As prisões em geral são feitas de noite ou de madrugada, num clima de terrorismo que inclui quebrar portas ou disparar balas para o alto, aterrorizando as crianças e suas famílias. Há registros de ocorrências de tais atos de violência em Al-aroub Camp, Bit-rima, aldeia perto de Ramallah City, Bit Ummar aldeia, Nabi Saleh, e em outras comunidades palestinas. Cerca de 35% das crianças palestinas detidas são submetidas a assédio sexual de vários tipos. A associação Alsajeen gravou depoimentos de crianças vítimas de assédio sexual, inclusive ameaças de estupro. Os maus-tratos incluem ainda espancamentos, humilhação verbal e várias formas de violência que atingiram 80% das crianças detidas, segundo o B’Tselem, Centro de Informação Israelense para os Direitos Humanos. Esta entidade aponta ainda a prática de tortura física e psicológica nos menores, como a privação do sono, golpes nas mãos, obrigar as crianças a ouvirem música em volume altíssimo, mantê-las por várias horas sentadas em pequenas cadeiras, confinamento em celas escuras, ameaça de demolição de suas casas e até o aprisionamento de seus familiares.
Conforme o Centro de Estudos Políticos e de Desenvolvimento de Gaza, as crianças palestinas são interrogadas pela polícia sem a presença de um advogado, sem autorização legal e a maioria das confissões são apresentadas ao procurador-geral militar em até 48 horas após serem recodificadas pela polícia. O testemunho de um soldado israelense pode ser usado para comprovar as acusações, resultando em sentenças de seis meses a um ano para os acusados.
As crianças detidas nas prisões israelenses são proibidas de receber material didático ou qualquer tipo de obra educacional, especialmente nas prisões de Ofer e Majido, e são impedidas de brincar. Elas não recebem visitas de pediatra, contando apenas com o apoio de uma enfermeira. As crianças que sofrem distúrbios psicológicos não recebem qualquer tipo de assistência. Em compensação, o sistema penitenciário israelense permite o acesso a cigarros e material pornográfico, com o objetivo de matar a infância.
É importante ressaltar que todas as facções palestinas são contrárias ao recrutamento de crianças para operações armadas contra Israel.
O caso do jovem Rashid
A Defesa para as Crianças Internacional (DCI) na Palestina apresentou uma queixa ao supervisor jurídico do governo israelense e à administração das prisões israelenses, denunciando a prisão arbitrária do jovem Rashid C., de 16 anos, da aldeia de Lebres. O menino teria sofrido abuso físico, psicológico e maus-tratos por parte de agentes do serviço de inteligência israelense durante sua detenção em Al-Jaloama.
Rashid foi preso por soldados israelenses no dia 04 de novembro de 2011, sendo algemado e forçado a sentar-se sobre um piso de ferro de um veículo militar por longo tempo. Cinco horas após sua detenção, foi transferido para o Centro de Detenção em al-Jalama, onde foi interrogado, sentado numa pequena cadeira de ferro, e ameaçado de tortura, caso não cooperasse com os israelenses. O menino foi proibido de usar o banheiro enquanto era interrogado, apesar de ter solicitado isso várias vezes aos seus captores.
Após o interrogatório, Rashid ficou em confinamento solitário numa pequena cela suja e sem iluminação por 13 dias, até ser libertado.
As práticas de prisão, tortura e maus-tratos contra crianças violam os compromissos assumidos por Israel com a Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente a Convenção contra a Tortura, e a Quarta Convenção de Genebra.
O relator especial da ONU sobre tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, Juan Mendez, em seu relatório para a ONU publicado em outubro de 2011, apelou para a proibição total do confinamento de crianças em solitárias: “Considerando a dor ou sofrimento mental severo que o isolamento pode causar, ele pode ser equiparado à tortura ou aos tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes quando usado como castigo, durante a prisão preventiva, por tempo indeterminado ou por um período prolongado, para as pessoas com transtornos mentais, deficiência ou menores de idade”, salientou.
Claudio Daniel é poeta, professor de Literatura Portuguesa e editor da revista Zunái.