Um tema tão importante que mesmo pode terminar com a democracia no futuro, e que é terrivelmente preocupante na sociedade atual. O dia 9 de dezembro celebra-se em muitos lugares do mundo o «Dia Internacional contra a Corrupção», e no seguinte dia, 10 de dezembro, o «Dia Mundial dos Direitos Humanos», tema este último a que dediquei vários depoimentos da série em anos anteriores. Que guarda uma certa relação com o que agora vou comentar. No dia 9 do mês de dezembro celebramos em todo o mundo um dos dias mais importantes do calendário da cidadania, pelo combate à corrupção. Neste dia as Nações Unidas assinaram a “Convenção contra a Corrupção”, uma carta de princípios que estimula todos os países do mundo a combaterem essa prática que dilapida não só o património de uma nação, bem como a dignidade de seus cidadãos. Dentre tantos dados a serem melhorados na gestão pública, não há dúvidas de que a extirpação da corrupção deva ser um dos principais. E, entre outros, podemos pôr o caso do que sobre corrupção acontece no Brasil. Esvaem-se pelo ralos da corrupção, nada menos do que aproximadamente R$ 70 bilhões ao ano. A renda per capita do país, por exemplo, poderia ser de US$ 9 mil, 15,5% mais elevada que o nível atual. Segundo dados de 2008, o custo médio anual da corrupção no Brasil representa de 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Entre 180 países, o Brasil está na 75ª colocação, no ranking da corrupção elaborado pela Transparência Internacional. Numa escala de 0 a 10, sendo que números mais altos representam países menos corruptos, o Brasil tem nota 3,7 (a média mundial é 4,03 pontos).

Segundo o Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), se o dinheiro perdido no ralo da corrupção fosse investido em setores fundamentais, geraria os seguintes benefícios:

• Educação: O número de matriculados na rede pública do ensino fundamental saltaria de 34,5 milhões para 51 milhões de alunos. Um aumento de 47,%, que incluiria mais de 16 milhões de jovens e crianças.
• Saúde: Nos hospitais públicos do SUS, a quantidade de leitos para internação, que hoje é de 367.397, poderia crescer 89%, que significariam 327.012 leitos a mais para os pacientes.
• Habitação: O número de moradias populares cresceria consideravelmente, superando a meta estabelecida pelo governo federal em 74,3%.
• Infraestrutura: Os 2.518 km de ferrovias, conforme as metas do PAC, seriam acrescidos de 13.230 km, aumento de 525% para escoamento de produção. Os portos também sentiriam a diferença, os 12 que o País possui poderiam saltar para 184, um incremento de 1537%. Além disso, o montante absorvido pela corrupção poderia ser utilizado para a construção de 277 novos aeroportos, um crescimento de 1383%.

O presidente reeleito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, organizou e convocou um encontro com o tema “Integridade X Corrupção”, onde se discutiram os números da corrupção no Brasil e apresentaram soluções tanto para o combate direto quanto para a prevenção da corrupção no país brasileiro. Ficou clara a máxima de que “o maior castigo para quem não gosta de política é ser governado pelos que gostam”, mesmo que os que gostem, não sejam dignos de ocuparem as posições que ocupam. Um dos maiores erros ao nos afastarmos de temas importantes para a vida, sendo a política um deles, é deixar que pessoas que não são corretas, se apossem de sua discussão. Assim, a data comemorativa que se celebra no 9 de dezembro deve ajudar a combatermos todo o tipo de corrupção, das mais cotidianas às mais crónicas, de forma que todo o nosso património pessoal, social e económico não sofram a corrosão desse mal.

Os dous países em que nesta altura menos corrupção existe são a Suécia e Singapura, que no seu dia, há muitos anos, foram dos mais corruptos. Essencialmente, a luita contra a corrupção em ambos, partiu de dar-lhe grande importância à educação, desde os primeiros anos das crianças. Demonstrando que é por meio da educação, investindo muito mais em ela, com programas adequados e boa formação inicial e permanente dos docentes, como melhor podem as nações luitar contra a corrupção. Embora existam outras mais estratégias para combater esta lacra que nos invade.

Para debater sobre este tema, escolhi esta vez um excelente filme, sob o título de «Viva Zapata!, realizado em 1952 pelo diretor de origem georgiana Elia Kazan.

FICHA TÉCNICA DO FILME:

• Título original: Viva Zapata!
• Diretor: Elia Kazan (EUA, 1952, 113 min., preto e branco).
• Roteiro: John Steinbeck, segundo o romance Zapata de Edgcumb Pichon.
• Música: Alex North. Fotografia: Joseph MacDonald. Produtora: 20th Century Fox.
• Prémios: Anthony Quinn ganhou o Óscar de melhor ator coadjuvante em 1952. No mesmo ano, no Festival de Cannes, Marlon Brando o de melhor ator, e também o melhor ator estrangeiro nos Prémios BAFTA.
• Atores: Marlon Brando (Emiliano Zapata), Jean Peters (Josefa Zapata), Anthony Quinn (Eufemio Zapata), Joseph Wiseman (Fernando Aguirre), Arnold Moss (Don Nacio), Alan Reed (Pancho Villa),  Margo (Soldadera), Harold Gordon (Francisco Indalecio Madero), Lou Gilbert (Pablo), Frank Silvera (Victoriano Huerta), Florenz Ames (Sr. Espejo), Richard Garrick (Velho General), Fay Roope (Presidente Porfirio Diaz), Mildred Dunnock (Sra. Espejo) e Abner Biberman.
• Argumento: Conta a vida de Emiliano Zapata (1879-1919), famoso revolucionário mexicano que sublevou a todo o país contra o governo ditatorial do presidente Porfírio Diaz. Em 1909, no México, um grupo de lavradores vai até o presidente, afirmando que suas terras foram roubadas, e um deles deixa claro que o governo não pretende fazer nada por eles. Este lavrador acaba-se tornando um guerrilheiro, que por vários anos teve importância política na vida do país. Kazan tenta amostrar como os líderes revolucionários se corrompem enquanto conseguem o poder.

ZAPATA, UM LÍDER DA REFORMA AGRÁRIA:

Para este comentário tomo como base o excelente depoimento que no seu dia escreveu Simone Pallone. Um grupo de lavradores vai até o presidente do México afirmando que suas terras foram roubadas pelos grandes proprietários, que deixaram para eles apenas terras improdutivas. Entre eles está Zapata, filho de um camponês que há muito havia perdido suas terras, tornando-se então treinador de cavalos. O presidente sugere que eles demarquem suas terras antes de requerê-las de volta, mesmo que tenham, para isso, que atravessar as cercas já colocadas pelos grandes proprietários. Ao fazer isso, são atacados pelos fazendeiros armados. É assim que começa o filme Viva Zapata!, dirigido por Elia Kazan a partir do roteiro de John Steinbeck, com Marlon Brando e Anthony Quinn no elenco.

O filme conta a história do líder revolucionário Emiliano Zapata, o qual liderou a revolução dos lavradores mexicanos contra a dominação dos grandes proprietários de terras que tomaram as terras dos camponeses apoiados pelo presidente Porfírio Diaz. Reconhecido como líder do povo, Zapata é convocado por Francisco Madero, candidato derrotado à presidência, exilado nos EUA que visava a derrubada do governo. Madero, que comandava de longe a revolução, acreditava que, com ele ao norte e Zapata liderando os camponeses ao sul, eles conseguiriam o poder e a recuperação da democracia no país. Mas a única intenção de Zapata era que as terras fossem devolvidas para os agricultores, que dela tiravam seu sustento. Entre luitas que provocaram a morte de muitos camponeses, Zapata e Madero conseguem derrubar Diaz, que foge para os Estados Unidos. Mas logo Madero também sofre um golpe e quem assume a presidência é o general Huerta, que mantém a opressão do povo e os latifúndios

Zapata não desiste, mas, alertado por seu amigo o camponês Pablo Gomez, percebe que os ideais da revolução estão se perdendo em meio a interesses políticos. O objetivo dele e dos camponeses não era deter o poder e sim ter terras para plantar milho, que poderiam alimentar suas famílias e que lhes dessem condições para ter suas casas onde pudessem descansar ao fim do dia. Une-se à luita, o revolucionário Pancho Villa, e os rebeldes conseguem derrubar Huerta, e Zapata assume a presidência. No entanto, quando se vê em situação semelhante à do começo do filme, com camponeses reivindicando que o seu próprio irmão devolva as terras que tomou deles, desiste do cargo e volta à luita. Ele se esconde nas montanhas onde continua liderando a luita pela reforma agrária, mas acaba morto em uma emboscada planejada por Aguirre. Seu corpo é exposto em praça pública, mas imediatamente os camponeses que o encontram decidem que vão acreditar que seu herói ainda vive nas montanhas e que sempre que for preciso ele retornará. Ainda hoje Zapata é um símbolo da reforma agrária, da luita pela terra e inspira movimentos sociais não só no México, onde evidentemente sua influência é maior, mas em outros países também. A revolução protagonizada por Zapata e Pancho Villa lançou as bases de uma reforma agrária consagrada na Constituição da revolução, e que se manteria inalterada até as reformas de Salinas. O movimento de libertação de Chiapas, sul do México, retomou sua história de luitas e homenageia o líder dando seu nome ao Exército Zapatista de Libertação Nacional.

EMILIANO ZAPATA, FIGURA PROTAGONISTA DO FILME:

Emiliano Zapata Salazar nasceu no dia 8 de agosto de 1879 no pequeno vilarejo de San Miguel de Anenecuilco, atual cidade de Ayala no estado mexicano de Morelos. Filho de pequenos camponeses, Zapata teve uma infância difícil e assim como tantas outras crianças, cresceu assistindo as injustiças e o sofrimento de seu povo que vivia sobre a pesada ditadura do então presidente Porfírio Diaz (1830-1915). Quando adulto, Zapata tornou-se um grande defensor de sua gente, envolvendo-se em diversas luitas contra as atrocidades do porfirismo e em favor dos direitos dos camponeses e indígenas que tinham suas terras constantemente usurpadas por ricos fazendeiros. Dessa forma, a fama do militante e herói Zapata não demorou a chegar aos ouvidos do político, latifundiário e fundador do Partido Nacional Antirreeleicionista Francisco Madero (1873-1913), capitalista liberal foragido nos Estados Unidos que tinha por objetivo derrubar Diaz do poder que durava quase trinta e cinco anos. Juntos, Madero, Zapata e o chefe de guarnição Pancho Villa (1879-1923) conseguem destituir o ditador e iniciar em 20 de novembro de 1910 a revolução mexicana, conflito esse considerado o mais importante acontecimento político e social da história contemporânea do México. E é exatamente esse importante acontecimento da história mexicana que o premiado diretor Elia Kazan utiliza como pano de fundo na audaciosa cinebiografia do caudilho do sul; Viva Zapata! Com o ótimo roteiro (indicado ao Oscar) assinado pelo renomado autor John Steinbeck (1902-1968), que escreveu de maneira fidedigna os últimos dez anos da vida do revolucionário mexicano, Kazan, que no inicio de 1952 ainda curtia o enorme sucesso de Uma Rua Chamada Pecado (1951) levou às telas um filme eletrizante, fantástico e comovente. Com a produção de Darryl F. Zanuck e com as magistrais interpretações de Marlon Brando e Anthony Quinn, Viva Zapata apesar de abordar a vida de um herói estrangeiro alcançou significativo sucesso junto ao público estadunidense. Todavia o mesmo não ocorreu no país do homenageado, já que parte da população, principalmente os fiéis Zapatistas, se negavam aceitar o lendário caudilho interpretado por um “gringo yankee”. Tal fato semelhantemente aconteceu na Argentina 44 anos mais tarde quando a popstar Madonna, com total desprezo dos argentinos, interpretou Eva Perón no filme Evita de Alan Parker.

Repleto de ação e com aparência de faroeste, a trama de Viva Zapata se inicia quando Emiliano Zapata (Brando), acompanhado de outros camponeses, viaja até a capital mexicana para reivindicar do presidente Porfírio Diaz (Roope) os direitos sob suas terras. No entanto, diante da passividade do presidente, Zapata, cansado de falácias, ao lado do irmão Eufemio (Quinn) e do companheiro Pablo (Gilbert) decide se armar e fazer justiça com as próprias mãos, dando inicio assim, ao que se tornaria mais tarde a revolução mexicana ao lado dos políticos liberais Francisco Madero (Gordon) e Pancho Villa (Reed). O filme, que traz ainda um pouco da vida íntima de Zapata e seu relacionamento com Josefa Espejo (Peters), possui a excelente trilha sonora que, assim como em Uma Rua Chamada Pecado (1951), ficou a cargo do exímio Alex North, responsável por realizar anos mais tarde as clássicas trilhas de Spartacus (1960) e 2001, Uma Odisséia no Espaço (1968). Anthony Quinn como Eufemio Zapata levou o único Óscar do filme, o de melhor ator coadjuvante, tal prémio foi mais que merecido, pois sua excelente interpretação em diversos momentos chega a ofuscar a de Marlon Brando, que apesar de ter sido muito bem caracterizado, às vezes não convence como mestiço. Em suma, tanto para os estudiosos de história, quanto para os amantes do cinema, Viva Zapata é mais um dos tantos exemplos de que hoje, não se fazem mais filmes como antigamente.

COMO COMBATER A CORRUPÇÃO?:

O jornalista português Armando Pires escreveu em 2013 no diário Público um acertadíssimo depoimento sobre como combater a corrupção, que tenho a bem reproduzir pelo seu interesse, para que o possam ler os seguidores da minha série do PGL «As Aulas no Cinema». Este jovem jornalista diz-nos:

Corrupção, na perspetiva económica, engloba tudo aquilo que vicia a concorrência livre e a eficiência produtiva numa economia. Deste modo, corrupção inclui o uso de bens ou postos públicos para benefício próprio, nepotismo, evasão fiscal, o favorecimento de certos grupos económicos, e a promiscuidade entre o sector público e privado. Devido a isto, a corrupção é uma ameaça ao desenvolvimento económico de um país, pois desvia a riqueza produzida por todos para o benefício de alguns, sendo assim uma forma de «dumping» social e económico. Como corolário, a corrupção é então não só contrária ao funcionamento eficiente da economia de um país mas também da democracia. Portugal tem seguido um estrito programa de ajustamento no que diz respeito ao peso do estado na economia e à liberalização das leis laborais, mas o mesmo no entanto não se pode dizer em relação à questão da corrupção. Já abordei em artigos anteriores o tema da corrupção, mas volto de novo a ele uma vez que este esquecimento poderá deitar por terra no curto-médio prazo o sucesso do ajustamento estrutural da economia portuguesa. De facto, os países mais corruptos são em geral menos desenvolvidos. Por isso é que uma das principais prioridades dos governantes na China é o combate à corrupção. Pelo contrário, e como alertado recentemente pela Transparency International, a corrupção não tem estado na lista de prioridades de sucessivos governos em Portugal.

Um dos argumentos usados para não se dar prioridade ao combate à corrupção é que esta está enraizada na cultura de um país e, como tal, mudanças a este nível duram gerações. O que se esquece é que alguns dos países menos corruptos hoje em dia, Suécia e Singapura, já foram dos mais corruptos no passado, Suécia até o século XVIII e Singapura até aos anos 60 do século XX. No entanto, ambos conseguiram realizar, com relativa rapidez, uma redução significativa nos níveis de corrupção. Além do mais, o milagre económico na Suécia do século XIX e Singapura do século XX está, segundo muitos analistas, intimamente associado ao sucesso destes países no combate à corrupção.

O que fizeram a Suécia e Singapura para ultrapassar uma cultura enraizada de práticas corruptas? Segundo Jakob Svensson (Stockholm School of Economics), estes países seguiram uma estratégia com enfoque em cinco dimensões: (1) salários, meritocracia e cultura de excelência na função pública; (2) unidades de anticorrupção independentes do poder político; (3) denúncia dos casos de corrupção; (4) vontade política; (5) abordagem sistémica e integrada da problemática da corrupção.

Assim em primeiro lugar, é necessário imunizar o sector público contra a corrupção. No caso da Suécia, isto foi conseguido através da subida das remunerações dos funcionários públicos (que na altura eram muito baixas) para evitar que estes aceitassem “luvas”. Esta medida tem hoje menos atualidade em Portugal porque os salários dos funcionários públicos são comparáveis ao do sector privado. Na realidade, os salários na função pública são superiores aos do privado no caso de trabalhadores não qualificados, mas inferiores no caso de trabalhadores qualificados. Mais atual para o caso português seria fazer o mesmo que em Singapura, onde os funcionários públicos têm um elevado estatuto social e onde só os melhores conseguem entrar, ou seja criar uma cultura de meritocracia.

Em segundo lugar, e esta foi uma questão central no caso de Singapura, deve-se estabelecer uma unidade anticorrupção com poderes reais de investigação e independente do poder político e económico. Tal tem sido tentado em Portugal, com a Unidade Nacional de Combate à Corrupção, sob a tutela da Polícia Judiciária. No entanto, aos olhos do grande público estes esforços têm saído talvez gorados uma vez que têm faltado condenações efetivas em casos de corrupção.

Em terceiro lugar, deve-se facilitar as denúncias de casos de corrupção, através por exemplo de redução de penas àqueles que colaboram com a justiça e proteção dos direitos daqueles que fazem as denúncias. Ou seja, privilegiar as opções voice(denunciar) às de exit (não denunciar). Em Portugal, existe ainda um desincentivo à denúncia e colaboração com as autoridades, pois quem denuncia casos de corrupção pode até acabar por ser condenado por isso (veja-se o caso Braga Parques).

Em quarto lugar, e talvez o mais determinante, a vontade política. No caso da Suécia e de Singapura, o envolvimento direto e o suporte por parte das elites políticas e governativas foi decisivo para reduzir os níveis de corrupção nestes países. A Suécia no século XVIII era descrita nos meios diplomáticos como o país mais corrupto da Europa, e Singapura até à década de sessenta do século XX era considerada um Estado pária nas relações económicas internacionais devido às inúmeras máfias que operavam no país. A mudança na Suécia ocorreu no rescaldo das invasões francesas, em que, estando este país do lado dos vencedores, desejava que este estatuto fosse associado a uma melhoria da sua reputação na Europa. Em Singapura, a mudança foi uma consequência da subida ao poder do primeiro-ministro Lee Kuan Yew que transformou de forma rápida e permanente as instituições desse país.

Em quinto lugar, tem de se ter uma abordagem sistémica de toda a problemática da corrupção. Para isto, é também importante que a sociedade civil finalmente se convença dos efeitos negativos da corrupção no desenvolvimento da sociedade portuguesa. É por isso central uma mudança cultural e de mentalidades até porque nem todo o tipo de corrupção pode ser criminalizada à face da lei, mas não deixa por isso de ter efeitos nefastos na economia, e principalmente na democracia.

Seguindo o exemplo da Suécia e de Singapura, Portugal deveria também aproveitar a atual crise como uma motivação para eliminar a cultura de corrupção. O foco no peso da função pública e nos mercados de trabalho é insuficiente para transformar estruturalmente a economia portuguesa numa economia eficiente. De facto, uma economia pode ser eficiente com um peso elevado do sector público – como no caso da Escandinávia – ou com mercados de trabalho rígidos – como no caso do Japão e Singapura –, mas dificilmente com uma economia flagelada pela corrupção. Se a isto juntarmos o facto de a corrupção minar a democracia, então poderemos também perceber as grandes desigualdades sociais e económicas em Portugal, a elevada abstenção em eleições e, por fim, a própria crise em que Portugal se encontra. Democracias disfuncionais estão também invariavelmente associadas a economias ineficientes, que nem maximizam a riqueza nem a distribuem de forma justa.

Naturalmente, o que Pires diz para Portugal pode valer perfeitamente para outros países, que devem luitar contra esta grande lacra que é a corrupção.

TEMAS PARA REFLETIR E REALIZAR:

Servindo-se da técnica do Cinema-fórum, analisar e debater sobre a forma (linguagem cinematográfica: planos, contraplanos, panorâmicas, movimentos de câmara, jogo com o tempo e o espaço) e o fundo do excelente filme de Elia Kazan anteriormente resenhado.

Organizar nos estabelecimentos de ensino dos diferentes níveis educativos, uma amostra sobre o tema da corrupção e as suas desgraças. Na mesma devem aparecer fotos, aforismos, frases, autocolantes, retalhos de imprensa e também textos e poemas dos próprios estudantes relativos ao tema. Na mesma devem incluir-se dados sobre os países mais corruptos, pessoas e entidades públicas e privadas que a praticam ou praticaram, fatos de corrupção mais importantes nos últimos tempos, escada dos países do mundo do menos corrupto ao mais, etc. Podemos editar ou policopiar uma monografia sobre o tema com todo o material que fora recolhido em revistas, jornais e na internet.

Juntos, estudantes e docentes, podemos organizar debates-papo e outras técnicas de dinâmica de grupos similares, para entre todos fazer propostas práticas para luitar contra a corrupção e combater tamanha lacra. Ao mesmo tempo podemos refletir sobre as 10 ideias dadas por expertos para combater a corrupção: Mudar todas as leis que sejam permissivas; Reduzir o número de cargos comissionados ou nomeados a dedo por governos de todo o tipo; Melhorar o controlo público; Aumentar a transparência no poder público; Agilizar a Justiça; Dar mais transparência ao financiamento das campanhas eleitorais; Estimular a participação das pessoas valiosas e dignas na política; Fazer com as novas redes sociais mais visíveis os factos de corrupção de pessoas, indivíduos, políticos, empresários, banqueiros e entidades públicas e privadas e Dar prioridade à Educação, como meio melhor para limitar a corrupção, investindo fortemente na mesma, procurando um modelo de excelência na formação inicial e permanente do professorado e lograr de uma vez por todas um Pacto de Estado pela Educação, em que participem absolutamente todos os grupos sindicais, políticos, educativos e de cidadãos.