A Grécia precisa aperfeiçoar, com urgência, sua rede de proteção aos direitos dos migrantes, afirmou nesta terça-feira (04/12) François Crépeau, relator independente da ONU (Organização das Nações Unidas) para assuntos de migração.

Ele passou nove dias na Grécia investigando as condições de direitos humanos das pessoas que entram no país para buscar trabalho, e constatou irregularidades como prisões de famílias inteiras, incluindo crianças, e falta de preparo para lidar com a chegada de migrantes em situação precária.

Crépeau também pediu à União Europeia para que assuma sua responsabilidade em controlar fluxo migratório na região. A Grécia serve como porta de entrada aos demais vizinhos do continente.

“Como o grande número de migrantes em situação irregular parados na Grécia é basicamente um resultado das políticas da União Europeia, há uma forte necessidade para solidariedade e compartilhamento de responsabilidades com o bloco para garantir os direitos humanos dessas pessoas”, disse o relator especial de Direitos Humanos dos Imigrantes.

UNHCR/J.Björgvinsson

Durante sua viagem, Crépeau conversou com diversos interlocutores gregos que expressaram consternação com a relutância de outros países europeus em aceitar a vinda de outros migrantes da Grécia que, por sua vez, têm pequenas possibilidades de retornarem aos seus locais de origem. Com a crise que assola o país grego, as possibilidades de integrarem o mercado de trabalho local também são remotas.

De acordo com o especialista, enquanto é responsabilidade da UE administrar os fluxos migratórios originários da Grécia, o governo helênico também precisa dar condições de vida a esses migrantes.

“Peço urgência ao governo grego para tomar as ações necessárias para combater a discriminação contra os migrantes. (...) Estou muito preocupado com o crescimento da violência xenófoba e os ataques contra os migrantes na Grécia. Condeno com veemência a resposta inadequada dada pelos órgãos de segurança e lei na resposta a essas agressões e na punição aos responsáveis”.

O relator condenou em particular uma nova prática implementada pelas autoridades gregas, que consiste em deter sistematicamente qualquer pessoa que tenha sido flagrada ao entrar no território irregularmente, incluindo famílias e crianças. Muitas vezes esses menores são separados de seus familiares e, às vezes, abandonadas sem possuírem qualquer status oficial no país.

“Encontrei crianças migrantes que estão vivendo em prédios abandonados ou debaixo de viadutos sem qualquer condição legal e nem ajuda do governo, com exceção da ação de algumas organizações civis”, afirma, reforçando que essa política vai contra a carta de direitos humanos.

A UE apoia um plano para criar asilos civis e serviços de recepção a migrantes na Grécia que iriam identificar com mais facilidade as pessoas em situação vulnerável. No entanto, o relator alerta que não há verba suficiente para financiar esses programas. 

Crépeau se reuniu em diversas regiões com autoridades governamentais, representantes da sociedade civil e organizações internacionais, incluindo migrantes e centros de detenção. Um relatório final sobre a questão dos fluxos migratórios na Europa e Mediterrâneo será apresentado em junho de 2013.