O mito popular sobre a União Europeia (UE) é o de que se trata de uma organização internacional benigna que une os povos da Europa num bloco comercial comum onde todos beneficiam, promovendo uma identidade pan-europeia numa espécie de internacionalismo regional e ajudando a manter a paz, a segurança e o bem-estar na Europa. O que faltará então para que não se goste dela?
Bom, de facto falta bastante. Na UE, as únicas regras para a economia são as do thatcherismo. Estão escritas na constituição e são aplicadas em cada país membro em virtualmente todos os sectores da economia. As decisões da UE são tomadas pela Comissão, pelo Conselho de Ministros, pelo Banco Central Europeu e pelo Tribunal de Justiça Europeu. Nenhum deles é eleito ou fiscalizado pelo povo.
O parlamento europeu é eleito, mas tem poucos poderes e apenas pode melhorar a legislação, não promovê-la. O défice democrático da UE não é um acaso. Foi cuidadosamente preparado para tornear a democracia dos estados-membros, servindo os interesses das maiores empresas transnacionais europeias.
Desde a sua origem que a UE foi, pelo menos em parte, um projecto militar. O objectivo real da primeira organização internacional, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço de 1951, foi facilitar o rearmamento germânico no início da guerra fria e ao mesmo tempo tranquilizar os receios franceses sobre o ressurgimento do militarismo germânico. Acima de tudo, os EUA queriam uma Alemanha Ocidental rearmada no interior da NATO.
As revisões seguintes do tratado, especialmente os tratados de Amsterdão e de Lisboa, reforçaram sistematicamente o papel militar da UE. Tem agora uma Política de Defesa e Segurança Comum (PDSC) e um Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e Segurança, actualmente a baronesa Ashton. Vê como principais ameaças o terrorismo, a proliferação nuclear (ainda que não a própria), os conflitos regionais e os ciberataques.
O tratado de Lisboa estabelece claras obrigações militares por parte dos estados membros da EU no sentido de “tornar disponível capacidade civil e militar da união para a aplicação da Política de Defesa e Segurança Comum … Os estados membros empenhar-se-ão progressivamente na promoção das suas capacidades militares.” Este é um problema particular para aqueles estados com uma política de neutralidade, como a Finlândia, a Irlanda, a Áustria e a Suécia.
A capacidade militar da UE consiste de 13 grupos de combate, forças com a dimensão de batalhão com 1500 elementos, dois dos quais de prevenção a qualquer instante e podendo ser despachados em poucos dias.
Desde 2003 que a UE tem estado envolvida em missões militares em mais de 19 países de três continentes: Bósnia, Macedónia, Ucrânia, Moldóvia, Geórgia, Palestina, Kosovo, Guiné-Bissau, Somália, Sudão, Chade, República Central Africana, República Democrática do Congo, Uganda, Líbia, Iraque, Indonésia, Afeganistão e Mali.
Estas missões vão desde as “tarefas Petersberg” (lista de prioridades militares e de segurança no âmbito da PDSC – N.T.) que incluem operações humanitárias, de resgate, de manutenção da paz e de pacificação através de treino militar e guerra em toda a escala, nada de benigno possuindo essas missões. Existem para apoio da política externa da UE quando a diplomacia não chega e para pôr em prática as políticas neoliberais de comércio livre, privatização, desregulação e austeridade fora da Europa de forma tão agressiva como são impostas internamente.
Contudo, a intenção das forças da UE é complementarem e não substituírem a NATO. De facto, há uma nova ênfase na interoperacionalidade e na integração com a NATO.
A UE apenas intervém onde a NATO optar por não intervir. Apesar do seu tamanho e força económica, a UE tem limitada capacidade de combate fora da sua área própria, excepto em escala reduzida. Faltam-lhe recursos chave para operações mais extensas, como bombas inteligentes, reabastecimento em voo, informações, reconhecimento, drones e capacidade de voo pesado.
O mesmo não se passa com a NATO. É uma miniatura dos EUA como força militar e tem-lhe precedência na maior parte das ocasiões.
Existe evidentemente uma considerável sobreposição entre a NATO e a pertença à UE. Vinte e um dos estados são membros de ambas as organizações, mas de longe a maior diferença é a NATO ser claramente transatlântica e incluir e ser dominada pela única superpotência militar mundial: os EUA.
A aliança foi concebida nos primeiros anos da guerra fria para ostensivamente conter a “ameaça” soviética à Europa ocidental. No entanto, a sua expansão regular para oriente e para o sul mais de vinte anos após a guerra fria revela o seu verdadeiro objectivo.
Não se trata de conter qualquer ameaça visível à Europa ou à América do Norte. O Conceito Estratégico da NATO aceita que este risco é “baixo”. Trata-se sim de veicular a ligação dos países membros no apoio à política externa dos EUA e para uma intervenção global.
Em Novembro de 2010, foi reafirmado o conceito de “dissuasão” nuclear e de primeiro uso da arma nuclear. Além disso, foi proposta a criação de um novo e desestabilizador sistema de mísseis defensivo cobrindo o continente europeu e dando novo alento à corrida às armas nucleares.
Hoje, do Afeganistão ao Kosovo e do Mediterrâneo ao Corno de África, estão envolvidos em acção militar à volta do mundo 138.000 militares da NATO.
Contudo, a NATO não é um bloco monolítico. Há 10 anos surgiram importantes diferenças sobre a guerra no Iraque entre a “velha Europa” da França e da Alemanha e a “nova Europa” de leste apoiada pela Grã-Bretanha.
Mais recentemente, apareceram diferenças sobre quem combate e quem não combate no Afeganistão e sobre o recrutamento de novos membros para a aliança, como a Geórgia. O eixo franco-alemão ainda gostaria de promover a UE a contrapeso militar do imperialismo rival dos EUA, mas de momento está em minoria.
A Europa e a América, paralisadas pela dívida e pela recessão, são impérios em declínio. A NATO e as forças armadas da UE continuarão a ameaçar a paz e a estabilidade à volta do mundo. Porém, representam o passado, não o futuro.
*O original encontra-se em http://www.morningstaronline.co.uk/news/content/view/full/129704
Tradução: Jorge Vasconcelos