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190313 chipreChipre - Carta Capital - O Parlamento cipriota rejeitou nesta terça-feira 20 um polêmico e impopular plano de resgate firmado no sábado com o Eurogrupo para evitar a falência da ilha, por 36 votos contra, 19 abstenções e nenhum a favor.


"O projeto foi rejeitado", afirmou o presidente do Parlamento Yiannakis Omirou.

Este voto contra o plano que previa uma taxa excepcional e sem precedentes sobre os depósitos bancários foi recebido com muita euforia por milhares de manifestantes reunidos em frente à Assembleia.

Imposto bancário no Chipre abala confiança na UE

De repente, ninguém tem culpa. Ninguém quer assumir a responsabilidade pelo fato de que até os pequenos investidores do Chipre sejam obrigados a pagar pelo resgate financeiro do país. Porém, Simon O'Connor, porta-voz do comissário europeu de Assuntos Econômicos e Monetários, Olli Rehn, enfatizou na segunda-feira 18: "A decisão foi tomada por unanimidade, inclusive pelo Chipre".

Seja como for, a indignação é enorme. Fala-se de quebra de confiança, fraude, violação de regras e ingerência no direito ao capital. No entanto, além da referência à aprovação unânime, a Comissão Europeia se recusa a fazer qualquer comentário.

Esse não é o caso no Parlamento Europeu. Sharon Bowles, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos e Monetários do legislativo comunitário, ressalta que a taxa que também afeta as poupanças abaixo de 100 mil euros é designada maliciosamente como "imposto", de modo a, formalmente, não violar as normas de garantia de investimentos da União Europeia. No entanto, afirma, "isso priva os pequenos investidores da proteção que lhes foi prometida".

A lição que se tira, prossegue Bowles, é que a zona do euro, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional podem, de fato, suspender as regras do mercado comum. A garantia para investimentos, harmonizada em toda a União Europeia, foi criada para que os cidadãos do bloco não tivessem mais qualquer motivo para ficar transferindo seu capital de um país para outro, por sentirem-no ameaçado. Segundo a eurodeputada, agora esse princípio fundamental foi nocauteado.

Para Guy Verhofstadt, chefe da bancada liberal no Parlamento Europeu, a medida "beira um assalto à plena luz do dia". "A UE já não está perdendo suficiente confiança com medidas que não contam com o apoio dos cidadãos?", questiona.

Os dois líderes da bancada dos verdes, Daniel Cohn-Bendit e Rebecca Harms, também reagiram com crítica, exigindo que os europeus possam seguir confiando na garantia aos investimentos. Eles reivindicam que os depósitos até 100 mil euros fiquem isentos da taxa obrigatória.


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