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190914 europaEscócia - Diário Liberdade - Um dos tópicos mais repetidos polas forças reacionárias contrárias aos direitos dos povos e defensoras dos atuais estados nacionais surgidos na reconfiguraçom da Europa capitalista do século XIX fica liquidado pola votaçom escocesa de ontem.


O resultado do referendo adia a resoluçom do processo soberanista escocês por uns anos, mas ratifica o avanço das posiçons favoráveis à secessom. Porém, o Estado británico consegue manter o Reino Unido após umha campanha em que o independentismo avançou e obrigou a umha intensa participaçom das forças estatais unionistas, incluindo algumhas ameaças como a saída da libra, da Uniom Europeia e a abertura de um conflito sobre os termos da negociaçom para a efetiva ruptura.

A vitória unionista é clara (55% face a 45%), mas nom esmagadora, como Cameron e o seu governo esperavam quando concedêrom a realizaçom do referendo. O sim à independência inclusive obtivo a maioria de votos na que foi conhecida como "segunda cidade do Império Británico" na época vitoriana, Glasgow, que é na atualidade a maior cidade escocesa, por cima da capital, Edimburgo.

Porém, o mais importante da jornada de votaçom escocesa é o precedente estabelecido, que liquida o tópico reacionário segundo o qual os estados-naçom da Europa Ocidental som "intocáveis" e o direito de autodeterminaçom só seria aplicável às colónias e ex-colónias asiáticas e africanas. É verdade que já na Europa Oriental se vivêrom numerosas convocatórias autodeterministas de caráter pacífico e surgírom novos estados nas últimas décadas. Também no Canadá, o Quebeque é um exemplo de Estado do centro capitalista capaz de tolerar a autodeterminaçom, com várias convocatórias já realizadas. Porém, faltava que no ocidente europeu se confirmasse o fortalecimento do soberanismo das naçons oprimidas através de um processo autodeterminista real e efetivo, como o que a Escócia acabou de viver.

O Estado espanhol, especialmente preocupado com esse facto, os seus partidos e instituiçons, vivêrom com inocultável incomodidade a convocatória escocesa, verdadeira emenda à totalidade das suas práticas autoritárias de total recusa ao reconhecimento de um direito democrático recolhido na maior parte dos tratados internacionais, inclusive subscritos polo próprio Reino de Espanha.

Enquanto a direita británica pactuou com a social-democracia escocesa a realizaçom do referendo, no Estado espanhol os principais partidos do sistema formam umha "santa aliança" contra os direitos dos povos. Nesse contexto, o povo catalám, que mantém as posiçons soberanistas mais avançadas, tenta levar a voto a sua vontade de liberdade coletiva no próximo dia 9 de novembro, frente às ameaças espanholas. Setores significativos doutros povos, como o basco e o galego, olham também com interesse essa convocatória, com a intençom de poder, no futuro, impulsionar processos semelhantes.

O precedente escocês quebra também um outro tópico das forças chauvinistas espanholas: aquele segundo o qual o debate soberanista "nom interessa a ninguém". A participaçom, superior aos 85%, é muito superior à que se consegue em qualquer convocatória eleitoral ordinária democrático-burguesa em qualquer Estado da Europa Ocidental. Os povos sim querem poder decidir sobre o seu futuro: som estados como o espanhol os que querem manter os seus status quo de dominaçom por cima desse direito, tornando as democracias burguesas em verdadeiras farsas tanto na sua inevitável essência, como inclusive e cada vez mais, na aparência.

Apesar do exemplo escocês, parece improvável que o Estado espanhol retifique a sua posiçom antidemocrática. Diante desse facto, haverá que lembrar mais umha vez que todo povo tem total legitimidade para exercer o seu direito de livre determinaçom, inclusive de maneira unilateral, quando o Estado que o mantém submetido se nega ao reconhecimento desse direito.

O comboio da história nom se detém e a próxima estaçom chama-se Catalunha.


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