São cerca de 300 pes soas, a maioria crianças, muitos doentes e mulheres. São principalmente santomenses, ciga nos e alguns portugueses. Uma parte dos doentes são pessoas que viram para Portugal para se rem tratadas ao abrigo dos acordos de coope ração existentes entre as ex-colónias e o Esta do Português. Gente sem qualquer apoio, im pedida de voltar aos seus países de origem por não terem dinheiro para a viagem de regresso, e que por isso cá vão ficando. São poucos os que tem emprego, e muitos os que sobrevivem com o Rendimento Mínimo.

O bairro da Torre, pelo que se conseguiu sa ber, é propriedade da ANA e de um particu lar. Há muito que tem vindo a ser demolido, ten do sido realojadas as pessoas recensea das pe lo PER (Programa Especial de Realojamen to). Depois, a conta gotas, começaram os desalojamentos dos que não estão abrangi dos pelo PER, e que por isso são simplesmente postos a viver na rua. Em Abril apareceram edi tais e umas assistentes sociais no bairro di zendo que ele iria ser demolido até ao fim do mês. Com a aju da de algumas pessoas solidárias os morado res mobilizaram-se e combinaram for mas de re sistência. Mani festaram-se junto à CM de Lou res, que invadi ram perante a recusa desta em os receber, dis postos a lá montar um acam pa­mento. E afinal o presidente, que estava mui to ocupado, lá arranjou um tem pinho. Foi uma pri meira vitória, em que se conseguiu travar os despejos e as demolições. Perante a apa rente ausência de alternativas – a câ mara veio com a habitual ladaí­nha de não ter casas dispo níveis nem dinheiro para as cons truir a curto pra zo – foi-lhes dito que elas existiam. Basta que recorram ao PROHA BITA, programa que disseram desconhecer (o que é extraordinário!). Concordaram em estudar o programa e apresen tar uma pro posta, que veio semanas depois. Com base no PROHABI TA a câmara propu nha-se recorrer a uma das soluções nele previs tas, que é a de durante dois anos assegurar o pa gamento das ren das das ca sas que os mordores alugassem. De imediato estes começaram a procurar e a re colherem a do­cumentação ne cessária. Chegados aqui depararam-se com dois velhos proble mas enraiza dos na sociedade portuguesa – o dos preconcei tos raciais e o do mer cado ilegal de habitação. Os senhorios, uns re cusam-se a alugar casas a pre tos e ciganos, ou tros não tem plantas das habitações, uma das exigências burocráticas do PROHABITA.

Perante o impasse os moradores voltaram a reunir com a câmara, propondo que a demoli ção do bairro fosse suspensa até estarem resolvidos os problemas bu­rocráticos; que o apoio fosse de 12 anos e não de dois, como também prevê o PROHABITA, por temerem que os dois anos só sirvam para adiar o problema; e que os serviços de recolha do lixo limpassem o bair ro, coisa que não fazem há meses. Se por par te dois técnicos cama rários foi patente a aber tura às reivindicações dos moradores, o mes mo não se verificou com a sua chefe de di visão que, visivelmente inco modada e de for ma desabrida disse os maiores dislates – que os moradores são mentirosos, que tem de sofrer as consequências de quererem viver num bair ro de lata, que se não tem di nheiro que fa çam rifas e vendam os carros... terminado com a ameaça de que mais rapida mente derrubava as casas do bairro que manda va fazer a recolha do lixo. Como a reunião não ter minou bem e os moradores não se intimida ram, estes voltaram a reunir-se para discutir novas formas de luta e de alargamento da rede de solidariedade.

Recordemos que o PER foi um programa para a erradicação dos bairros de lata e degrada dos até 1994, financiado pela União Europeia, após a adesão de Portugal à então CEE. O programa não foi concluído nos prazos previstos. Mas o mais grave, e fonte de todos os atropelos aos mais elementares direitos humanos é que, decorridos 20 anos, mais nenhum levantamento foi feito sobre as necessidades habitacionais para os mais pobres. Ou seja, neste país só os que foram recenseados antes de 1993, pelo PER, tem direito a ser realojados. Os ou tros, ficam a viver na rua.