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Galiza - Esculca - dereitosEsCULcA acaba de fazer público o resumo de notícias sobre direitos e liberdades na Galiza publicadas na sua página no segundo trimestre deste ano. As notícias recolhem episódios de vulneraçom de direitos ou restriçom de liberdades acontecidos no país ou que afectarom persoas com residência na Galiza, assim como atos cidadáns de defensa contra essas vulneraçons e restriçons.


Entre os 39 episódios recolhidos no relatório figuram vários relacionados com as graves vulneraçons do direito à educaçom e à saúde propiciadas pola privatizaçom de centros de menores e os cortes orçamentários assim como a aprovaçom de normativas (autonómicas e estatais) que excluem os setores mais vulneráveis da populaçom da atençom sanitária pública.

A rotineira proibiçom de reunions no espaço público por motivos estritamente formais -algumhas tam eloquentes como a da concentraçom convocada para protestar pola decisom do governo de Cambados de erguer umha estátua a Fraga Iribarne, proibida apenas dous minutos despois de ter sido apresentada na Subdelegaçom do Governo de Ponte Vedra-, os juízos a vários sindicalistas que participarom em actos reivindicativos e as iniciativas contra as retriçons impostas para a celebraçom de atos cidadáns na cidade de Compostela, ocupam tamém um lugar destacado.

No entanto, som sem dúvida as notícias produzidas pola constante vulneraçom de direitos de que som objeto as persoas presas as que salientam neste relatório, tanto polo elevado número de episódios de que informam como polas situaçom de impunidade que revelam. Maus tratos sem consequência legal algumha para os responsáveis, assistência sanitária de qualidade ínfima e resultados altamente lesivos para a/os pacientes, alimentaçom insana e escassa devida aos cortes orçamentários, graves dificuldades para aceder à educaçom, inexistência de mecanismos de assessoramento legal gratuito dentro das prisons, etc. som algumhas das mais frequentes eivas que reflectem estas notícias.

Ver aqui o Relatório.


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