Os eventos produzidos na Líbia em 2011 indicavam à primeira vista que a decisom de atacar o país fora tomada apenas em fevereiro ou março. Umha série de factos e documentos oficiais parecem prová-lo. A ONU tinha previsto abordar, em janeiro de 2011, a questom dos direitos humanos na Líbia. Nengum Estado expressou preocupaçom e mesmo se louvou a liderança deste país polas realizaçons destacadas neste campo. Que foi o que dixérom naqueles dias os principais inimigos da Líbia, os mesmos que estivérom na vanguarda para a atacar apenas algumhas semanas depois?
O Qatar, por exemplo, nom só nom dixo nada crítico, mas louvou intensamente a base legislativa para a defesa dos direitos humanos na Líbia, é dizer, as garantias de os pôr em prática. Depois, Qatar aportou apenas a recomendaçom de continuar a melhorar a vida e o bem-estar material da populaçom, umha vez que as sançons impostas na década de 1990 já nom estavam em vigor (1). Os EUA sugerírom que a Líbia devia aderir ao Protocolo da Convençom das Naçons Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados de 1967 (2). Umha proposta bastante curiosa! Ninguém pode exigir a um Estado aderir a este ou aquele acordo internacional, especialmente quando o requerimento vem de um país que se afasta de um grande número de pactos internacionais, incluindo os relacionados com os direitos humanos (até agora os EUA nom som membro das Naçons Unidas sobre os Direitos da Criança). Em conjunto, a maior parte das recomendaçons felicitavam textualmente o governo líbio polos seus méritos em fazer progressos no campo dos direitos humanos. Começava-se com: "continuar com os esforços", "fazer progressos", etc. O Sudám foi ainda mais longe com a proposta de pedir à Líbia [...] compartilhar com outros países a sua experiência no estabelecimento de condiçons de vida adequados para famílias de baixa renda, especialmente sob a base de pacotes para lhes proporcionar oportunidades de investimento (3). Algumhas semanas antes da intervençom militar, Sarkozy, o Presidente de França, tinha recebido a Gaddafi em Paris com todas as honras devidas.
Mas há fatos de natureza completamente diferente que proporcionam suficiente fundamento para dizer que houvo umha jogada planejada minuciosamente para reduzir a vigilância na liderança líbia. E Sudam, foi parte dela.
O livro chamado Sarkozy Sous BHL (4) que vem de ver a luz, foi escrito polo ex-ministro das Relaçons Exteriores Roland Dumas (5) e o bem conhecido advogado Jacques Vergès (6). O livro oferece umha visom detalhada sobre a responsabilidade do Presidente francês nos crimes contra a humanidade cometidos na Líbia polo exército francês.
Em particular, aporta luz sobre a possibilidade de levar o atual Presidente aos tribunais (tendo em mente a participaçom francesa no Estatuto do Tribunal Penal Internacional e a adopçom da legislaçom especial que incorpora o Estatuto na legislaçom francesa). R. Dumas e J. Vergès responsabilizam a Sarkozy de bombardear cidades líbias, incluindo edifícios públicos e residenciais, instalaçons para a atençom das necessidades da vida cotidiana das pessoas, e riquezas culturais. Apresentárom documentos refutando as afirmaçons oficiais da OTAN de nom se terem acometido danos a civis (7). Na conclusom dum dos capítulos do livro menciona-se que Monsieur Sarkozy nom é herdeiro nem do general De Gaulle, nem de Giscard d'Estaing ou de Francois Mitterand. Esta é umha confirmaçom histórica muito importante. Eu puidem entender isto há umhas semanas, depois de me reunir com Roland Dumas e Jacque Vergès numha conferência extraordianária em Paris.
A 9 de dezembro, advogados franceses, estudiosos e homens dos média reunirom-se para discutir aspetos legais internacionais do ataque contra a Líbia, no coraçom mesmo do país que foi o principal impulsor da guerra (8). A mesa redonda contou com a participaçom de quatro conferencistas: H. Kirchler, austríaco e R. Merkel, alemám, ambos professores de direito internacional; a Rússia, apresentada polo autor deste artigo, e a França, polo ex-ministro dos Assuntos Estrangeiros, R. Dumas. Este último ofereceu um discurso extraordinário e inesperadamente aberto e honesto, digno de umha atençom especial.
R. Dumas (10) dixo que tudo começou em 1983, embora o membro do parlamento tinha sido destinado numha missom secreta do Presidente F. Mitterrand para estabelecer boas relaçons com a Líbia. Para este efeito, ele conseguiu visitar o país algumhas vezes, de maneira que mesmo o embaixador francês em Tripoli permanecia desinformado disso. Mas depois que ele se tornara Ministro das Relaçons Exteriores, os EUA começárom intensos esforços para conseguir que França mudara a sua postura. Umha delegaçom do Pentágono chegou a França em 1985 para o fazer acreditar de que Gaddafi dispunha de armas químicas. Tentárom convencê-lo (e, correspondentemente também ao Presidente Mitterrand) de que França tinha que bombardear a Líbia, porque Gaddafi se tornara umha ameaça para o Ocidente. R. Dumas ficou irritado e perguntou, se este é o caso, porque os cidadaos dos EUA disfrutam de visto de entrada livre para a Líbia e estám a fazer negócios com o petróleo lá. Em 1988, o Primeiro-ministro francês J. Chirac recebeu umha solicitude dos EUA para dar permissom a cem aeronaves para sobrevoar o espaço aéreo francês para atacar a Líbia. Dumas negou-se, pensou que era exatamente o que o presidente esperava dele e estava certo, o presidente recusou o requerimento. Nom importou que Chirac estivera em desacordo com estes, ele tamém cumpriu com a decisom do presidente. A recusa francesa para dar permisso para atravessar o seu espaço aéreo nom impediu os ataques contra a Líbia, mas a operaçom foi adiada por 20 horas... Todos esses anos a França resistiu à pressom dos EUA para acometer umha agressom contra a Líbia e agora rende-se. Além disso, lidera a operaçom.
A planificaçom da guerra contra a Líbia antes de fevereiro de 2011 foi evidente, mas eu acho que foi a primeira vez que alguém que participou diretamente nela falou sobre isso tam francamente e de forma tam aberta. As revelaçons de Roland Dumas nom só ajudam a conhecer com detalhe o processo decisório da política da OTAN, mas também indicam sem dúvida que todas as alteraçons em países árabes foram umha operaçom especial bem planejada.
As consideraçons sobre os esforços em curso para liquidar o Estado sírio nom devem ver-se limitadas pela "primavera árabe", mas ser vistas no contexto mais amplo das últimas décadas, incluindo a criaçom do Tribunal Penal Internacional, ao que estam supeditados mais de 140 países (10), ainda que alguns estados tenham tido coragem suficiente para recusarem a adesom a esta "voluntária" re-colonizaçom. A Líbia, por exemplo, nunca aderiu ao Estatuto, polo que houvo que ativar os instrumentos das Naçons Unidas (para delegar o caso da Líbia ao TPI). A Síria foi mais flexível: assinou o Estatuto em 2000, mas ainda nom o ratificou. Provavelmente o Ocidente entendeu que a assinatura da Síria fora uma manobra de desvio, por isso se pugérom em marcha outros instrumentos adicionais. Agora, pode-se dizer com certeza que o assassinato de Hariri R., o Primeiro-ministro libanês, foi cometido exclusivamente com a finalidade de definir um instrumento "internacional" para fazer o trabalho rápido da Síria. Primeiramente foi criada umha comissom "internacional" de investigaçom, e em seguida, o Tribunal Especial para o Líbano (11). Mas o objetivo principal do tribunal nom é o povo libanês como tal, mas as forças pró Síria no Líbano. Pode-se golpear a Síria, atacando-os.
Nom pode haver ilusons: a Síria é hoje o principal alvo. Quantas décadas tenhem que passar antes de reconhecermos através das testemunhas o tipo de truques sujos que som usados ao mesmo tempo que se fam preparativos para destruir o país?
Notas
(1) "Relatório do Grupo de Trabalho sobre a Revisom Periódica Universal; Libyan Arab Jamahiria". Conselho dos Direitos Humanos das Naçons Unidas, documento das Naçons Unidas: A/HRC/16/15 ?? 4 ?????? 2011 ????. ?.7 de 21.
(2) Ibid p.25.
(3) Ibid. P. 0,21.
(4) Abrev. de Bernard Henri-Lévy - Provocador francês (formalmente jornalista e filósofo). BHL desempenhou um papel activo animando o governo francês a começar a intervençom militar na Líbia. Em agosto de 2008, informou da Ossétia do Sul. Atualmente reclama umha intervençom militar na Síria.
(5) Rolan Dumas é advogado e foi MP (membro da Assembleia Nacional francesa com o Partido Socialista) entre 1956 e 1995. Em 1983 foi Ministro dos Assuntos Europeus. Entre 1984 e 1993 foi Ministro dos Negócios Estrangeiros no governo de François Mitterrand. Presidente do Conselho Constitucional etre 1995 e 2000. Foi condenado por criticar um fiscal no seu livro. A condenaçom foi declarada ilegal polo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em maio de 2010. Em maio de 2011, juntamente com o advogado Jacques Vergès dirigiu-se ao Tribunal Penal Internacional para demandar o presidente francês, Nicholas Sarkozy por crimes contra a humanidade em relaçom à campanha de bombardeios da OTAN na Líbia.
(6) Atualmente, Jacques Vergès defende ao ex-presidente da Campuchia (Camboja) Khieu Samphan perante o Tribunal Internacional para o Camboja. Como advogado, defendeu Moussa Traore, ex-presidente do Mali, Laurent Gbagbo, ex-presidente da Côte d'Ivoire, Tarik Aziz, ex-ministro iraquiano dos Negócios Estrangeiros, Carlos Ilich Ramirez, Klaus Barbie e outros.
(7) R. Dumas, J. Verges, Sarkozy sous BHL, Pierre-Guillaume de Roux, Paris. 2011.
(8) A mesa redonda foi organizada sob os auspícios do Instituto para a Democracia e a Cooperaçom (site oficial do Instituto e informaçons sobre a conferência em: http://www.idc-europe.org/fr/Table-ronde-sur-Le-conflit-libyen-et-le-droit-international). O texto da apresentaçom do autor em: http://www.idc-europe.org/fr/-Les-violations-du-droit-international-dans-la-campagne-libyenne.
(9) Emprego os apontamentos que redatei pessoalmente durante a apresentaçom de R. Dumas (o texto da apresentaçom nom foi publicado).
(10) Em dezembro de 2011, 139 estados aderírom ao Estatuto do TPI, dos quais 120 países o ratificárom. O Sudám do Sul foi o último a aderir.
(11) O Tribunal Especial para o Líbano foi estabelecido além dos procedimentos do direito internacional vigentes pola resoluçom do Conselho de Segurança da ONU. Rússia abstivo-se dizendo que nom é aplicavel o artigo VII da Carta das Nações Unidas para o estabelecimento do dito tribunal dadas estas circustáncias.
Traduçom de Ana Sánchez.