Após a guerra entre Brasil e Paraguai, entre 1864 e 1870, foi registrada, com detalhes, a presença dos Guarani (falantes do dialeto Nhandéwa) e Kaiowá na fronteira entre Brasil e Paraguai. Mesmo assim, foi assinado um contrato entre o Estado brasileiro, à época um Império, e a Cia. Matte Larangeira, permitindo a exploração da erva-mate na região em que estavam os indígenas.
Os trabalhadores envolvidos no serviço da extração da erva-mate já eram Guarani. Como, para a realização desse extrativismo vegetal, não se expulsavam os indígenas do seu território tradicional, havia poucos conflitos entre os Guarani-Kaiowá e os não indígenas. Entretanto o Imperador Dom Pedro II observou que aquela área pretendida pelo Paraguai era uma área de florestas e muito pouco povoada. Então, convidou fazendeiros de São Paulo e Paraná a ocuparem aquele grande espaço, sem se importar com a presença dos Guarani Kaiowá e Guarani Nhandéwa.
Os primeiros fazendeiros a se estabelecer na área tinham que derrubar a floresta muito semelhante à Mata Atlântica e com espécies iguais ou muito semelhantes para plantar ou fazer o pasto para gado.
Como o Povo Guarani é um povo pacífico e evita conflitos até o último instante, os Tekohá (Aldeia) se distanciavam e mudavam suas áreas de perambulação para evitar encontros com os novos homens brancos na região.
O SPI (Serviço de Proteção aos Índios), desconhecendo o modo de viver dos Guarani Kaiowá e Guarani Nhandéwa e o modo de ocupar seus territórios, instituiu, entre 1915 e 1928, oito minúsculas reservas. Nessas reservas, esse órgão impôs um ordenamento militar, educação escolar, assistência sanitária e favoreceu as atividades das missões evangélicas que se instalavam na região.
Os funcionários do SPI e outros colonizadores não se conformavam com o modo espalhado (sarambi) dos indígenas de ocupar o espaço. Era preciso concentrar os indígenas para possibilitar a ocupação de seus territórios. Várias famílias extensas estabeleceram moradias nessas reservas do SPI, mas muitas outras continuaram vivendo nas matas da região.
Ora, todos os Povos Indígenas vivem das florestas, da caça, da pesca e da coleta de frutos silvestres e materiais naturais para fazer seus artefatos e artesanatos de utilidades diárias. Contudo, entre as décadas de 1950 e 1980, durante a implantação (bem mais ampla) das fazendas, muitos Guarani-Kaiowá trabalharam na derrubada de todo o mato da região que habitavam. Logo em seguida, os fazendeiros recém-assentados, aliados ao poder político da região e à ditadura em vigor, começaram a expulsar e dispersar de forma violenta as famílias Guarani-Kaiowá dos seus territórios tradicionais.
Como reação a esses atos truculentos dos fazendeiros e de seus capangas, emergiu, na década de 1980, um movimento político pouco conhecido no restante do país, a grande assembléia Guarani e Kaiowá: Aty Guasu. O objetivo dessa assembleia foi o de fazer frente ao processo sistemático de etnocídio, à expulsão e dispersão forçada das famílias extensas de indígenas do seu território tradicional.
Das Aty Guasu participam hoje centenas de lideranças Guarani-Kaiowá. Durante esses eventos, ao mesmo tempo em que ocorrem discussões políticas, realizam-se também rituais para o fortalecimento da luta. É das Aty Guasu que partiram, nas últimas décadas, as reivindicações de demarcação de terras, além de denúncias e sugestões sobre possíveis soluções para o problema dos Guarani-Kaiowá.
Apesar das dificuldades, muitas das reivindicações, aos poucos, vêm sendo atendidas pelos poderes públicos. Além de organizar as Aty Guasu, os Guarani-Kaiowá passaram a reocupar partes de seu território que já se encontravam identificadas, mas ainda permaneciam na posse de fazendeiros. Depois da retomada desses pedaços de terra, os indígenas mudaram definitivamente para essas áreas, saindo das reservas do SPI ou das margens de rodovias onde se encontravam assentados depois de terem sido expulsos pelos fazendeiros.
Ao mesmo tempo em que se organizou o movimento de retomada/reocupação do território tradicional Guarani Kaiowá, os fazendeiros se reuniram e passaram a recorrer destacadamente a duas instâncias de poderes adversos para reprimir e extinguir o movimento indígena. Primeiro, passaram a se valer de pistoleiros - que eles, usando de eufemismo, chamam de “seguranças armados”. Esses pistoleiros despejam os indígenas dos locais reocupados, além de assassinar, massacrar, torturar crianças, mulheres e idosos indígenas. Os pistoleiros e seus contratantes agem impunemente há décadas na região e já atuaram dezenas de vezes contra grupos indígenas que retomavam suas terras.
Quando não conseguem efetuar o despejo, os fazendeiros contratam advogados para conseguir a ordem de despejo da Justiça Federal, a ser realizada pelas forças policiais. A forma de agir dos agentes policiais não difere muito da dos pistoleiros: ambos utilizam armas pesadas, queimam as casas das comunidades indígenas, ameaçam e assustam crianças, mulheres e idosos. Muitos indígenas que foram vítimas de despejo e massacres, ao narrar suas histórias, nem conseguem saber se foram pistoleiros ou policiais os que agiram.
Também agem de outra forma: a compra de uma escritura falsa com data bem anterior à sua chegada ao local pretendido. Alguns cartórios têm vendido essas escrituras falsas que dão margem de direito para os juízes darem conclusões contra o povo Guarani.
No final de 2009, houve vários despejos e assassinatos dos indígenas realizados por pistoleiros na região do Cone Sul de MS. Além disso, neste primeiro semestre, estão em cursos vários processos que podem resultar em despejos, autorizados, ou não, pela Justiça. Muitos grupos Guarani Kaiowá nessa situação já nem sabem mais a quem recorrer para garantir os seus direitos.
Hoje, como se vê na mídia, em MS, para grande parte dos políticos locais, missionários, jornalistas e, sobretudo, fazendeiros, os povos indígenas são invasores de terras, pagãos, infiéis e violentos, a serem evangelizados, pacificados, “civilizados”, denunciados e exterminados.
Na concepção de muitos dos chamados “produtores rurais”, os indígenas não deveriam reivindicar direitos nem deveriam contar com a proteção das leis e da justiça brasileiras. Em alto e bom som, vários anunciam que os indígenas podem ser assassinados, massacrados e escravizados, sob o regime de ameaça de morte dos pistoleiros contratados. De fato, os assassinatos de indígenas estão ocorrendo de forma perversa e cruel em todas as regiões do Mato Grosso Sul.
Além de tudo isso, atualmente destaca-se a exploração ou escravização da mão de obra Guarani Kaiowá nas usinas de álcool e açúcar. É evidente que essa dominação é não só permitida como também fomentada pelos próprios sistemas de poderes políticos e econômicos dominantes no Brasil.
Os direitos indígenas garantidos na Constituição Federal estão sendo claramente ignorados em Mato Grosso do Sul.
Tonico Benites é Guarani-Kaiowá, antropólogo, professor e doutorando (UFRJ) e Heitor Karai Awá Ruvitxá Gonçalves (mestiço, neto de Guarani-Kaiowá)