Na capital federal, onde reina o "mensalão" do DEM, o sistema de saúde pública é um caos. Na última semana, um hospital inteiro, localizado na cidade satélite de Samambaia, foi interditado por falta de condições para seu funcionamento regular. Em toda rede faltam médicos, medicamentos, equipamentos e materiais básicos como esparadrapos e soro fisiológico.
Como não poderia deixar de ser, as mulheres são as que mais sofrem com as péssimas condições do sistema de saúde. Elas são as responsáveis por acompanhar crianças e idosos além de terem elas próprias necessidade de maior acompanhamento médico, a maternidade é uma dessas ocasiões.
É exatamente nessas situações em que as mulheres, principalmente as mais pobres, estão vulneráveis e correm riscos com o sucateamento da saúde pública.
No último dia 10, uma mulher teve o parto realizado na rampa do Hospital Regional de Taguatinga, cidade satélite do DF, porque os funcionários alegaram que não havia médico para atendê-la na maternidade. Ela foi socorrida pelos próprios pacientes. Não é à toa que a taxa de mortalidade materna no Distrito Federal é duas vezes e meia maior do que a preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Ou seja, na capital do País, as mulheres têm duas vezes mais chance/risco de morrer por causas obstétricas, antes durante ou nas primeiras semanas após o parto, do que o considerado normal pela OMS.
Segundo a OMS, o número de mortes não poderia ser superior a 7,9. Mas no ano passado, 20 mulheres morreram por complicações na gravidez para um total de 39.605 bebês nascidos vivos, no Distrito Federal. Doenças hipertensivas, hemorragias, infecções e abortamentos, nessa ordem, são os principais motivos das mortes.
Proporcionalmente, a taxa do DF gira em torno de 50,4 mortes por 100 mil bebês nascidos vivos. A situação é ainda mais preocupante porque, nos últimos anos, o governo local não tem conseguido reduzir os índices.
Mortes evitáveis
Para o médico obstetra da Secretaria de Saúde do DF, Avelar de Holanda Barbosa, "o problema é que, nos últimos seis anos, as nossas taxas estão estáveis e altas. Para termos sucesso, ela deveria estar caindo desde 2000". Isto porque o Brasil assinou um pacto internacional com o objetivo de reduzir em 75% a taxa de mortalidade materna de 1990 - 124 mortes por 100 mil nascidos vivos. Para ficar dentro da meta pactuada, o DF precisará chegar a 2015 com 30 mortes por 100 mil nascidos vivos (número proporcional), tarefa considerada impossível pelo médico que ressalta "quase 98% das mortes são evitáveis. Mas o sistema de saúde precisa melhorar como um todo, e isso não aconteceu nos últimos anos" (Correioweb, 14/6/2010).
O descaso do governo com a saúde das mulheres passa pela falta e pelo contingenciamento de recursos financeiros. Um exemplo da falta de recursos para financiar o Sistema Único de Saúde (SUS) é a ação prevista pelo Ministério da Saúde de Atenção Integral à Saúde da Mulher. A ação seria uma das "prioridades" do governo, do Ministério da Saúde e da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, teve apenas 44,8 milhões de reais previstos para o quadriênio (2008/2011). E o mais grave: em meados de segundo semestre de 2010 (dois anos e meio depois) do total de recursos previstos foram investidos apenas R$ 3,8 milhões.
Leila Linhares, da Organização dos Estados Americanos (OEA) para o monitoramento da Convenção de Belém do Pará e coordenadora executiva da Cepia - Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação, afirmou em evento que discutia o assunto que "a existência de morte materna em um país que conta com medicina avançada é uma violência contra as mulheres".
Leila destacou que "esses óbitos acontecem em maior número entre mulheres mais pobres, com menor nível de escolaridade e com menos acesso a serviços de saúde", e significam que as mulheres não tiveram bom atendimento na hora do parto, não fizeram pré-natal adequado e outras questões referentes à oportunidade e acesso. Ela destacou ainda que dogmas e preconceitos podem aumentar a mortalidade materna, uma vez que, por motivações religiosas, legisladores insistem na criminalização do aborto, e os agentes de saúde se tornam um obstáculo ao atendimento adequando às mulheres em situação de abortamento, o que contribui para o aumento no número de mortes de mulheres no Brasil.
Apesar de o governo insistir na propaganda de que houve um aumento no número de consultas de pré-natal, a estatística a respeito da taxa de mortalidade materna confirma que o País está longe de oferecer atendimento adequado às mulheres, e com isso reduzir os riscos e as mortes que, como destacou o médico Avelar de Holanda, são evitáveis em 98% dos casos. Mais um crime dos governos burgueses contra a saúde e a vida das mulheres.