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080512 benignolopesvaledorGaliza - Esculca - Depois das recentes declaraçons de Benigno Lopez sobre a Lei de Dependência, que confirmam umha atitude já manifestada em anteriores ocasions com declaraçons sobre a língua ou as transferências de tránsito, o Movimento polos Dereitos Civis lança um abaixo-assinado para pedir a demissom dele como Valedor do Povo Galego.


O Valedor do Povo "é o alto Comisionado do Parlamento da Galiza para a defesa dos direitos e liberdades compreendidos no Título I da Constituiçom espanhola e no estatuto de Autonomia da Galiza. Com este fim e em geral com o objeto de conhecer o pleno respeito à lei e ao direito, o Valedor do Povo supervisará de ofício ou a instáncia de parte (através de umha queixa) a atividade da Administraçom da Comunidade Autónoma galega e dos seus entes e empresas públicas ou dependentes, e também da Administraçom local naquelas matárias que forem competência da nossa comunidade".

Porém, por trás dessa fachada o único que há é complacência com as administraçons, um alto uso do laissez faire às mesmas e um nulo ou escasso envolvimento com o que deveria ser o seu desvelo, o povo. Parece mais bem ajeitado nomeá-lo Valedor do status quo ou instituicional ao olhar o traballo realizado pola instituiçom.

Essa intituiçom recusou em reiteradas ocasions responder ou investigar denúncias de vulneraçons de direitos nas administraçons públicas; noutros casos, o Valedor deu as queixas por solucionadas sem exercer qualquer tipo de pesquisa, ou bem encomendou o resto de investigaçons ao denunciante quando se tratava da sua funçom. Noutros casos, tem rejeitado queixas que depois fôrom aceites polo Defensor do Povo espanhol demostrando que a atuaçom do Valedor nom se axustava a critérios objetivos de admissom das denúncias.

Num inquérito de 2008, 54,1%% das galegas e dos galegos consideravam que o cargo de Valedor do Povo é um cargo político e que as decisons tomadas polo alto comissionado parlamentar estám condicionadas polos partidos políticos. As pessoas entrevistadas fôrom consultadas sobre o nível de imparcialidade que lhe atribuem à figura do Valedor do Povo, e apenas 29% considera que é totalmente imparcial, enquanto 54,% respondérom que, ao ser eleito polos partidos políticos, o agir dele está condicionado polos interesses de cada grupo.

As declaraçons do Valedor do Pobo costuman dar a razón a esa apreciación. A postura de Benigno López sobre o galego, as súas declaracións sobre as transferencias de tráfico ou as recentes opinións vertidas sobre a Lei de Dependencias deixan claro que o Valedor do Pobo, lonxe de defender a legalidade e a cidadanía, está a posicionarse políticamente sobre os problemas dos galegos.

Por útlimo, a Instituiçom do Valedor do Povo tem um orçamento de 2 milhons de euros com gastos suntuários como veículos de luxo, inadmissível na situaçom de crise que estamos a sofrer.

Apoiar o abaixo-assinado


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