Os trabalhadores galegos perderam poder adquisitivo nos convênios coletivos assinados na primeira metade deste ano, que recolhem um incremento salarial de 1,52%, abaixo de 1,8% de aumento do IPC.
São dados do Conselho Galego de Relações Laborais, cujo presidente, Demetrio Fernández, apresentou à imprensa os resultados do relatório de negociação coletiva de 2011 e o avanço do primeiro semestre de 2012, que concluem que a crise paralisou a atividade neste sentido.
Além da sensível perda de poder aquisitivo, os dados dos seis primeiros meses do ano indicam que os trabalhadores se veem obrigados a aumentam a jornada de trabalho, que é de 1.769 horas, "uma das mais altas da última década". Comparada, por exemplo, com a jornada de 2011, é 16 horas mais alta.
O presidente do Conselho indicou que a situação na negociação coletiva na Galiza é de evitar negociações de incrementos salariais, dado o risco de perda do próprio emprego. Daí que a crise esteja a danificar de maneira importante as condições de trabalho. As "mudanças radicais" impostas polo atual governo com a reforma laboral leva a uma primacía do convénio de empresa e a que os setoriais sirvam de "orientação", ao invés do que antes sucedia, quando os acordos na empresa podiam melhorar o setorial, mas nunca estar por baixo.
Quanto aos incrementos salariais, indicou que 2011 fechou com 2,82%, enquanto no primeiro semestre é de só 1,52%. Por províncias, destaca 0,33% de Ponte Vedra, em frente dos 1,7% de Lugo; 2,03% de Ourense e 2,07% da Corunha. Além disso, Fernández assinalou que só 17% dos convénios incluem uma cláusula de revisão salarial, que é a que permite adequar a evolução do salário à do IPC. Faz seis anos, indicou, eram 60% os que introduziam esta cláusula.
Quanto à vinculação do salário ao aumento da produtividade, baixaram de 41% para 32% os convénios que estabelecem esse acordo, algo "curioso", afirmou o presidente do Conselho Galego de Relações Laborais, uma vez que se trata de uma das recomendações do Ministério da Economia e da CEOE.
Além do anterior, verifica-se um aumento dos convénios com alguma cláusula do controlo do absentismo e também cresce o dos acordos que preveem mecanismos extrajudiciais para a resolução de conflitos. Fernández aludiu a aspetos positivos, como que 99% têm cláusulas de conciliação que melhoram o Estatuto dos Trabalhadores; 97% incorpora melhorias sociais; e 94% prevê medidas de saúde trabalhista.
Menos convénios, mais desproteção
A 30 de junho, explicou Fernández, na Galiza estavam vigentes 840 convênios coletivos, que afetam 431.960 trabalhadores. Neste ano corresponde negociar 583 de empresa e 100 de setor e na primeira metade de ano tinham-se realizado os trâmites para 53 de empresa (9,09%) e para quatro setoriais (4%). O normal a estas alturas de ano seria ter atingido metade ou mais.
Uma das caraterísticas dos relacionamentos laborais na Comunidade Autónoma da Galiza, segundo Demetrio Fernández, é a "atomização" dos convénios, pois a maior parte dos mesmos afetam menos de 30 pessoas e alguns se aplicam a empresas com seis ou sete trabalhadores.
Fernández apontou que na Galiza administrativa (ficam fora as comarcas do leste dependentes das Astúrias e Castela e Leão) há umas 150.000 pessoas sujeitas a convénios estatais e calcula que entre 100.000 e 120.000 trabalhadores não têm convênio coletivo.
Representação operária "masculinizada"
Por setores, Fernández indicou que a negociação se reduziu sobretudo na construção e a atividade agrária, enquanto nos serviços "se mantém com dificuldades". Ainda, assinalou que o setor das ambulâncias e o da limpeza estão "à beira da conflituosidade".
Em qualquer caso, considerou que a conflituosidade se transladou da negociação dos convênios para os expedientes de regulação de emprego (ERE).
Fernández sublinhou também que as negociações continuam a estar "masculinizadas" e só 19% das representantes de empresas e 21% no caso dos sindicatos são mulheres.
Também recordou que a reforma laboral estabelece uma mudança na classificação dos convénios, que devem ser referido aos grupos profissionais, um requisito ao qual ainda devem adaptar-se 57% dos documentos vigentes na Galiza.
Por último, Fernández assinalou que o Conselho de Relações Laborais elabora uma série de recomendações sobre os conteúdos e a agilidade nos processos de negociação coletiva, que remete para todas as comissões negociadoras.
