O Tribunal Supremo de Angola anulou sentença do Tribunal de Polícia de Luanda - condenando jovens manifestantes a penas de prisão de 45 a 90 dias, por falta de provas.

Ou seja, as 13 pedras apresentadas pela Polícia em tribunal, assim como os arranhões a quatro dos efectivos não chegaram para provar que os manifestantes detidos no dia 3 de Setembro, na caopiutal, agrediram os agentes da ordem.

Apesar das testemunhas que arrolou, a Polícia não provou que houve danos materiais.

O Tribunal Supremo suscitou dúvidas quanto ao facto do juiz ter negado o pagamento da caução, no dia em que leu a sentença.

A decisão de anular a sentença, não arquivou o processo, o qual foi remetido ao Trtibunal de Polícia para nova instrução.

Observadores por nós contactados estão a interpretar a continuação deste processo como meio de pressão sobre os jovens, de forma a desencorajá-los de mais iniciativas.

Apesar deste resultado agora produzido, por efeito do recurso interposto pela defesa, a maioria dos condenados, 11 no total, faltaram apenas quatro dias para que a pena ficasse totalmente cumprida, situação que põe em evidência o actual Estado de direito.

Foto: Alexandre Neto/VOA - Celebração após saída da cadeia.