Em Man, diz a lenda, vivia há muito tempo o Phynodderee (“o peludo”), um duende cujo maior prazer era ajudar o camponês e o pescador trabalhadores.1 Ele colhia durante a noite as plantações do primeiro e colocava, na beira de seu terreiro, todas as pedras de que precisava para construir um barracão; o outro via, de manhãzinha, seu barco e suas redes de pesca reparados.
A varinha mágica das fadas da Ilha de Man se chama hoje taxa zero. E seus beneficiários não são mais os agricultores e artesãos, mas sim, desde 2004, os novos conquistadores do espaço. Em pleno Mar da Irlanda, a ilha dos carneiros, de onde, nos dias de tempo bom, podemos vislumbrar a encosta das quatro nações vizinhas – Irlanda, Escócia, Inglaterra e, um pouco mais longe, o País de Gales –, está, segundo a classificação estabelecida pelo escritório de especialistas Ascend, em quinto lugar na lista dos Estados que têm chance de voltar em breve à Lua com uma missão tripulada.2
Como um pequeno país de 85 mil habitantes, que envia seus jovens para estudar no estrangeiro pois não dispõe de nenhuma universidade – e muito menos de um centro de pesquisa –, se tornou uma potência espacial em ascensão?
Sem aversão aos riscos
Em Douglas, a capital, o bairro dos negócios e dos prédios governamentais se concentra em um perímetro reduzido em volta do pequeno porto onde flutuam barcos de pesca e de passeio. Membro do Conselho Legislativo (a Câmara Alta) da ilha, Alexander F. Downie nos acolhe no Tynwald, o Parlamento, lembrando as raízes vikings desse microestado: “Nosso país dispõe do mais antigo Parlamento em atividade contínua do mundo. As reuniões do Tynwald são atestadas desde o ano de 979! Nossa estabilidade política se deve com certeza à ausência tradicional de partidos – a quase totalidade dos 24 deputados da Câmara Baixa são independentes. Assim, funcionamos pelo consenso e pelo voto individual”. Todos os dias 5 de julho, o Parlamento inteiro se reúne sobre um montículo em forma de bolo de casamento, em St. John’s, uma cidadezinha a oeste da ilha, para proclamar as leis adotadas ao longo do ano.
Para Downie, ex-ministro do Comércio e da Indústria, Ellan Vannin – o nome da ilha em gaélico manês – funciona com o dinamismo de uma pequena empresa, adaptando sua legislação às circunstâncias e às necessidades do mercado. E sem aversão pela tomada de riscos. Foi assim que, em 1904, Man adotou leis autorizando Julian Orde a criar uma corrida de automóveis – coisa impossível na Grã Bretanha, onde a velocidade era limitada a 20 milhas por hora (32,2 km/h). O Tourist Trophy rapidamente se tornou uma das principais competições de moto do mundo. Ele atrai 40 mil espectadores, fazendo dobrar a população da capital. A cada ano, entre cinco e dez concorrentes encontram a morte; antes mesmo do começo dos treinos, neste mês de junho de 2012, quatro motoqueiros tinham falecido.
A vida de camponês e pescador era dura na ilha. Por muito tempo, para poder alimentar toda a população, o país encorajou a emigração de sua juventude. As grandes fotografias que acolhem o visitante na mina de Lanxey, no norte, confirmam que ali nem sempre a comida era suficiente para acalmar a fome. No início do século XX, o turismo permitiu que novos empregos surgissem (a ilha se situa em frente a Blackpool, na costa inglesa). Depois, quando os aviões de fretamento permitiram que os turistas voassem para encostas mais ensolaradas, Douglas começou, nos anos 1970, a se especializar na finançaoffshore, agora o maior empregador da ilha, que goza de uma taxa de desemprego próxima de zero. Segundo o recenseamento de 2011, o turismo, a pesca e a agricultura não representam mais que 3% dos empregos; e o banco, o seguro e os serviços para empresas, 27% – um número elevado.
Tomada de risco, reatividade, taxação “neutra” (pois, repetem todos os nossos interlocutores: “Não somos um paraíso fiscal!”), governo trabalhando de mãos dadas com as empresas, estabilidade política, segurança de todas as formas de propriedade, presença de um setor financeiro e prudencial avançado: dá para enumerar essas vantagens como os elementos em um PowerPoint. Mas essa disponibilidade, sozinha, não é suficiente para visar à Lua. Era preciso encontrar uma demanda, nascida dos escombros das ambições espaciais das grandes potências.
Como salienta Tom Maher, o primeiro advogado de negócios de Douglas a ter (em 2004) feito uma formação específica no setor espacial, “desde a aposentadoria do ônibus espacial pela Nasa3 e os cortes orçamentários decididos pelo presidente Barack Obama, a indústria espacial é fundamentalmente comercial. As agências públicas se tornam cada vez mais consumidoras de serviços fornecidos pelo setor privado. A estação espacial internacional será abastecida pelos foguetes da empresa SpaceX. Em relação a tudo o que tem a ver com o transporte em direção às órbitas próximas da Terra, os inovadores e pesquisadores estão cada vez mais no setor privado. As agências públicas reorientam seus recursos para a exploração do espaço distante. E, quanto mais esse setor se torna comercial, mais ele tem necessidade de jurisdições acolhedoras no plano regulamentar e fiscal”.
É também essa a tese de Tina Rawlinson, diretora do Cavendish Trust, espécie de banco especializado na criação de empresas offshore: “É uma pequena indústria, mas com valores enormes. Agora que o espaço começa a ser um grande mercado mundial, os preços, dos quais todos zombavam, se tornaram um objetivo. Seja por estratégia ou por sorte, estamos neste momento insistindo, em todas as conferências, que nenhuma empresa interessada no setor poderia deixar de estudar a possibilidade de ter uma base na Ilha de Man...”. Por causa da ausência de taxa sobre os seguros, por exemplo, um operador economiza US$ 100 milhões sobre o ciclo de vida de um satélite. “É como quando um industrial decide instalar sua produção na China ou na Índia”, conclui Tina. Seu colega, Pritesh Desai, descreve “uma mudança das mentalidades. As nações cooperam mais que antes, mas elas não têm mais a vontade política, o desejo de provar alguma coisa. A corrida espacial morreu, e, a menos que a China e a Índia se lancem na conquista de Marte – pois a tecnologia existe! –, as agências públicas vão desaparecer diante do privado, que, além dos satélites, se interessam também pelo turismo espacial e pelas experiências com microgravidade”.
Se o espaço apresenta algumas semelhanças com o transporte marítimo ou aéreo – dois setores aos quais a Ilha de Man também oferece seu pavilhão, assim como seu regime fiscal e de propriedade –, ele ainda não é, no entanto, um setor como os outros. Nos Estados Unidos, as exportações de tecnologias duais (de uso civil e militar) são estritamente controladas desde 1999 pela International Traffic in Arms Regulations (Itar). E, por exemplo, os motores dos foguetes não são nem um pouco diferentes dos motores dos mísseis... “Até agora, esse tipo de regulação impedia as empresas de se instalaremoffshore”, explica Maher. “Quando uma empresa norte-americana quer instalar uma filial no estrangeiro ou dividir a tecnologia com um fornecedor, ela é limitada em suas escolhas. Mas a Ilha de Man é favorecida, graças ao status privilegiado do Reino Unido, na regulamentação do Itar.” Fato notável: entre as 54 empresas que, no mundo, trabalham com satélites, trinta têm uma filial em Man.
Especialistas espaciais
Man dispensa a elas, desde 2000, posições orbitais – apelidadas de “vagas de estacionamento espacial” –, por meio de uma parceria público-privada com a Mansat, empresa fundada por um nativo da ilha, Chris Stott. “Casado com a astronauta norte-americana Nicole Stott e tendo trabalhado para empresas como a Lockheed Martin e a Boeing, Chris teve a ideia de colocar a Ilha ‘em órbita’ e empregou seus talentos e sua rede de contatos”, declara Ian Jarritt, seu diretor financeiro. Stott também fundou a Excalibur Almaz, empresa de turismo espacial que adquiriu estações soviéticas de segunda mão, do tipo Saliout, e as estoca em um hangar ao norte da ilha, com o projeto de recolocá-las em funcionamento para enviar aposentados ricos para dar uma voltinha na Lua...
O governo manês ostenta também uma excelente “reputação internacional: fizemos todos os esforços de transparência exigidos para figurar na lista branca do G20 e nos conformamos às exigências da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em matéria fiscal”, ressalta Tim Craine, diretor do setor espacial do Ministério do Comércio. “Os industriais não são atraídos apenas por nosso regime fiscal, mas também pela especialidade que desenvolvemos, ao enviar nossos profissionais para se formarem na International Space University, em Estrasburgo. A maior prova do nosso novo papel é que uma organização sem fins lucrativos como a Space Data Association escolheu se instalar aqui.”
Esse agrupamento de operadores tem por objetivo reunir em uma mesma base de dados todas as informações de posição de satélites que pertencem a seus membros, calcular as órbitas para antecipar os riscos de colisão e prevenir então os operadores em questão para que modifiquem as trajetórias. “Uma resposta concreta a um problema real que a regulação internacional não conseguia resolver, por causa do segredo comercial”, comenta Heather Gordon, advogada de negócios de Cains, escritório cuja clientela internacional comporta os maiores nomes entre os lançadores e operadores de satélites. Uma iniciativa similar diz respeito à gestão das frequências, de maneira a reduzir as interferências entre os diversos satélites – cada hora de comunicação perdida por razões técnicas representa dezenas de milhões de dólares.
Decretando uma imposição nula sobre o setor espacial, a Ilha de Man não permite que essa indústria, essencialmente financiada pelo Estado e beneficiada pela pesquisa pública, ensino etc., escape de seus deveres fiscais? A resposta vem de imediato: “Se os governos querem modificar suas leis, eles podem fazê-lo. É preciso acreditar que a situação lhes é conveniente”. Seja como for, toda essa atividade se traduz para Man em benefícios indiretos, mas substanciais. Por meio do imposto de renda e de uma taxa sobre o consumo, o governo deveria embolsar entre 2005 e 2013 cerca de 34 milhões de libras esterlinas. Os benefícios para o setor privado se elevariam a 1,6 bilhão de libras no período entre 2011 e 2013. Para apenas... dezesseis empregos consagrados em período integral ao setor espacial!
Existem na ilha apenas operações de papel? Não exatamente, garante Downie: “É claro, não haverá nunca aqui fábricas com milhares de operários. Mas sonhamos estabelecer pequenas oficinas de precisão, com vinte a cinquenta funcionários. Para, por exemplo, fabricar elementos de motores de foguete”. Um fabricante de assentos ejetáveis já se instalou na ilha, assim como um fornecedor de peças para os motores de avião Rolls-Royce. A mineradora De Beers fabrica ali diamantes artificiais.
“Talvez um moleque no norte da ilha encontre um método para decolar para o espaço saindo de Man”, diverte-se Maher, “mas não é esse nosso objetivo. Os países se especializam. Vocês podem lançar foguetes do Cazaquistão, mas não vão criar uma empresa ali. Vocês podem pensar em fazer cair os minerais extraídos dos confins do Sistema Solar no Cinturão de Kuiper, no continente australiano, mas não na Ilha de Man. Aqui, nossa força são os negócios”.
Ilustração: Gabriel K.
1 Edward Callow, The Phynodderee and other legends from the Isle of Man [O Phynodderee e outras lendas da Ilha de Man], J. Dean & Son, Londres, 1882.
2 Depois dos Estados Unidos, da Rússia, da China e da Índia – e logo antes do Reino Unido e do Irã. Cf.“Return-to-Moon race runners and riders: which nation will make the next manned lunar landing?”[Corredores e pilotos na corrida de volta à Lua: qual nação fará o próximo pouso tripulado?], Space Intelligence News (Ascend), Sutton, ago. 2010. A respeito do primeiro voo habitado para Marte, a análise coloca em primeiro lugar a Rússia, seguida pelos Estados Unidos e pela China.
3 Houve 135 lançamentos, entre 12 de abril de 1981 e 21 de julho de 2011; dois veículos, dos cinco construídos, foram perdidos com sua tripulação:Chal enger, 73 segundos depois da decolagem, em 28 de janeiro de 1986, e Columbia, na volta à atmosfera, em 1º de fevereiro de 2003.