Para poder responder à pergunta anterior é necessário analisar e compreender o que queremos mudar, o Sistema Capitalista. Temos que estabelecer em que etapa do seu desenvolvimento ele se encontra. Só com o manejo deste conhecimento estaríamos em condições de revelar suas contradições internas, a dialética de seus movimentos que ao final nos permitirá desenvolver uma teoria de transformação coerente.

Mas, por onde temos que começar?

Creio que um ponto de partida correto seria entender o Estado Capitalista. Basicamente, precisamos de um novo enfoque para o Estado Capitalista.

Por quê?

Devido à experiência de mais de 200 estados-nação, foram derrubadas as teorias que em finais dos anos noventa previam a desaparição do Estado como o principal espaço de dominação, substituindo-o pela "globalização". Perdemos o foco na tempestade, a esquerda deixou extinguir na geografia política o Estado como um domínio válido e digno de investigação e instrumento de mudança.

Entender o Estado é poder identificar os problemas políticos que são imediatos à politica atual, é explorar possíveis estratégias de resistência, táticas de mobilização e elaborar uma estratégia para a transformação radical do sistema capitalista até a transição ao socialismo.

Décadas se passaram desde o debate Miliband-Poulantzas, esse enfrentamento estéril entre "instrumentalismo" e "estruturalismo". Dessa discussão um fator permaneceu, o Estado é o lugar central de dominação e o Liberalismo impôs nos últimos anos a imagem de um Estado benigno, neutro e desinteressado, baseado no livre consentimento de indivíduos iguais e racionais. Ao fazermos isso, esquecemos o papel do Estado na organização e centralização da força e da coesão e sua função assegurando a dominação de classe e a coesão social.

Segundo Poulantzas, uma das características que distingue o Estado Capitalista é sua relativa autonomia das classes dominantes. Devido ao Estado se encontrar dentro das contradições do modo de produção, o próprio Estado está forjado com contradições. Portanto o Estado não é externo, mas interno às contradições de classe e a burocracia atua dentro das contradições de classe. Entendemos o Estado como uma relação social, como uma forma determinada de concentração em um equilíbrio variante de forças entre classes.

"Todo processo de internacionalização é efetuado sob a dominação do capital de um país definido porque os estados nacionais se mantêm fundamentais à reprodução extendida" de sua classe dominante (Poulantzas). Portanto a nova função de cada Estado está envolvida na gestão da administração do processo de internacionalização.

Neste sentido, o Estado soube se adaptar ao processo de acumulação do capital internacional, este poderá ser reduzido em extensão mas não em suas funções ou em sua forma. De modo que a lógica do mercado é introduzida diretamente na função pública, não é somente o sistema interno de organização transformado, mas também os serviços públicos e suas funções se desprendem de suas funções originais. A produtividade é o padrão para avaliar os resultados da administração pública. O Estado se converteu em uma unidade de marketing e gerente do sistema capitalista.

Por outro lado, como resposta à luta de classes, o Estado reage com repressão, a função principal do Estado é reduzir a luta de classes e promover um ambiente propício para a acumulação do capital (apagando as fronteiras nacionais para os fluxos de capital – recente crise financeira internacional). A única forma de mudar o Estado é de dentro, de fora e em três níveis interdependentes: econômico, político e ideológico.

A América Latina em que direção?

O processo de esquerda que está em marcha na região mostra até que ponto os elementos sociais que integram os partidos de esquerda chegaram a aceitar o sistema tal como é e falharam, com exceções de processos em curso, em desenvolver estratégias dirigidas a conquistar a consolidação do socialismo.

No caso da América Latina é evidente que não há diferença entre um governo de esquerda e um de direita na forma de gerir o Sistema, um governo é bom ou mal por seu desempenho no crescimento econômico, na educação e outros aspectos importantes. Como foi dito antes, primeiro a Produtividade no lugar de valores sociais, equilíbrio fiscal no lugar de igualdade.

A onda dos partidos progressistas deve terminar e começar a do socialismo, porque não acreditamos neste sistema, consideramos que deve ser transformado para por fim à pobreza, à falta de moradia e promover a igualdade.

Com esse objetivo e dentro do marco democrático existente, um governo de esquerda deve ter conceitos claros e políticas socialistas para promover a aceleração das transformações em: trabalho, saúde, educação, erradicação da pobreza, distribuição da renda, justiça social, igualdade de gênero, descentralização e democratização.

Obviamente que não há uma única forma de passagem ao socialismo, cada país construirá seu próprio caminho. Mas para fazer isso temos que aceitar o socialismo como uma alternativa válida ao capitalismo não como um destino utópico. É real e vamos construí-lo. Não será fácil, os que estão no poder lutarão até o final, mas com determinação e consciência de classe vamos conseguir.

Eu gostaria de terminar com uma frase de Emilio Frugoni [1], cujo pensamento segue sendo vigente hoje em dia: "a revolução social... não se decreta, não será um fenômeno espontâneo, não depende da impaciência dos atores, será o resultado inevitável dos movimentos gerais produzidos pela sociedade moderna".

Bibliografia:

Libertação Nacional e Socialismo, Ricardo Baluga.

Paradigm Lost: State Theory Reconsidered. Aronowitz, S. and Bratsis, P. (eds.).

Notas:

[1] Emilio Frugoni (30 de março de 1880 – 28 de agosto de 1969). Político socialista, advogado, poeta, ensaísta e jornalista uruguaio. Fundou o Partido Socialista Uruguaio (PS) em 1910 e foi o primeiro secretário-geral, como também o primeiro representante na Câmara dos Deputados.