Para denunciar esses atos, o Comitê Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais promove, hoje (10), uma manifestação contra a criminalização das organizações sociais. O ato acontece às 19h na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

A mobilização ainda pedirá a libertação dos militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) detidos no dia 26 de janeiro, em Iaras, São Paulo. Os integrantes do Movimento foram presos por conta da ocupação realizada em terras utilizadas ilegalmente pela empresa Sucocítrico Cutrale, em setembro de 2009. A ocupação foi amplamente repercutida na grande imprensa com o objetivo de criminalizar e atacar o MST.

Além de prisões, os movimentos sociais também denunciam a instalação de mais uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra as organizações sociais no País. De acordo com Carta Aberta enviada ao presidente da CPMI, senador Almeida Lima, pelas entidades que compõem a Via Campesina, o objetivo de tal Comissão é investigar convênios firmados entre Governo Federal e organizações de trabalhadores rurais.

"Diferente do divulgado pela grande imprensa, os reais objetivos dos autores do requerimento - Bancada Ruralista no Congresso - ao centrar as investigações apenas em convênios assinados entre o Poder Executivo e entidades populares, é criminalizar os movimentos sociais, especialmente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.", considera.

Segundo a Carta, essa não é a primeira vez que se constitui uma CPMI para criminalizar os movimentos. Em 2003, foi instalada a "CPMI da Terra" que existiu até 2005 sem nada provar contra as entidades agrárias. Já em 2007, o Senado aprovou uma nova investida contra as organizações. Dessa vez a denominada "CPI das ONGs" - a qual ainda está funcionando - com o objetivo de investigar a utilização de recursos públicos por organizações sociais.

Agora, mais uma CPMI é instalada contra os movimentos sociais e, em especialmente, o MST e demais organizações agrárias. De acordo com a carta, a intenção da Bancada Ruralista é utilizá-la como artifício para barrar a atualização dos índices de produtividade rural.

Vale destacar que as organizações não são totalmente contrárias à CPMI, pois consideram que há muito que investigar, como a situação da violência no campo, por exemplo. De acordo com a carta, de 1985 até hoje, mais de 1.600 lideranças de trabalhadores rurais foram assassinados. Destes, apenas 80 casos chegaram aos tribunais e menos de 20 foram a julgamento.

Além disso, outras questões a serem investigadas, na opinião da Via Campesina, são: a dominação de empresas estrangeiras na produção de agrotóxicos, a grilagem de terras públicas, e a compra de terras por empresas estrangeiras em áreas de fronteira.

A Via Campesina convoca a todos a enviar a carta por e-mail para o relator e para o presidente da CPMI, deputado Jilmar Tatto (dep.jilmartatto@camara.gov.br) e senador Almeida Lima (almeida.lima@senador.gov.br), respectivamente. A Carta Aberta na íntegra está disponível em: http://www.mst.org.br/node/9066