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republica centro-africana tropasRepública Centro-Africana - Vermelho - [Moara Crivelente] O Conselho de Segurança urgiu o secretário-geral da ONU a "revisar o que já foi feito e o que pode ser melhorado" na missão de manutenção da paz mantida pela União Africana na República Centro-Africana. Em reunião na segunda-feira (28), o máximo órgão da ONU discutia o processo em que uma força internacional assumirá o controle da missão de estabilização no país, devastado por confrontos armados internos.


De acordo com o portal de notícias da ONU, o pedido a Ban Ki-moon foi feito durante um debate aberto do Conselho sobre a evolução da parceria regional da organização com a União Africana (UA) no âmbito das missões denominadas "de manutenção da paz", que envolvem uma série de etapas em um processo de resolução de conflitos e transformação das condições de violência para a reconstrução.

Essas missões são permeadas por diversas críticas, desde o impacto da presença de forças internacionais em países afetados por conflitos muitas vezes resultantes ou instigados pelos movimentos colonialistas até o modelo de construção da paz – e de que paz se pretende construir, enquanto o quadro predominante é o de uma "democracia liberal" forjada pelo Ocidente.

A insustentabilidade da situação levou o Conselho de Paz e Segurança da UA, que liderava a Missão de Apoio Internacional para a República Centro-Africana, primeiro a quase dobrar o nível de enviados ao país, de 3.652 para 6.000, que incluíam militares, policiais e civis; e depois a pedir ajuda internacional, em janeiro deste ano. Os esforços ainda necessários para a consolidação de uma força africana que seja capaz de atender às diferentes missões no continente continuam sendo um desafio para a UA.

Na semana passada, uma declaração do Conselho de Segurança saudava a Chefe de Estado interina Catherine Samba-Panza por seu compromisso com um processo político que "deve garantir uma transição bem sucedida," pedido aos parceiros da República Centro-Africana que apoiem as preparações necessárias para a realização de eleições presidenciais e legislativas "livres, justas, transparentes e inclusivas."

Tropas no país

O Conselho de Segurança da ONU se disse determinado a "tomar medidas efetivas para a evolução da relação entre as Nações Unidas e as organizações regionais, em particular a União Africana", de acordo com uma resolução adotada pelo órgão de 15 membros, ainda embargada na sua página oficial. O papel da União Europeia enquanto "parceira" também foi enfatizado.

De acordo com o portal de notícias da ONU, a reunião foi a segunda deste ano sobre a República Centro Africana, um ano depois de a Missão de Apoio Internacional no Mali, liderada pela União Africana (Afisma) ter sofrido a transição para a Missão Multidimensional Integrada de Estabilização das Nações Unidas no Mali (Minusma), após a invasão francesa, com uma operação ilegal e unilateral no país norte-africano.

Na resolução que ainda deve ser divulgada, o Conselho de Segurança sublinhou a necessidade de desenvolvimento das habilidades das organizações regionais e sub-regionais para o envio rápido de forças de manutenção da paz para apoiar os "capacetes azuis" da ONU. Neste contexto, os membros do Conselho pediram a Ban Ki-moon para iniciar, em cooperação com a UA, um exercício de experiência que produza recomendações específicas até 31 de dezembro.

A nova missão da ONU será inicialmente composta por 10 tropas, inclusive 240 observadores militares e 200 oficiais, assim como por 1.800 policiais. A República Centro-Africana tem estado mergulhada em confrontos novamente apresentados como étnicos, embora esta interpretação já tenha se tendenciosa repetidas vezes.

Os grupos identificam-se como os rebeldes da Séléka em confronto com os Balaka, removidos do poder em janeiro de 2014. A ONU estima que 2,2 milhões de pessoas precisam de assistência humanitária. Ban urgiu o presidente da República Centro-Africana Salva Kiir e o vice-presidente Riek Machar – aos que os grupos em confronto dizem ser leais, respectivamente – a respeitarem o acordo assinado em 23 de janeiro para o fim das hostilidades.


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