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islandia-criseIslândia - Sin Permiso - [Jason Netek, Trad. do Diário Liberdade] A nova Constituição islandesa, embora não é radicalmente diferente da anterior, inclui uma série de artigos progressistas, que incluem a separação formal do Estado da Igreja da Islândia, a propriedade pública de todos os recursos naturais e o acesso público a internet para todos os cidadãos. E o mais importante, permitirá que qualquer pedido apoiado por 15% do electorado se converta num projecto de lei no parlamento ou se decida num referendo nacional.


Em vésperas das eleições presidenciais na Islândia próximo 30 de junho, persistem muitos dos mesmos problemas económicos que arrasaram o país durante os últimos três anos.

Em janeiro de 2009, o governo da Islândia converteu-se na primeira vítima política da crise económica mundial. Durante quase 20 anos, o conservador Partido da Independência dominara a cena política e de modo persistente reorientou a economia da pequena nação para um sector financeiro cada vez mais desregularizado. Antes da crise de 2008, Islândia foi um dos países mais ricos do mundo graças ao seu inflado sector bancário, com umas dívidas que ascendiam a 10 vezes o produto interno bruto do país.

À medida que a crise se desenvolveu no Outono de 2008, a moeda nacional da Islândia, a coroa, derrubou-se e os três maiores bancos quebraram. A inflação galopante e o rápido crescimento do desemprego criaram uma situação politicamente insustentável. Antes da queda, meio milhão de cidadãos britânicos e holandeses tinham depósitos nos muito desregularizados bancos da Islândia.

Os governos da Grã-Bretanha e os Países Baixos pagaram a factura das poupanças perdidas, e o Fundo Monetário Internacional (FMI) obrigou a Islândia a assinar um acordo obrigando-se a pagar tudo com juros em troca de um empréstito de resgate de urgência.

Os protestos semanais contra o governo começaram em outubro, e no prazo de três meses cresceram até alcançar proporções massivas. Num país de pouco mais de 300.000 pessoas, com 120.000 concentradas na capital Reykjavik, alguns protestos juntaram 10.000 pessoas. Muitos milhares de manifestantes golpearam caços e tigelas juntos, exigindo a renúncia do governo, e o seu movimento foi conhecido popularmente como a "Revolução dos caços".

Após a queda do governo, foi substituído por um outro provisório formado por uma coligação de centro-esquerda da Aliança Social Democrata e o Movimento Socialista de Esquerda-Verdes. Esta coligação foi escolhida em abril de 2009 com a promessa de realizar reformas radicais e processar os imprudentes banqueiros e políticos que levaram o país à desfeita.

O ex primeiro-ministro Geir Haarde foi levado perante os tribunais, mas só foi encontrado culpado de não informar o resto do governo da iminente crise e não foi condenado a penas de cadeia nem ainda uma coima. Tomaram-se uma série de medidas de urgência -o final das execuções hipotecarias, uma moratoria no cobro de dívidas e a nacionalização de alguns bancos- para aliviar em parte o sofrimento económico da gente. Mas os efeitos da crise ainda se sentem na Islândia.

O desemprego é de 6%, o valor da coroa é só de 50% do de antes da crise, e a dívida dos fogares é de 130% do PIB. Em cima disso, enquanto as pessoas comuns e correntes sofrem os efeitos de uma banca fora de controlo, o actual governo decidiu seguir adiante com o plano do anterior governo e pagar parte da dívida externa ilegítima.

O apoio aos partidos responsáveis por velar pelo bem-estar da população é já a metade que há dois anos, e não é nenhuma surpresa. Depois de derrocar o governo que iniciou a crise, votar em contra do pago da dívida em duas ocasiões e eleger um governo que prometeu "trabalhar com a gente", os islandeses sentem-se traídos.

A Corte Suprema islandesa confirmou em última instância a legislação de urgência que permite realizar os pagamentos da dívida. Esta decisão foi adoptada, por suposto, sobre as cabeças da população, que a rejeitou em dois referendos nacionais.

Nas últimas eleições, os social-democratas e a Esquerda-Verdes obtiveram por volta de 29% e 21% dos votos respectivamente, mas ambos os partidos estão caindo nos inquéritos de opinião na medida na que a situação económica segue igual que há um ano.

A Aliança Social Democrata possui pouco mais da metade dos escanos da coligação de governo. Trata-se essencialmente da versão islandesa do PASOK grego, um partido que há tempo que fez as pazes com o capitalismo. Os social-democratas só podem manter a sua maioria com o apoio da Esquerda-Verdes.

Alguns parlamentares dissidentes da Esquerda-Verdes pronunciaram-se em contra o seu próprio partido por priorizar os ditados do FMI ao bem-estar das pessoas. Outros abandonaram o partido, afirmando que o actual governo é incompatíbel com os princípios socialistas do partido. Uma das dissidentes mais notáveis, Lily Mósesdóttir, marchou para formar um novo partido chamado "Solidariedade", ao que os inquéritos atribuem entre um 6 e 21% na sua curta existência.

A queda nos inquéritos não é o único signo de que se está esgotando a paciência da gente com a coligação. Em outubro passado, com ocasião do aniversário do movimento que derrocou o governo anterior, voltou haver grandes protestos.

A 30 de junho, Islândia celebrará eleições presidenciais. O actual primeiro-ministro, Ólafur Ragnar Grímsson, é um político independente e antigo membro da Aliança do Povo. Inicialmente, Grímsson declarou o seu intuito de não se apresentar à reeleição, mas um pedido assinado por 30.000 islandeses convenceu-o para que mudasse de opinião.

Foram os seus vetos presidenciais os que frearam os planos do parlamento de pagar a dívida externa, referindo a decisão a uma consulta popular. Em ambas as ocasiões, a gente votou "Não" por uma ampla margem.

A 30 de junho os islandeses tinham também, em princípio, que se pronunciar sobre a sua nova Constituição, mas o Parlamento não foi capaz de organizar o referendo a tempo. Em novembro de 2010, 25 delegados foram elegidos a um Conselho Constitucional, com a missão de redigir a nova constituição.

A Corte Suprema anulara as eleições alegando que não se respeitou suficientemente o segredo de voto, mas o Parlamento designou em qualquer caso as mesmas pessoas para redigir a nova Constituição. Periodicamente, o Conselho Constitucional informou no seu blog dos seus debates e recolheu as sugestões de toda a população.

A nova Constituição, embora não é radicalmente diferente da anterior, inclui uma série de artigos progressistas, que incluem a separação formal do Estado da Igreja da Islândia, a propriedade pública de todos os recursos naturais e o acesso público a internet para todos os cidadãos. E o mais importante, permitirá que qualquer pedido apoiado por 15% do electorado se converta num projecto de lei no parlamento ou se decida num referendo nacional.

Estas reformas são positivas, mas a capacidade das instituições financeiras globais para subverter a vontade da gente demonstra que a luta contra a austeridade e os seus defensores é tão necessária hoje como o foi quando a 'caçarolada' começou faz três anos.

Foto: El Vigía del Mundo


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