Nom é preciso falarmos sobre a figura de Iñaki Gil de San Vicente e os contributos que vem fazendo há anos ao marxismo basco. Iñaki estivo em Bilbau com motivo das jornadas de debate organizadas por IPES e em Boltxe aproveitamos para falar com ele e propor-lhe algumhas questons.
Propós a recuperaçom de termo “povo trabalhador”. Podes comentar de onde surge essa necessidade?
O termo de “povo trabalhador” surge muito cedo na história da luita socialista, e o seu uso alarga-se conforme a luita de classes vai tomando conteúdo e forma de luita de libertaçom nacional anticolonial e anti-imperialista. Como se percebe, falo de conteúdo e de forma, nom apenas de forma. Com certeza, que umha leitura mecanicista do Manifesto do Partido Comunista, escrito por Marx e Engels em 1848, semelha acreditar na tese de que a luita de classes tem exclusiva e unicamente um conteúdo internacional em todos os países, sendo só a sua forma que mostra a sua especificidade nacional.
Porém, umha leitura dialética e portanto contextualizada desta obra, mostra que, primeiro, as inter-relaçons entre conteúdo e forma, entre o social e o nacional, nas luitas concretas que se desenvolviam em cada país naqueles anos som muito mais complexas e estreitas; segundo, o Manifesto fala explicitamente doutro modelo de naçom diferente ao burguês; terceiro, o marxismo é umha teoria que se enriquece com o tempo, e em este sentido decisivo, que o doutrinarismo dogmático despreza, convém ler a apresentaçom da ediçom italiana de 1893, onde Engels di que: “Sem a restauraçom da independência e da unidade de cada naçom, nom teria podido realizar a unificaçom internacional do proletariado…”; e, quarto, a evoluçom posterior do marxismo foi pondo em destaque a fusom dialética entre o nacional e o social, e de jeito explícito no teórico de 1920-1921.
Detenho-me neste enriquecimento, já que mostra que o conteúdo de libertaçom nacional da luita de classes surge do conteúdo de opressom nacional do imperialismo. Na medida que o capital multiplica a exploraçom e a mercantilizaçom do mundo para tentar acrescentar a sua taxa média de lucro, nessa medida deve esmagar as “naçons trabalhadoras” , tal como as denomina Marx, os “povos trabalhadores” tal e como aparece nos documentos da Internacional Comunista. Conforme aumenta a exploraçom, aumentam os coletivos humanos explorados diretamente através do trabalho assalariado, ou indiretamente com formas nom assalariadas, ou a tempo parcial, etc. A complexificaçom produtiva e a multi-divisom do processo económico nom respondem apenas à cega necessidade de aumentar a produçom, como também à de fracionar a classe operária e incrementar o que denominam de jeito muito correto como “proletário global explorável”.
Porém, é umha exploraçom total, quer dizer, vai além da força física de trabalho para se assanhar na psicossomática, na sexo-económica, na afetivo-emocional, na cultural e identitária, sentimentos todos estos que som mercantilizados para se venderem no mercado mundial após passar pola indústria da culturinha de massas alienadas e no seu ramo educativo, ou na indústria sexual do sistema patriarco-burguês na sua forma mais selvagem de prostituiçom ou na nom menos selvagem do mercado matrimonial, ou na sua indústria turística, por citarmos uns poucos exemplos. Para as naçons oprimidas, esta modalidade de exploraçom total que sempre existiu no capitalismo e que agora é já esmagadoramente massiva, é especialmente atroz, ao serem povos extremamente indefesos frente à férrea ditadura da valorizaçom do capital, que nom se detém ante nada nem ante ninguém.
Já que é todo o proletariado global explorável dum povo quem cai sob as garras do capital, é assim que se explicam que as resistências ultrapassem o quadro do clássico proletariado industrial ou de serviços para se estenderem a crescentes setores do povo no seu conjunto. As crises socioeconómicas acusam essa tendência porque as naçons oprimidas sofrem umha dupla exploraçom, a diretamente económica, mas também a do Estado ocupante, umha dialética perversa que no caso da mulher expressa-se na tripla exploraçom, a de sexo-género, a primeira historicamente falando.
Achamo-nos assim perante umha complexa realidade em que podemos vislumbrar no mínimo três grandes espaços que se contenhem de maior a menor, como três anéis concêntricos para o dizer dalgum jeito.
No mais externo e impreciso, mas o maior quantitativamente, temos as amplas massas exploradas, formado por toda umha série de grupos sociais que sofrem exploraçom económica, opressom política, dominaçom cultural, injustiças, coaçons diversas, etc. No intermédio temos ao povo trabalhador como tal, onde deparamos com as múltiplas fraçons e setores que se estendem entre as “classes médias”, a velha e nova pequena burguesia, outras faixas denominadas autoexploradas, etc. E no centro está a própria classe trabalhadora materializada nesse momento preciso.
Nom é preciso dizer que som muito difussas as fronteiras e limites que afastam os tres espaços, com misturas e fusons, mudanças, deslizamentos, e deslocamentos dum a outro.
Nas naçons oprimidas, como nas nom oprimidas, a componente decisiva é a última, o proletariado, mas o intermédio adquire umha importância qualitativa superior ao que tem nos povos oprimidos. A razom tem a ver com o peso específico do sentimento nacional na “naçom trabalhadora” negada nos seus direitos como povo. O Marx de 1843, falando sobre o orgulho e a vergonha nacionais, dixo que, se umha naçom inteira se envergonhasse realmente, seria como um leom a se repregasse para pular. A experiência histórica mostrou que a consciência envergonhada do povo vexado e desprezado se expressa em amplas camadas sociais, da “naçom inteira” na linguagem de 1843, e que o proletariado deve constituir-se na força dirigente dessa massas diretamente relacionadas com ele porque som também exploradas, oprimidas e dominadas.
A exploraçom económica direta e indireta joga aí um papel fulcral, ainda que nom exista umha direta exploraçom assalariada. A pequena burguesia que nom sofre exploraçom económica sendo ela a exploradora, sofre porém umha específica opressom e dominaçom nacional, cultural e política, mas à vez, precisa da exploraçom do Estado ocupante para garantir os lucros económicos irresolúveis que obtém com a exploraçom que realiza, que é o decisivo. Esta contradiçom irresolúvel exprime as ambiguidades desta classe, seu egoismo e suas dúvidas, e sua propensom a optarem dalgum jeito polo Estado ocupante que lhe garante sua forma de vida. As liçons históricas som concludentes neste sentido, e a experiência basca assim o confirma, mesmo nos dramáticos anos de 1936-37, onde a maioria pequeno burguesa de Hego Euskal Herria hesitou e se cindiu em várias tendências em confronto.
Onde existe propriedade privada de forças produtivas que permitam e exijam umha exploraçom de força de trabalho social, é muito difícil que surja umha consciência nacional em confronto com o capitalismo e o seu Estado. É verdade que existem os “traidores a sua classe” na pequena burguesia e mesmo em alguns burgueses, mas som milagres misteriosos da consciência humana livre. A experiência basca também se inscreve dentro da mundial: só com ver como a pequena e mediana patronal basca “aplaudiu com as orelhas” as brutais medidas anti-operárias e anti-populares do Estado espanhol, medidas que vinha exigindo há tempo. Outra cousa é que esta pequena patronal se atreva a aplicá-las massiva e selvagemente devido à força do movimento operário basco.
Outra cousa som as denominadas “classes medias” que o Engels de 1845 qualificou de egoístas e açambarcadoras do sentimento nacional em abstrato. Os factores ideológicos tendem a compensar nessas “classes” ou franjas sociais intermédias sua ausência de propriedade privada de forças produtivas, ou a muito limitada propriedade que lhes impede explorar economicamente e “ascender” a nova pequena burguesia. Polo seu egoísmo, tendem a girar nos momentos críticos face o programa protetor do Estado ou dum poder delegado deste, como o autonómico e regionalista.
Apesar de todas estas dificultades, a classe operária da naçom oprimida, ou a classe camponesa, tem de se esforçar em integrar estas fraçons, e para isto o melhor sistema é o de potencializar o papel do povo trabalhador como meio de conexom entre as mais amplas camadas e o proletariado. Por muitas razons, fundamentalmente económicas e ideológicas, setores amplos das massas nom se identificam diretamente nem querem fazê-lo com a classe trabalhadora. Começar a sentir-se parte do povo explorado, da “naçom trabalhadora” é o primeiro e fundamental passo para o achegamento e posterior assunçom dos valores democrático-socialistas defendidos pola classe operária.
Aqui mostra-se umha questom à qual teremos de voltar, na pergunta sobre a quarta greve geral. Refiro-me às relaçons entre o povo trabalhador e os movimentos populares, a luita feminista e a juventude. Estas forças decisivas para compreender a realidade da exploraçom capitalista atual som chaves para as conexons do povo trabalhadora com os setores das denominadas “classes médias”, e da pequena burguesia. Nom podemos falar de povo trabalhador sem termos em conta suas partes internas submetidas a umha exploraçom complexa mas ativa em todas as realidades da vida. As mulheres exploradas som mais de metade do povo, e com sua triplo ou quádruplo trabalho chegam a umha ampla maioria do povo. A juventude é o futuro mas também é o presente esmagado, e os movimentos populares expressam as resistências a todas as formas de exploraçom.
Introduzir estas realidades na definiçom de povo trabalhador permite valorizar no seu justo alcance o papel da consciência nacional de classe e antipatriarcal na luita de libertaçom. Umha visom restrita e economicista da classe operária, ao contrário, nom pode captar estes conteúdos básicos, conteúdos de consciência e de identidade, que ainda contraditórios além de estar debilitados em determinados períodos podem tornar a aparecer.
Por exemplo, todas as camadas sociais exploradas dum jeito ou doutro, a começar polas mulheres até mesmo as idosas, além da juventude e polos movimentos populares e sociais, tenhem muito a dizer e a fazer face a quarta greve geral que vimos de realizar em 29 de março. E tenhem muito a fazer e dizer após a greve ao se conscientizar a luita nacional de classe do passo dado desde 2009, e que, apesar disso, as tarefas a resolver som enormes, já que o capitalismo está furioso e dispara a matar contra a naçom trabalhadora basca.
De qualquer jeito, há que precisar que esta explicaçom sobre o por quê do uso do conceito de “povo trabalhador” movimenta-se no plano da análise histórico-genético, concreto e específico de cada formaçom económico-social, o que obriga sempre a conetar este momento da análise espaço-temporal com o momento genético-estrutural, o da síntese mundial do choque a morte entre capital e o trabalho. Ambos momentos do método dialético devem fusionar-se na praxe, já que só assim compreenderemos a luita de classes mundial e o conteúdo de libertaçom nacional de classe de muitas dessas luitas.
Propós que o socialismo é umha sociedade já sem Estado, opressom nacional, patriarcado... mas nom é isso já comunismo?
O primeiro que devemos ultrapassar é a visom gradualista da história, a que nega os pulos revolucionários e apenas olha o avanço quantitativo, linear e pacífico. Na sua crítica a Hegel de 1843 Marx sustenta que “ A categoria de transiçom paulatina é primeiro historicamente falsa e, segundo, nom exprime nada”. Umha interpretaçom nom dialética das fases de transiçom sobre-estima a “transiçom paulatina” quantitativa e cumulativa, sobre os pulos qualitativos, revolucionários, que se expressam em todo processo, até fazer surgir outro novo das entranhas do velho. Recorremos a umha citaçom de Marx para mostrar que a visom revolucionária da história é consubstancial à teoria da transiçom al comunismo.
O segundo que devemos comentar é que a primeira geraçom de marxistas, quer dizer, Marx e Engels, apenas pudo e quijo dizer algo concreto sobre a transiçom revolucionário do capitalismo ao comunismo através do periodo socialista. E nom o dixo porque o marxismo nom é umha utopia, nom quere nem pode adiantar situaçons futuras sobre as que nom existem ainda experiências práticas de assegurarem umha mínima síntese teórica. Ainda assim, se adiantárom o que podiam adiantar, que era o decisivo, já que daquela, sim, conheciam as contradiçons irreconciliáveis do capitalismo.
A crítica do Programa de Gotha, escrita por Marx na primavera de 1875 é a melhor obra à respeito, na que devemos aprofundar. Convém lembrar que este fundamental texto polémico foi silenciado pola burocracia social-democrata até 1891 no tempo em que foi editado numha reduzida tirada que passou despercebida até que umha copia caiu nas maos do Lenine que nos avisa que neste texto Marx define como “primeira fase” do comunismo o que geralmente se compreende como “socialismo” “no sentido habitual da palavra”, tal como nos Lenine adverte na sua clásica e imprescindível obra “ O Estado e a revoluçom”, de 1917.
Umha cousa que já tinham clara daquela Marx e Engels é que a fase de transiçom do capitalismo para o comunismo é a da “ditadura revolucionária do proletariado”. Toda a fase de transiçom ao comunismo depende da efetividade da ditadura revolucionária do proletariado, que será tanto mais morna como ditadura e mais ampla e massiva como democracia socialista na medida que a classe operária multiplique sua força sociopolítica, sua legitimidade e hegemonia. Desde esta crucial perspetiva, o tránsito revolucionário para o comunismo realiza-se através de duas fases históricas, a “socialista” e a segunda, a “fase superior” do comunismo, o comunismo pleno. Durante este tránsito, o Estado vai extinguindo-se à medida que vam desaparecendo as classes sociais e vai apagando-se a economia capitalista, umha vez liquidada a propriedade privada.
Lenine dedica o capítulo V da sua obra às bases económicas da extinçom do Estado, resumindo a Crítica do Programa de Gotha de Marx. Na primeira fase subsistem, partes do direito burguês e o Estado, que já nom é um Estado clásico, burguês, mas qualitativamente diferente, um Estado proletário ou semi-proletário, um “ Estado em transiçom, nom é já um Estado no sentido estrito da palavra”, mesmo um “Estado burguês ¡sem burguesia!, um “Estado dos obreiros armados”, etc. Mas em qualquer umha parte do livro sobre o Estado Lenine usa a expressom “Estado socialista”, como também nom o figera Marx na sua Crítica... Nom é por acaso. Como veremos depois com mais detalhe, pensamos em conceitos, e enquanto nom os usamos nom é em absoluto por nom estar presentes as relaçons teóricas substantivas que os conceitos sintetizam e ligam logicamente.
Ora, o debate sobre a transiçom ao comunismo nom figera mais que começar, já que a experiência teórica estava limitada em duas questons decisivas: umha, a relativamente limitada experiência prática, cingida quase na sua totalidade à experiência da Comuna de 1871 e a poucos meses revolucionários que transcorrêrom entre outubro de 1971 e dezembro de 1918, data em que Lenine introduz umha parte nova no segundo capítulo de seu livro, redigido na sua maior parte em agosto e setembro de 1917, antes da revoluçom. Devemos conhecer estas datas já que o materialismo marxista exige localizar a base material concreta da que emerge após a síntese teórica. E enquanto descobremos que essa base material é relativamente limitada compreendemos que a teoria nom podia adiantar-se muito, com motivo de degenerar em pobre utopia, possibilidade que Lenine denuncia várias vezes.
Mais umha dificuldade provinha da muito reduzida publicaçom de textos marxistas decisivos para compreendermos toda a problemática da transiçom no seu sentido cru, quer dizer, a superaçom do fetichismo da mercadoria e da lei do valor-trabalho como passos imprescindíveis para assentar o comunismo. Marx escreveu sobre estas decisivas questons só para dar forma ao conteúdo de seu pensamento, deixando-as em borradores que seriam conhecidos com muita demora. Por exemplo, eram desconhecidas para a decisiva “velha guarda” bolchevique, a geraçom heroica que se formara na clandestinidade, nas barricadas, e na guerrilha, nas cadeias e no desterro. Também eram desconhecidas para o resto da “segunda geraçom” de marxistas.
Mesmo Lenine fai escassas referências à alienaçom e duvido que faga algumha séria ao fetichismo da mercadoria. Lenine estudou com rigor O Capital e outras obras publicadas, e ainda que no Capital, mostrasse seis vezes o conceito de alienaçom, e tem um capítulo fundamental sobre o fetichismo, há que dizer que esta problemática apenas está presente na sua obra. Os seus grandes contributos posteriores sobre a burocratizaçom do Estado, sobre a opressom nacional sobre o cooperativismo, sobre o controlo democrático, sobre a moral e a ética e sobre a cultura, etc, quer dizer, o que de jeito acertado se denomina como “o último combate” de Lenine, que devem se incluir em a teoria de transiçom para o comunismo como enriquecimentos imprescindíveis, fôrom silenciadas ou tergiversadas pola burocrácia trunfante.
Por exemplo, o debate sobre a teoria da “acumulaçom socialista originária” sobre a lei do valor-trabalho e o papel da mercadoria no tránsito para o comunismo, o papel da vida quotidiana e os efeitos do alcoolismo e da religiom no socialismo, o aumento do autoritarismo hierárquico na escola e no exército, o retrocesso das liberdades sexuais e das mulheres, o problema da arte e da divisom entre o trabalho manual e o inteletual, estas e outras reflexons urgentes fôrom parciais de raiz. Os debates posteriores sobre a existência ou nom de alienaçom no socialismo, e quê classe de alienaçom poderia existir e como ultrapassá-la, estas e outras reflexons que agora som partes elementares da teoria da transiçom do capitalismo ao comunismo, fôrom deitadas fora ou proibidas.
A consequência do visto, a teoria da transiçom sofreu um retrocesso mecanicista e economicista inseparável ao anquilosamento do materialismo histórico. Infelizmente, o enriquecimento teórico que se produz desde a metade da década de 1960 ficou muito reduzido no seu alcance. Assim, os contributos sobre as leis específicas dos períodos de transiçom entre dous modos de produçom só fôrom debatidas por pequenos grupos enquanto a maioria imensa das esquerdas continuavam aferradas aos dous textos vistos, necessários sempre e que aclaram as questons essenciais, mas que precisam o apoio doutros contributos.
A implosom da URSS e do seu bloco, o giro para o capitalismo da China Popular, a evoluçom de Cuba e de outros Estados erroneamente denominados “socialistas”, actualizárom estas consideraçons que também se tornárom mais atuais devido aos efeitos da financeirizaçom do capitalismo e ao panorama de extrema tensom aberto pola prolongada crise atual do sistema imperialista. As obras de Marx e Lenine continuam a serem referenciais e imprescindíveis, sendo agora mais atuais que antes, mas nós temos a responsabilidade de aprender seu método, aplicá-lo nas nossas condiçons e acelerar a instauraçom do comunismo.
Quer isto dizer, que a fase primeira de transiçom, quer dizer, o socialismo, deve caraterizar-se por umha muito profunda revalorizaçom do papel da consciência revolucionária expressada em todas as formas possíveis e que enquanto nom se forem ultrapassando as velhas cadeias alienadoras e fetichizantes que atam o cérebro dos vivos à obscura irracionalidade do passado, enquanto isto nom se conseguir, nom poderemos nem sequer pensar em que nos aproximamos da primeira fase do comunismo, do socialismo.
Para atingirmos o socialismo propós que é preciso estarmos organizados, Qur tipo de organizaçom? Quais som as tarefas a realizar?
Organizarmo-nos é umha necessidade objetiva, imprescindível. Toda a história da luita revolucionária assim o confirma. Mas, o primeiro a dizer é que nom se trata de que o proletariado construa a sua organizaçom como cópia literal e exata da do capital, mas ao contrário. Isto é um grande erro por duas razons: umha, porque a postura da classe explorada e carente de recursos de todo o tipo obriga e exige ao proletariado a se organizar de forma radicalmente diferente à burguesa, e, outra, porque além disso a organizaçom operária e popular deve possuir outro objetivo que sempre foi consubstancial ao socialismo, mas que se volveu urgente após as liçons apreendidas e surgidas da implosom da URSS e do seu bloco, e das evoluçons da China Popular etcétera, e refiro-me à luita teórica contra a alienaçom, contra a ideologia burguesa que tende a se recuperar, apesar das derrotas que o capital puder vir a sofrer.
A classe trabalhadora deve dotar-se de quantas organizaçons precisar para vencer à burguesia, e nun contexto de opressom nacional tem de fazê-lo para a conquista da independência. Tem de ser organizaçons diferentes, ajeitadas às opressons que devem combater. Nom é o mesmo umha organizaçom de bairro para recuperar espaços verdes e populares, reduzir o tráfico, e a poluiçom em geral, acrescentar a iluminaçom, etcétera, que umha organizaçom de toda a juventude que luita contra o poder adulto burguês e contra seu Estado, por nom falarmos das formas organizativas do sindicalismo ou dos movimentos populares em todas as suas facetas, do mesmo modo que a açom político-eleitoral de massas e institucional tem de se organizar dum jeito apropriado a seus fins que nom som os mesmos que os fins dumha organizaçom revolucionária que tem como objectivo dar pulo à tomada do poder político para destruir o Estado opressor e criar um Estado operário e popular qualitativamente diferente. E ao possuir os fins da tomada do poder através de meios revolucionários, a organizaçom política tem de ser revolucionária e tem de se organizar de jeito diferente às anteriores.
Sustentou-se que a teoria da organizaçom de vanguarda foi umha “invençom” de Lenine, que nem Marx, nem Engels crêrom nesse modelo organizativo. É falso, é ignoráncia. Marx e Engels pertenciam à Liga dos Comunistas, ilegal e perseguida em muitos Estados, que era um embriom nítido do que após seria o partido bolchevique. Em 1850 ambos amigos demonstrárom que o proletariado precisava de se organizar politicamente de forma mista: pública e secreta, aberta e clandestina, e argumentarom que dita organizaçom secreta também tinha de ser armada. Todas as forças reformistas duras ou brandas e muitas mesmo de esquerda, tentárom desautorizar ou reduzir práticamente ao nada essa teoria marxista, aduzindo que depois ambos revolucionários a abandonárom. Mas sempre mantivérom relaçons políticas semi-clandestinas ou clandestinas com antigos companheiros da Liga dos Comunistas e com outros muitos grupos organizados de forma clandestina ou alegal, semi-secreta, e sempre admirárom a coerência organizativa e vital de Blanqui, ainda que discrepassem do seu desprezo pola luita de massas. Mais ainda, várias vezes reconhecem na sua correspondência que formavam umha espécie de grupo, de mini-organizaçom, que defendia as ideias revolucionárias dentro das grandes organizaçons abertas, legais e até eleitoreiras.
Quer dizer, na decisiva prática quotidiana, ambos revolucionários quase nom deixárom de fazer parte de algum jeito de formas organizativas específicas, de pequeno tamanho, mas conscientes e muito formadas teoricamente. Formas organizativas que as polícias tentavam desmantelar ou neutralizar, para o qual nom hesitavam em se inflitrar polícias na mesma morada da família Marx. Por sua vez, Engels mantinha relaçons com a resistência armada irlandessa em Inglaterra, o que lhe obrigava a agir com muita cautela. Graças à seriedade organizativa, pudérom, por exemplo, ajudar muito eficazmente passando de jeito clandestino passaportes británicos a Paris salvando a vida de revolucionários que iam ser fuzilados em 1871. Sem umha organizaçom segura, eficiente e formada, o que require tempo e teoria, jamais o conseguiriam, do mesmo jetio que também nom teriam podido extrair de Berlim informaçom muito confidencial e importante para lha fornecer aos revolucionários parisinos.
Estes e mais alguns exemplos mostram que Marx e Engels jamais negárom o papel da organizaçom, e sempre exigírom que os membros de estas tivessem espírito crítico e autocrítico, que nom fossem sumidos polos dirigentes, que nom idolatrassem a autoridade interna. Compreendérom em 1850 que a burguesia já superara a crise de 1848-1849 e que as luitas diminuiriam, sendo mais facilmente integradas pola burguesia até que nom estoupasse umha outra crise económica ou política que recuperasse a consciência das massas. E dedicarom-se com férrea determinaçom militante, sistemática a muito exigente, ao estudo do capitalismo, à elaboraçom teórica e à difusom pedagógica e em massa dos seus descobrimentos teóricos e teses políticas entre as classes exploradas.
Com isto adiantavam umha das supostas invençons de Lenine: Um dos objetivos da organizaçom revolucionária é a de manter viva e atualizada a teoria marxista sobretodo nos momentos de paz social, de normalidade, enquanto semelha que venceu o capitalismo, e até que desapareceu a luita de classes, já que mais cedo do que tarde, ainda que inevitavelmente, voltarám a estoupar as crises socio-económicas e políticas, crises que facilitarám a recuperaçom da luita de classes.
Nesses momentos, mesmo antes, a organizaçom revolucionária tem que ter já formada a sua militáncia para ser a primeira em oferecer respostas, em explicar o porquê da crise e os seus responsáveis e em propor soluçons. Em definitiva, umha militáncia que vaia na prática um pouco na frente do nível médio de consciência das massas exploradas, e que vaia também algo mais adiante que estas no nível de formaçom teórica e perspectiva historico-política, quer dizer, que for verdadeira vanguarda que alumeia o presente e o futuro.
As diferentes distáncias das massas que deve manter a militáncia nom quer dizer situar-se fora destas. Outra das deliberadas tergiversaçons que se fam do Lenine é esta precisamente, suster que a organizaçom de vanguarda deve agir à margem, acima e desde o exterior às massas. Nem Lenine nem qualquer marxista dixérom isso jamais, sempre mantivérom qua a luita de classes é umha totalidade em que a militáncia tem de agir inserta como peixe na água, no dizer de Mao, vivendo com e entre as classes exploradas, mas sabendo aplicar as táticas ajeitadas a cada situaçom, nom atrapalhando-as nem misturando-as, e sabendo que o melhor método conscientizador é a pedagogia do exemplo prático, em palavras de Che Guevara. A militáncia tem de saber que nom pode aplicar a mesma intensidade e exigir o mesmo esforço a umha assembleia de bairro, de fábrica, etcétera, em que participam muitos setores com grandes desníveis internos, que a um coletivo de luita cultural progressista, a umha associaçom polos direitos humanos, a um grupo de trabalhadores sindicados que querem ser admitidos na organizaçom revolucionária e um longo et cetera.
Marx e Engels eram muito conscientes dos desníveis entre as massas exploradas e por isso simultaneavam vários métodos de conscientizaçom e de ensino para facilitarem a rápida difusom do socialismo. Umhas vezes escreviam textos muito singelos e curtos; outras brilhantes análises conjunturais de fácil compreensom e difusom; nom faltava umha extensa correspondência epistolar com muitos grupos e pessoas que facilitava a difusom das suas ideias, sem nos esquecermos dos densos, grossos e rigorosos textos da crítica teórica do capital e tentava que mesmo estes imprescindíveis estudos pudessem ser assimilados polas massas ainda que reconheciam dificuldades. A burguesia europeia temia esta multiplicidade de métodos e fazia o impossível por impedí-lo empecendo com teimosia as ediçons d’O Capital.
Aliás, finalizou oferecendo coerência ética a umha realidade que se ia vendo na experiência europeia em geral, mas que nas condiçons russas adquiriria umha gravidade decisiva: sem umha relaçom permanente e direta com as organizaçons revolucionárias que achegavam umha teoria política precisa às massas exploradas, abandonadas à toa, nom podiam apenas ultrapassar o nível da simples consciência reformista, da luita pola reforma salarial e por qualquer direito elementar e básico, mas mais nada. Com certeza, setores muito concretos das classes exploradas podem avançar a umha teoria política que demonstre a necessidade de orientar todas as luitas concretas face à tomada do poder, face à destruiçom do Estado burguês e a criaçom do Estado operário. Mas a história mostra que estes grupos som reduzidos, e que a maioria das classes exploradas podem dar umha grande batalha espontánea, dura mesmo, mas que mais tarde do que cedo essa espontaneidade dilue-se na passividade e até no derrotismo.
A teoria bolchevique da organizaçom retoma cá a experiência anterior e demonstra que a vanguarda comunista deve contribuir para umha teoria política revolucionária que se formou como teoria política, fora da limitada consciência economicista, reformista e espontânea das massas, mas à vez, dialeticamente, dentro do movimento operário e popular no seu conjunto.
A vulgar crítica ao Lenine no sentido de que desprezava as massas, de que defendia umha elite dirigista exterior, umha espécie de novos iluminati, esta crítica simplesmente ignora ou tergiversa a dialética da totalidade capitalista e de suas partes internas. A teoria da organizaçom revolucionária sustenta-se precisamente nesta dialética que lhe permite intervir dos diversos níveis desiguais de consciência e de luita, trazendo umha visom combinada da luita socialista. Esta precisom é básica para compreendermos a necessidade da organizaçom como força prática e teórica interna ao povo trabalhador, incrustada nas suas entranhas, mas que desde esse interior realiza um contributo decisivo que supera as limitaçons reformistas e economicistas ou, ao sumo, espontâneas das massas exploradas.
Nas naçons oprimidas, como a basca, a necessidade de organizaçom reforça-se porque o Estado ocupante acrescenta umha componente específica que nom existe num povo livre: a negaçom da identidade nacional e a imposiçom doutra diferente. Semelhante realidade quotidiana fai com que o denominado factor subjectivo adquira umha importáncia qualitativamente diferente, o que por sua vez repercute na teoria e na prática da organizaçom revolucionária. Num povo oprimido nacionalmente, o Estado ocupante intervém com todos os recursos disponíveis, de forma aberta ou oculta, e também consciente desta permanente opressom estatal múltipla, variada e polifacética, mas inter-relacionada e centralizada polo Estado ocupante, nom apenas pola burguesia autóctone.
Por último, o anterior nos conduz a umha questom urgente perante a que as organizaçons, as que forem, devem redobrar seus esforços. Falamos da luita sistemática e implacável contra o universo composto pola alienaçom, a reificaçom e o fetichismo, que nom podemos expor agora com detalhe, mas que é um dos mais demoledores meios de desintegraçom da consciência humana para rebaixá-la a categoria de passividade submissa e súbdita. A luita contra a alienaçom nom pode ser deixada apenas em maos da luita cultural ou política ou económica, et cetera, todas som precisas em si próprias.
A experiência mostra que cada vez mais a alienaçom cresce e é impulsionada polo Estado burguês, além de por causas endógenas inerentes ao capitalismo. Ao intervir o Estado, as classes exploradas e as naçons oprimidas devem aperfeiçoar ao máximo os seus sistemas organizativos, diversificá-los e espalhá-los pola sociedade inteira. Se sempre a luita contra a alienaçom precisou da praxe coletiva organizada, agora, no capitalismo atual, tal necessidade é imperiosa, urgente e decisiva, polo que a teoria da organizaçom de vanguarda tem de assumir como vital este novo campo de batalha.
Ao falares do País Basco, falas de fases, essas fases som umhas etapas definidas?
A tese das fases revolucionárias é muito perigosa se nom for interpretada dialeticamente, quer dizer, se nom deixarmos claro que se trata de um processo revolucionário permanente que, no entanto, sofre avanços e retrocessos, detençons e derrotas. Já falamos deste tema na resposta à questom anterior sobre o comunismo, mas agora volto sobre ele no plano específico do País Basco porque agora perguntades se essas fases som etapas definidas. As fases num processo jamais podem ser etapas definidas se nom é a grandes traços, num primeiro momento, e se nom somos capaces de descobrir o surgimento do novo, que marca o salto a outra fase. Na luita de libertaçom nacional de classe e antipratriarcal, como a nossa, o ponto crítico que delimita o salto de umha fase a outra é a questom do poder. Aumentamos o poder do povo em temas concretos e factíveis através do ascenso da fase anterior à nova ou mesmo recuamos e perdemos poder popular?
De umha perspectiva reformista é possível acreditar que o ponto fulcral que define o salto de umha fase a outra é a acumulaçom quantitativa de votos e de representatividade parlamentar. Mas, como sempre, o reformismo erra porque o sistema capitalista é perfeitamente capaz de anular ou integrar o aumento quantitativo em votos e a açom parlamentar se ambos nom estiverem insertos numha política geral destinada a acrescentar o poder popular na prática, na rua, nas fábricas, Cámaras Municipais, escolas... Levemos em conta que o sistema parlamentar eleitoralista é umha invençom da democracia burguesa. Com certeza, o Capital tivo que ceder ao povo direitos democráticos elementares devido às luitas deste e jamais por vontade burguesa. É verdade que a democracia capitalista abre mais possibilidades de açom política que as ditaduras. Mas sendo isto certo, também o é que a classe dominante desenvolveu outros instrumentos próprios, exclusivos dela, que anulam os direitos que nom tenhem mais remédio que conceder, de modo que continua a fazer o que lhe peta em questons decisivas para ela.
Numha política revolucionária o que define a passagem de umha a outra fase é a ampliaçom do poder popular na área concreta de que falemos, quer numha assembleia vizinhal, numha escola, numha fábrica, ou na sociedade no seu conjunto. Nunca devemos esquecer a dinámica que liga como fases de um processo ao contrapoder com o poder popular passando polo duplo poder. Esta dinámica que vive em cada luita contra umha opressom particular por desapercebida que for, for opressom intra-familiar e quotidiana ou opressom já sobre o povo inteiro, passando por todas as intermédias. Falamos várias vezes sobre que é o contrapoder, o duplo poder e o poder popular e agora nom nos vamos repetir.
Portanto, definimos as fases na luita de libertaçom como os períodos que vam entre o avanço qualitativo no aumento do poder prático do independentismo socialista. Sabemos que durante tempo teremos que malviver dentro da dominaçom franco-espanhola e sob a exploraçom capitalista, mas também sabemos que dentro desta realidade podemos e devemos ir construindo pequenas ilhas de contrapoder popular, de movimentos, de auto-organizaçons relativamente assentadas que nom atuem apenas à defensiva, senom mesmo à ofensiva, que para além de travar e fazer recuar planos concretos da burguesia também, e sobretodo, atinja avanços democrático-radicais que atuem à sua vez como detonantes doutras luitas mais atrevidas, extensas e intensas.
Som fases, por exemplo, as que se mantenhem através de luitas municipais e forais, aí onde o independentismo tem força suficiente como para impor programas insertos na perspetiva de construçom nacional. Mas, estas fases, dependem dos ciclos eleitorais impostos polo Estado espanhol e francês, o que indica que ao finalizar podemos perder essas conquistas, ou bem, que como em todo som fases reversíveis, abertas à possibilidade da derrota e do retrocesso.
Mas há fases mais amplas e prolongadas, as que dependem de grandes avanços qualitativos nos direitos e liberdades da naçom basca em geral, e da naçom trabalhadora basca em concreto. Por exemplo, um avanço que deveria seguir ao das instituiçons menores e intermédias, às Cámaras e deputaçons, é o das instituiçons maiores como o governo basco, e sobretodo do poder institucional imprescindível: O Estado independente. Som fases que, como todas, se iriam atingindo na medida em que avançássemos na posse dos poderes que essas instituiçons tenhem. Mas som por isso mesmo fases e poderes muito instáveis e inseguros já que, em última instáncia, correspondem a instituiçons dependentes dos Estados opressores e integrados na sua ordem material e simbólica, quer dizer, componentes da estrutura de opressom nacional.
Os verdadeiros avanços qualitativos devem medir-se polo aumento do poder independente do povo trabalhador basco, quer dizer, som os saltos nas fases de constituiçom da naçom trabalhadora basca que também tem de recorrer às instituiçons burguesas e estrangeiras, mas usando-as no seu proveito e nom deixando-se absorver por elas. Por exemplo, as fases de construçom do poder popular que for auto-organizado fora das instituiçons oficiais conquistado como garantia externa e irredutível, e que mais para frente exista sobretodo fora do Estado basco como instrumento, arma e garantia do povo trabalhador para impedir a tendência objetiva à sua degeneraçom burocrática.
Na realidade nom existe qualquer avanço qualitativo irreversível. Nem sequer o da independência nacional com um forte conteúdo socialista é irreversível porque todo o social está sujeito ao desenlace da permanente luita de classes, a nom ser que estas desapareçam além de na sua realidade material, sobretodo e fundamentalmente na componente irracional da estrutura psíquica humana. Devemos ter esta certeza para nom reproduzir os graves erros do determinismo mecanicista que levárom a muitos povos a se entregarem ao sonho do já atingido, crendo-se definitivamente salvos do monstro capitalista.
Aliás, ao falares do País Basco falas da necessidade da Revoluçom Democrática Nacional. Podes concretizar mais esta afirmaçom?
Eu nom falo de umha Revoluçom Democrático Nacional. Assinei um texto com outra pessoa em que se fala desse conceito e num texto assinado por mim reconhece-se que alguns denominam à fase atual da luita de libertaçom como Revoluçom Democrático Nacional. Sobre este particular tenho de dizer três questons. A primeira é que existe nalguns ámbitos o costume de utilizar conceitos sem levar em conta a sua origem e o seu conteúdo e carga teórica, quer dizer, sem se parar a pensar por quem fôrom elaborados, em que contexto e para que objetivos. Poderíamos estender-nos em exemplos de termos que som usados sem adequaçom crítica algumha muito recentemente em setores da esquerda abertzale –usar a tese económico-burguesa dos três setores ideada por C.Clark em 1940; usar o conceito neoliberal de capital humano ideado entre 1950-1960, por T.Schultz e G.Becker, reativar o termo aristotélico de autoridade e o bíblico de hierarquia, et cetera, e que por isso mesmo fortalecem sem o quererem a ideologia burguesa.
O segundo é que os exemplos som inacabáveis. Umha vez que rompemos a praxe entre o rigor político e o rigor técnico, afastando e até confrontando a realidade com as palavras, é assim que começamos a nos deslizar sem querê-lo pola pendente abaixo da aceitaçom da ideologia dominante. Isto é devido a que pensamaos com conceitos que som os enlaces que nos explicam cómo se relacionam na realidade objectiva os diferentes processos em permanente interaçom, choque mutuo e complexificaçom crescente. Se deixarmos de usar os conceitos científicos, e as categorias filosóficas que nos remetem mais umha vez às contradiçons irreconciliáveis que definem a essência do capitalismo, e passarmos a usar outros que apenas refletem alguns de seus aspetos formais, precisamente os menos duros e os mais aceitáveis pola ideologia burguesa, se figermos isto, mais cedo que tarde acabaremos por nos render perante a síntese social dominante. Umha vez quebrada a unidade da praxe, inicia-se a queda na ordem do Capital.
O terceiro é que no caso concreto da tese sobre a Revoluçom Democrático Nacional há que ser especialmente exigentes porque foi criada para a luita de libertaçom na China, com camponeses que supunha em 1949 90% da economia em si, com umha base industrial muito reduzida, como indica o próprio Mao. Depois, este conceito foi utilizado noutras luitas em sociedades maioritariamente camponesas e sobretodo sem a história específicamente capitalista que marca a história basca desde o século XV, no mínimo, e o nosso presente. Corremos o risco de transplantar inconscientemente, às pressas, ao País Basco atual umha visom eurocéntrica das luitas na China, Perú, México e mesmo em momentos em Cuba, por citar alguns casos.
Em essência, do que se está a falar é da política de coligaçons, um problema clássico que se mostra já exposto de forma rigorosa no Manifesto do Partido Comunista desde a sua primeira ediçom em 1848. Depois, os seus autores tentavam contextualizar a obra cada vez que saía do prelo de novo, atualizando as suas partes decisivas na medida do possível, oferecendo especial atençom à adecuaçom da política de alianzas tendo em conta as mudanças espaço-temporais que aconteciam. Este princípio básico do marxismo – a análise concreta da realidade concreta, como dizia Lenine-, e do método do pensamento científico-crítico em si, é afastado enquanto a política de coligaçons se justifica nom com conceitos ajeitados ao presente de cada país, senom com interpretaçons abstratas de realidades muito distantes no tempo e no espaço.
Nom sou contra o conceito em si, porque antes de tomar postura devo analisá-lo e contextualizá-lo e ainda nom o figem de forma definitiva. Sim, sou contra toda ligeireza neste sentido.
É possível avançarmos ao socialismo a partir de espaços de poder institucional? Qual o papel dos movimentos populares?
Os espaços de poder institucional hoje existentes estám limitados pola contradiçom que percorre a democracia burguesa extremadamente fraca que padecemos, e que cada dia está mais espancada pola mesma burguesia. Esta contradiçom consiste em que, de um lado, todo poder institucional pertence ao capital e ao seu Estado, é umha emanaçom concreta do poder do capital, um tentáculo seu. Mas, de outro lado, a burguesia tivo que ceder algumhas reformas, fazer algumhas concessons, abrir espaços de poder muito restritos à participaçom das massas, devido ao empurrom destas. Sobre isto já falamos acima.
Devemos aprofundar nessa contradiçom, devemos levá-la ao seu limite insuportável para mostrar aos setores populares menos conscientizados, mais ligados ao reformismo inerente à visom economicista, que mais cedo do que tarde toparemos com a oposiçom burguesa. Se olharmos na história da luita de classes, a crença da construçom do socialismo de jeito paulatino, dentro do capitalismo, até desbordá-lo de forma pacífica e arromada, sem violências, está presente em duas das tres grandes correntes internas da social-democracia desde finais do século XIX: a do reformismo notório e público, representada por Bernstein, e a do reformismo oculto e dissimulado, representada por Kautsky um pouquinho mais tarde.
Umha tese que chegou a unificá-los era precisamente a de que os pequenos aumentos quantitativos em votos, em presença eleitoral e institucional, em normalizaçom civil, em presença habitual na vida cultural, e social após umha temporada de ilegalizaçom e repressom, de grandes mobilizaçons pacíficas e respeitosas com a lei burguesa, de pressom economicista e reformista sindical exclusivamente polas vias legais, estes e outros pequenos avanços táticos iam achegando-nos ao socialismo. Conforme esta tese, o aumento em força política institucional e de massas finalizaria por convencer a classe exploradora de que devia resignar-se ao avanço da maioria, iniciando um proceso político de cessom ordenada do seu poder estatal que iria passando paulatinamente ao proletariado. Chegaria assim, de jeito quase imperceptível, o momento em que o socialismo dominaria sobre o capitalismo.
Este esquema rompia diretamente com quatro fundamentos clássicos do marxismo: um, com a teoria da exploraçom assalariada, da mais-valia, da lei do valor, et cetera, aceitando os princípios da economia neoclássica ou marginalista, da qual mais tarde surgiria o atual neoliberalismo. Dous, a teoria do Estado como instrumento de exploraçom de umha classe pola outra, como instrumento do terror burguês e como peça fulcral em e para a economia capitalista, impondo a crença de que o Estado é um instrumento neutral ou que é possível aceitar pacificamente as reivindicaçons radicais do povo. Três, a teoria marxista do conhecimento, a dialética materialista que insiste na unidade e luita permanente dos contrários antagónicos, sendo aceites também variantes do kantismo, que minimiza a dialética ou a nega. E quatro, a ética marxista que reconhece o direito à resistência à opressom, aceitando variantes da ética kantiana que rejeita aberta ou indiretamente este direito elementar.
De algumha forma, as quatro ruturas entre marxismo e reformismo assinalam pontos de aceitaçom do gradualismo mecanicista que crê que o socialismo pode ser construído devagar dentro do capitalismo até se impor pacificamente. Porém, isto é impossível. Ainda que na teoria marxista se reconhece a remota possibilidade, em condiçons excecionais e muito transitórias, de um avanço pacífico ao socialismo, esta mesma teoria sustém que a história nom confirma esta estranheza, que o mais provável, quase com toda a certeza, é que a burguesia resista com umha violência desumana e, portanto, há que se dispor para o pior, sendo preciso conscientizar da necessidade da ditadura do proletariado, que é o mesmo que dizer da necessidade da democracia socialista. Mais ainda, a experiência recente confirma a teoria marxista da violência como parteira da história, parteira do novo modo de produçom que impom estudar as caraterísticas dos períodos de transiçom.
É da perspectiva realista e consciente, onde os movimentos populares tenhem a quádrupla missom de, primeiro, ajudar o povo trabalhador a luitar em todas aquelas exploraçons e injustiças que ultrapassem os marcos laborais, a exploraçom patriarco-burguesa, e a dominaçom do poder adulto, quer dizer, a espalhar a resistência popular em todos os aspetos da vida quotidiana que sofrem formas de exploraçom exteriores ao movimento operário, ao movimento feminista e ao movimento juvenil. Por exteriores queremos dizer opressons que se desenvolvem fora da fábrica, da moradia, e de trabalho feminino assalariado, e da vivencialidade juvenil, mas que à vez e com obrigatoriedade, ficam dentro da totalidade capitalista, imersos na totalidade da luita de classes.
Segundo, organizar-se horizontal e democraticamente para coordenar todos os movimentos populares entre si, e também com o movimento feminista, juvenil e operário. Nos povos oprimidos nacionalmente, o movimento popular tem a tarefa de insertar estas coordenaçons e as luitas concretas em que se desenvolve umha visom totalizante mas flexível da opressom nacional que determina o conteúdo e a forma de vida social no seu conjunto. Esta perspectiva nacional desenvolvem-na as mulheres, a juventude, os operários, et cetera, mas os movimentos populares podem e devem levá-la a todos os espaços da vida coletiva e individual, desde a luita nos bairros até o urbanismo a grande escala, desde o desporto vicinal até umha política do desporto nom mercantilizado, desde a luita contra a droga até um sistema de saúde público e gratuito, e assim um inacabável et cetera.
Terceiro, tenhem a funçom dupla de, por um lado, elaborar alternativas concretas aos seus problemas partindo dos seus conhecimentos a pé de rua, de suas experiências e de sua capacidade de mobilizaçom dos setores menos conscientizados, o que lhes obriga a manter umha independência efetiva a respeito doutras organizaçons, especialmente a respeito dos grupúsculos setários que deliram em se constituirem em partidos de vanguarda e com respeito aos partidos dirigistas nalgum grau burocratizados que tendem pola sua mesma conceiçom a controlarem as iniciativas dos movimentos, rebaixando-os a simples correias de transmissom vertical das ordens da cúpula burocrática. Quer dizer, os movimentos tenhem de ser umha força antiburocrática baseada na democracia socialista.
E quarto e último, irem-se constituindo como embriom do poder popular a partir dos contrapoderes e das situaçons de duplo poder, de jeito que, de um lado, sejam quem de mobilizar crescentes setores do povo trabalhador ao redor de reivindicaçons concretas vitais e, doutro lado, sejam capazes de mobilizar essas massas nos momentos críticos, enquanto se vai saltar de umha fase de poder conquistado já a outra fase de mais poder prestes a ser conquistado, de jeito que sejam as mais amplas massas da naçom trabalhadora as que intervenham na rua. Umha das finalidades do movimento popular é, obviamente, a de erradicar qualquer pretensom burguesa de reativar o neofascismo e os fascismos de massas. Mas estas últimas tarefas tenhem de confluir noutra tanto ou mais decisiva, criar e ampliar o movimento popular que se situe fora do Estado operário e que atue como garante que impida a sua tendência à burocratizaçom e que lhe force a seguir com seu processo de auto-extinçom. Neste sentido, o movimento popular é o mesmo que o poder soviético e conselhista no seu ámbito de quotidianeidade do povo trabalhador.
Falando da crise capitalista e o corte de conquistas operárias e de liberdades, até onde achas que vai chegar o Estado burguês e o capitalismo? Achas que há umha saída da crise dentro do capitalismo?
Sobre a crise capitalista há que dizer que, como sempre, se beneficiam determinadas fraçons do Capital, nomeadamente a financeiro-industrial de altas tecnologias, como a militar, por exemplo, e outras. É um erro falar só de capital financieiro. Desde há tempo, e cada vez mais, as grandes empresas tenhem os seus departamentos financeiros, as suas conexons com a grande banca, do mesmo jeito que os grandes bancos tenhem as suas áreas industriais e de serviços, nas quais invistem os seus capitais. A grandes traços, o capitalismo atual está regido por umha fraçom financeiro-industrial estreitamente ligada à economia ilegal. Esta segunda componente, cada vez mais importante, nom se pode obviar porque a economia ilegal –a economia submersa, cinzenta, criminal, corrupta, mafiosas ou como quigermos denominá-la –aumenta precisamente devido às crescentes dificuldades para a obtençom de lucro.
Ao mesmo tempo, estra fraçom financeiro-industrial com relaçons mafiosas depende dos seus respetivos Estados-berço. Nom é certo que todo o capital seja transnacional e seja apátrida. Sendo certo que o mercado é mundial, que a lei do valor-trabalho funciona mundialmente e que as inconcebíveis massas de capital-fictício, dinheiro eletrónico, et cetera, se movem à velocidade da luz por todo o planeta, sendo isto certo, porém, todas as burguesias precisam dos seus respetivos estados como espaços de acumulaçom segura de parte dos seus ganhos. E as grandes burguesias precisam dos seus grandes Estados, das suas leis protetoras, dos seus bancos centrais, das suas forças armadas. A agudizaçom de todas as contradiçons que afetam o capitalismo fai que as classes dominantes amoldem os seus respetivos Estados às novas cinrcunstáncias.
Devíamos precisar estas questons previas para saber a que estám dispostas as burguesias na atualidade. E estám dispostas praticamente a todo, quer dizer, os Estados imperialistas tenhem planos atualizados para diversas guerras com as que garantirem os recursos energéticos, cada vez mais escassos. Aliás, tenhem planos repressivos atualizados para derrotar luitas operárias e populares no centro imperialista. Também nom lhes faltam planos para idiotizar e alienar ainda mais os seus povos para que apoiem as suas atrozes políticas externas, ou para permanecerem indiferentes perante problemas inumanos como a fame e a pobreza em aumento, as doenças em aumento, o uso da comida como arma biológica de chantagem e opressom, et cetera.
E nom devemos esquecer que tenhem planos para continuar a apoiar as fraçons mais poderosas das suas burguesias a costa das mais fracas e obsoletas, de outras burguesias da humanidade em seu conjunto.
Para todo isto as burguesias precisam dos seus Estados porque só através deste instrumento podem impor a sua saída à crise atual. Há portanto saída à crise? Há e nom há. Há saída se a crise for reduzida a um momento concreto, relativamente extenso, de queda da taxa de lucros, de dificuldades sérias para a acumulaçom ampliada, de aumento das tensons sociais e do malestar em todos os sentidos, de deslegitimaçom crescente do sistema, et cetera. Se acharmos que isto é crise, e em parte o é, pois há saída a esta forma de definir a crise porque mais cedo do que tarde a economia começará a se recuperar um bocadinho, apenas um bocadinho, e imediatamente os jornais e o reformismo bramarám contentes dizendo que já germinam brotos verdes e setores das classes exploradas assim o acreditarám ou por medo e egoísmo, ou por cansaço, abandonarám qualquer luita, reforzando assim o sistema e insuflando-lhe um pouco de vida.
Esta possibilidade é real e nom devemos descartá-la em absoluto. Umha parte da esquerda revolucionária foi e é catastrofista, pensou e pensa que por fim o sistema chegou ao ponto de derrube inevitável. Mas o problema é muito mais grave. O capitalismo nom morre se nom se mata através dumha tenaz e sostida luita de classes a nível mundial. E é cá onde é decisiva a segunda parte da resposta. A crise nom tem saída se por crise compreendermos a contradiçom irresolúvel que corrói o capitalismo na sua mesma essência, na suas entranhas. A crise é o capitalismo em si próprio, mas de forma latente, ativa no seu interior mas nom visível no seu exterior mais que em seus estalidos mais demoledores.
A burguesia muito provavelmente vai conseguir conter durante um tempo a crise do sistema na sua atual forma de expressom, mas nom conseguirá jamais impedir definitivamente a reapariçom de crises cada vez mais graves e piores, cada vez com menos intervalo entre elas. Devemos utilizar sempre esta visom dialética das crises concretas e das crises como necessidade objetiva que reaparece sempre, para compreender a luita de classes, a importáncia das luitas de libertaçom e a importáncia da filosofia e a ética marxistas na definiçom do sentido do ideal de vida como realizaçom da praxe revolucionária.
Com o tempo, o capitalismo malviverá numha espécie de crise permanente, na qual os Estados ativarám todos os seus instrumentos de terror, controlo e intervençom socio-económica para salvarem o seu sistema porque este, por si próprio, abandonado às suas forças económicas, já nom poderá existir. A tendência nítida e acelerada face a destruiçom da democracia-burguesa pola própria burguesia e face a instauraçom de regímenes autoritários, tendência já iniciada em meados do século XIX, vai materializando-se devido à imparável agudizaçom das contradicçons irresolúveis do Capital. Nos começos da década de 1920, Lukács falou da atualidade da revoluçom como um dos contributos decisivos de Lenine e como um princípio básico para compreender a teoria bolchevique da organizaçom de vanguarda. O século quase transcorrido desde entom até a atualidade validou a tese –e outras no mesmo sentido- que expressada vulgarmente sostém que é urgente ativar as forças subjectivas, a consciência revolucionária organizada em força material de massas que aja como o coveiro do Capital.
A 29 de março foi convocada umha greve geral no País Basco. Achas que Euskal Herria está pronta para lhe dar continuidade a esta luita e que esta data seja o começo de umha luita anticapitalista basca?
Vou responder esta questom desenvolvendo três pontos. O primeiro exprime por que som mais partidário de falar de luita de classes socialista, e nom anticapitalista, porque a luita socialista provém de umha tradiçom rica e complexa, contraditória, mas muito ampla em matizes teóricos e em propostas concretas que devemos recuperar e adequar. A luita anticapitalista também tem um passado mesmo anterior à socialista, por exemplo, o movimento luddita inglês e outras luitas sociais de inícios de século XIX, porém, enferma de umha menor riqueza e amplitude programática. Acho que se banirmos o nome de socialismo e adotarmos o de anticapitalismo há um retrocesso político e teórico. Acontece o mesmo se abandonarmos a teoria de classes e aceitarmos a da cidadania ou a multidom, ou se abandonarmos a política de coligaçons operária e popular e cairmos na verborreia sobre a sociedade civil, ou se desprezarmos a unidade substantiva entre a ditadura do proletariado e a democracia socialista, e entre a ditadura burguesa e a sua democracia de classe e passamos a falar de democracia em abstrato, ou se abandonarmos a dialética materialista e retrocedemos a algumha forma de neokantismo, ou se abandonarmos o ateismo militante e recuamos ao agnosticismo, et cetera.
Som mais subtis mudanças de terminologia para, segundo argumentam, se adaptarem às circunstáncias, aos novos tempos, para nom assustar as massas, para ser melhor compreendido pola suposta burguesia democrática, et cetera. Na maioria de casos som subtis e imperceptíveis mudanças posteriores a umha mudança anterior de prática política, de estratégia e até de objetivos. Ocorre que nom é possível manter por muito tempo a contradiçom entre o que se fai e o que se di, entre o giro devagar ou rápido ao reformismo e a linguagem revolucionária anterior. Este contraste é negativo para a acumulaçom eleitoralista, para a soma de votos e para ser aceite nas salas de poder, e como é lógico, se acaba por abandonar o rigor teórico para escorregar pola singela superficialidade democraticista.
Por rigor teórico há que compreender também a coerência política revolucionária. Ambas vam ligadas na praxe. Nom é possível o rigor teórico sem coerência revolucionária e vice-versa. Formam umha unidad. Pois bem, no plano da teoria, o rigor consiste no uso de conceitos radicais, os que peneirárom a essência da exploraçom e a tiram à superfície da açom revolucionária. No nível da açom política, o rigor consiste na prática de massas do conteúdo revolucionário que esses conceitos radicais tiram à luz. Ao usarmos o conceito de exploraçom assalariada, de mais-valia e de lei do valor-trabalho, por exemplo, dizemos com clareza luita revolucionária de classes, necessidade de controlo operário e popular, necessidade de recuperar as fábricas encerradas e de criar cooperativas de produçom e de consumo insertas na vida cotiá do povo trabalhador através de umha conexom prática diária entre o movimento operário e os movimentos populares, juvenis, feministas, et cetera, e em síntese, falamos do poder popular, da toma do Estado burguês, da sua funda depuraçom e da criaçom simultánea de um Estado operário e independente, se se tratar de umha naçom trabalhadora oprimida.
Falamos acima sobre a importáncia decisiva do rigor teórico no uso dos conceitos que devem facilitar-nos a luita revolucionária num sistema opaco e obscuro, que inverte a realidade e fai que consideremos que a causa é o efeito, e que o superficial é a única realidade que existe. Agora remetemo-nos ao dito acima.
O segundo ponto desenvolve um bocadinho esta explicaçom para fazer mais compreensível o resto da resposta a esta questom. Em efeito, e começando polo fim, em Euskal Herria a luita anticapitalista é muito antiga. Existem dados do século XVI sobre resistências populares e camponesas às pretensons de açambarcar os soutos comunais para a sua florescente indústria de armas, de barcos e de derivados do ferro. Podemos recur um pouquinho mais no passado se relacionarmos as resistências populares e camponesas contra a burguesia comercial e usureira quer basca quer estrangeira trazida por alguns reis para ativarem a economia do pais. Depois, segundo cresce o capitalismo surgem mais resistências, motins, revoltas, e até sublevaçons. Que nom se trata unicamente das clássicas revoltas pola fame, que também nalguns casos, senom de luitas em que age umha coligaçom popular e camponesa, com fundamental participaçom das mulheres trabalhadoras, ficou refletido em que o nome em língua basca que acaba por se impor para revolta é o de matxinada, quer dizer, luitas de matxines (ferreiros), de trabalhadores assalariados em ferreirias e outras empresas.
Ao longo destes conflitos vam-se entrelaçando explicaçons utópicas de umha sociedade melhor com programas cada vez mais realistas de melhoras nom só imediatas e urgentes, senom também a meio prazo. Também é certo que domina umha visom pre-socialista e utópica, nom é menos certo que já para metade do século XIX existe umha base popular e operária pre-disposta a avançar numha visom proto-socialista. Temos, por exemplo, o impressionante efeito conscientizador, da letra do hino Gernikako Arbola, de Iparragirre em 1853, luitador internacionalista em primeira linha das barricadas de 1848, perseguido por várias burguesias e fundamente basquista, letra tam progressista para sua época que lhe custou o desterro. O ideário socialista foi-se assentando graças aos primeiros movimentos anarquistas e depois graças ao socialismo de finais do século XIX. A fusom entre estas visons de classe e a história de luita social autóctone sostida desde o passado, como já vimos, realizava-se na vida quotiana do povo trabalhador da época de umha forma tam natural que o mesmo Max Weber ficou impressionado deixando constância deste facto nas suas cartas durante a viagem que realizou polo País Basco em finais do século XIX.
Sem entrarmos agora em maiores precisons, podemos dizer a grandes traços que a formaçom do primeiro povo trabalhador basco no sentido socialista inicia-se em 1890 e dura até a ditadura de Primo de Rivera em 1923. Especialmente na sua última sub-fase quando toma corpo de jeito irreversível o processo que mais tarde culminará no independentismo socialisa. Por que dizemos que finaliza em 1923 e nom em 1937, como a truncada segunda fase? Pois porque a burguesia basca aproveita a ditadura militar para tentar esmagar com ajuda do Estado espanhol sobretodo parte do movimento operário que vai aproximando-se à fusom do sentimento nacional e do social que nom aceitam as claudicaçons da direçom burguesa do PNV. É muito ilustrativo o comportamento pro-burgês e com a clareza imperialista espanhola durante estes anos de ditadura militar do PSOE.
A segunda fase é muito breve, de 1931-1937, com a derrota militar fronte ao exército internacional franquista que supom umha verdadeira invasom estrangeira em apoio e apoiada polo bloco de classes dominantes no País Basco sob dominaçom espanhola. A luita socialista, nom apenas anticapitalista, tem nesta fase dous marcos decisivos para a posteridade, a clara dinámica de achegamento do nacionalismo cada vez mais radicalizado no social, com o socialismo marxista, com o comunismo, cada vez mais consciente da opressom nacional do provo trabalhador, e a derrota da insurreiçom de 1934. Ambas as liçons se reforçam com a aposta reacionária da burguesia basca e com o medo crescente ao socialismo e ao independentismo em ascenso de umha parte apreciável da direçom do PNV.
Em julho de 1936 aparecem a Comuna de Donostia, e outros poderes populares mais focalizados, que resistem até meados de setembro deste ano, enquanto o PNV se esfarela, optando vários dirigentes por se somarem à rebeliom franquista, outros, as bases de massas de Gipuscoa e Biscaia, por defenderem a II República e um terceiro setor que podemos identificar com a direçom nestes herrialdes, na espera de olhar que oferecem os militares sublevados, que oferece a II República e que decidem as bases militantes. Contra a mentirosa versom histórica criada polo PNV, este partido nom movimentou todos os recursos disponíveis para resistir até o fim da invasom franquista, que por ser capitalista possuia umha apoio muito efeitivo na burguesia nacionalista biscainha. A sua ignominiosa e estúpida rendiçom de Santonha anunciava que seria o comportamento básico deste partido desde 1937 até agora mesmo.
A terceira fase de luita socialista, e de re-criaçom do povo trabalhador que o ativa, como sujeito coletivo liderado pola classe operária, dá início no ano 1947 e sustém-se até a duríssima ofensiva capitalista de destruiçom da fraçom industrial e siderometalúrgica da classe operária basca, desencadeada polo PSOE a meados da década de 1980, com apoio institucional do UPN e PNV, e a passividade de outras forças reformistas de centro-esquerda, como EE. Os anos de glória popular e operária viveram-se entre 1966-1978, ligando na prática a libertaçom de classe com a libertaçom nacional. Mas, quase desde o começo dos anos 70 o nacionalismo espanhol do PSOE e do PCE começará a combater o inaceitável e insoportável avanço do independentismo socialista na classe trabalhadora. O nacionalismo espanhol progressista endurecerá o seu conteúdo antidemocrático e burguês conforme vai cedendo às exigências tardo-franquistas e do imperialismo, quer dizer, durante a transiçom da ditadura franquista descarnada à ditadura burguesa amparada na monarquia que Franco impujo.
Temos de resenhar quatro objetivos básicos do nacionalismo espanhol progressista desde 1978 e, sobretodo, desde 1982-1883, com a chegada do PSOE ao governo: um, tentar cortar de raiz o crescimento da consciência independentista no movimento operário no seu conjunto. Outro, ligado ao anterior, foi o de facilitar o desmantelamento industrial imposto com especial sanha naquelas empresas em que a classe operária destacava pola sua combatividade nacional de classe. Além de romper, com a cissom reformista de EE, a unidade do independentismo socialista; e por último, através do Plano ZEN, os GAL, e um longo et cetera, vencê-la política e militarmente inter-relacionando todas as táticas de guerra de baixa intensidade e de contra-insurgência internacional, desde o terrorismo até a droga ilegal como uma arma de extermínio psico-somático e físico da juventude basca.
O terceiro e último ponto explica que jamais compreenderemos a luita socialista numha naçom oprimida se nom integrarmos nela o acionar do Estado ocupante enquanto focalizador estratégico do capital em geral, e das burguesias das naçons oprimidas. No caso basco, a fase da luita de classes de, entre 1947 e 1984 foi inseparável da beligerância do Estado espanhol, como já fora no passado e há de ser no futuro. O que o Estado procurava era, em síntese, enxuitar o oceano em que crescia o independentismo socialista, quer dizer, esmagar a classe trabalhadora no seu próprio centro, na sua fraçom industrial através do arrasamento da sua base reprodutora. Nom é a primeira vez que o capital recorre a esse método. Já o usou a burguesia italiana contra o poderoso movimento popular do norte do seu Estado, contra as formas de luita armada, de insurgência múltipla, por citar apenas um caso.
A luita socialista contra o capitalismo é, num contexto de opressom nacional, luita socialista pola independência, como já ficou patente na segunda parte da fase de 1947 a 1984, quer dizer, a partir da metade dos anos 60 quer com a V Assembleia como com o crescimento da luita de classes desde umha perspectiva nacional basca. Nom se trata, portanto, apenas da forma de luita socialista, senom fundamentalmente do seu conteúdo, da sua essência. Até agora dizíamos que a luita de classes no País Basco adquiria a forma de luita de libertaçom nacional. Na realidade tem o conteúdo de luita de libertaçom nacional. É preciso deixar claro este matiz tam fundamental. A forma concerne ao externo, mas o conteúdo concerne ao fundo, ao básico. Trata-se de um conteúdo de luita nacional de classe porque é a classe trabalhadora e é o povo trabalhador o eixo decisório, e porque a independência socialista é a única garantia de sobrevivência da naçom basca.
Nos povos que nom sofrem opressom nacional, quer dizer, os que já tenhem um Estado nacional-burguês prórpio, independente, a luita de classes sim tem a forma nacional e o conteúdo internacional inerente ao choque mundial entre o Capital e o trabalho, polo contrário nas naçons oprimidas, ocupadas militarmente por um Estado estrangeiro, a luita de classes tem o conteúdo de libertaçom nacional de classe enquanto nom assegurar a sua independência. É um conteúdo transitório, que dam um salto ao conteúdo internacionalista umha vez atingida a liberdade nacional ainda que for formal, burguesa. Este critério é decisivo para compreender a história da luita de classes mundial desde metade do século XIX
Estas liçons inegáveis em Euskal Herria já a meados da década de 1980, ficárom de novo reafirmadas nos factos posteriores. A seguinte fase de luita socialista e de recomposiçom de povo trabalhador começa com tremendas dificultades e devagarinho de finais da década de 1980, devida precisamente à extrema dureza do ataque anterior, e sobretodo ao facto de que agora o neoliberalismo supom um permanente intento de destruiçom fulminante de todo surto de resistência.
Mas a luita de classes jamais esmorece por inteiro, sempre se refugia nas suas esquadras de inverno, à espera de reaparecer. Após a década de falsa expansom económica, a de 1997-2007, a da bolha financeiro-imobiliária, a luita socialista nom demorou apenas em mostrar e em tomar a rua através de três greves gerais sostidas entre 2009-2010. E agora vimos de realizar a quarta greve geral.
A tendência histórica face à emergência de conteúdo de classe da luita de libertaçom nacional, que nom unicamente de sua forma, amplia-se com os acontecimentos que estam a suceder a partir da ofensiva da euroalemanha, contra os Estados burgueses formalmente independentes, submetidos à crise. A independência estatal burguesa esmoreceu para a maioria dos Estado da Uniom Europeia, exceto para alguns deles. O resto som Estados burgueses tutelados, vigiados e controlados, sem independência económica efetiva e, portanto, sem independência política, ainda que fique algo de independência cultural, tenhem de obedecer à euroalemanha
Neste contexto a quarta greve geral basca tem agora mais conteúdo de libertaçom nacional que nunca antes porque agora a opressom nacional nom surge unicamente do capitalismo espanhol, que também, e que é o opressor decisivo e fundamental, senom à vez, mas em outra escala, do capitalismo europeu. Com a expansom, e centralizaçom do euro-imperialismo interno à Uniom Europeia, a libertaçom nacional basca reforça o seu conteúdo de classe. Nom é possível doutro jeito quando precisamente todas as burguesias fracas, execeto a islandesa, aceitam sem piscar os olhos o corte das suas soberanias próprias, claudicam perante as exigências exteriores e sacrificam os seus povos e renegam do seu sentimento nacional-burgês para nom incomodar o capital financeiro e os seus Estados valedores.
Para encerrar, é este conteúdo nacional de classe o que exprime a necessidade de umha crescente colaboraçom prática entre o movimento operário, o movimento popular, o juvenil e o feminista. A exploraçom capitalista atual nom se realiza apenas na fábrica, senom praticamente na totalidade da vivência cotiá, ainda que nom seja exploraçom assalariada direta. Esta realidade afeta direta e indiretamente à totalidade da populaçom que nom tem outro recurso de sobrevivência que sua força de trabalho. As luitas feministas, as populares e as juvenis, tenhem já umha dependência inegável com e contra a lógica do capital. Portanto, a luita de clases ou mais exatamente a luita nacional de classe nom pode desenvolver toda sua impresionante força se nom é à vez luita da mulher, da juventude, e dos movimentos populares.
Há luitas muito fortes na América ou na Europa, eis a Grécia, Portugal... Nom achas que o internacionalismo nesta fase do capitalismo deve agir de coordenador das luitas em todo o mundo polo socialismo?
O internacionalismo nom deve só coordenar luitas, o que continua a ser urgente, também deve fazer duas cousas mais: deve coordenar e provocar reflexons teórico-críticas em escala mundial e tem de criar organizaçons mundiais de apoio revolucionário prático. Ambas as cousas fôrom feitas com toda a normalidade no passado, no século XIX sem retroceder até a luita de classes desde o século XV para a frente, ou mesmo mais tarde. Nom se pode negar que agora existe umha reflexom teórica mundializada de um alcance e variedade como nunca existira, mais acho que devemos avançar numha mais intensa coordenaçom para centrar alguns pontos críticos urgentes em que fazer especial finca-pé.
Um deles é, por exemplo, o da denúncia do imperialismo humanitário, dessa descarada ingerência criminal nos povos díscolos ao imperialismo, utilizando algumhas das suas contradiçons internas com a escusa da “democracia” tal e como a define o Capital, para esmagá-los com umha sanha sádica que desborda todos os supostos “crimes” de que lhes acusa a indústria político-mediática capitalista. E todo isso com o beneplácito e o silêncio da “esquerda” ocidental. Outro é a arrepiante militarizaçom pre-bélica mundial, esses 24% de aumento da despesa militar internacional no último lustro, tendo em conta que o capitalismo recorreu às guerras mundiais para sair das suas grandes crises periódicas. E por nom estendermo-nos, o último que citamos agora é o da urgência de demonstrar que existe umha alternativa ao imperialismo, que o socialismo como ante-sala do comunismo é factível além de necessário.
Quanto à criaçom de organizaçons internacionais de ajuda prática, também nom há muito novo a dizer. Já existem múltiplos grupos e redes que se fôrom assentando graças à experiência dos foros sociais anti-globalizaçom, mesmo existem várias Internacionais e formas de coordenaçom de forças de esquerda. Mas ainda ficam de fora a reivindicaçom clara e explícita do internacionalismo solidário ativo, como no seu tempo fôrom as Brigadas Internacionais, o Socorro Vermelho, etc. Entretanto, o imperialismo organiza exércitos terroristas “civis” e “democráticos”, arma-os e desloca-os aos países que quer aterrorizar e destroçar, e entrementes a ONU e mais algumhas instituiçons direta ou indiretamente ao serviço do Capital, legitimam estes ataques e até os apoiam materialmente, os povos explorados e suas esquerdas revolucionárias apenas agimos na defesa ativa dos direitos massacrados.
Muito obrigado polo teu tempo e respostas. Eskerrik asko (obrigado em basco), Iñaki, já vemos que o trabalho que nos aguarda é intenso, mas em Boltxe temos a certeza de que o nosso povo, o País Basco, estará à altura do que exige a atual fase e continuará a ser um povo revolucionário importante na Europa e no mundo.