Com este texto -publicado em outubro de 1908 no número 37 da revista Proletari-, iniciamos a reproduçom, durante as próximas semanas, de umha boa parte das reflexons nas que Lenine aborda a questom nacional, desenvolvendo a teoria marxista em prol do indiscutível apoio comunista à liberdade dos povos, e o exercício do direito de autodeterminaçom.
A maioria dos textos fôrom publicados em papel no livro “Socialismo e Independência. 17 textos de Lenine sobre os direitos nacionais”, editado em dezembro de 2004 pola Abrente Editora.
Os acontecimentos dos Balcáns e a Pérsia
V. I. U. Lenine
Os acontecimentos dos Balcáns tenhem preocupado ultimamente a imprensa política da Rússia e da Europa toda. Durante algum tempo, pareceu iminente o perigo de umha guerra europeia, e ainda que de nengumha maneira tem desaparecido, o mais provável é que as cousas se limitem a ruídos e berros e a guerra seja evitada.
Demos umha olhadela geral ao caráter da crise e às tarefas que impom ao partido obreiro russo.
A guerra russo japonesa e a revoluçom russa dérom um poderoso impulso ao acordar político dos povos asiáticos. Mas este acordar espalhou-se de um país a outro com tanta lentidom, que na Pérsia a contra-revoluçom russa desempenhou e continua a desempenhar pouco menos que o papel principal, e a revoluçom turca tem batido em seguida com umha coligaçom contra-revolucionária de potências encabeçadas pola Rússia. É certo que, a primeira vista, esta afirmaçom contradi o tom geral da imprensa europeia e as declaraçons dos diplomatas: de crer essas declaraçons e os artigos dos órgaos oficiosos, todos sobejam “simpatia” pola Turquia renovada, todos desejam unicamente o fortalecimento e desenvolvimento do regime constitucional na Turquia, todos elogiam pola “moderaçom” os Jovens Turcos burgueses.
Mas todos esses discursos som um exemplo típico da ruim hipocrisia burguesa dos governos e a burguesia reacionária da Europa contemporánea. Na realidade, nem um só país europeu que se chame democrático, nem un só partido burguês europeu que pretenda ser democrático, progressista, liberal, radical, etc., tem demonstrado de algumha maneira um autêntico desejo de promover a vitória e consolidaçom da revoluçom turca. Ao contrário, todos temem o êxito da revoluçom turca, cujo inevitável resultado seria, por um lado, encorajar as aspiraçons de autonomia e verdadeira democracia de todos os povos balcánicos e, por outro, assegurar o triunfo da revoluçom persa, dar novo impulso ao movimento democrático na Ásia, reforçar a luita pola independência na Índia, implantar regimes de liberdade a todo o longo da imensa fronteira russa e, por conseguinte, criar novas condiçons que dificultariam a política do czarismo centurionegrista e facilitariam o ascenso da revoluçom na Rússia, etc.
Essencialmente todo quanto ocorre agora nos Balcáns, a Turquia e a Pérsia é umha coligaçom contra-revolucionária das potências europeias contra o ascenso da corrente democrática na Ásia. Todos os esforços dos nossos governos e todas as prédicas dos “grandes” jornais europeus tendem para ocultarem este facto, desorientarem a opiniom pública, encobrirem com discursos hipócritas e trucos diplomáticos a coligaçom contra-revolucionária das chamadas naçons civilizadas europeias contra as naçons asiáticas menos civilizadas e que mais tendem para a democracia. E a verdadeira essência da política do proletariado na presente etapa consiste em desmascarar os hipócritas burgueses, pôr ao léu ante as mais amplas massas populares o caráter reacionário dos governos europeus que, por temor à luita proletária nos seus próprios países, desempenham e ajudam outros a desempenharem o papel de gendarme com respeito à revoluçom na Ásia.
A rede de intrigas tecida pola Europa em torno dos acontecimentos turcos e balcánicos é extraordinariamente densa, e os filisteus mordem o anzol dos diplomatas que, com o propósito de obscurecerem o sentido do processo no seu conjunto, tratam de desviar a atençom pública para minúcias, pormenores, aspectos isolados dos acontecimentos. Polo contrário, a nossa tarefa, a tarefa da social-democracia internacional, deve ser explicar ao povo as ligaçons mútuas entre os acontecimentos, assinalar a sua direcçom fundamental e as suas motivaçons internas.
A rivalidade das potências capitalistas, que desejam “arrancar um anaco” e alargar as suas posses e colónias, e o temor das mesmas ao movimento democrático independente entre os povos dependentes ou “tutelados” pola Europa, som os dous motores de toda a política europeia. Elogiam os Jovens Turcos pola sua moderaçom e comedimento, quer dizer, elogiam a revoluçom turca porque é fraca, porque nom empurra as massas populares a umha açom verdadeiramente independente, porque é hostil à incipiente luita proletária no Império otomano; ao mesmo tempo, continuam o saque da Turquia. Elogiam os Jovens Turcos porque é possível continuar a sequear como antes as posses turcas. Elogiam-nos, e prosseguem umha política cujo único intuito evidente é o reparto da Turquia. O Jornal Popular de Leipzig, órgao dos social-democratas de Leipzig, dixo ao respeito com exatitude e acertos extraordinários:
Em maio de 1791, os estadistas previsores que se preocupavam a sério polo bem da pátria, efetuárom umha reforma política na Polónia. El-rei prussiano e o imperador austríaco elogiárom a Constituiçom do 3 de maio e aplaudírom-na como um acto que “beneficia ao Estado vizinho”. Todo o mundo elogiou os reformadores polacos pola “moderaçom” com que empreendêrom a sua obra, a diferença dos terríveis jacobinos de Paris… Em 23 de janeiro de 1793, a Prússia, a Áustria e a Rússia, assinárom o tratado de repartiçom da Polónia!
Em agosto de 1908, os Jovens Turcos efectuárom a sua reforma política com extraordinária facilidade. Todo o mundo os elogia pola decorosa “moderaçom” com que tenhem empreendido a sua obra, a diferença dos terríveis socialistas na Rússia… Em outubro de 1908, produz-se umha série de acontecimentos que preanunciam o reparto da Turquia.
Seria pueril, por certo, que alguém acreditasse as palavras dos diplomatas sem levar em conta os seus atos, a açom coletiva das potências contra a Turquia revolucionária. Avonda compararmos o facto da entrevista e as negociaçons dos ministros de Relaçons Exteriores e chefes de Estado dalguns países com os acontecimentos posteriores, para que a ingénua fé nas declaraçons dos diplomatas se dissipe como o fume. Em agosto e setembro, precisamente após a revoluçom dos Jovens Turcos e em vésperas das declaraçons da Áustria e a Bulgária, produzem-se as entrevistas do senhor Izvolski em Carlsbad e Marienbad com el-rei Eduardo e o primeiro Ministro da República Francesa, Clemenceau; do ministro de Relaçons Exteriores da Áustria Von Aehrenthal, com o Ministro de Relaçons Exteriores italiano, Tittoni, em Salzburgo; de Izvolski com Aehrenthal, o 15 de setembro, em Buchloe; de Ferdinand, príncipe da Bulgária, com Francisco José em Budapest; de Izvolski con Von Scheen, ministro alemám de Relaçons Exteriores, e logo com Tittoni e el-rei da Itália.
Estes factos falam por si próprios. Antes das declaraçons da Áustria e a Bulgária, todo o essencial fora decidido já do modo mais secreto e direto, mediante as entrevistas pessoais de reis e ministros, entre seis potências: a Rússia, a Áustria, a Alemanha, a Itália, a França e a Inglaterra. A controvérsia periodística iniciada depois sobre se Aehrenthal dixo ou nom a verdade ao manifestar que a Itália, a Alemanha, e mais a Rússia consentiram a anexaçom da Bósnia e Herzegovina pola Áustria, é umha farsa de lés-a-lés, um completo engano em que só acreditam os filisteus liberais. Os cabecilhas da política exterior dos Estados europeus, os Izvolski, os Aehrenthal e toda essa quadrilha de bandidos coroados e os seus ministros lançárom adrede um osso à imprensa: tenham a bondade de rifar, senhores, discutam sobre quem enganou a quem e quem ofendeu a quem, a Áustria à Rússia, a Bulgária à Áustria, etc. quem foi o “primeiro” em esnaquiçar o Tratado de Berlim, quem e que atitude assume para o plano de umha conferência das potências, etc., etc. Tenham a bondade de distrair a opiniom pública com estas interessantes e importantes -oh, importantíssimas!- questons. Isso é exatamente o que necessitamos para ocultar o principal e básico: o acordo prévio alcançado já no fundamental, quer dizer, as medidas contra a revoluçom dos Jovens Turcos, os passos futuros para repartirem-se à Turquia, revisar com qualquer pretexto o convénio dos Dardanelos, autorizar o centurionegrista czar que afogue a revoluçom persa. Isso é o primordial, isso é o que de verdade precisamos os chefes da burguesia reacionária de toda Europa, e o que estamos fazendo. Quanto aos mentecaptos liberais, que podem perder o seu tempo debatendo na imprensa e nos parlamentos como começou todo, que dixo cada um e com que adereço deve ser definitivamente formalizada, subscrita e apresentada ao mundo inteiro a política de saque colonial e esmagamento dos movimentos democráticos.
Os jornais liberais de toda as grandes potências europeias -a excepçom da Áustria, a mais “farta” polo momento- dedicam-se agora a acusar os seus respeitivos governos de nom proteger suficientemente os seus interesses nacionais. Os liberais de cada naçom apresentam o seu país e governo como os mais ineptos, como os que menos “aproveitam” a situaçom, como enganados, etc. É também a política dos nossos kadetes, os quais chegárom a dizer tempo atrás que os êxitos da Áustria despertam a sua “enveja” (expressom literal do senhor Miliukov). Toda esta política dos liberais burgueses em geral, e dos nossos kadetes em particular, é a hipocrisia más repugnante, a traiçom mais abjecta aos verdadeiros interesses do progresso e a liberdade. Em primeiro lugar, essa política entupe a consciência democrática das massas populares porque silencia a conspiraçom dos governos reacionários; em segundo lugar, empurra cada país ao caminho da chamada política exterior ativa, quer dizer, aprova o sistema de saque colonial e intervençom das potências nos assuntos da Península Balcánica, intervençom que sempre é reacionária; em terceiro lugar, fai francamente o jogo à reaçom, ao interessar aos povos em quanto “receberemos”, quanto “nos tocará” no reparto e quanto “tiraremos” no regateio. O que mais necessitam os governos reacionários nestes momentos é, precisamente, poder invocar a “opiniom pública” para referendarem os seus atos de rapina, a exigência de “compensaçons”, etc. Vejam vocês, dim, a imprensa do meu país acusa-me de ser demasiado desinteressado, de nom defender em grau suficiente os interesses nacionais, de ser flexível, e ameaça-me com a guerra; portanto, as minhas exigências, por serem as mais “modestas e justas”, devem ser satisfeitas integramente!
A política dos kadetes russos, o mesmo que a dos burgueses liberais europeus, é a do servilismo perante os governos reacionários, da defesa das anexaçons coloniais, de saque, e da intervençom nos assuntos alheios. É umha política particularmente nociva porque se aplica sob a bandeira da “oposiçom”, devido ao qual desorienta muitos, infunde confiança aos que nom acreditam no governo russo e perverte a consciência das massas. Por isso, os nossos deputados na Duma e todas as organizaçons do nosso partido devem ter em conta que nom pode dar-se um só passo sério na propaganda e agitaçom social-democratas sobre os acontecimentos dos Balcáns sem explicarem, tanto da tribuna da Duma como por meio de panfletos e reunions, a relaçom existente entre a política reacionária da autocracia e a hipócrita oposiçom dos kadetes. Nom se pode explicar ao povo todo o nocivo e reacionário da política czarista sem explicar essa mesma natureza da política exterior que propugnam os kadetes. Nom se pode luitar contra o chauvinismo e as tendências centurionegristas em política exterior sem luitar contra a fraseologia, os gestos, reticências e concepçons dos kadetes.
Ilustraremos com um exemplo aonde chegam os socialistas com as suas concessons ao ponto de vista da burguesia liberal. No conhecido órgao dos oportunistas Sozialistisches Monatshefte (Cadernos mensais socialistas”-???-), Max Schippel di, referindo-se aos acontecimentos nos Balcáns: “Quase todos os membros do nosso partido capazes de refletir considerariam um erro que prevalecesse a opiniom recentemente expressa de novo polo nosso órgao central berlinense (Vorwärts), segundo a qual a Alemanha nom tem nada que procurar nem nas atuais nem nas futuras revoltas nos Balcáns. Por certo, nós nom devemos aspirar a conquistas territoriais… Mas é indubitável que os grandes reagrupamentos de potências nesta zona, importante elo de ligaçom entre a Europa, toda a Ásia e parte da África, afectam do modo mais directo a nossa situaçom internacional… Polo momento o reacionário colosso russo carece de toda importáncia decisiva… nom há razom para ver… na Rússia… um inimigo, em todo o caso e a toda a custa, como pensava a democracia dos anos 50″ (S.1319)
Este nécio liberal disfarçado de socialista nom tem observado as intrigas reacionárias da Rússia após a sua “preocupaçom” polos “irmaos eslavos”! Ao dizer “nós” (referindo-se à burguesia alemá), “a nossa” situaçom, etc., nom tem advertido nem o golpe assestado à revoluçom dos Jovens Turcos nem as medidas adoptadas pola Rússia contra a revoluçom persa!
As palavras que citamos aparecêrom numha revista datada em 22 de outubro. No 5 (18) de outubro, Nóvoie Vremia publicou um tronante artigo sustentando que a “anarquia em Tabriz tem alcançado proporçons incríveis” e que esta cidade tem sido “médio arrasada e saqueada polos revolucionários semi-selvagens”. Como vocês notam, a vitória da revoluçom sobre as tropas do Sha en Tabriz tem provocado a súbita raiva do órgao oficioso russo. Neste artigo apresenta-se o chefe do exército revolucionário persa, Sattar-kan, coma o “Pugachov de Azerbeijám” (Aderbeidzhám ou Azerbeidshám é a província setentrional da Pérsia, e Tabriz a sua capital; a populaçom desta província, segundo Reclus, representa quase a quinta parte da populaçom total da Pérsia). “Surge um interrogante [escrevia Nóvoie Vremia]: É que pode a Rússia tolerar por mais tempo estes escándalos, que arruínam o nosso comércio de milhons de rublos na fronteira persa? Nom deve esquecer-se que o Leste de Trascaucásia e Azerbaidjám constituem um todo único do ponto de vista etnográfico… Os semi-inteletuais tártaros de Trascaucásia, esquecendo que som súbditos russos, expressam calorosa simpatia polos perturbadores de Tabriz e enviam lá os seus voluntários… para nós tem muita mais importáncia que seja pacificado Azerbaijám, confinante com o nosso país. Por doloroso que resulte, as circunstáncias podem obrigar à Rússia a se fazer cargo deste assunto apesar de todos os seus desejos de nom se imiscuir em nada.”
A 20 de outubro, telegrafavam desde Petersburgo para o jornal alemám Frankfurter Zeitung que se propunha à Rússia a ocupaçom de Azerbaijám como “compensaçom”. Em 11 (24) de outubro, o mesmo jornal publicava o seguinte telegrama de Tabriz: “Anteontem, seis batalhons de infantaria russa, com o correspondente apoio de cavalaria e artilharia, atravessárom a fronteira persa e som aguardados hoje em Tabriz.”
As tropas russas cruzárom a fronteira persa o mesmo dia em que M. Schippel, repetindo como um escravo as afirmaçons e os ouveos da imprensa liberal e policial, dizia aos obreiros alemáns que a importáncia da Rússia como baluarte reaccionário tinha passado à história e que, era erróneo ver nela um inimigo a toda a custa!
As tropas de Nicolau o Sanguinario estám por cometer um novo massacre entre os revolucionários persas. O Liájov oficioso é seguido pola ocupaçom oficial de Azerbeijám e a repetiçom na Ásia do que a Rússia fijo na Europa em 1849, quando Nicolás I enviou as tropas contra a revoluçom húngara. Entom, ainda havia na Europa, entre os partidos burgueses, verdadeiros democratas, que eram quem de luitar pola liberdade e nom só falar hipocritamente dela, a semelhança dos democratas burgueses dos nossos dias. A Rússia tivo de desempenhar entom o papel de gendarme europeu contra alguns países da Europa, polo menos. Agora, todas as principais potências da Europa, sem exceptuar à “democrática” república do “vermelho” Clemenceau, levada polo seu medo cerval a qualquer extensom da democracia no seu próprio país, enquanto for beneficiosa para o proletariado, ajudam a Rússia a desempenhar o papel de gendarme asiático.
Nom cabe a menor dúvida de que a conspiraçom reacionária de setembro da Rússia, a Áustria, a Alemanha, Itália, França e Inglaterra compreendia a “liberdade de açom” da Rússia contra a revoluçom persa. Nom tem a menor importáncia saber se isto foi escrito nalgum convénio secreto, que será publicado muitos anos depois numha compilaçom de documentos históricos, ou se somente foi dito por Izvolski aos seus amabilíssimos interlocutores, ou se esses mesmos interlocutores “insinuárom” que eles passarian da “ocupaçom” à “anexaçom” e que os russos pudessem talvez seguir a política de Liájov da “ocupaçom”, ou algumha outra cousa do género. Todo isso tem pouca importáncia. O essencial é que, ainda que nom fosse formalizado, a setembrina conspiraçom contra-revolucionária das potências é um facto e a sua importáncia resulta cada dia mais clara. É umha conspiraçom contra o proletariado e contra a democracia. É umha conspiraçom para esmagar diretamente a revoluçom na Ásia ou para lhe assestar golpes indiretos. É umha conspiraçom para continuar o saque colonial e as conquistas territoriais hoje nos Balcáns, amanhá na Pérsia, passado amanhá, quiçá, na Ásia Menor, Egipto, etc., etc.
Só a revoluçom mundial do proletariado pode derrotar a força unida dos bandidos coroados e o capital internacional. A tarefa candente de todos os partidos socialistas é intensificar a agitaçom entre as massas, desenmascarar o jogo dos diplomatas de todos os países e mostrar com inteira evidência distintos acontecimentos que provem o vil papel de todas as potências aliadas, de todas por igual, tanto das que cumprem diretamente as funçons de gendarme como das que som cúmplices, amigas e financistas desse gendarme.
Sobre os deputados social-democratas russos na Duma -em que se aguarda umha informaçom de Izvolski e umha interpelaçom dos kadetes e outubristas- recai agora umha grande obriga, extraordinariamente difícil, mas extraordinariamente elevada. Som membros de umha instituiçom que encobre a política da principal potência reacionária, do principal conspirador da contra-revoluçom, e devem achar em si próprios habilidade e valentia para dizer toda a verdade. Num momento como o atual, os deputados social-democratas na Duma centurionegrista ocupam um lugar muito importante, mas é muito o que se aguarda deles, pois, a excepçom deles, nom há ninguém na Duma que poda alçar a voz contra o czarismo de um ponto de vista que nom seja o dos outubristas e kadetes, e em tal momento e semelhantes circunstáncias o “protesto” kadete é pior que nada, já que só pode ser um protesto surgido dentro dessa mesma alcateia de lobos capitalistas em nome dessa mesma política lobal.
A nossa organizaçom na Duma e todas as organizaçons do nosso partido devem pôr maos à obra! A agitaçom entre as massas adquire agora umha importáncia cem vezes maior do que em tempos ordinários. Três proposiçons devem ser postas em primeiro plano, em toda a propaganda do nosso partido. Em primeiro lugar, em contraposiçom a toda a imprensa reacionária e liberal, desde os centurionegristas até os kadetes inclusive, a social-democracia desmascara o jogo diplomático das conferências, do acordo das potências, das alianças com Inglaterra contra a Áustria ou com a Áustria contra a Alemanha ou qualquer outra. A nossa tarefa é mostrar que a conspiraçom reacionária das potências é já um facto que os governos pretendem ocultar por todos os meios trás a farsa de negociaçons públicas.
Contra as farsas diplomáticas, pola explicaçom da verdade ao povo, polo desmascaramento da reaçom antiproletária internacional! Em segundo lugar, devemos esclarecer os resultados reais, -a diferença dos que se afirmam- desta conspiraçom: o golpe à revoluçom turca, a contribuiçom da Rússia para o afogamento da revoluçom persa, a intromissom nos assuntos alheios e a violaçom do princípio fundamental da democracia, quer dizer, o direito das naçons à autodeterminaçom. O Nosso programa, o mesmo que o de todos os social-democratas do mundo, defende esse direito. E nom há nada mais reacionário que a solicitude dos austríacos, por um lado, e a dos centurionegristas russos, por outro, para com os “irmaos Eslavos”. Essa “solicitude” oculta as mais infames intrigas, que figérom a Rússia célebre nos Balcáns desde tempos remotos. Essa “solicitude” reduz-se sempre a atentar contra a verdadeira democracia nuns ou outros países balcánicos. A única maneira de expressar umha sincera “solicitude” para com os países balcánicos será deixá-los decidir, nom os acossar com a intervençom estrangeira, nom pôr obstáculos à revoluçom turca. Mas, naturalmente, a classe operária nom pode aguardar da burguesia semelhante política!
Todos os partidos burgueses, até os mais liberais e nominalmente “democráticos”, incluidos os nossos kadetes, respaldam a política exterior capitalista. Esta é a terceira proposiçom que a social-democracia deve mostrar com particular energia. Os liberais e o partido dos kadetes propugnam, em essência, a mesma emulaçom das naçons capitalistas; unicamente se oponhem às formas de emulaçom que sustentam as centúrias negras, e insistem em lograr acordos internacionais distintos a aqueles em que se apoia agora o governo. E esta luita liberal contra a variedade da política exterior burguesa em favor de outra variedade dessa mesma política, estes reproches liberais ao governo porque fica por trás doutros (no saque e a intromissom!) exercem a influência mais corruptora entre as massas. Abaixo toda a política colonial, abaixo toda a política de intervençom e luita capitalista pola conquista de terras alheias e populaçom alheia, por novos privilégios, por novos mercados, estreitos, etc.! A social-democracia nom partilha a absurda utopia pequeno-burguesa do progresso capitalista “pacífico e justo”. A social-democracia luita contra toda a sociedade capitalista, consciente de que nom há mundo mais defensor da paz e a liberdade que o proletariado revolucionário internacional!
P.S. Entregue já este artigo à imprensa, os jornais publicárom um telegrama da Agência Telegráfica de Petersburgo desmentindo a nova de que as tropas russas cruzaram a fronteira persa. O telegrama apareceu em 24-X, na segunda ediçom matutina de Frankfurter Zeitung. Na terceira ediçom publicava um telegrama de Constantinopla, datado em 24-X às 10.50 da noite, em que se dizia que na tarde do 24-X se recebeu em Constantinopla a nova de que as tropas russas atravessaram a fronteira persa. A imprensa estrangeira, a excepçom da socialista, mantém em silêncio até agora a invasom da Pérsia polas tropas russas.
Em resumo: por enquanto, nom podemos saber definitivamente toda a verdade. Em todo o caso, os “desmentidos” que partem do governo czarista e a Agência Telegráfica de S. Petersburgo nom merecem crédito nengum, com certeza. É indubitável que a Rússia, com o conhecimento das potências, luita contra a revoluçom persa por todos os meios, desde as intrigas até o envio de tropas. É também indubitável que a sua política se orienta à ocupaçom de Azerbeijám. Se as tropas nom cruzárom ainda a fronteira, é muito provável que se tenham adoptado todas as medidas para o fazerem. Sem lume nom há fume.