O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados – PSTU – soltou uma nota política nesta segunda-feira (4) em seu sítio web com o título de "Voto contra a direita no segundo turno é voto nulo". Além do PSTU, setores do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL – já declaram intenções de votar nulo, sendo que há uma perspectiva de liberação de seus militantes para votar em quem cada um decidir. O PCO e o PCB até este momento não se posicionaram definitivamente quanto a seu voto orgânico para o segundo turno.
Para visualizarmos melhor este cenário, devemos levar em consideração alguns fatores históricos que estão em jogo neste processo eleitoral.
A crise global do capital e o imperialismo
A crise global do sistema do capital impõe a todos os governos da Europa um processo de implementação de políticas de austeridade, com cortes de pensão, aumento da idade para a aposentadoria, desvalorização do salário mínimo, aumento de impostos, liberalização (flexibilização) das relações trabalhistas, corte de empregos nas instituições estatais, eliminação de bônus, dentre outros ataques aos trabalhadores, como pôde ser observado na Grécia. O mesmo ocorre nos Estados Unidos, que desde 2008, com a explosão dos títulos sem valor em função da insolvência de milhões de famílias, destina bilhões de seu orçamento nacional diretamente para subsidiar a bancarrota geral que vive seus grandes monopólios, incluídos aí a Ford, Freddie Mac, Fannie Mae, dentre outras "Too big to fail". Foi um assalto a toda classe trabalhadora estadunidense.
Milhões de famílias vivem hoje de favor, ou em traillers, ou mesmo acampando, dado que no caso de insolvência das famílias que tomaram empréstimos dos bancos. Os trabalhadores imigrantes que, assim como na Europa, são mão de obra semi-escrava, passaram a ser culpados por toda a maquinaria ideológica e espetacular dos meios de comunicação de massas e de porta-vozes políticos da direita nacionalista e da extrema direita, no caso estadunidense, cerca de 40% da sociedade é alinhada com a ideologia do Partido Republicano que, por sua vez, representa os setores mais parasitários do capital (capital financeiro) e interesses daquilo que chamam ser o complexo industrial-militar que é, na verdade, onde repousa a gravidade histórica atual, com a possibilidade da ativação plena desta máquina contra nações com riquezas de petróleo, gás, água, minério, dentre outros.
A guerra contra o Irã já está decidida pelas altas cúpulas dos imperialistas. Não se sabe se será neste ano ou daqui 10 anos, mas haverá todo um trabalho articulado pelos representantes dos setores mais monopolistas, que inclui milhares de famílias como Rothschild, Rockefeller, Krupp, dentre outras, para viabilizar o restabelecimento de um regime como o do Xá, que literalmente esmagava seu povo para viabilizar o processo de pilhagem pelos ingleses através da Anglo-Persian Oil. Estas mesmas famílias-monopólios financiaram regimes como o nazismo alemão e o fascismo italiano. O jornalista espanhol Daniel Estulin, neto de um integrante do esquadrão anti-espionagem da extinta KGB, tem informações de que a família Krupp possui um valor de cerca de US$120 trilhões.
O imperialismo dos EUA permanece, portanto, como o centro gravitacional mais determinante na geopolítica internacional. Somente de 2000 para cá, houveram tentativas golpistas na Venezuela em 2002, na Bolívia em 2008 e a três dias das eleições brasileiras de 3 de setembro, a tentativa de golpe efetuada por policiais infiltrados pela CIA. Os Estados Unidos reativaram a Quarta Frota, que navega acima da costa do Nordeste brasileiro e, além disso, a Colômbia elegeu um Presidente que está implementando novas políticas de segurança nacional, leia-se repressão popular. Uma Senadora pacifista e liberal da Colômbia, Piedad Córdoba, foi destituída de seu cargo e foi suspensa por 8 anos da vida pública pelo promotor da Procuradoria Geral da nação colombiana que, por sua vez, tem processos nas costas em função de sua participação no DAS, que é um departamento de repressão e espionagem, dentre outros. No Chile, Piñera continua a herança pinochetista e racista de repressão aos indígenas mapuches enquanto no Peru, Alán García reprime os movimentos sociais organizados. Cenário ainda mais complicado vive o México, que está em plena guerra civil e com um movimento migratório desesperador, em função da violência quase generalizada que vive o país em função do narcotráfico organizado.
A América Latina e Dilma
Para países como a Venezuela, Bolívia, Equador e inclusive Honduras, Nicarágua, Paraguai e Uruguai, que vivem transformações em direção a uma democracia liberal com mais participação social e fortalecimento da integração latino-americana. Do ponto de vista dos processos de revolução sociais mais avançados, a Bolívia e a Venezuela estão na vanguarda das lutas pela emancipação socialista e apesar de estarem inseridos em estruturas políticas liberais, contam com um amplo apoio popular que fortalece o caráter popular dos projetos nacionais. Paralelamente, vale lembrar, a América Latina em seu conjunto vem de um longo período inserido no neoliberalismo, inaugurado em 1973 por Pinochet no Chile, baseando-se no massacre de um processo revolucionário que Salvador Allende liderava. O imperialismo dos Estados Unidos se articula politicamente, através de instituições das mais diversas, mas pela crise política da direita latino-americana, em todos esses países a mídia privada funciona como o porta-voz primordial da ideologia do capital, a ideologia burguesa. A penetração ideológica fundamenta-se na criação de espetáculos no conjunto dos meios de comunicação que sensibilize o povo à agenda da classe dominante e seus interesses. A religião, os valores burgueses, a defesa da propriedade privada, entre tantos outros elementos, são utilizados por toda esta máquina de comunicação para a defesa de interesses particulares, apresentando-os como universais. Entretanto, esta mesma mídia privada sofre hoje, em todo o continente, com o processo de democratização da comunicação que, em alguns países, como a Argentina, pode contar com a criação de rádios livres, ou como na Venezuela, em que há centenas de rádios oriundas de associações livres entre comunidades ou frentes de luta. A batalha ideológica e política avança em cada um dos países da América Latina, com contornos singulares.
A candidata do Partido dos Trabalhadores, Dilma Rousseff, é oriunda das lutas políticas contra o regime da ditadura militar brasileira, participou da Ação Popular Socialista. Dilma inicia a política com uma clara visão democrática e de defesa das liberdades democráticas, sem dúvidas este sentimento perpassa toda a trajetória desta militante que foi brutalmente torturada pelas forças da ditadura militar brasileira. Como resistente a uma ditadura militar e ativista em prol da democracia, Dilma forma sua ideologia e inicia uma trajetória na execução de projetos estaduais e, posteriormente, nacionais. Escolhida em função de sua notória competência à frente do ministério da Casa Civil, Lula a colocou para o Partido dos Trabalhadores e sua cúpula partidária e suas burocracias a aceitaram imediatamente, sem realização de prévias com as bases partidárias.
Como expus em textos anteriores, as lutas de classes do Brasil assentam desde as eleições de Lula, em 2002, em um pacto social estabelecido entre as altas burocracias do PT com o mercado do capital financeiro e com grandes industriais, incluindo aí transnacionais, e as centrais sindicais e burocracias do movimento dos trabalhadores. Já o pacto político, em que pese as bancadas partidárias nos parlamentos, o PMDB é o partido com maior número de assentos. E é um partido de centro-direita que se permite aliar a uma perspectiva de neoliberalismo com projetos de desenvolvimento da infraestrutura nacional e políticas de assistência social. O atual Orçamento Geral da União dispendeu cerca de 60% da arrecadação de tributos no pagamento de dívidas internas e externas (capital financeiro e bancário) e na previdência, enquanto que investiu 3% em assistência social, 4,5% em saúde e míseros 2,88% em educação. Este mesmo governo que prometeu realizar a reforma agrária, destina atualmente 1% do orçamento para a agricultura, e ainda assim, a primazia dos interesses é do agronegócio. A manutenção desta distribuição orçamentária é o principal objetivo da atual burocracia do PT e de seus aliados.
Caso queiram alterar os investimentos para fins como a educação, saúde e agricultura, interesses do capital financeiro, que predominam em mais de 50% do orçamento, precisariam ser modificados. E é justamente aí que reside o vespeiro do qual os meios de comunicação da mídia privada tanto alardeiam. Pode-se fazer uma revolução, desde que não altere substancialmente este programa de subserviência às imposições do Banco Mundial, FMI, bolsas de valores, etc. A política externa dos Estados Unidos atua quase que como porta-voz oficial destas instituições e seu defensor e garantidor militar. Caso qualquer governo brasileiro busque modificar este quadro, a retaliação do imperialismo não vacilará.
José Serra, candidato do Partido da Social-Democracia Brasileira – PSDB – e ex-governador do Estado de São Paulo, deixou claro na prática (e nunca no discurso) de seus menos de 4 anos de mandato (saiu antes para se candidatar à presidência) a sua política: o privilégio às transnacionais, privatização da saúde, educação, transportes, uma implementação absurda de pedágios, favorecimento de empreiteiras em obras de infraestrutura, favorecimento de empresas editoriais aliadas às suas perspectivas, repressão de professores e policiais civis, criminalização dos movimentos sociais e da pobreza, e, mais recentemente, declarou abertamente sua oposição ao governo da Bolívia, acusando-o de ser conivente com o tráfico, além de acusar o Partido dos Trabalhadores de ter relações políticas com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. O recado é claro: a candidatura de José Serra atenta contra a unidade latino-americana e contra o movimento dos trabalhadores, como ele mesmo acusa o Governo Lula de promover uma suposta República dos Sindicalistas, dando a entender que os trabalhadores estão sendo extremamente beneficiados pela acomodação em cargos públicos, prática tão comum nas democracias liberais e que o PSDB exerceu fortemente quando era a situação do governo.
A vitória de José Serra atenta inclusive contra as instituições da democracia liberal, dado que Serra utiliza destas em favor de interesses, intrigas, vinganças, etc. A escolhe de seu candidato a vice-presidente, Índio da Costa, do partido de extrema direita, Democratas, foi em função de uma retaliação contra César Maia, líder do DEM no estado do Rio de Janeiro, em função de desavenças entre Serra e aquele. Do ponto de vista da democracia liberal, as instituições podem ser ameaçadas por Serra, inclusive com a renomeação de Gilmar Mendes para a presidência do Supremo Tribunal Federal. A filha de José Serra teve uma empresa chamada Decidir.com, que foi registrada em Miami e atuou principalmente no Brasil e Argentina. A empresa era uma associação entre a filha de Serra, Verônica, e a irmã de Daniel Dantas, Verônica. Como a revista Carta Capital revelou, esta empresa foi responsável pela maior quebra de sigilos da história brasileira, foram mais de 60 milhões de cidadãos com seu sigilo quebrado. A empresa comercializava as informações para outras empresas. O envolvimento entre as famílias Serra e Dantas é evidente, mas a mídia privada brasileira não noticia nada relacionado a isto. Assim, a essência corrupta das atividades da família Serra fica no obscurantismo.
Marina Silva e suas alianças
Como expus na análise Das promessas à realidade nas eleições brasileiras: o que está em jogo?, "A candidatura do Partido Verde, partido composto por empresários, profissionais liberais, ONGs e uma fraca militância ecologista, apesar de aparentar o contrário. Os principais articuladores políticos desta agremiação são Fernando Gabeira e Zequinha Sarney. O candidato a vice-presidente do PV fraudou a arrecadação Receita Federal em mais de R$1,2 bilhão e é o proprietário da transnacional Natura. Em cada estado em que tem parlamentares, o PV vota com os conservadores do PSDB e do DEM. É com esta companhia que Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente e ex-parlamentar do PT está comprometida. Além disso, a candidata é adepta da igreja Assembleia de Deus, e é contrária a políticas liberais como o aborto, pesquisas com células-tronco embrionárias e não defende o movimento LGBT. Marina Silva é casada com Fábio Vaz de Lima, que faz companhia a Jorge Murad no escândalo da Usimar, indiciados pelo Ministério Público, segundo informações do jornalista Palmério Dória, autor do livro Honoráveis Bandidos, que esmiúça a consolidação do clã Sarney na política e economia brasileira. Quando ministra, em setembro de 2007, Marina Silva promoveu o desmatamento do meio ambiente através da Lei de Gestão de Florestas Públicas, que passa o controle da riqueza do solo, a diversidade das plantas medicinais e os animais, para os capitalistas. A Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, foi oferecida aos empresários. Nem Collor teve coragem para tanto. E ainda assim, muitos ecologistas e partidários de uma suposta "terceira via" ("Nem Dilma, Nem Serra"), acreditam nas doces e falsas palavras de Marina Silva sobre o meio ambiente em seus debates eleitorais. Em contraste com o Orçamento Geral da União, Marina não alteraria os compromissos com a dívida externa e nem se comprometeria com investimentos substanciais na educação e saúde.
A proposta de Marina Silva é agregar setores de vários partidos em uma coalizão pró-capitalista. Certamente um Governo do PV não promoveria a expropriação do agronegócio e manteria a ridícula política de assentamento de terras promovida pelo Governo Lula que, por sinal, é menor que o número de assentamentos do Governo FHC.
Serra e Marina Silva representam um mesmo projeto, que é a manutenção do neoliberalismo nos moldes conservadores e antitrabalho, com alianças entre demotucanos e verdes, como já o fazem nacionalmente nos últimos anos." (30 de setembro de 2010).
Os eleitores que votaram em Marina Silva certamente desconhecem boa parte das informações acima mencionadas. Aqueles eleitores das classes médias que não pretendem votar nem em uma candidatura conservadora (PSDB) e nem em uma candidatura reformista social-liberal (PT), utilizaram a candidatura de Marina como uma alternativa centrista, entretanto, o que fica patente com as informações acima expostas é que a candidatura de Marina está longe de ser uma candidatura centrista, na verdade, mais próximo à uma direita liberal ou conservadora.
Neoliberalismo, voto nulo e apoio crítico
Não há dúvidas de que a candidatura do PT representa a permanência do projeto neoliberal que reina no Brasil desde pelo menos 1992. A prioridade é a agenda do mercado financeiro em detrimento do social. Isto, via de regra, não seria alterado nem pelo PSDB, PT ou PV.
Entretanto é um equívoco afirmar que o neoliberalismo sob o PSDB e sob o PT são idênticos.
Com quase 3% de investimento em assistência social, o Governo Lula logrou retirar o equivalente à população da Argentina (40 milhões) da pobreza extrema e incluir mais de 15 milhões de pessoas nas classes D e C (equivalente aproximadamente à população do Chile).
Para estes mais de 55 milhões de brasileiros, o Governo Lula significou uma transformação importante na garantia da sobrevivência e no aumento da renda familiar.
Por outro lado, se contrastarmos estes dados com o neoliberalismo selvagem praticado pelo governo do PSDB sob Fernando Henrique Cardoso, vemos um disparate imenso em relação ao investimento social e ao tratamento político dado pelo Governo Federal frente às lutas sociais.
Do ponto de vista da classe trabalhadora é mais interessante a continuidade de um governo social-(neo)liberal sob Dilma que um governo de ataque ao trabalho, neoliberal e autoritário, evidente no projeto de Serra e seu histórico. Dilma tem profundo respeito pelo debate e pelas conquistas políticas alcançadas pela democracia liberal brasileira, enquanto que Serra, se necessário, atacará seus adversários políticos, sejam eles centrais sindicais e o MST, ou políticos e líderes das lutas sociais.
Como defendi em meu último trabalho, "que está em jogo nestas eleições é a garantia de um governo socialdemocrata que permita o desenvolvimento e fortalecimento das lutas sociais e das organizações sociais. Paralelamente, está em jogo muito da riqueza nacional, e as forças socialistas, com Dilma ou sem Dilma, terão de saber enfrentar frontalmente o Governo, se necessário, na defesa dos interesses dos trabalhadores, juventude, dos desempregados, dos sem terra, dos favelados e sem teto, do movimento LGBT, entre tantos segmentos oprimidos pela simples existência da ordem capitalista."
Do ponto de vista da classe trabalhadora brasileira e da América Latina, a vitória do projeto do PSDB é uma derrota imensa, inestimável. Seria um retrocesso à Idade Média instaurada pelos governos neoliberais da década de 1990. Os partidos da esquerda socialistas não são responsáveis pelo processo de adaptação do Partido dos Trabalhadores à lógica da democracia liberal e sua consequente degeneração e burocratização. Entretanto, mais vale lutar tendo garantidas as liberdades democráticas consolidadas pelo Governo Lula do que abrir espaços para que a direita volte a sua hegemonia total.
O voto nulo no segundo turno das eleições presidenciais significará um fortalecimento indireto à candidatura de José Serra. Eleição não é revolução social. Eleição é a disputa política pelo controle do aparato estatal que, por sua vez, é a máquina central dos interesses dos capitalistas. A luta anticapitalista deve ser feita no cotidiano e também nas eleições. Entretanto, os partidos da esquerda socialista permanecem em suas intrigas entre si em suas disputas de "vanguarda", enquanto a direita se rearranja e estabelece sua unidade necessária em torno da candidatura do PSDB. Obviamente que nem todos os partidos da direita estão satisfeitos com a candidatura tucana, nem mesmo vários setores do PSDB, como o de Minas Gerais, tem dado apoio total.
O momento não é de anular o voto, e sim de um apoio crítico à candidatura do PT. A política de conciliação de classes do PT deve ser explicitada, bem como a não realização da reforma agrária, a repressão institucionalizada aos movimentos sociais e à pobreza, a não realização da democratização da comunicação, entre outras. Os partidos da esquerda socialista não devem se iludir neste momento: o PT não buscará por meio algum o apoio destes partidos pois seu pacto de classes apenas levará às concessões programáticas para a garantia da vitória eleitoral de Dilma Rousseff à presidência. O momento é de unidade total contra os conservadores e reacionários. O reformismo deve ser combatido, mas não ao custo de fortalecer o projeto da direita.
Um apoio crítico significaria tão somente a declaração de voto em Dilma Rousseff ressaltando todas as críticas que devem ser feitas ao PT. Isto não entra em contradição com as bandeiras dos socialistas. Estaria sim, em contradição plena, um apoio cego e total. Entretanto a garantia de um governo do PT é a garantia da continuidade da integração latino-americana e de bases democráticas para as lutas dos trabalhadores tanto no Brasil como na América Latina em seu conjunto. Basta imaginar qual seria o posicionamento de um governo do PSDB diante das tentativas de golpe contra a Venezuela, Bolívia e Equador nos últimos anos. O Brasil não é mais visto como um país insignificante na política internacional, pelo contrário. É vital para os interesses dos trabalhadores de toda a América Latina e inclusive dos latino-americanos que estão em condições proletarizadas nas potências capitalistas, sofrendo repressões políticas, econômicas e culturais.
Neste sentido, votar em Dilma Rousseff é garantir a estabilidade de condições políticas favoráveis para a consolidação das lutas dos socialistas nos próximos anos. A vitória dos socialistas, por sua vez, só poderá ser conquistada na luta cotidiana contra o capitalismo e o imperialismo de forma unificada. A esquerda socialista não pode repetir os erros advindos do sectarismo, do vanguardismo, do ultraesquerdismo. É hora de apoiarmos Dilma ressaltando a política de colaboração de classes do PT e, simultaneamente, construindo a necessária e urgente unidade entre os socialistas para que não fiquemos reféns do neoliberalismo petista ou tucano. A volta do PSDB só interessa às oligarquias e aos privilégios das classes médias alinhadas com sua burguesia.