Em setembro de 2010 o Senado aprovou uma lei proibindo o uso do véu islâmico por mulheres em locais públicos e ruas da França. A lei entrou em vigor na última segunda-feira, provocando protestos da comunidade mulçumana no país.
A lei que começou a ser discutida em 2009 foi recebida com entusiasmo pelo direitista presidente francês Nicolas Sarkozy. Durante um discurso solene no parlamento, Sarkozy declarou “A burca não é um símbolo religioso, é um símbolo da subjugação, da subjugação das mulheres. Quero dizer solenemente que não será bem-recebida em nosso território”. No discurso o presidente ainda estimulou medidas anti-islamismo ao afirmar que “não temos de nos envergonhar de nossos valores, não temos de ter medo de defendê-los” (Reuters, 22/6/2009).
O debate em torno de leis contra o uso de véus na França se iniciou em 2004 quando foi proibido o uso do símbolo religioso nas escolas do Estado. A partir daí as leis restritivas foram se ampliado para qualquer serviço ou transporte público ao ponto de agora uma mulher mulçumana ser proibida de usar a burca, o véu integral (o nigab), ou parcial nas ruas ou em qualquer local público.
No Congresso, a missão responsável pelo parecer favorável a lei declarou defender a medida porque “o uso do véu integral é contrário aos valores da República".
Agora mulheres estão sento presas por participarem de um protesto contra a proibição do uso do véu. Pelo menos três foram presas numa manifestação realizada no centro de Paris no dia em que a lei entrou em vigor, dia 11. Uma delas “ia ler um manifesto quando foi levada por vários agentes, que a acompanharam a um furgão policial, onde estavam as outras duas mulheres. A polícia também deteve alguns dos membros da associação que convocou os protestos” (EFE, 11/4/2011). Essas não foram as primeiras prisões. No sábado, dia 9, dezenas de pessoas foram presas em outro protesto contra a lei.
A grande “democracia francesa” quer impedir mulheres de usar o véu e prende quem ousar questionar a medida.
Lei contra os árabes, não em favor das mulheres
A medida não passa de um ataque às liberdades religiosas e individuais. Portanto, não pode ser considerada uma medida em favor da democracia, mas um evidente ataque à comunidade árabe que vive na França, aproximadamente seis milhões de pessoas, a maior de toda a Europa. A proibição não tem precedente nem comparação com nenhuma legislação européia ou em qualquer outro país ocidental.
Um dado comprova isso: diferentes estatísticas apontam que o número de mulheres que cobrem o rosto com o véu islâmico em todo o País é muito pequeno, “estimado entre 800 e duas mil no máximo” (BBC Brasil, 11/4/2011).
Até mesmo os sindicatos de policiais questionaram a lei por considerá-la “impossível de aplicar”, “principalmente nos bairros de maioria muçulmana, onde uma tentativa de identificar uma portadora de véu poderia rapidamente gerar uma situação de confronto aberto” (Correio da Manhã, 12/4/2011).
Outro aspecto da lei ainda pode ser questionado. Como foi aprovada a lei proíbe as pessoas de cobrirem o rosto em “locais abertos ao público”, como “repartições, meios de transporte, estabelecimentos comerciais, parques e cinemas”.
O movimento de mulheres na França e no resto do mundo não pode se deixar enganar. A proibição do véu em nada atende ou contempla reivindicação pelo fim da opressão feminina. Muito pelo contrário.
É preciso estar atento. A ofensiva francesa através de mudanças legislativas contra o islamismo é qualquer coisa menos o pressuposto da libertação feminina. É na verdade uma versão legal, mais barata e, talvez, moralmente mais aceitável, do que invadir um país como no caso das guerras do Afeganistão, do Iraque. Tudo em nome dos “valores da República” e da “democracia”.
Além disso, é importante destacar que a lei entrou em vigor poucos dias após o ministro do Interior, Claude Guéant, afirmar que “o aumento do número de muçulmanos na França e certas práticas ligadas a essa religião representam um problema” e no momento em que Sarkozy busca apoio da extrema-direita para manter-se no poder, diante da sua enorme impopularidade. Ou seja, a lei tem muito mais a ver com a crise terminal por que passa a França e toda Europa, servindo como mais uma medida a serviço da onda de xenófoba e de perseguição a imigrantes etc. do que com os direitos das mulheres.
Mais uma vez as reivindicações e as lutas femininas estão sendo usadas pelo imperialismo. Os maiores violadores de direitos de todo o mundo, fingem agir em nome das mulheres para atacar a comunidade árabe e islamismo. Num momento em que o mundo árabe está em chamas e o imperialismo desesperado pelo avanço da crise econômica, e a ameaça de perder o controle do petróleo na região do Oriente Médio. Diante de tudo isto, tal medida serve para qualquer coisa, menos para contribuir com o fim da opressão feminina.