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241014 Bilbo1652-klausula sozialakEuskal Herria - ASEH - Ainhoa Etxaide e Xabier Ugartemendia apresentaram, em Bilbau, uma iniciativa que visa assegurar, entre outros aspectos, a inclusão de cláusulas sociais nas subcontratações.


Delegados e delegadas de diversas actividades, como limpezas, construção, jardinagem, lares, transportes, ambulâncias ou refeitórios, estiveram presentes na conferência de imprensa.

O LAB sublinhou que a decisão de subcontratar trabalhadores partiu dos partidos que estiveram no poder em Euskal Herria, sobretudo PNV, PSE e UPN, e que a dimensão do problema é hoje considerável, «graças à contínua política de privatização de serviços». Para os empresários, esta prática «foi um grande negócio, financiado com dinheiro público», pois viram os lucros aumentar à custa da precariedade, defendeu o sindicato.

Para o LAB, o caminho da privatização baseou-se em «duas mentiras»: a de que a gestão privada é melhor que a pública (o que choca com a deterioração dos serviços); a de que reduz os custos (o que não acontece, pois «é preciso» garantir a margem de lucro à empresa subcontratante).

O aumento do número de trabalhadores subcontratados nos últimos anos – afirmaram os representantes do LAB – é o exemplo mais claro da «política subordinada e ao serviço dos de sempre, os empresários amigos do poder». As empresas subcontratantes mantiveram os níveis de lucro graças à redução dos custos do trabalho, ou seja, reduzindo direitos (emprego, salário, condições, segurança e controlo) dos trabalhadores.

Hoje, consolidam-se três tendências que representam um ataque aos trabalhadores: a destruição de emprego; a precarização extrema (com a consequente deterioração das condições de trabalho e da qualidade do serviço prestado); a realização de ofertas abaixo do orçamento público.

Face a este cenário, o LAB exige às instituições que assumam o compromisso de garantir o emprego e a melhoria das condições de trabalho, bem como uma política que coloque os interesses dos trabalhadores e a defesa do emprego à frente das margens de lucro dos empresários.

O sindicato já apresentou moções neste sentido em vários municípios, como Donostia e Mungia (Biscaia). Seguir-se-ão petições nas deputações de Guipuscoa, da Biscaia e de Araba; nos municípios de Bilbau, Iruñea e Gasteiz, e junto dos governos de Gasteiz e Pamplona.

Para além de ser sua intenção reunir-se com partidos políticos, o LAB vai também fazer chegar a iniciativa aos locais de trabalho.


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