Não tiveram canais de televisão ao vivo, não receberam a visita do Presidente, nem sequer doações de milionários emocionados. Os jornais (ou a maioria) não falaram deles. E são já 373 trabalhadores da mina mortos em seu posto laboral nos últimos dez anos, segundo dados do Serviço Geral de Geologia e Mineração (Sernageomin).
No passado 5 de agosto 33 mineiros chilenos que trabalhavam na mina San José, localizada 800 quilômetros a norte da cidade de Santiago, ficaram presos a 700 metros de profundidade depois de se apresentar um derrube.
Depois de duas semanas sem certeza de que os mineiros continuavam com vida, uma mensagem escrita pelos trabalhadores aderida a uma sonda de escavação usada para procurar indícios de sobrevivência, confirmou que os trabalhadores tinham sobrevivido.
Desde esse momento, o mundo inteiro espera com ânsias, no dia em que os 33 operários sejam resgatados.
Este acidente pôs ao descoberto a realidade que vivem os trabalhadores da mineração no Chile, principalmente os que trabalham em pequenas e médias empresas do setor, que, sem terem uma adequada proteção por parte do Estado, dia a dia expõem suas vidas nos jazigos para levarem o sustento econômico a suas famílias.
A atividade mineira no Chile
A exploração mineira no Chile tem um longo historial e seu desenvolvimento começou a potencializar-se no século XVI, época da colonização por parte de Espanha.
Na atualidade, de acordo com dados do Ministério de Mineração, existem mais de 150 jazigos ao longo e largo dos quatro mil 600 quilômetros quadrados que incluem este país sul-americano, onde principalmente se explora cobre, ouro, prata, ferro, chumbo, zinco e manganeso, sendo o primeiro mineral o de maior abundância.
Não obstante, é difícil determinar a quantidade exata de minas no território devido à existência de jazigos informais, pertencentes sobretudo à pequena e média mineração.
O Serviço Nacional de Minería e Geologia do Chile (Sernageomin) classifica a atividade mineira do Estado, especificamente a do cobre que é a mais relevante, da seguinte maneira:
-Pequena mineração: Menos de mil toneladas de cobre fino ao ano. Emprega-se entre 13 e 80 trabalhadores.
-Média mineração: Produz entre mil e 30 mil toneladas de cobre fino ao ano. Emprega-se entre 80 e 400 trabalhadores para essa tarefa.
-Grande mineração: Supera as 30 mil toneladas de cobre fino por ano e emprega mais de 400 trabalhadores
Segundo a Federação Mineira de Chile, hoje em dia laboram mais de 10 mil trabalhadores em jazigos dessa nação, quem enfrentam quotidianamente grandes riscos num dos ofícios mais perigosos do mundo, para cuja realização deve existir uma Legislação especial de proteção s quem exerçam a profissão, bem como também existe a necessidade de que Governos velem pelo cumprimento de tal normativa.
Dados revelados por organismos oficiais chilenos demonstram que há algo que não está correndo bem no setor mineiro desse país.
De acordo com a Sernageomin, no primeiro semestre do 2010 faleceram 31 pessoas nos jazigos do país e entre os anos de 1990 e 2005 uns 742 trabalhadores perderam a vida em ao redor de 650 acidentes abaixo da terra.
Além do ocorrido no jazigo de San José a princípios de agosto do presente ano, as minas chilenas foram protagonistas de outros acontecimentos de importância que foram resenhados pela imprensa local, entre os que se podem citar os seguintes:
-Ainda permanece na mente dos habitantes da comuna de Lota Schwager, localizada na cidade de Concepção (centro -sul), o incêndio ocorrido depois que explodiu o jazigo desta localidade no ano 1994 e morreram a 21 operários.
-Outro sinistro de consideráveis proporções sucedeu na mina Radomiro Tomic localizada na região de Antofagasta (norte) no ano 2007 devido a uma falha elétrica que deixou danos de grandes dimensões e vários feridos.
-No 2008, um derrube na mina San José, propriedade de mineira Tocopilla, deixou a dois trabalhadores presos abaixo de 100 toneladas de rocha, enquanto outro desabamento de terra registrado na mina a Flórida, localizada a 150 quilômetros de Santiago, acabou com a vida de um operário nesse mesmo ano.
-Mais recentemente, em agosto de 2009, um derrube na mina Rocío Monserrat, a 80 quilômetros ao nordeste de Copiapó (norte), matou a um mineiro e deixou a outro com sérias lesões.
Apesar de que o Estado chileno conta com um regulamento de segurança mineira, ao que parece, este é insuficiente e não se lhe segue devidamente, tal como o demonstra o recente acontecimento da mina San José em agosto passado.
Se a indústria mineira é um dos setores que mais rendimentos e emprego gera no Chile, que custo deve pagar um trabalhador para alimentar a sua família?
"Mineira San Esteban tem um custo de três mortos, Mineira Carola tem mais três mortos, Ponta O Cobre também é uma mineira de média mineração que está produzindo mortes constantemente. Então esse é o custo de produzir emprego. Tem que lhe dar uma volta, tem que o revisar", indicou à imprensa argentina em agosto passado o secretário do sindicato de trabalhadores da mina San José, Javier Castillo.
Em entrevista telefônica concedida ao sitio Site de teleSUR, o presidente da Confederação Nacional de Mineiros do Chile, Néstor Jorquera expressou que o Governo de seu país não oferece garantias de segurança aos trabalhadores deste setor e o prontuario que possui a mina San José o comprova.
Antecedentes do jazigo San José
Antes de que sucedesse o derrube que ainda mantém abaixo da terra 33 mineiros, o jazigo San José, propriedade da empresa San Esteban, já tinha apresentado irregularidades.
No 2004 o derrube de uma rocha no mesmo lugar onde estão presos os 33 homens atualmente, provocou a morte do operário Javier Castillo Julio.
Três anos depois, a morte de três trabalhadores nas minas San José e San Antonio, que também é propriedade da companhia San Esteban, implicou a que os mineiros desta empresa introduzissem uma denúncia ante a Corte de Apelações do Chile.
Devido a tanta controvérsia causada pelos lamentáveis acidentes, o Governo chileno decidiu clausurar temporariamente o jazigo San José.
No entanto, pouco tempo depois essa mina voltou a entrar em funcionamento ao garantir o suposto cumprimento de disposições das autoridades chilenas, mas um novo acontecimento custou a vida a mais um mineiro antes de finalizar 2007, o qual ocasionou o fechamento definitivo de San José.
Para o 30 de maio de 2008, o jazigo voltou a abrir suas portas devido a que, supostamente, se tinham levado a cabo em seu interior projetos de ventilação, elétricos e um estudo geomecânico com sistemas de fortificação e monitoragem geotécnica.
Pese a todas as melhorias, os trabalhadores de San José não se cansaram de dizer aos meios de seu país que as condições de segurança na mina não tinham mudado e o secretário do sindicato deste jazigo, em reiteradas ocasiões, declarou que estavam numa "situação de alto risco".
O tempo, lamentavelmente, deu-lhes a razão com o pesar das numerosas famílias chilenas que nestes momentos experimentam a maior das angústias, ante a situação em que se encontram seus seres queridos, sepultados em vida no interior da mina San José.
Este jazigo incumpria certos regulamentos de segurança. Carecia de uma saída alternativa à principal e além do mais possui um só refúgio com capacidade para só vinte pessoas, segundo relatórios dos organismos encarregados.
Para alguns representantes do setor, estas transgressões às normas ocorrem, em grande parte, devido a fato de que o Estado privilegia às companhias mineiras por sobre a vida dos trabalhadores, o que se traduz a baixas penalidades que se impõe às empresas administradoras de jazigos.
"As multas e as sanções deveriam ser mais drásticas porque as empresas muitas vezes preferem pagar as multas, porque são ridículas, estamos falando de trinta UTM. As suspensões são muito escassas e são esporádicas porque após um tempo voltam a reabrir, e com conhecimento das autoridades", afirmou recentemente à local o diretor da Federação Mineira do Chile, Pedro Marín.
Outros opinam que os elevados preços do cobre foram o maior detonante para que o Estado permita que entrem em operação as minas que não são completamente seguras.
"Nos ciclos de alto preço do cobre, como é nestes momentos, surgem muitas minas que estavam fechadas pelo baixo preço do cobre. Ao subir os preços, entram em ação minas que não são suficientemente seguras e se produzem os problemas como o ocorrido na mina San José", sustentou o diretor do recém criado comitê que supervisionará as regulações em matéria de segurança do setor, Juan Luis Ossa.
Por sua vez, Jorquera considera que a mentalidade dos empresários mineiros é parte do problema de segurança neste oficio, já que, a seu juízo, "dão prioridade à produção acima da segurança dos trabalhadores".
Estas declarações feitas pelo presidente da Confederação Nacional de Mineiros coincidem com as recentes propostas do diretor de Comunicações da Federação Mineira de Chile, Agustín Latorre, quem afirmou a diários de sua nação que a situação na mina San José é consequência de um modelo econômico onde a obtenção de lucro e maiores utilidades estão por adiante da segurança laboral.
Uma mina como a de San José tem um rendimento anual de oito milhões de dólares. Se se tivesse investido parte desse dinheiro em segurança para os trabalhadores, este lamentável acidente que hoje tem em tensão a nação sul-americana se tivesse podido evitar.
Uma das razões pela qual os empresários da média mineração, como os do jazigo San José, não destinam parte de seus ganhos à segurança é a ausência de legislações que os obrigue a isso, apesar de que há um decreto de segurança mineira, segundo o expressou a diretora do Instituto de Segurança Laboral de Copiapó, Lorena Martínez, em entrevista concedida ao sitio Site de teleSUR
"Não existe legislação chilena que obrigue o empregador a destinar uma percentagem das utilidades em prevenção de riscos e segurança. Existe um decreto de segurança mineira que estabelece as normas básicas para mineração subterrânea, aberta e de processamento de minerais. As empresas devem cumprir, obrigatoriamente, com as normas que estabelece o decreto, no entanto, o que a cada empresa destina em recursos à segurança depende unicamente do empregador, o verá quanto dinheiro precisa de investir para cumprir com o decreto", manifestou.
Uma percentagem considerável da riqueza doe Chile dependeu dos jazigos. Neste ano só a grande mineração chilena produziu lucros por sete mil 244 milhões de dólares; não em vão muitos consideram que a mineração é o salário do país, ganho a base de sangue suor e lágrimas.
Os "pirquineros" ou o problema da pequena e média mineração
Um "pirquinero" é um mineiro pertencente à pequena e média mineração que efetua a extração de minerais independentemente e de forma artesanal.
Estes trabalhadores vendem o resultado de seu labor, pelo geral, a cooperativas que depois o revendem à Empresa Nacional de Mineração no Chile.
O cineasta argentino, Daniel Evans, declarou à imprensa chilena, durante a estréia de seu documenário dedicado a estes mineiros artesanais de nome Os sonhos do deserto, que, "o 'pirquinero' é um homem que, antes de mais nada, ressalta sua liberdade num sentido incrível em nossa sociedade".
"Os 'pirquineros' e pescadores são os que ainda confiam em suas mãos para se fornecer de alimento. O resto sabe que depende do sistema, o 'pirquinero', não. Ele entende e aceita que toma seu maço e seu martelo e vai ao cerro a sacar o mineral, e isso lhe vai dar de comer a sua família?, acrescentou.
Esta poética maneira de definir o labor dos "pirquineros" contrasta com a realidade que vivem a diário estes homens, devido a que a pequena e média mineração chilena é a que mais problemas apresenta em matéria de segurança.
Os trabalhadores deste setor são os menos abrigados pelas leis apesar de que o ofício do "pirquinero" não é considerado ilegal no país e goza de grande aceitação. A atividade destes mineiros representa o 7,5 por cento da produção mineira total no Chile.
Lorena Martínez, reiterou que a grande problemática na segurança mineira no Chile se enfoca sobretudo na pequena mineração devido a que as fiscalizações que se realizam não são adequadas, razão pela qual as condições de trabalho são inadequadas.
Além disso, sustentou que as normas de segurança no setor não se cumprem como corresponde, já que em muitas ocasiões não se realizam trabalhos de reforço nas paredes dos jazigos nem se fortificam.
"A falta de segurança ao interior mina, vê-se refletida em más condições de higiene e segurança, tais como: deficientes sustentos, falta de reforço, falta de fortificação, faltas de vias de evacuação em caso de emergências, escassa ventilação. Quanto à superfície, as más condições associam-se à infra-estrutura, isto é, refeitórios e dormitórios incumprindo o Decreto supremo 594 referente a condições mínimas de higiene e segurança nos lugares de trabalho", considerou Martínez.
Ventos de mudanças para o setor mineiro chileno?
O ocorrido no jazigo San José, que pôs em evidência as debilidades do setor mineiro no Chile, teve como consequência que o presidente Sebastián Piñera tomasse algumas determinações que não são totalmente aceitas por representantes do setor.
Em primeiro lugar, o chefe de Estado comprometeu-se a realizar uma exaustiva revisão e reestruturação do área mineira e os mecanismos de fiscalização dos jazigos no Chile, com o intuito de criar uma "ética da responsabilidade" e uma cultura de trabalho digno.
Para isso, Piñera estabeleceu a criação de uma Superintendëncia de Mineração para fiscalizar a segurança deste setor no país e uma comissão para revisar estas regulações de segurança, ambas integradas por representantes dos empresários mineiros e do Estado.
As nascentes instâncias deverão elaborar um relatório com as respectivas conclusões sobre o incidente da mina San José num prazo de 90 dias.
Como segundo passo, o Presidente chileno decidiu pedir a renúncia do diretor da Sernagoemin, Alejandro Viu, do subdirector de Mineração, Exequiel Llanes, e do diretor regional do organismo em Atacama, Rodolfo Díaz, como das mudanças promovidas.
Ante esta problemática, a diretora do Instituto de Segurança Laboral, Lorena Martínez, opinou que deve ter uma mudança de mentalidade e uma colaboração mútua entre trabalhadores e empregadores que devem estar atentos às condições de segurança, bem como também o Governo deve fazer um melhor trabalho de fiscalização.
"Acho que há que fazer uma mudança de mentalidade nos trabalhadores, eles devem se preocupar de sua saúde e não se expor a condições de risco, os empregadores por sua vez, devem fomentar o autocuidado capacitando os trabalhadores e melhorar as condições de segurança. Finalmente, o governo deve realizar uma maior fiscalização às empresas mineiras", disse a servidora pública em suas declarações ao sitio Site de teleSUR.
Em suas declarações a teleSUR, Jorquera, por sua vez, afirmou que estes projetos são somente uma maneira de "dilatar o tempo" e dar passagem ao esquecimento dos fatos.
O dirigente sindical sustentou que a comissão criada pelo presidente Piñera não representa os mineiros chilenos, pois não há nenhum representante do setor participando no grupo.
Agrega que o propósito desta comissão é aumentar a quantidade de fiscalizadores dos jazigos, o qual, a seu juízo, vai proporcionar mais liberdade aos empresários, mas não vai solucionar o problema de segurança.
Jorquera enfatizou que um passo importante que o Governo deve dar para melhorar a segurança dos trabalhadores mineiros é ratificar os convênios 176, 167, 184 e 187 sobre a metaria, estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Indicou que estes convênios "os operários têm o direito de não assistir a seus postos de trabalho se consideram que as condições de segurança não estão dadas, o qual e a atualidade é causal de demissão".
Acrescentou que outro ponto relevante nesta situação é a idade de aposentação dos trabalhadores de jazigos, estabelecida pelo Governo chileno para os 65 anos quando, diz Jorquera, deveria ser aos 55 por questões de desgaste físico, fator que pode repercutir no desempenho do operário.
O dirigente sindical reconhece que o setor mineiro não pôs "força na luta por defender seus direitos", razão pela qual instou estes trabalhadores a permanecerem unidos e convocarem uma grande mobilização na qual "ponham em xeque ao Estado chileno".
"Queremos outro tipo de segurança, outro tipo de leis", enfatizou Jorquera.