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190115 trabalhoLa Jornada - [Alejandro Nadal, tradução do Diário Liberdade] Nenhum mito tem sido mais importante na teoria econômica do que o da existência do mercado trabalhista.


Pára a plácida ideología do capitalismo contemporáneo, plasmada na teoria económica ortodoxa, esta fábula é usada para explicar a determinação do salário e o fenômeno do desemprego (ou negar a existência de desemprego involuntário). É também o fundamento pára recomendar a completa "flexibilidade" no mercado de trabajo, quer dizer, a eliminação de obstáculos ao movimento dos salários para realizar o ajuste nesse peculiar mercado. Esse é o fundo da chamada reforma trabalhista no México e em muitos otros países.

Mas há um problema. Em realidade, não existe o chamado "mercado trabalhista". Para começar, consideremos a estrutura de um mercado qualquer. Nele se encontram os produtores de uma mercadoria para cuja produção se tiveram que cobrir os custos de insumos variados e os consumidores que demandam certas quantidades da tal mercadoria.

A procura das mercadorias comuns é determinada pelas preferências e rendimentos dos consumidores, enquanto a oferta depende dos custos de produção e de uma taxa de lucro. Mas no caso do chamado mercado trabalhista, as coisas não são tão fáceis. Para já, o trabalho não se demanda para o consumir e sim para usar na produção de mercadorias. Além disso, o trabalho não é produzido por empresas cujo único objetivo é levarem o seu produto para vender no mercado.

Em outros termos, no suposto mercado trabalhista, as relações entre as forças da oferta e a procura estão invertidas. A procura ou demanda de trabalho é fixada pelos produtores, enquanto a oferta de trabalho é determinada pelos que são, no fundo, consumidores. Ou, se se preferir, os produtores convertem-se em consumidores e estes naqueles. Esta alteração acarreta uma série de complicações que terminam por destruir a noção de mercado trabalhista.

Na teoria econômica padrão, quando se incrementa o preço de uma mercadoria, a oferta dessa mercadoria aumenta (porque os oferentes obtêm maiores utilidades com o acréscimo de preço). No caso do suposto mercado trabalhista, quando sobe o preço da mercadoria os trabalhadores podem chegar a oferecer menos dessa "mercadoria" (ao invés do que acontece com todas as outras mercadorias). Por quê? A explicação é que nesse caso um trabalhador pode obter o mesmo rendimento com menos horas de trabalho.

Na gíria dos economistas, diz-se que a curva de oferta do trabalho tem uma pendente negativa (a maior salário, menos oferta de trabalho). Isso é um desastre para a teoria ortodoxa. Tentou se resolver este problema teórico alegando que existe um efeito substituição e um efeito rendimento quando aumenta o salário. Pelo primeiro, o trabalhador sim aceitará trabalhar mais horas porque a cada hora de folga que é substituída por uma hora de trabalho lhe proporciona um rendimento maior. Mas, se isso parece lógico, o raciocínio desaba quando se observa que o chamado efeito substituição se destrói pelo efeito rendimento: quando o salário aumenta o trabalhador reduz suas horas de trabalho e obtém simultaneamente mais tempo de folga e maior rendimento. Destrói-se o efeito substituição, desaparece a curva de oferta de trabalho e o tristemente célebre conceito do mercado de trabalho vai por água abaixo.

No desastre que é a teoria econômica convencional, fica claro que também rui o suposto fundamento racional da dita política de flexibilidade trabalhista: nada justifica a ideia de que a legislação sobre salários mínimos ou que a presença de sindicatos provoquem desemprego. Esse tipo de afirmações dependem crucialmente da ideia de que existe um mercado trabalhista que, tal como o mercado de maçãs, respeita a lei da oferta e a demanda.

Se não existe o mercado de trabalho, que é o que sim existe? A resposta é que em uma economia capitalista existem estruturas de empregos com sistemas de remunerações heterogêneas. Mas isto também tem outras repercussões negativas para a teoria ortodoxa. Esta sustenta que a demanda de trabalho é regida pela produtividade marginal do trabalho, isto é, pela contribuição para o produto da última unidade de trabalho utilizada. Segundo este raciocínio, a remuneração dos trabalhadores reflete sua contribuição para o produto social. Mas em uma estrutura heterogênea de empregos não é possível calcular a produtividade da última unidade de trabalho utilizada.

Tudo isto confirma que o salário não é um preço. É uma variável de distribuição do rendimento e determina-se não por um mecanismo impessoal anônimo, senão pelas relações de poder entre capitalistas e trabalhadores. Por isso nas últimas décadas a produtividade total do trabalho (que sim pode ser calculado) cresceu bem mais do que o salário real: os lucros da maior eficiência não foram para os trabalhadores e sim para os donos das empresas em que trabalham.


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