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ucrania 1Ucrânia - Esquerda - O presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovich, aceitou a demissão do governo do primeiro ministro Mikola Azarov e o Parlamento de Kiev anulou algumas leis que restringiam o direito de manifestação e de protesto. Estas medidas correspondiam a exigências da oposição e têm como objetivo fazer diminuir a tensão no país.


A demissão de Azarov e de todo o seu governo, empossado em Março de 2010 e confirmado em Dezembro de 2012, foi apresentada em carta dirigida ao presidente na qual o primeiro ministro manifesta a intenção de "criar possibilidades adicionais para alcançar um acordo político e social no quadro de uma solução pacífica".

O Parlamento ucraniano reuniu-se entretanto em sessão extraordinária durante a qual aboliu, por grande maioria, nove leis que endureciam penas por manifestações não autorizadas ou bloqueio de edifícios administrativas e proibiam montar tendas de campismo na cidade de Kiev. Entre os diplomas revogados figuram também o que impedia a circulação de caravanas de mais de cinco veículos e o que permitia a realização de julgamentos na ausência dos acusados.

Os deputados aprovaram igualmente um pacote de quatro leis que alteram o Código Penal no sentido de penalizar a apologia do fascismo e a negação dos seus crimes e proibir atos de vandalismo contra monumentos que evocam os soldados e civis que lutaram contra os invasores nazis na Segunda Guerra Mundial. Estas novas disposições são interpretadas como uma tentativa de forçar a oposição a clarificar-se, uma vez que o ativismo nas ruas, incluindo as suas expressões de violência, tem sido da responsabilidade do grupo neofascista Svoboda ('Liberdade').

A revogação das nove leis era exigência de três formações de oposição que têm desenvolvido os protestos em Kiev. Os deputados deverão aprovar uma ampla amnistia que permitirá a libertação de quase todos os detidos nas manifestações das últimas semanas em Kiev.

Na capital ucraniana está a Alta Responsável da União Europeia para as Relações Externas e vice-presidente da Comissão, Catherine Ashton, que se declarou "profundamente preocupada com a situação" no país. Ashton defendeu "que a única solução para a crise deve ser a política" e apelou aos dirigentes da oposição para que "se dissociem dos que recorrem à violência". A violência "tem de parar e ambos os lados necessitam de reduzir as tensões", acrescentou.


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