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030512 seedsUnião Europeia - Diário Liberdade - A Comissão Europeia está a ultimar a sua proposta para um novo regulamento na área das sementes, a Lei das Sementes.


É previsível que lance a proposta depois do verão. Por isso, ativistas da Campanha pelas Sementes Livres acham urgente subir a pressão sobre os órgãos da UE, mediante iniciativas como uma carta aberta, para a qual procuram neste momento apoios de organizações e particulares.

No documento, disponível em Inglês, Alemão e Francês, critica-se que "a legislação atual contribuiu para umha massiva perda de biodiversidade na agricultura europeia" e que esta atuou "desproporcionadamente contra atores no mercado das sementes que tinham objetivos além da produtividade".

Para os e as promotoras da campanha a próxima revisão da legislação europeia na matéria "deve ser reconsiderada", para proteger a  biodiversidade, oferecer sementes mais adaptadas ao meio local junto de técnicas de agricultura menos agressivas, e incidir, assim, num menor uso de água, de pesticidas e fertilizantes.

10 companhias controlam 74% do mercado de sementes

"Hoje dez transnacionais controlam 74% do mercado global de sementes" -criticam na carta- "e o processo avança". As variedades vendidas por estas companhias são inférteis, conduzindo a uma inevitável dependência do seu produto, além dos riscos implícitos para a saúde e o meio ambiente.

Requerimentos menos restritivos e representação da sociedade civil

É o que pedem as e os promotores da carta aberta. Dessa forma conseguir-se-á "um aumento no número de fornecedores" e "variedades localmente mais adaptadas".

A carta pode ser assinada aqui


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