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CampoUcrânia - Slavyangrad - [Traduçom do Diário Liberdade] Apesar da herança industrial do passado soviético, a atual crise económica, a guerra e a perda do mercado russo, principal cliente da produçom ucraniana, fai que o futuro europeu ao que apelava o Euromaidan esteja mais ligado à agricultura do que à indústria. Mas o sector agrícola tampouco está isento das dificuldades que assolam o país.


O destino do sector agrícola ucraniano é incerto. O ano passado, o Oakland Institute informou de que 1,6 milhons de hectares de terra ucraniana estám agora sob controlo de corporaçons estrangeiras. Umha posterior análise permitiu identificar outros investidores estrangeiros adicionais. Algumhas estimaçons sugerem que um total de mais de 2,2 milhons de hectares de terra cultivável estám controladas por companhias estrangeiras, e o estudo identificou também que a falta de transparência no referido à propriedade da terra complica determinar quem controla realmente a terra na Ucrânia atual.

As empresas e acionistas por trás da adquisiçom estrangeira da terra ucraniana provenhem de diferentes partes do mundo. A dinamarquesa Trigon Agri, por exemplo, dispom de 52.000 hectares. Trigon estabeleceu-se em 2006 utilizando capital de indivíduos fineses de alto poder adquisitivo. A companhia cotiza em bolsa em Estocolmo e os seus principais acionistas incluem: JPM Chase (Reino Unido, 9.5%), Swedbank (Suécia, 9.4%), UB Securities (Finlândia, 7.9%), Euroclear Bank (Bélgica, 6.6%) e JP Morgan Clearing Corp (Estados Unidos, 6.2%).

A United Farmers Holding Company, propriedade dum grupo de investidores da Arábia Saudita, controla cerca de 33.000 hectáreas de terra cultivável ucraniana através do grupo Continental Farmers Group PLC.

AgroGeneration, que dispom de 120.000 hectares de terra cultivável, constituiu-se na França com mais de 62% de acçons geridas pola companhia de investimento texana SigmaBleyzer.

O fundo de pensons estadunidense NCH é dono de 450.000 hectares. A empresa começou a investir em 1993 e presume de ser um dos primeiros investidores estrangeiros na Ucrânia após a dissoluçom da Uniom Soviética. Na última década, a companhia arrendou sistematicamente pequenas parcelas de terra agrícola (cerca de 6 hectares) em diferentes zonas da Ucrânia, adicionando-as a granjas de grande escala que agora operam de forma industrial. Segundo o sócio de NCH George Rohr, estes arrendamentos outorgam à empresa o direito de compra das atualmente arrendadas terras assim que seja eliminada a moratória de venda de terras na Ucrânia.

Outro subconjunto de empresas tem representaçom ucraniana, normalmente numha mistura de capital nacional e estrangeiro, e podem estar constituídas em Chipre, Áustria ou Luxemburgo. Algumhas delas também som propriedade de oligarcas ucranianos. Por exemplo, UkrLandFarming controla o banco de terra mais amplo do país, com um total de 654.000 hectares. Aliás, 95% das acçons da UkrLandFarming som propriedade do multimilionário Oleg Bakhmatyuk, enquanto 5% foi recentemente vendido a Cargill. Yuriy Kosiuk, o quinto homem mais rico da Ucrânia, é diretor executivo da MHP, umha das maiores empresas agrícolas do país, com mais de 360.000 hectares.

No quadro da crise política, várias destas empresas de base fundamentalmente ucraniana entrárom também em crise. Um exemplo é Mriya Agro Holding, com base em Chipre, que dispom dum banco de terra de cerca de 300.000 hectares. Em 2014, o site da empresa (que já nom está disponível), indicava que 80% das acçons da Mriya Agro Holding era propriedade da família ucraniana Guta, que ocupava altos cargos na empresa. O 20% restante cotizava na bolsa de Frankfurt.

Segundo diversas fontes de informaçom, no verão de 2014 a companhia suspendeu pagamentos nos seus Eurobónus, de modo que o seu futuro é incerto. Num primeiro momento, a empresa recebeu o apoio do Blackstone Group estadunidense e do ucraniano Dragon Capital (embora retirassem o seu apoio no período dum mês) e da empresa de serviços financeiros e de auditoria internacional Deloitte posteriormente. Foi criado um comité de credores internacionais composto por vários grupos de investimento dos Estados Unidos e a Gram Bretanha (incluindo CarVal Investors, o braço investidor de Cargill), que controlam mais de 50% da dívida dos Eurobónus 2018 de Mriya e 15% dos Eurobónus 2016. O futuro da empresa é incerto e algumhas fontes já sugerem um risco de falência.

Outras empresas de propriedade ucraniana com base em paraísos fiscais também estám a experimentar dificuldades. Sintal Agriculture Public Ltd (com base em Chipre), cotizava na bolsa de Frankfurt desde 2008 e controla 150.000 hectares de terra, mas deixou de cotizar "até nova ordem" o 29 de janeiro de 2014 após iniciar o procedimento de suspensom de pagamentos. Em 2013, o seu site (já fechado) indicava que 36,3% das acçons cotizavam em bolsa.

A potencial falência destas corporaçons e a participaçom de investidores ocidentais na gestom da crise fam surgir perguntas sobre o destino das terras que disponhem. Nestes momentos nom é claro como se tratará a questom do controlo dessas terras agrícolas nem qual será o papel das companhias estrangeiras e dos seus fundos de investimento. Mas se o procedimento for semelhante ao desenvolvido na vizinha Roménia poderia revelar-se o controlo estrangeiro da terra.

A Roménia compartilha com a Ucrânia um processo semelhante de dissoluçom de granjas coletivizadas, cessom de títulos das terras a cooperativas de trabalhadores e imposiçom dumha moratória na venda de terras agrícolas. Os vazios legais criárom oportunidades de controlo de terras pola via de procedimentos de falência. Como documentou Judith Bouniol, a bancarrota de empresas agrícolas nacionais supuxo a entrada de controlo estrangeiro das terras cultiváveis da Roménia.

Nom é claro que se vaia desenvolver o mesmo cenário na Ucrânia, mas a liçom da Roménia sublinha a importância de acompanhar atentamente os negócios da propriedade das terras de cultivo. Além disso, a turva situaçom à volta da propriedade da terra na Ucrânia fai surgir muitas perguntas. É possível que a grande pergunta é se a crescente concentraçom de terra em mãos duns poucos oligarcas e corporaçons estrangeiras pode beneficiar o país, a sua gente e a sua economia.


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