Chamam-nos os 'Guantánamos espanhóis’, uma referência para a base militar dos EUA localizada em Cuba, porque são também lugares onde os direitos parecem desaparecer. Um trabalhador social e um ex-recluso dizer-nos o seu caminho através deles.
"A um garoto marroquino espancaram-no, despiram-no, colocaram-no em posição de cócoras e começaram a bater pontapés. Acusaram-no de dar-lhe a outro colega um telemóvel. Eles colocaram a foto de sua mãe na frente no chão e pisotearam-na." Esta é uma das imagens que Pedro terá gravado na memória depois de sua curta carreira como um assistente social de um Centro de Internamento de Estrangeiros (CIE).
Convencido por sua experiência com os imigrantes, há alguns meses queria "entrar no olho do furacão" e "ajuda de dentro." Agora, meses depois, só quer denunciar a situação enfrentada por milhares de imigrantes ilegais que passam anualmente por esses centros em Espanha.
"Meu primeiro dia numa CIE um se atirou pelas escadas", diz Pedro (nome falso de um trabalhador social) que fala de um "clima depressivo" e de "muita tensão" entre os estrangeiros que foram detidos por estarem em Espanha sem documentos. Segundo ele, os policiais presentes se limitaram a vê-los bater-se "a rir sem fazer nada", então depois puniam-nos em regime de isolamento, incomunicados, dormindo no chão e com apenas uma pequena janela.
Aos quatro meses, Pedro decidiu não continuar a fazer parte de um lugar onde, disse ele, se pratica uma "sofisticada tortura" na forma de ameaças, insultos raciais, e "se desumaniza devagar" os presos. "O próprio edifício é uma tortura, tudo é feito à tortura. As pessoas que vinham do cárcere pediam o favor de devolvê-los à prisão."
"Eu pensei que eu ia ficar louco"
Jérôme vivia em Espanha desde que chegou do Mali há três anos. Estava desempregado e tinha uma parelha espanhola, quando a Polícia Nacional lhe pediu uma autorização de residência que nunca teve. Depois de dois dias no julgado e cinco minutos de juízo, Jerôme chegou ao CIE no bairro Aluche de Madrid, onde passaria os próximos 58 dias.
"A primeira coisa que me disseram é que ai à gente chamavam-na com um número." Ele logo encontrou as condições no centro. "Não te dão nada: Um colchão e um cobertor, mas nenhuma coisa de asseio." Para ele, o pior da admissão foi que não pôde de dizer a ninguém onde ele estava. "Quando me detiveram eu dei o número do telefone da minha namorada e meu advogado, mas não ligaram."
Poucos dias depois, ele percebeu que os insultos, sobretudo racistas e as agressões não eram excepção. "Eu encontrei pessoas incapazes de se mover", diz o sorridente jovem do Mali, que chegou a acreditar que ele ficaria louco depois de ver os velhos chorando sozinhos, e as conversas em que seus companheiros lhe disseram que suas famílias não sabiam onde é que eles estavam.
Depois de cumprir pena de prisão de 60 dias em um CIE, se não for executada a deportação, a pessoa deve ser liberada, embora marcada com uma ordem de expulsão que ele deveria aplicar. Esse foi o caso de Jerôme, o que ele quer é ficar no Estado espanhol, mas ele sabe que essa ordem evitará qualquer contrato legal: trabalho, andar, telefone... ou seja, mantê-lo-á na ilegalidade permanente.
Estresse por amontoamento
Da carteira do Ministério do Interior responsável dos CIE, eles argumentam que esses aparelhos contam "com todas as garantias" próprias de "um estado de direito." Fontes do Ministério apontam que os CIE estão "sob controlo" de diferentes instituições, reconhecendo "críticas pontuais" do Defensor do Povo, assegurando que o Parlamento Europeu não questionou o funcionamento dos CIE.
Do Ministério espanhol não hesitam em afirmar que "em nenhum caso é a verdade" que haja amontoamento. Com relação às alegações de maus-tratos pela Polícia Nacional diz que houve "alguma pontual", e sempre foram abertas "as investigações correspondentes."
Por seu lado, do Sindicato Unificado de Polícia (SUP), seu porta-voz José María Benito lamenta o "amontoamento" e "as más condições" nos CIE. De acordo com Benito, estes centros "não atendem as condições mínimas" para os reclusos, assim que os policiais que ali trabalham "sofrem a tensão" que existe dentro deles.
Quanto as alegações de abuso por membros da Polícia Nacional, do SUP sublinham que "não são conscientes" de que existam "de forma generalizada", mas admitem que "pode haver alguns casos isolados."
"É uma tortura"
Várias ONGs de apoio aos imigrantes qualificam os CIE como "Guantánamos espanhóis" pelas violações de direitos humanos que lá ocorrem e o fato que se negue o acesso aos jornalistas como a muitas organizações sociais. Nesse sentido, Javier Ramirez, coordenador do SOS Racismo Madrid disse que há "uma total falta de transparência do que está acontecendo lá." Para este advogado, nos CIE "recusam ou impedem direitos básicos como o acesso à justiça", que permite que qualquer agressão policial fique impune.
Por sua parte, Ignacio Trillo, advogado da Associação Ferroviária, denúncia que a realidade nos CIE "encaixa bem" com a definição de tortura que especifica a lei espanhola. "Nos CIE si há uma tortura, há uma violência sistemática, um sistema de medo que começa nas varreduras de rua", acrescenta. Jérôme ainda tem medo e parece ser repartido entre todos os estrangeiros que não recebem permissão para viver no Estado espanhol.