Raquel Varela é investigadora do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, onde coordena o Grupo de Estudos do Trabalho e dos Conflitos Sociais e investigadora do Instituto Internacional de História Social. É coordenadora do projecto História das Relações Laborais no Mundo Lusófono. É coordenadora de Quem Paga o Estado Social em Portugal? (Bertand, 2012).

Publicamos uma extensa entrevista com a investigadora e colaboradora do Diário Liberdade (meio em que escreve na coluna 'Ciência e Ideologia'). Nela, Raquel Varela aborda o tema do desemprego e a precariedade.

Em primeiro lugar, como caracteriza os trabalhadores precários na Europa?

Parece-me, sem os dados trabalhados com detalhe, que precário tanto é o soldador que entra num avião e vai para a Alemanha 3 meses trabalhar numa fábrica como a empregada de limpeza ilegalizada pelas leis de imigração, como o arquitecto a recibos verdes, como o bolseiro doutorado que dá aulas na Universidade.

Em Portugal, e na minha opinião correctamente, os investigadores têm, sem grande discussão conceptual, adoptado este conceito de precariedade versus trabalho com direitos, que a mim me parece correcto porque refere os trabalhadores a partir das condições laborais e, digamos, corresponde a uma realidade histórico-política. Na Europa depois de 1945 e em Portugal depois da Revolução dos Cravos, em 1975,  ter trabalho passou a ser um direito, e quem não tem esse direito é precário. Efectivamente, existe um país, em geral mais velho, com mais direitos, mais sindicalizado, ainda sob a égide do pacto social nascido da revolução de 1974-1975, mais predisposto a mediações; e um outro país precário, uma mão-de-obra do modelo just in time, quer isto dizer, trabalhador na hora, que é chamado a trabalhar quando as empresas precisam e devolvido ao desemprego quando baixa a produção. Só é chamado ao mercado de trabalho quando este dele necessita – normalmente é a este tipo de «reforçar a competitividade» que se referem os sectores mais liberais.

Quantos são? Repare, temos números reais de 1 400 000 desempregados, a maioria dos quais com baixa escolaridade e com mais de 45 anos. Sabemos que há 1 300 000 licenciados. E sabemos que sensivelmente 45% a 50% do total da nossa força de trabalho é precária. Nem tudo o que parece é. A maioria da mão-de-obra precária não terá um curso superior: construção, limpezas, trabalho nas fábricas, na agricultura: os bairros sociais são um desespero de trabalhadores precários sem qualquer almofada social, que subsistem pela caridade (arbitrária e não universal), na agricultura intensiva do rio Mira trabalha-se de forma precária e mesmo sazonal, nas fábricas de Alcobaça ou na região de Santarém entra-se ciclicamente no desemprego, para citar casos que conheço pessoalmente.

Nas manifestações tem estado uma franja destes precários, parece-me (mas não tenho a certeza) os mais escolarizados, embora haja sinais de que começam a misturar-se com muitos trabalhadores sem termo e precários sem escolarização superior. Creio, porém, que tem vindo dos precários mais formados o mote político dos protestos; parece-me que foi este sector quem primeiro saiu às ruas em protesto. São eles que as organizam e mobilizam nas redes sociais e movimentos, ao ponto de serem uma fonte de pressão sobre as centrais sindicais. Aqui e em Espanha isso é claro: as centrais sindicais foram obrigadas a chamar greves gerais perante as mobilizações massivas chamadas na redes e a própria CGTP acabou por pôr fim à tradição de não convocar manifestações em dias de greve geral.

Esta mão-de-obra é, e esta é uma novidade histórica, menos dirigida pelos sindicatos e, em geral, mais descrente no regime democrático-representativo, a quem associam a sua proletarização. Parece-me que a condenação dos partidos e o desprezo pelas eleições reflecte um corte com um regime que não lhes deu mobilidade social. É uma condenação progressista e não de tradição conservadora: muitos destes precários exigem democracia social e não um caudilho. Mas ao rejeitarem a proletarização recusaram também a história do movimento operário, nomeadamente os seus modelos organizativos (organização, certo grau de centralismo, autofinanciamento), o que talvez seja o seu calcanhar de Aquiles. Porém, paradoxalmente admiram os mineiros espanhóis ou os estivadores portugueses, cuja capacidade de luta advém do radicalismo mas também da capacidade de organização, altamente centralizada até (no caso dos mineiros, usando técnicas aprendidas na clandestinidade).

A greve dos estivadores espelha esta divisão de uma forma positiva, porque os estivadores lutam, com reivindicações políticas, também contra a precariedade dos que aí viriam. E a sua luta teve um carácter internacionalista que nunca ou raramente se viu por cá, com a presença de dirigentes sindicais de outros países presentes na manifestação em frente a São Bento e paralisações em vários portos internacionais em solidariedade com a luta dos estivadores portugueses.

Há outros factores que gostaria também de salientar. Sobre os precários mais formados parece-me que em geral são mais internacionalistas ou pelo menos mais internacionalizados, mais informados e mais formados, mais exigentes (não se resignam como os avós no tempo do Estado Novo à sua condição de pobres). Mas também são mais individualistas e menos cultos. Têm uma cultura política do modelo just in time, ou seja, algo superficial, rápida, feita por flashes de leituras de blogues e redes. Mas enfim, sobre estes tema mais subjectivo, diria que isto é uma avaliação mais pessoal e intuitiva do que científica.

Queria deixar claro que não há estudos (embora se estejam a fazer) com um mínimo de rigor neste momento que tenham a capacidade de ver o mercado Europeu como um todo, a partir dos quais possamos responder com precisão.

De acordo com os dados do Eurostat, Portugal, Espanha e Polónia são os países onde o peso dos trabalhadores a prazo no total dos trabalhadores por conta de outrem tem maior significado (respectivamente 20,94% e 23,65% e 27,56% no segundo trimestre de 2012). Como analisa a evolução desde 2001 até aos dias de hoje, tanto na Europa como, em particular, Portugal?

Estes dados do Eurostat não são sobre precariedade, mas sobre contratos a prazo. Ora, em Portugal há um sem-fim de trabalhadores precários que aparecem como empresários em nome individual que são na verdade trabalhadores precários. Não só os casos óbvios do recibo verde, bolseiros, estagiários, etc. Há casos mais polémicos, como o de pequenos empresários que são de facto trabalhadores. Têm formalmente uma «empresa», mas na verdade são trabalhadores dependentes de grandes empresas que suportam todos os custos que a grande empresa deixou de suportar (segurança social, paragens da produção, etc.). O capital circula por estas pequenas empresas mas não se acumula aí: o que ganham mal dá para pagarem as contas, em muitos casos. Creio que uma parte destes são pequenos empresários, acossados pela competição, claro, mas outra parte arrisco a dizer que são trabalhadores precários na essência, embora juridicamente apareçam como pequenos empresários.

O INE deveria criar um modelo de levantamento de dados da força de trabalho que permitisse saber afinal quantos recibos verdes existem e quantos empresários são de facto empresários e quantos são trabalhadores precários escondidos.

Indo directamente à sua questão creio que o aumento da precariedade tem por trás uma estratégia europeia para os capitalistas, empresários, saírem da crise reduzindo brutalmente os custos do trabalho, e, sobretudo, associando isso à criação de um mercado europeu de trabalho (o célebre «emigrem!») ou seja, fazer da periferia da Europa uma China, mas garantindo que estes novos «chineses», os portugueses, espanhóis, gregos, polacos (muito mais produtivos e qualificados que os chineses) podem ir trabalhar para o Norte, quebrando assim os salários conquistados no Centro e Norte da Europa. Há já quem fale em reindustrialização do Sul da Europa, o que, no quadro do actual estágio de desenvolvimento do capitalismo, só é possível com salários miseráveis, jornadas de trabalho intensíssimas e altos índices de desemprego.

Espanha em si é um caso deveras interessante. De acordo com os dados do Eurostat, o peso dos trabalhadores a prazo caiu 10,39%, desde 2006 até ao segundo trimestre deste ano. Como justifica estes valores?

Sim, em Espanha era 31,9% e passou para 23,7%, entre 2006 e 2012. Esse valor é ainda assim superior ao de Portugal, ou seja, mais contratados a prazo em termos percentuais (que passam de 19,1% em 2005 para 21% em 2012). É muito mais fácil desempregar um trabalhador precário. Se olhar para o Eurostat vai ver que há um salto entre a diminuição dos contratos a prazo e o aumento do desemprego. Portanto, a única conclusão que se pode tirar é que o desemprego atingiu de forma drástica os contratados a prazo.

Desde 2008, ano em que brotou a crise financeira a nível mundial, não se registou nenhuma alteração muito significativa na evolução do peso dos trabalhadores a prazo. Encontra alguma relação entre a conjuntura financeira e a evolução da precariedade (trabalhadores a prazo, recibos verdes e temporários)?

Bom, o que se registou desde que começou a crise foi uma gigantesca queima de capital que implicou fechar milhares de empresas e despedir milhões de trabalhadores. Certamente que uma parte significativa dos despedidos é precária. Volto a sublinhar isto, a única conclusão que se pode tirar é que o desemprego atingiu de forma drástica os trabalhadores precários.

Em Abril de 2012 havia, segundo a Organização Internacional do Trabalho, 17,4 milhões de jovens desempregados, e esse número deverá chegar aos 22 milhões em 2013. Há, desde que começaram as medidas contracíclicas de 2008 (o desemprego não nasce da crise, mas das medidas contracíclicas), 30 milhões de novos desempregados e 40 milhões que durante a crise deixaram de procurar emprego. O que há cada vez mais é uma ligação permanente entre precários e desempregados, que se apresentam como dois lados da mesma moeda. Curiosamente, a classe trabalhadora descrita por Marx no século XIX (proletários e exército industrial de reserva).

Os dados disponíveis indicam que, aquando de recuperações temporárias do mercado laboral, os postos de trabalhos criados eram novamente precários. Podemos afirmar que se trata de um efeito cíclico? Como explica esta quebra e retoma do mesmo?

A cada crise económica verifica-se um aumento dos trabalhadores precários nos períodos de recuperação depois do ciclo de queda, quer isto dizer que a tendência – não quer dizer que em determinados sectores por razões económicas (escassez de mão de obra) ou políticas (força da organização) não haja excepções – é para haver cada vez mais trabalhadores precários.

A subida galopante do desemprego jovem é uma realidade na Europa. De acordo com os dados disponibilizados pelo Eurostat, é possível concluir que os mais jovens perdem peso nos contratos a prazo. Porém, a mesma tendência é encontrada no total dos trabalhadores por conta de outrem. Para si, há algum factor decisivo nesta evolução?

Sobre os números trata-se de maior desemprego e não menos precaridade. Não sei com sinceridade se estamos perante um modelo de capitalismo que ao criar cada vez mais máquinas desemprega cada vez mais pessoas (na Europa, porque a nível mundial o número de trabalhadores aumenta com a massiva ida de trabalhadores chineses do campo para a cidade, por exemplo), como defendem alguns colegas. Ou, como defendem outros, se estamos num período cíclico que vai reabsorver, com muitos piores condições e relações laborais, a mão-de-obra considerada excedente por este modelo de acumulação.

Na média da Europa a 27, podemos ver que o peso dos trabalhadores a prazo passou de 12,42% em 2001, para 13,87% no segundo trimestre de 2012, atingindo o pico máximo em 2007 (14,56%). Tendo em conta a evolução quase nula entre 2001 e 2012, consegue analisar algum factor que justifique estes números?

Sim, como disse mais acima, a manutenção da taxa a prazo não diz muito porque o número do desemprego subiu brutalmente. Em Portugal, em 2007, era de 9% e agora é mais de 17,4% (estes números não são reais, os reais são na ordem hoje dos 25% de desemprego).

O caso da Irlanda e do Reino Unido é outro muito interessante. Nos dois países dos mais liberais na Europa, seria de esperar um crescente número de trabalhadores a prazo. Seria algo expectável, tendo em conta as sociedades em questão. Porém, Irlanda e Reino Unido são dos países onde o peso dos trabalhadores a prazo é menor. Adicionalmente, seria de esperar um grande aumento do número de trabalhadores a prazo após a despoletar da crise em 2008. Apesar da subida que vem registando desde 2005, o actual valor de 10,22% é ainda relativamente baixo. Como explica esta situação?

A economia irlandesa e inglesa estão assim tão ligadas? Veja, uma está no euro e outra não. A Irlanda passou de um desemprego de 4,8% em 2007 para 14,8% em 2012, a Inglaterra, de 4,7% para 7,8%. Mais uma vez não se pode concluir pela percentagem do número de contratos a prazo onde os níveis de desemprego dispararam como na Irlanda. A Inglaterra terá beneficiado – na minha opinião temporariamente (porque caminhamos para um novo choque cíclico provavelmente 2014) – de ter uma moeda própria. Por outro lado, é uma economia mais ligada directamente à norte-americana, creio. Desconheço porém com detalhe a força de trabalho inglesa: há uma rotatividade grande de empregos qualificados (a Inglaterra parece funcionar como uma zona de formação de quadros para a Commonwealth). Mas tem bolsas de desigualdade gigantes, que Ken Loach tão bem retrata nos seus filmes, uma imensa quantidade de pessoas que vive entre o subemprego e os subsídios, a viver em condições tremendas sem perspectivas de futuro digno.

Em 2007 houve um pico de trabalhadores a prazo na Europa que, no ponto de vista de um sociólogo da Organização Internacional do Trabalho, indicava uma antecipação do mercado de trabalho à crise. Por outras palavras, o mercado de trabalho teria desenvolvido um mecanismo que permitia actua em situações de crise (basicamente, despedir aqueles que menos disponham de protecção social).

As crises cíclicas, que ocorrem a cada 7 anos sensivelmente (estão mapeadas pelo Departamento de Comércio norte-americano) têm um período de crise, pico, expansão e desaceleração. Normalmente no final, antes de se entrar em crise (ou seja antes de se dar uma queda na taxa de lucro, deflação de preços na produção, etc., que muitas vezes se manifesta com queda nas bolsas), há uma alta taxa de empregabilidade da mão-de-obra. Portanto, eu diria que em final de 2007 há mais emprego porque as empresas estavam num pico de produção alto.

Do mesmo modo, o peso dos trabalhadores a prazo face ao total de trabalhadores por conta de outrem, individualizado por países da União Europeia, permite distinguir três grupos de países: Sul, Centro e Norte, salvo algumas excepções. Consegue explicar, em termos históricos, estes dados? Houve algum indício ou semelhança do passado?

A Europa não tem ritmos iguais de crescimento, de produtividade nem de gestão da força de trabalho. Acho que é um desenvolvimento desigual e combinado, ou seja, há bolsas de produtividade altíssimas combinadas com sectores muito atrasados, mas tudo se parece combinar num modelo cheio de contradições. Veja como a estratégia das empresas alemãs de componentes de automóveis (feitas com baixos salários em Portugal) esbarra com a estratégia do Grupo Sonae, mais ligado ao consumo interno.

Por outro lado, a precariedade ganha um significado distinto consoante os índices de desemprego, logo ser precário na Suécia e em Portugal não é o mesmo, não só pela força do Estado social, mas pelo emprego. Se há pleno emprego (coisa que nem a Suécia agora tem), o facto de os trabalhadores serem precários, ou seja, não terem contratos sem termo, não lhes dificulta tanto a vida porque saem de um emprego e entram noutro (os EUA até 2008 funcionam de facto assim). Na Europa do Sul assiste-se agora à confluência de 3 factores que levam às situações de miséria que ouvimos e vemos: precariedade, taxa de desemprego altíssima, salários baixíssimos e retorno ao mercado de trabalho cada vez mais tarde (um desempregado pode ficar em média dois anos sem voltar ao mercado de trabalho para vender a sua força de trabalho).

Historicamente, vivemos uma ilusão que é também a desilusão com o modelo pós 25 de Abril, isto é, a ideia de que o capitalismo teria um desenvolvimento linear no sentido de combinar propriedade privada, mercado e bem-estar social. A barbárie está agora à nossa volta e oficialmente temos quase 1/3 da população pobre, abaixo do limiar de pobreza, e crianças com fome.

O modelo estalinista foi uma desvirtuação brutal e ditatorial de um projecto igualitário, mas não é menos óbvio que o capitalismo é cada vez mais sinónimo de barbárie e que é urgente repensar um novo modelo de sociedade, que não pode ser feito sem a crítica radical aos pressupostos económicos e sociais desta.

A partir de quando os precários passaram a ser um modelo do mercado de trabalho? Será um modelo de futuro? Quais os seus impactos?

A precariedade – isto é a ausência de trabalho certo, salários abaixo de subsistência ou ao nível de subsistência, relações laborais desprotegidas – sempre existiu. Até ao 25 de Abril era comum e não só no trabalho agrícola. É algo anacrónico chamar-lhe precaridade – chamava-se então trabalho à jorna, sazonal, à peça, ao domicílio. No moderno modo de produção capitalista a flexibilidade do trabalho bem como altas taxas de desemprego são condição sine qua non para sobreviver na competitividade entre empresas e entre Estados. Nenhuma tendência da economia – dos marxistas aos liberais – esconde que altas taxas de desemprego funcionam como um regulador dos salários, baixando-os. Aliás sempre se conta a população activa, isto é, a força de trabalho como uma só, quer esteja ou não empregada faz parte do mesmo conjunto. Em determinados momentos históricos esta normalidade do capitalismo foi interrompida por força de conflitos sociais e foi garantido o direito ao trabalho. Em Portugal esse direito é assegurado na Constituição (o nosso Pacto Social) mas ele depende, na sua concretização real, também da relação que se estabelece entre as classes sociais  e da própria economia, isto é, se há ou não crescimento económico e qual o grau de pacto social que existe, ou, dito de outra forma, qual o grau de cedência dos empregadores e de resistência dos trabalhadores. A precaridade de que hoje se fala começa a crescer de forma exponencial a partir do início da década de 90, devido a factores económicos (dificuldade em recuperar taxas de lucro do período cíclico anterior), políticos (negociação com os sindicatos de processos de reformas antecipadas em troca de entrada de trabalhadores precários nessas empresas).

É importante lembrar que esta precariedade foi em grande medida negociada em sede de concertação social, a partir de 1986, com programas defendidos pelo quadro da EU, e que sistematicamente foram usados fundos da segurança social para gerir a precaridade, isto é, criação de formas de subsídios e programa assistencialistas que asseguram a reprodução social da mão-de-obra.

O impacto individual é desumano. Ao nível social todos os indicadores de qualidade e bem-estar desta força de trabalho caem (qualidade da saúde, do sono, qualidade da alimentação, saúde mental, relações familiares, violência, etc.). Provavelmente ao nível politica teremos uma instabilidade social cada vez maior que pode ou não evoluir para situações de disrupção social. Mas certamente que a estabilidade social – e com ela a distopia salazarista dos brandos costumes - acabou. Maior ou menor grau de estabilidade depende de muitos factores entre eles haver ou não válvulas de escape como a imigração. Paralelamente estamos a ver emergir novas formas de protesto e de organizações com um significado histórico, como é o caso de movimentos de reformados, protestos gigantescos organizado fora das estruturas sindicais, etc. Esta é a primeira crise económica depois da queda do muro de Berlim e do enfraquecimento dos dois lados que mantiveram o Pacto Social na Europa – a social-democracia e os partidos comunistas de tradição estalinista. É também o fim do modelo keynesiano, enquanto garante de bem-estar social.

Foto: 1. International Institute of Social History - Raquel Varela; 2 e 3: Diário Liberdade - Manifestação pelo 1º de maio de 2012 em Lisboa.