O independentismo catalão vai ser medido hoje com o Palau Sant Jordi, onde quer reunir 7.000 simpatizantes. Testemunha mudo dos anos gloriosos do PSC, que em melhores tempos para o socialismo o enchia em cada campanha eleitoral, e símbolo do regresso de CiU à Generalitat nas eleições de 2010, o Palau acolherá hoje a reunião constituinte da Assembleia Nacional Catalã (ANC). O independentismo tratará de encher o espaço deixado pelo autonomismo de uns e o federalismo de outros, vias fracassadas que segundo os organizadores, mostram a independência como único caminho de futuro.
Herdeira imediata das consultas pela independência inauguradas em Arenys de Munt a 13 de setembro de 2009 -e com a Assembleia da Catalunha dos últimos anos do franquismo como referente-, a ANC é uma iniciativa da sociedade civil catalã que recusa explicitamente a tentação de se tornar partido político. Aposta em criar as condições idóneas para atingir a independência e empurrar os partidos existentes a adotá-la como eixo dos seus programas.
A análise que subjaz sob a ANC é o mesmo que se realiza tanto no País Basco como na Moncloa: o modelo de Estado autonómico esgotou-se. A partir daí, segundo os promotores da Assembleia, abrem-se dois caminhos: o da recentralização do Estado, pelo que apostaria o Governo de Mariano Rajoy, e o da secessão definitiva do Estado espanhol. Com este enquadramento, a Assembleia apresenta a independência como única estratégia possível para assegurar o futuro dos Países Cataláns.
É também a argumentação do ex-presidente catalão Jordi Pujol, que numa recente e soada entrevista televisiva, admitiu o falhanço da via autonomista defendida por ele durante tantos anos e reconheceu que já não lhe ficam argumentos para rebater aos independentistas. Embora a presença de Pujol no ato de hoje é incerta, o ex-president declarou naquela entrevista que votaria sim num referendo pela independência. Na outra ponta deste independentismo transversal encontramos o catedrático da Universitat Pompeu Fabra Ferran Requejo, um dos pais ideológicos do Estatut do Tripartit e tradicional defensor do federalismo socialista, que num percurso paralelo ao do ex-president, abraça desde há um tempo a causa independentista e exerce como uma das cabeças visíveis da Assembleia. Os casos de Pujol e Requejo são duas mostras deste independentismo transversal do Principat, no qual se enquadram desde militantes catalanistas do PSC, como Pere Pugès, até setores de Unió Democrática da Catalunha, como o presidente da Câmara municipal de Vic, Josep Maria Vila d'Abadal -também presidente da Associació de Municipis per la Independència-. Este último, por falar nisso, cada vez mais forte no partido dirigido nos últimos anos com mão de ferro por Josep Antoni Duram i Lleida.
Tão amplo é o espetro deste independentismo transversal que nele cabem também agentes dos Mossos de Esquadra (polícia autonómica catalã), que recentemente inauguraram uma assembleia setorial da ANC, ou o secretário geral de UGT na Catalunha, Josep Maria Álvarez, que já confirmou a sua presença no Palau Sant Jordi; detalhes que criam verdadeiro receio em mais de um setor. De facto, até pessoas relacionadas com a ultradireitista Plataforma per Catalunya acercaram-se à ANC, a qual lhes fechou as portas.
Jaume Soler, membro do Secretariado da ANC, explica que tiveram que pôr três condições para que a mencionada trasnversalidad não se lhes fosse das mãos: o respeito escrupuloso dos direitos humanos, as vias democráticas para atingir os objetivos marcados e a independência como único fim, deixando de lado vias intermédias como o autonomismo ou o federalismo.
Ao mesmo tempo, Soler argumenta que esta transversalidade é imprescindível, já que, caso contrário, «os partidos políticos nunca se vão pôr de acordo por si sós».
2014 no ponto de mira
Embora o trabalho de construção da Assembleia arrancou o mesmo dia em que se teve lugar a primeira consulta pela independência em Arenys de Munt, não foi apresentada em público até o final do processo das consultas, que culminou o 10 de abril de 2011 com o referendo de Barcelona e de outros concelhos.
Três semanas após o fim das consultas, a 30 de abril, os promotores da ANC organizam a Conferência Nacional pelo Estado Próprio, na qual foi aprovada uma declaração em que, entre outras coisas, se podia ler: «chegou a hora de unir esforços para que as vontades atuais em prol da soberania sejam ajuntadas e assim se multipliquem e se tornem maioritárias».
Com esse anseio, na Conferência traçou-se um roteiro -que marca 2014 como o ano da independência-, cujo primeiro ponto foi a extensão territorial. Esta cumpriu-se satisfatoriamente nos últimos meses, com a criação a mais de 250 assembleias locais. Hoje será o momento de aprovar o resto do roteiro, que se submeterá à votação dos mais de 3.000 membros da Assembleia -o ato está aberto a simpatizantes, mas estes não terão direito a voto-.
No roteiro desenhado na Conferência de abril, a ANC traçou um plano de três anos a partir da assembleia constituinte de hoje. A primeira data fixada é a do verão deste mesmo ano, em que prevêem organizar 10 grandes colunas que percorram todo o território.
Após percorrer durante semanas os concelhos da Catalunha, as colunas confluiriam em Barcelona na Diada do 11 de setembro, dia nacinal da Catalunha, onde terá lugar uma grande manifestação unitária independentista pela primeira vez em muitos anos.
Se todo segue o curso previsto no roteiro, a seguinte paragem no caminho seria na primavera de 2013, quando entraria em jogo a outra pata do projeto: a Associació de Municipis per a Independència. A Assembleia virar-se-ia então em apoiar a celebração de referendos autárquicos pela independência, devidamente enquadrados na Lei de Consultas que CiU, ERC e ICV-EUiA estão a desenvolver atualmente no Parlament. Neste sentido, os organizadores das consultas autárquicas de faz em um ano já avisaram que aquele processo não era mais que um treinamento.
Seguindo com o roteiro, a Assembleia teria então ano e meio para preparar o ponto culminante de todo o processo, com a data simbólica do 11 de setembro de 2014 em mente. Nesse dia comemorar-se-á o 300 aniversário da entrada das tropas espanholas na cidade de Barcelona.
Mas além do dia histórico, nessas datas decorrerão também as eleições ao Parlamento da Catalunha, desde que a crise económica, o ambiente na rua e a frágil geometria variável do atual Governo não provoquem umas eleições antecipadas.
O objetivo da Assemblea para tão assinalada data, sempre segundo o roteiro, será ter empurrado uma maioria de partidos a integrar o referendo sobre a independência como primeiro ponto indiscutível do seu programa, de modo que o Govern nascido das eleições convoque uma consulta vinculante. Se o resultado fosse favorável à independência, o caminho a percorrer então seria a secessão unilateral, seguindo o precedente marcado, entre outros, por Kosovo.
Reptos e esforços
A percentagem de catalães que votariam sim à independência num hipotético referendo não deixou de crescer desde que o Centre d'Estudis d'Opinió inclui esta pergunta nos seus inquéritos. No último barómetro da entidade, publicado a 2 de março, 44,6% dos interrogados afirmou que votaria pela secessão, quase o duplo que 24,7% que votariam diretamente contra. Por sua vez, 24,2% de indecisos ou indiferentes optaria por abster-se.
Para restar importância a estes números costuma-se recorrer à figura do «català emprenyat», que faz referência ao catalão zangado porque lhe tiraram algo mas que à mínima concessão voltará ao redil.
O repto e os esforços da Assemblea Nacional Catalã estão, portanto, focados em eliminar do imaginario popular esta imagem e converter o atual independentismo sociológico em um independentismo político capaz de dar os passos efetivos para a construção de um Estado próprio.
Para Jaume Soler, membro do Secretariado da ANC citado anteriormente, o repto já se está a conseguir em boa parte. Soler explica que a figura do catalão enfadado tem estado muito unida a uma etapa resistencialista do catalanismo, na qual sobreviver e conseguir pequenas concessões foi durante anos o objetivo. Numa argumentação que não soará estranha a ouvidos bascos, este ativista de base assinala que esta etapa resistencialista foi encerrada e que os esforços da Assembleia não se encaminham a manter o conseguido, senão a desenvolver toda uma estratégia política que tenha a construção de um novo Estado como objetivo.
Traduzido para galego pela equipa de redação do Diário Liberdade.