Nesse mês ela voltou a receber ameaças de PMs por telefone, intimidações na rua, e quase foi atropelada duas vezes no centro da cidade. O mesmo carro estava com seus ocupantes usando capuzes, método adotado por grupos de extermínio. Junto com Maurício Campos, um dos fundadores da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, organização que eles militam em apoio às vítimas de violações do estado nas regiões mais vulneráveis da cidade, ela conta ao Fazendo Media a insegurança que está vivendo. Na entrevista os dois analisam a segurança pública no Rio, falam da falta de proteção às vítimas e criticam a força policial carioca.

O que levou você a entrar na Rede Contra Violência, Márcia?

Márcia: Eu entrei em 2005, depois da Chacina da Baixada [29 pessoas mortas por policiais]. Desde então trabalho na área de denúncias, relatórios, contra grupos de extermínio formados por policiais militares. Foi em Queimados, onde eu morava, e eu fui uma das pessoas que ajudou na projeção da luta daqueles familiares. Mas desde 1983 eu militava no combate à fome e à miséria, trabalhava no meu centro espírita no setor que cuidava dos moradores de rua e crianças em áreas de risco. Depois dessa chacina nunca mais pude trabalhar lá. Nessa ocasião eu perdi o João, que lavava panela, e o Marcos Vinícius, que frequentava muito o café da manhã e tinha aula de reforço com a gente, além de um professor.

Maurício: Eu estou na Rede desde sua fundação, já militava em movimentos sociais há muito tempo. A Rede começou a surgir em 2003 quando houve mobilizações de algumas comunidades (Acari, Manguinhos, Borel) por conta de ações policiais violentas e chacinas. A partir desses familiares de vítimas e militantes do movimento popular a gente formou uma manifestação grande para 2004, quando completasse 1 ano da chacina do Borel. Foi na preparação dessa manifestação que a Rede foi se estruturando, e eu participei de todo esse processo.

Você pode nos contar como você foi ameaçada?

Márcia: Desde o dia 24 de agosto venho recebendo ligações, na primeira a pessoa perguntou se eu era da Rede Contra Violência. Ela pediu pra falar comigo, e disse: “eu sou o policial que você derrubou e agora vou te derrubar”, e bateu o telefone. Depois ligou de novo e ficou desligando. De repente ele falou: “Você está sempre pronta para derrubar um policial, né?”. No último dia 15 ele me ligou dizendo que eu tinha chamado os P2 [policial à paisana] do QG [Quartel General] para ele. Não sou de ficar chamando gente para resolver problema que eu criei. Ai ele falou: “Você tá arrumando muito problema pra mim, se eu te matar os meus problemas acabam”. Eu falei: “Os meus acabam, e os seus começam”. Ele desligou. No dia seguinte ele falou com a gente [ela e outra integrante da Rede], ela respondeu e eu não. Ele ligou para mim para dizer que era ele, dizendo que eu não tinha educação porque minha amiga respondeu tão bem. Quis dizer, na verdade, eu estou ao lado de vocês o tempo todo e vocês não estão vendo. Na última terça-feira um carro quase me atropelou também.

Esse caso seu é referente a quê? Tem alguma ideia?

Márcia: Eu acredito que seja algum caso atual nosso. Nós estamos trabalhando em duas frentes hoje, uma é do assassinato que aconteceu na UPP do Pavão Pavãozinho (comunidade na zona sul do Rio), e a outra é de 5 jovens sequestrados pela UPP do Morro da Coroa.

Maurício: Os casos que aparentemente podem ter gerado algum tipo de ameaça mais imediata são esses, porque envolvem grupos que agem claramente de forma mafiosa nessas regiões. Esses tipos de grupos que costumam fazer intimidações e ameaças.

Eu gostaria que vocês falassem sobre o poder público, no que se refere à proteção das testemunhas nesses casos.

Márcia: A questão da proteção é uma piada no Rio de Janeiro. Eu já vi pessoas que denunciaram grupos de extermínio em Campos Elísios e tiveram que sumir, ficaram 2 meses aguardando para entrar no programa de proteção à testemunha. Fizeram uma matéria imensa com ele na Record, e ele não conseguiu entrar. Hoje ele mora agregado na casa de familiares, mas deu uma contribuição importantíssima para desvendar uma milícia histórica. Mas a milícia tinha nome e sobrenome, então você não vai ajudar por que qual o governo que ajuda a foder com os seus aliados?

Maurício: Toda testemunha em caso de crime cometido por policial deveria ser protegida, sem exceção. Porque não existe nenhum que não haja represália, e todo mundo conhece como funciona a polícia: é totalmente dominada por grupos mafiosos e de extermínio, que agem na intimidação. Veja o que aconteceu com a juíza [Patrícia Acioli, morta com 21 tiros]. Mas é muita burocracia pro cara ser aprovado, tem que ter uma solicitação específica para a inclusão da pessoa no Provita [Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Rio de Janeiro], que nem todo mundo quer. E o calendário do judiciário está andando com audiência marcada, então às vezes nem tem como fazer isso. E implica a pessoa sair de onde mora, mudar de identidade, abandonar o trabalho, abandonar tudo. Então tinha que ter uma coisa intermediária, uma proteção mais momentânea para essas ocasiões, que quase nunca tem. A gente às vezes consegue articular, mas isso deveria ser procedimento padrão do Ministério Público, da Defensoria Pública e do próprio Tribunal da Justiça.

Você pode nos relatar o que viu nas ocupações militares no ano passado?

Márcia: É enrolação, não é ocupação. Porque até agora a única que entrou foi repressão, as políticas públicas básicas que deveriam existir, como moradia, saúde, creche, colégios de segundo grau, não existem de forma nenhuma lá. Não existe, não existia, e não vai existir tão cedo. Porque o negócio do governo do estado é fazer maquiagem, ele inaugura um colégio e faz uma festa, e assim bota os holofotes onde ele não está fazendo.

Na Vila Cruzeiro eu vi corpos que andavam para cima e pra baixo com os policiais. Na época várias pessoas foram roubadas dentro de casa, vários corpos desapareceram, teve um menino que seu corpo ficou num campo mais de 4 dias sendo comido pelos porcos.

Márcia: O Patrick Granja, do jornal A Nova Democracia, tem nos mandado alguns vídeos que mostram que na verdade não existe tráfico querendo invadir. Eles estão fazendo isso porque querem sair de lá de dentro, então estão reprimindo moradores. O exército quer sair de lá porque não aguenta mais, pois está sob pressão. Hoje (19/09) eu vi no Diário Oficial que os soldados já estão saindo e a polícia entrando, então vai voltar tudo ao normal.

Maurício: Provavelmente de forma muito desorganizada, porque o cronograma que foi anunciado publicamente é que o exército fica até março. O problema geral é que esse tipo de operação não resolve nada, a concepção de você resolver o problema da criminalidade ocupando militarmente comunidades é furada. O que tem que ser feito é controle de tráfico de armas e drogas na fronteira, pesquisando também aonde acontece a lavagem de dinheiro do grande tráfico. Ocupação das favelas é pirotecnia para aparecer na imprensa, ou pretexto para fazer controle social.

Eles falam que agora é diferente, porque são novos policiais. Mas são formados por quem? Pelos velhos oficiais. O que está acontecendo, e a gente tem denunciado isoladamente isso desde o início, é que vai virar o que aconteceu com o Gpae [Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais]. Porque são os mesmos policiais, a mesma instituição, os mesmos oficiais que formam os novos policiais. Os grupos mafiosos que tem lá dentro vão se articular e existir dentro das UPPs. Foi o que começou a acontecer, e agora não dá para negar. Acabaram com o comando do Morro da Coroa, e por aí vai.

Vocês podem explicar melhor essa crítica em relação ao Ministério Público (MP)?

Marcia: Eu acho que falta muita coisa, entre elas a principal é que pessoas que são testemunhas em casos com crimes envolvendo policiais militares não podem ficar à exposição. Recentemente houve um episódio de ter 13 policiais aguardando o mesmo julgamento que eles estavam sendo julgados do lado de fora. O troço desandou, o cara que falou tudo começou a chorar e vazou a informação que seria assassinado. O promotor falou que ele ia morrer e me pediu ajuda, achando que eu era de uma ONG de direitos humanos. Disseram que o defensor público ia levar ele, só que ele levou apenas até o corredor. Eu fiquei desesperada, fizemos uma vaquinha, botamos ele num táxi dizendo para ele saltar no meio do caminho. No mesmo dia teve operação na Nova Holanda, do 22º Batalhão. Uma bala perdida pode te achar a qualquer momento, né? Até agora não recebemos resposta se entraram na casa dele, ele tem uma esposa e 4 filhos. Isso porque ele trabalhava na obra da dona dessa casa onde houve a chamada chacina Nova Holanda (comunidade na zona norte – 14/07) e viu tudo. Morreram 3 pessoas, ele sobreviveu e um menino ficou com problema no dedo, no colo do pai que foi morto.

Maurício: Um dos sobreviventes perdeu grande parte da massa cefálica, nós o levamos inclusive no encontro com a Anistia internacional em março.

A pessoa vira testemunha e ainda enfrenta burocracia para arrumar proteção?

Maurício É quase impossível, e as condições do programa são extremamente perversas para a pessoa. Por causa do isolamento, condições ruins, já tivemos notícias de casas que não tinha nem água encanada, quer dizer, um descaso completo do Estado. Outro erro que a gente reclama e foi objeto de um relatório que apresentamos no início de 2009, com a ajuda da Anistia Internacional, é a inação do poder judiciário, em particular do MP, de pedir prisão preventiva e afastamento de serviços dos policiais envolvidos. Para dar segurança e garantir um bom andamento do processo isso tem que ser feito, mas eles sempre falam que os policiais têm bons antecedentes. Nós temos vários casos documentados de que houve negativa do MP ou decisão judicial do juiz de impedir, sempre com esse argumento.

O poder judiciário trabalha com a ficção de que a polícia é uma instituição democrática, que obedece a lei. E a gente sabe que não é, tem que partir do princípio contrário, da realidade: é uma instituição extremamente contaminada por gente que viola o direito de quem se organiza em massa e tudo mais. Tem vários casos de policiais que não foram presos que geraram ameaça, intimidação, e impedindo o andamento dos processos. Um caso escandaloso: um dos assassinos da chacina da Baixada, ele já estava envolvido no assassinato e assassinou o filho de uma mulher e a ameaçou porque estava de serviço nas ruas.

E como vocês se relacionam com os órgãos internacionais para dar visibilidade a esses casos?

Maurício: A maior parte desses órgãos é de denúncia, não de ação. Tem os organismos da sociedade civil, como a Anistia Internacional, ou alguns órgãos da OEA e da ONU. Eles seguem ações importantes, inclusive de segurança para militantes quando existe uma ameaça e dá resultado. Os que têm algum tipo de ação até agora são na esfera do judiciário, e podem assumir processos que não andam em determinados países. O principal é a Corte Interamericana da OEA, para onde já encaminhamos muitos processos. Mas é muito burocrático, muito lento, e por enquanto não cumpre o papel que poderia, no sentido de obrigar o poder judiciário e um país como o Brasil funcionar. A legislação da OEA exige muitos passos para o caso chegar lá, tem que esgotar tudo de acordo com a lei de determinado país. E não é correto porque se parte do princípio, por exemplo no Brasil, de que a lei é respeitada. Então deveria ter lá dispositivos de urgência em casos de ameaças para receber um caso. Mas o principal é porque a OEA tem uma estrutura muito fraca, boicotada pelos países que têm maior poder de decisão. Os Estados Unidos já boicotou, e recentemente foi o Brasil. A Dilma falou que ia parar de dar dinheiro para OEA quando saiu a decisão que condenava o país no caso do Araguaia. Precisava ser mais independente, menos sujeito a pressões e ter maiores garantias.

Esse cenário atual de violações da polícia tem alguma relação com a ditadura militar, no ponto de vista histórico?

Maurício: Temos afirmado há muitos anos, junto com o Tortura Nunca Mais do Rio, que o quadro de impunidade e de existência de grupos criminosos e exterminadores dentro do Estado, particularmente dentro das forças de repressão, seja a polícia ou exército, é claramente fruto do não acerto de contas no Brasil com crimes cometidos nessa época. Somos o país mais atrasado em relação a isso na América Latina. Obviamente mais atrasado que a Argentina, Chile e Uruguai, e inclusive de países da América Central. O que garante é a mobilização popular, nesses países grandes movimentos sociais forçaram o Estado a ter algum espaço de acerto de conta com os crimes da ditadura. No Brasil não existiu, o fim da ditadura foi negociado, uma grande farsa. Isso tem que ser levantado, felizmente agora começa se a falar em Comissão da Verdade e outras coisas. Espero que não fique numa formalidade, pois levar até o fim significa investigar, levar a julgamento e tendo provas suficientes condenar os responsáveis. Sejam eles soldados rasos ou generais, como foi feito na Argentina.

Qual a prioridade para mudar essa situação?

Márcia: Começar fazendo uma limpeza pelos mandatos políticos. Sabendo como eles foram construídos, quem são seus aliados, como eles formam isso e de que forma são formadas essas coisas. Assim a gente começa limpando de cima para baixo, porque esses policiais, mesmo eles querendo me matar, ainda são a ponta. O lixo está no executivo, no senado, está lá em cima. Temos que questionar tudo isso, porque é assim que a gente forma a quadrilha belíssima que nós temos hoje no Rio de Janeiro. São muitas pessoas, eu te garanto que pelo menos a metade daquela casa [Alerj] está envolvida. Ninguém chegou ali à toa, sozinho.

Maurício: Precisamos parar com a ficção que a polícia funciona bem e é uma instituição salvável e tem poucas maçãs podres. É o contrário. Tem que se começar um processo muito profundo de investigação e de mudança desse quadro, inclusive pesquisando a fundo a sua relação com grupos mafiosos nacionais e internacionais. Isso não é impossível, na Itália alguma coisa parecida foi feita. As “Operações mãos limpas”, que levou até juiz e promotor serem assassinados, deu uma boa mexida na situação de domínio das máfias lá. A gente pode questionar se foi feito como deveria ser até o final, ainda está em processo inclusive. Basta ter mobilização social para obrigar isso e pessoas dispostas a enfrentar, inclusive pessoas dentro da polícia. A gente não generaliza, mas infelizmente hoje existe o policial corrupto, envolvido em máfia, ou o omisso. O honesto mesmo até hoje eu não vi, porque ele não se envolve no crime e combate para que o crime dentro da sua instituição não exista mais.

Como você vê a política pública de segurança no Rio, mais especificamente as UPPs?

Marcia: Quem treinou os policiais da UPP foi o Leonardo Zuma [capitão da PM], quem conhece ele sabe muito bem quem é. Quem treinou não é boa vista, então os caras não podem ser diferentes.

Maurício: A UPP claramente não é uma política pra combater a violência ou a criminalidade, é para dar sensação de segurança em áreas valorizadas do Rio de Janeiro. Se você ver a distribuição geográfica da UPP isso fica claro. Se a UPP fosse para o estado realmente a solução desses problemas na cidade a regra básica seria aplicar essa política pública nas áreas mais críticas. Em termos de violência e criminalidade as áreas que têm maiores índices de homicídio, lesão corporal e outros são a zona oeste, Realengo até Sepetiba, e algumas partes da zona norte, como Pavuna, Acari, etc. Mas as UPPs estão sendo implementadas na zona sul, centro, áreas da Tijuca, quer dizer, áreas valorizadas, onde a maioria da população é de renda média para cima, mas que tem alguns enclaves pobres, as favelas. Então a UPP quer na verdade dar sensação de segurança para essa população e criar condições de, não de uma forma abrupta mas progressivamente, encarecer de tal maneira a vida nessas comunidades que elas vão se elitizando. Isso está acontecendo no Santa Marta [na zona sul, primeira UPP], na medida em que a UPP entra as tarifas vão aumentando, o custo de vida vai ficando maior, muitos moradores mais pobres estão sendo obrigados a sair e alugar suas casas.

Como você vê a contribuição da mídia nesses aspectos, ela cumpre direito o seu papel?

Márcia: A grande mídia sempre mascara, maquia, em favor do governo. Porque sempre tem suas intenções, não dão direito a resposta. A Rede Globo e a Record, por exemplo, não respondem à altura do que precisamos. Os movimentos sociais, a comunidade, o povo, pois eles sempre ouvem a versão do policial. O que a fé pública constrói para eles, para mim é uma formação de quadrilha. A fé pública do Estado do Rio tinha que acabar, porque toda vez que um policial se prevalece dela forma quadrilha, mata e fica tudo por isso mesmo porque o que ele disse é verdade.

Como vocês enxergam a criminalização dos movimentos sociais na mídia, como a Marcha da Maconha, por exemplo?

Marcia: No morro se você fuma maconha é bandido, na marcha da maconha é usuário. Quer dizer, a criminalização só vem para a classe mais oprimida. Dificilmente os jovens do asfalto são pegos e espancados como na favela, na comunidade a criminalização é muito pesada.

Maurício: Na Rede não tem essa discussão consolidada, mas para a grande maioria de nossos militantes é óbvio que a criminalização das drogas só tem contribuído para mais violência. E não temos dúvida também que a criminalização dos movimentos atinge muito mais os ligados à população mais pobres, tanto na cidade como no campo, como vemos com o MST. E conosco é a mesma coisa, há sempre a tentativa de nos colocarem como defensores de bandidos. Bolsonaro [deputado federal do PP] e companhia só falam isso, que nós não tratamos das violações cometidas pelos traficantes. É uma sandice, pois para isso tem Estado. Para acusar o Estado e defender a sociedade dele é que não tem Estado. Tem que ser o movimento social, a sociedade organizada, essa é sua função.

Grande parte da classe média e a elite afirmam que bandido bom é bandido morto. Como vocês respondem a essas afirmativas?

Marcia: Nós não acreditamos que exista traficante na favela, ali é mão de obra barata varejista, pau mandado. Os grandes traficantes estão sentados nas bancadas, coordenando as suas vendas de droga, ocupando os espaços de uma elite. Eles podem inclusive estar no poder comandando uma bolsa de valores, fazendo uma lavagem de dinheiro interna e botando de volta no lugar o que é deles. No morro só tem mão de obra barata.

Tem algo que vocês queriam destacar que a gente não tenha abordado sobre as ameaças?

Mauricio: À mídia alternativa e aos movimentos sociais e entidades de direitos humanos a gente pede o máximo de divulgação dessa situação. Porque no pior dos casos, que ninguém quer, venha acontecer alguma coisa pelo menos todo mundo no mínimo sabe por que aconteceu. E a divulgação quando é bem feita, principalmente internacional, também leva a determinados setores recuarem um pouco. No caso de assassinato de defensores de direitos humanos que já estava anunciado quebra muito a imagem do país no exterior, então a denúncia é importante e a gente já está fazendo isso com a Anistia Internacional. Ao estado a gente pede, mas não temos muita esperança de ser atendido, que investigue. É muito fácil ver de onde estão partindo as ameaças, as coisas estão bem documentadas, façam as investigações que deveriam fazer. Não pedimos mais nada, só que eles cumpram o seu dever.

Foto: Gabriel Bernardo - Márcia Honorato e Maurício Campos, da Rede Contra a Violência.