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040912 plenopracaPaísos Cataláns - Llibertat - [Tradução do Diário Liberdade] Os municípios catalães de Sant Pere de Torelló e Calldetenes aprovaram nesta segunda-feira uma declaração de independência. A Cámara Municipal de Sant Pere de Torelló convocou um pleno extraordinário que tinha esse único ponto na ordem do dia e que contou com uma assistência em massa de gente e meios -dentro e fora da Cámara Municipal- que não se queriam perder o primeiro município que se declarou "território catalão livre". Momento depois fá-lo-ia Calldetenes. São os dois primeiros municípios a declarar a independência.


É uma moção semelhante à que no ano passado apresentou a Candidatura d'Unitat Popular (CUP) à Cámara de Berga para pedir ao governo autónomo catalão (a Generalitat) o início do processo de independência da nação catalã. Mesmo assim, no caso dos municípios de Osona os consistórios aprovaram declarar-se territórios livres dentro dos quais "a legislação e os regulamentos de alcance espanhol serão vigentes de forma provisória, à espera que o 'Parlament' dite as novas leis catalãs".

A moção de Sant Pere de Torelló foi aprovada por unanimidade com os votos dos vereadores de Entesa per Sant Pere (aderida a Esquerra Republicana de Cataluya -ERC) e do único vereador de Convergència i Unió (CiU). "Sabemos que desde a vila não podemos declarar a independência da Catalunha, mas podemos contribuir, dar esperança e gerar ilusão aos cidadãos", proclamou o Presidente, Jordi Fàbrega.

Em Sant Pere de Torelló a opção independentista recebeu o 96% dos votos dos vizinhos na consulta de 13 de setembro de 2009, na qual participaram o 56% dos vizinhos maiores de 16 anos.

O texto também insta o Parlamento de Catalunha a submeter a votação a declaração unilateral da soberania nacional da Catalunha no prazo máximo de dois meses. A declaração aprovada também submete a consideração da entidade catalã a urgência de tomar uma série de medidas "urgentes" para constituir um estado independente.

O 12 de outubro, dia útil

Entre estas destacam a criação imediata de uma administração de Justiça própria da Catalunha "sem ingerências estrangeiras"; a criação de uma fazenda própria e de uma banca nacional; a declaração como únicas bandeiras oficiais das locais, a 'senyera' (a bandeira catalã) e, até o dia da independência, a estelada (a bandeira independentista catalã); a anulação da vigència de todas as leis, regulamentos e sentenças judiciais que limitem o uso da língua catalã; a declaração do dia 12 de outubro, festa nacional de Espanha, como dia útil, e a obrigação por parte dos corpos militares e policiais espanhóis de realizar "comunicação prévia para realizar as suas funções dentro do território catalão".

O texto aprovado contém forte denúncia social. Neste sentido, recorda que o desemprego afecta 700.000 catalães e um 20% da população catalã se encontra sob a limiar da pobreza. Ainda, acrescenta que 40% das atividades económicas estão em perigo de desaparecer e que a espoliação fiscal supõe 16.000 milhões de euros à Catalunha e 5,5 milhões anuais aos municípios.

Calldetenes

Calldetenes converteu-se no segundo município a aprovar a moção. O texto recebeu os votos favoráveis dos cinco vereadores de ERC, os dois da CUP e três de CiU. Um dos vereadores convergentes votou na contramão, já que o prefeito, Marc Verdaguer (CiU), tinha dado liberdade de voto aos integrantes do seu partido.

O Presidente da Cámara Municipal de Calldetenes assegurou que esta moção representa "mais um passo adiante no caminho para a independência". "Votei a favor porque pedimos aquilo que é nosso, queremos poder ser amos e gerir o nosso esforço, já que somos capazes de geri-lo melhor do que estão agora", afirmou.

Foto: Llibertat


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