação.